2012

12 jan16:38

Carnaval de Rua de Concórdia 2012

A maior festa popular do Brasil, o Carnaval acontece durante os quatro dias que precedem a quarta-feira de cinzas. Comemorado nas mais diversas formas ao redor do mundo, é no Brasil que o Carnaval se incorporou como manifestação cultural, tendo o desfile das Escolas de Samba, no Rio de Janeiro, considerado o “Maior Espetáculo da Terra”.

Em Concórdia, cidade com tradição de Carnaval de Salão no passado, aposta no formato de Carnaval de Rua com desfile do Império Guerreiro, (ensaios no Bairro dos Industriários), Unidos da Alegria, (ensaios em Fragosos) e Matriz do Samba (com ensaios no Bairro Guilherme Reich), blocos integrantes da Associação dos Blocos Carnavalescos de Concórdia (ABCC), em processo de transformação para Escolas de Samba.


Desfile em 2011.


Os três blocos trabalharam durante todo o ano de 2011 para fazer bonito nas duas noites de desfile. Além da confecção de fantasias e criação de carros alegóricos, dedicaram boa parte do tempo em pesquisas, especialmente para a criação do enredo e das alegorias que determinam a linguagem do desfile.

O Unidos da Alegria vai desfilar contando um pouco da história da Guerra do Contestado. O Samba de Enredo do Império Guerreiro relembra o Carnaval de Concórdia e o Matriz do Samba tem como tema o Folclore. Os três blocos entrarão na Passarela do Samba com mais de 300 componentes cada.

Através de convênio vigente para o Carnaval de Rua 2012, a Prefeitura Municipal de Concórdia, através da Fundação Municipal de Cultura, repassou R$ 85.000,00 para a ABCC, montante dividido e aplicado entre os três blocos no desfile.


Do Desfile

O carnaval de Rua de Concórdia 2012 acontecerá nos dias 19 e 21 de fevereiro, domingo e terça-feira de Carnaval, respectivamente, às 21h, na Rua Dr. Maruri, então denominada “Passarela do Samba”, com início no trajeto próximo à Loja Alfana e término próximo ao Posto Perizollo.


Da Avaliação

A comissão julgadora do primeiro dia do desfile será composta por oito jurados, sendo quatro de Concórdia e quatro de outras cidades, que terão a tarefa de julgar os quesitos: Mestre Sala e Porta Bandeira; Comissão de Frente; Bateria; Samba Enredo; Enredo; Harmonia; Alegoria e Adereços; Fantasia; Conjunto e Evolução.


Da Premiação

Haverá premiação em dinheiro para os três blocos participantes do Carnaval de Concórdia:

1º lugar: R$ 10.500,00

2º lugar: R$ 10.000,00

3º lugar: R$ 9.500,00


Da Apuração

Após colhida as notas dos jurados na primeira noite do desfile, os resultados serão encaminhados pela Comissão de Apuração ao Batalhão na Policia Militar de Concórdia, sendo retirados somente no dia da apuração das notas.


Do Resultado

A divulgação das notas acontecerá no dia 22 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas, na Praça Dogello Goss, quando será divulgado publicamente quesito por quesito de cada Bloco, sendo então, anunciado o Bloco campeão do Carnaval de Concórdia 2012.


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12 jan14:47

Projeto Esporte e Verão 2012

O Serviço Social do Comércio – SESC, Prefeitura de Chapecó, Secretaria de Esporte e Lazer e RBS TV de Chapecó realizam em parceria o Projeto Esporte e Verão 2012. O evento vai desenvolver ações de lazer através da prática esportiva e atividades de Saúde, Educação, Cultura e Assistência para comunidade em geral, visando à promoção da qualidade de vida.

O evento será desenvolvido a partir do dia 13 janeiro e segue até o dia 25. As atividades serão realizadas no Complexo Esportivo Verdão, no período das 16h às 21h de segunda a sexta feira e das 15h às 20h aos sábados e domingos. A entrada é gratuita.

- Com objetivo de oferecermos opções de lazer no período do verão e os diversos benefícios do esporte, convidamos a comunidade chapecoense e visitante para participarem deste grande evento – disse a coordenadora do evento Auriane Parisotto.

As inscrições gratuitas para as modalidades esportivas podem ser feitas na Central de atendimentos do SESC de Chapecó ou pelo fone 49 3319-9100 ou 3319-9136.


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11 jan14:19

Praça de Alimentação já está garantida em Concórdia

Dois contratos com a Caixa Econômica Federal foram assinados pelo prefeito João Girardi na manhã desta terça-feira. Um repassa R$ 780 mil para a construção da Praça de Alimentação no Parque de Exposições e outro R$ 150 mil para a compra de uma retroescavadeira. – Estes recursos são resultado de emendas parlamentares junto ao Governo Federal. Uma parceria que nos tem dado ótimos resultados – disse Girardi.

A Praça de Alimentação vai atender aos eventos que necessitarem de cozinha e espaço para servir alimentação. – Será um local de 1.500m² e infraestrutura necessária e condizente – adianta a assessora de Planejamento, Marilu Mattiello.

Além dos R$ 780 mil, que serão liberados, a obra conta com a contrapartida da Administração Municipal de R$ 320 mil. Para a compra da retroescavadeira, o Poder Público Municipal participa com R$ 70 mil.

Segundo o superintendente regional da CEF, Ricardo Bier Tróglio, estes convênios demonstram que as coisas em Concórdia não param. – Quando se busca recursos com bons projetos é quase certo de consegui-los – disse. Tróglio adiantou ainda que mais recursos do Governo Federal, que foram aprovados ainda em 2011, estão para serem liberados para o município. Um deles é a liberação de verba, pelo Ministério das Cidades, para conclusão do trecho de acesso ao Contorno Norte pela Fioravante Massolini, no valor de R$ 493 mil.

O prefeito João Girardi acredita que a obra no parque de Exposições será concluída ainda neste ano. – Temos o projeto pronto e o encaminharemos o quanto antes para aprovação da Caixa Econômica e, logo depois, faremos a licitação da obra – completou.


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10 jan09:29

Quem é quem no Big Brother Brasil 12

Ainda não foram anunciadas novidades como uma casa de vidro em meio a um shopping, a participação de ex-BBBs ou um quarto branco de isolamento, mas o Big Brother Brasil 12 não para de gerar notícia.

Antes mesmo do início do programa (que começa nesta terça, logo após Fina Estampa, na RBS TV), dois participantes anunciados pela Globo na quarta-feira passada desistiram: o advogado mineiro Netinho, 28 anos, e a empresária carioca Fernanda, 29 anos. Se as desistências significam ou não um enfraquecimento do reality da Globo, só as primeiras semanas do programa poderão dizer.

O fato é que José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, escalou um time com perfis que, baseado em edições anteriores, tem as ferramentas para garantir uma boa audiência.

– A produção está voltada para recuperar o clima dos primeiros BBBs. Inclusive nas provas e dinâmicas – garante Boninho.


Participantes do BBB 12 chegam à casa nesta terça-feira, após "Fina Estampa".



A partir do que surgiu na internet sobre esses “amadores”, ZH analisou o perfil de cada um (na mesma ordem em que aparecem na foto acima) e traçou um paralelo com participantes das outras 11 edições. Se acertamos ou não, somente os próximos meses poderão confirmar. Fique à vontade para dar uma espiadinha.


A divertida: Fabiana Teixeira

35 anos, São Paulo

Boninho, o diretor do programa, disse à Folha de S. Paulo que Fabiana é engraçadíssima, “uma figura”. Ao que se sabe, ela já apresentou programas que vendem títulos de capitalização e é casada com um cantor sertanejo.

Similar a Anamara (BBB 10) e Fani (BBB 7)


A boa moça: Jakeline Leal

22 anos, Feira de Santana, Bahia

Estudante de Zootecnia, boa moça do Interior, comprometida, sua inspiração é Jesus Cristo (é o que diz o seu Facebook), seus livros preferidos são a Bíblia e Marley e Eu e seus filmes, A Órfã e Esposa de Mentirinha.

Similar a Mirla, BBB 9, Bruna, BBB 7 e Géris, BBB 4


O de alma jovem: João Carvalho

46 anos, Minas Gerais

O mais velho da turma, tatuado, estiloso e, muito provavelmente, jovem de espírito. Seu Facebook mostra diversas fotos em barzinhos, festinhas e viagens. Amigos já garantiram que, sim, ele é gay. E que não tem nenhum problema com isso.

Similar a Lucival (BBB 11) e Dicesar (BBB10)


O amigão: João Maurício Dantas Leite

34 anos, Goiás

Boa pinta, fanático pelo Flamengo, baladeiro, porém reservado e trabalhador (administra as fazendas da família). O site Ego afirma que o moço tem dois filhos e que a mulherada cai em cima, mas que ele seleciona bem as escolhidas.

Similar a Cadu (BBB 10) e Emanuel (BBB 9)


O menino da mamãe: Jonas Sulzbach

25 anos, Lajeado

Belo, simpático, queridinho da mamãe e amigão da galera. Jonas já foi garoto propaganda de marca de cueca, capa de revista e finalista de concurso de beleza internacional. Família e amigos garantem que é simpático, animado e boa gente.

Similar a Rodrigão (BBB 11) e Michel (BBB 10)


A saidinha: Kelly Medeiros

28 anos, Minas Gerais

Consta que tem namorado (e que eles vão se casar), é religiosa, trabalha como secretária executiva e é menina de família. Porém, já foi dançarina do Aviões do Forró, concorreu ao Garota Fitness Brasil e tem fotos bem saidinhas no Facebook.

Similar a Michelly (BBB 11) e Fernanda (BBB 10)


Bela e esperta: Laisa Portela

23 anos, Passo Fundo

Rata de academia e estudante de Medicina. Nas horas vagas, disputa concursos como o Preferência Nacional, para escolher o melhor bumbum do país, e faz comerciais em trajes mínimos.

Similar a Lia (BBB 10), Priscila (BBB 9) e Juliana (BBB 4)


A moderna: Mayara Medeiros

23 anos, São Paulo

Arte-educadora e produtora de vídeo pornô alternativo. Esta é Mayara, no Twitter @brancanoescuro. Gosta de meninos e meninas e “não leva desaforo”, segundo uma amiga contou à Caras Online.

Similar a Diana (BBB 11), Morango (BBB 10) e Bianca Jahara (BBB 8)


O “na dele”: Rafael Oliveira

35 anos, Rio de Janeiro

Tudo que se sabe é que o rapaz gosta de surfe, skate, Carnaval, Guns, Zé Ramalho, Mart’nália e resolveu começar o ano lendo O Amor nos Tempos do Cólera, de Gabriel Garcia Márquez. Também consta que é gentil e animado, porém briguento.

Similar a Diogo (BBB 11) e Dourado (BBB 10)


A festeira: Renata Dávila

21 anos, Minas Gerais

Está entre as musas da edição. Terminou um namoro de dois anos para entrar na casa tranquila. É estudante de Psicologia e, em boa parte de suas fotos no Facebook, aparece em festas, sempre com um copo na mão.

Similar a Francine (BBB 9) e Natália (BBB 8)


O pegador: Ronaldo Peres

31 anos, São Paulo

Entrou no lugar de Netinho, que desistiu. Todas as descrições que circulam pela web dão conta que o moço é festeiro, pegador e fã de música eletrônica. Segundo um amigo, a mulherada chega junto no rapaz e ele faz um “processo seletivo”.

Similar a Diego Alemão (BBB 7)


O lutador: Yuri Fernandes

26 anos, Goiás

Todo BBB que se preze tem um lutador para chamar de seu. Nesta edição, o papel é de Yuri, que gosta de convocar suas alunas para um “treino pesado” de muay thay. Resta saber se ele faz parte dos grandões calmos ou dos esquentadinhos.

Similar a Felipe Cobra (BBB 8) e Dourado (BBB 10)


ZERO HORA

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08 jan10:23

Gramado do Planeta Atlântida 2012 será totalmente coberto com chapas de madeira e ferro

Jacqueline Iensen | jacqueline.iensen@diario.com.br

Não tem tempo ruim para o Planeta Atlântida 2012. Com chuva ou céu estrelado, o conforto dos planetários está garantido. Se no ano passado, quem estava na arena sujou os pezinhos, em 2012 isso não vai mais acontecer. O gramado será totalmente coberto com chapas de madeira e ferro.

Pode dançar, usar salto alto e circular à vontade por toda a área do kartódromo. A 15ª edição do Planeta Atlântida será na próxima sexta e sábado, no Sapiens Parque, em Canasvieiras, no Norte da Ilha.

Este é o segundo ano em que o Planeta será realizado no Sapiens, e isso dá know how para a organização aperfeiçoar a infraestrutura.

Além da diversidade musical da programação, o Planeta tem outras atrações como a pista de skate jump, a tirolesa e o badalado e-planet.


>>> Confira o site do Planeta

Segundo lote

R$ 80 (meia-entrada da arena)

R$ 160 (inteira da arena)

R$ 130 (passaporte meia-entrada da arena)

R$ 260 (passaporte da arena)


Quarto lote

R$ 300 (camarote)

R$ 460 (passaporte camarote)


Clube do assinante:

R$ 140 (arena individual)

R$ 230 (passaporte arena)


Quarto lote

R$ 260 (camarote individual)

R$ 440 (camarote passaporte)


Classificação: Não será permitida a entrada de menores de 14 anos, independentemente de estarem acompanhados de pais ou responsáveis.

Os ingressos podem ser adquiridos pelo site www.planetaatlantida.com.br e nas lojas Renner de Santa Catarina

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05 jan08:41

Confira a lista do aprovados no Vestibular 2012 da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou nesta quarta-feira, a partir das 15h, o resultado do concurso Vestibular 2012. Nos dias 10, 11 e 12 de dezembro do ano passado, 25.895 candidatos fizeram as provas para concorrer a 5.991 vagas em 85 cursos e habilitações nos campi de Florianópolis, Joinville, Curitibanos e Araranguá.

25.895 candidatos fizeram as provas para concorrer a 5.991 vagas em 85 cursos e habilitações.

A lista dos aprovados foi divulgada no site do concurso (www.vestibular2012.ufsc.br), mas você pode conferir também aqui:

Veja o listão completo dos aprovadas da UFSC

Os candidatos já puderam conferir as respostas das provas em 12 de dezembro, após o fim do último dia de provas, quando foram divulgados o gabaritos.

Entre os cursos mais concorridos, o primeiro foi o de Medicina, com 49,61 candidatos por vaga. Depois vêm Arquitetura e Urbanismo (16,35 candidatos por vaga), Engenharia Civil (14,39), Direito Diurno (13,17) e Engenharia Química (12,86).

DIÁRIO CATARINENSE

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04 jan14:28

Produtores tem até abril de 2012 para averbarem reserva legal

Os produtores rurais catarinenses tem até o dia 11 de abril de 2012 para averbarem as áreas de reserva legal em suas propriedades rurais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e, segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, quem não cumprir com o prazo poderá ser penalizado.

A lei prevê penalidades administrativas para infrações causadas ao meio ambiente. O dirigente salienta que as exigências do decreto impedem a liberação de crédito aos produtores, situação que provocava redução da área plantada e da produção, com visíveis impactos sobre os preços dos alimentos, aumento da inflação e desabastecimento.

- A atual conjuntura mundial prevê aumento do consumo de alimentos. O nosso produtor precisa de incentivos para produzir mais e com qualidade, mas não de retalhamentos. São eles os responsáveis por transformar o Brasil em uma potência econômica mundial, especialmente no setor agropecuário – avalia Pedrozo.

Esta é a quarta vez que a data para o registro, prevista no artigo 152 do Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, sofre alterações. A prorrogação acontece no momento em que o texto do novo Código Florestal está em fase final de discussão. A proposta foi aprovada por quatro comissões e no plenário do Senado. Agora, retornou à Câmara dos Deputados para a última análise, antes de seguir para sanção presidencial.

O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez, explica que, com o Código Florestal aprovado, o decreto perderá o efeito, pois uma das exigências do novo Código é a averbação em cartório das áreas de reserva legal das propriedades rurais, que deixará de ser obrigatória. Mesmo assim, o novo decreto possibilitará aos produtores rurais mais quatro meses de prazo para averbarem a reserva legal nas propriedades.





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04 jan10:19

IPTU 2012

A partir da terça-feira, dia 10 de janeiro, os contribuintes chapecoenses podem retirar os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente a 2012. Neste ano, 80 mil carnês foram emitidos, 5 mil a mais do que em 2011.

A distribuição vai acontecer de forma descentralizada, em diversos pontos da cidade. Os carnês vão estar disponíveis no Setor de Tributos; nas Superintendências da Grande Efapi e da Região Norte (Belvedere); no Mercado Público Regional; na Escola Severiano Rolim de Moura (Santo Antônio); no Ginásio Geraldo Moura (São Cristóvão) e na Escola José de Anchieta (Universitário).

Também há possibilidade de impressão via internet, no endereço www.chapeco.sc.gov.br, no link Portal do Cidadão, IPTU.


Descontos

O contribuinte que optar em quitar o imposto em cota única terá duas opções de desconto. A primeira de 10% com vencimento para 13 de fevereiro de 2012 e a segunda com 5% para o dia 12 de março de 2012. Outra opção é o parcelamento em até 10 vezes, com o primeiro vencimento para o dia 12 de março.

A previsão neste ano é arrecadar R$ 15,5 milhões de reais, R$ 1 milhão a mais do que em 2011.


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25 dez17:07

Turista brasileiro ficará livre de declarar bagagens a partir de 2012

Do G1, com informaçõea da Agência Estado

A partir de 1º de janeiro, os turistas que retornarem ao Brasil e que não tiverem bens a declarar estarão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA. De acordo com a Receita Federal, o documento será entregue somente em casos especiais, se solicitados pelos órgãos de controle sanitário, por exemplo.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse,  que a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. Em nota, o órgão disse que as novas regras ajudarão a desafogar o fluxo de passageiros nos aeroportos, “já que 90% dos viajantes trazem bens dentro da cota de US $ 500,00 e estarão desobrigados a entregar a DBA”.

O assessor do gabinete da Receita, Ronaldo Medina, disse acreditar que o tempo de saída do turista após o desembarque será reduzido em 30%. – A fila vai correr mais rápido porque não tem uma pessoa da Receita para fazer a recepção da declaração – disse.


Pagamento

Para os passageiros com bens a declarar, Barreto anunciou que o pagamento do imposto de importação poderá ser feito por meio de cartão de débito a partir de junho de 2012. Hoje, os turistas precisam deixar a área da Receita para fazer o pagamento do imposto em uma agência bancária ou dos Correios.

O secretário informou ainda que a Receita deve implementar a partir de janeiro de 2013 a declaração de bagagem eletrônica. O passageiro poderá preencher os dados por aparelho móvel, como tablet ou celular.

Medina acredita que cerca de 2,5 milhões de passageiros por mês serão beneficiados com a medida de simplificação. Os aeroportos de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) são os com maior fluxo porque recebem 80% dos passageiros vindos do exterior.


Cota

A cota de isenção de Imposto de Importação é de US$ 500 para a chegada ao país por via aérea ou marítima e de US$ 300 por via terrestre. Não entram na cota uma máquina fotográfica, um relógio e um celular por passageiro, desde que usados em viagem, e objetos para uso pessoal como roupas, sapatos e perfumes.

Produtos, como eletrônicos, cujos valores – sozinhos ou somados – fiquem acima de US$ 500 precisam ser declarados à Receita Federal. O turista terá que pagar 50% de imposto de importação sobre o valor que exceder a cota de isenção. Assim na compra, por exemplo, de um computador de US$ 1000, o turista terá que pagar US$ 250 dólares de imposto.

O secretário lembrou que, desde o ano passado, a Receita vem adotando medidas para simplificar o trânsito de passageiros nos aeroportos. No final de 2010, a Receita anunciou o fim das declarações de bens para a saída do Brasil nos casos em que o passageiro tiver a nota fiscal para comprovar a compra dos bens no mercado nacional.


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25 dez16:31

2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso, saiba quais

Do G1, em Brasília

Pelo menos 10 novas regras que interessam à população entram em vigor a partir do início de 2012. São leis, resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante o ano de 2011 com início de vigência para o começo de 2012. Confira abaixo algumas das principais mudanças que podem mexer com seu bolso.


Confira novas regras que entram em vigor no começo de 2012


Salário mínimo

A presidente Dilma Rousseff assinou antes do Natal decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.


Atualmente, o mínimo é de R$ 545. O novo valor passa a ser pago a partir de fevereiro referente ao mês de janeiro.




Micro e pequenas empresas

Empresas com faturamento anual acima de R$120 mil vão ter seus impostos reduzidos entre 12% e 26% em relação ao que pagavam anteriormente. Outra novidade é que o pequeno empreendedor poderá constituir empresa sem necessidade de sócio.


Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

É um documento que comprovará inexistência de débitos junto a Justiça do trabalho, permitindo, assim, acesso por parte de empresas a empréstimos, programas de incentivo fiscais e participação em licitação pública.


Planos de saúde

Os planos deverão cumprir 69 novos procedimentos, como exames, cirurgias e consultas a partir de 1º de janeiro. Além disso, a ANS decidiu manter por um período a cobertura a demitidos e aposentados a partir de fevereiro. Os planos alertam que as mudanças pode levar a reajustes.


Cigarros

O imposto do cigarro terá aumento gradativo nos próximos quatro anos. O preço mínimo do maço em 2012 será de R$ 3 e, em 2015, R$4,50.


Placas refletivas

Todos os veículos emplacados a partir deste ano deverão colocar placas refletivas, que tem um custo maior. Além disso, motos possuirão placas maiores.


Compras no exterior

Turistas internacionais que retornarem ao Brasil não precisarão entregar declaração de bagagem, caso as compras não ultrapassem a cota de US$ 500 para a chegada ao país por avião ou mar e de US$ 300 por via terrestre.


Poluentes

Todos os caminhões e ônibus fabricados a partir de 2012 deverão utilizar um agente redutor de enxofre, formado na combustão. Há receito de alta nos preços por conta das mudanças.


Empresas

Por conta de mudanças na legislação que entram em vigor em janeiro, empresas com faturamento anual acima de R$ 120 mil deverão pagar entre 12% e 26% menos impostos do que pagavam antes.

A redução da carga tributária se dá pelo aumento das faixas de faturamento anual – em 50% dos valores anteriores – das empresas que podem participar do Simples Nacional, sistema conhecido como Supersimples e que unifica oito impostos diferentes (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL, INSS patronal, ICMS estadual e ISS cobrado pelos municípios). A ampliação deve beneficiar cerca 5,7 milhões de empresas e empreendedores individuais.

Segundo Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae, 2012 é o ano para pequenos e microempresários brasileiros. – O Brasil nunca teve uma condição tão favorável do ponto de vista das políticas públicas oferecidas aos seus empreendedores – afirma Quick.

Outra nova lei que descomplicará a vida dos empreendedores de pequeno porte a partir de 2012 é a que permitirá a constituição de empresas sem a necessidade de sócios. A criação de uma nova modalidade de pessoa jurídica, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), vai evitar que seja necessário buscar um sócio que sirva de avalista na criação de negócios.

Para abrir a empresa sozinho, o empreendedor terá de possuir capital social de investimento pelo menos 100 vezes maior que o salário-mínimo. Este valor equivaleria a R$ 54 mil reais em 2011. A lei também viabilizará que uma sociedade se torne um negócio individual, possibilitando a concentração das quotas de outra modalidade societária numa única pessoa.

Também entra em vigor a exigência às empresas da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Este documento servirá para comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho.

- Era necessária [uma medida dessas] até por moralização. Se existe débito e reconhecimento judicial da pendência, a empresa tem que arcar com as conseqüências – afirma o professor de macroeconomia da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli.

Mas, para o gerente de políticas públicas do Sebrae, a exigência vai na contramão das leis que desburocratizarão o empresariado. – É uma medida que precisa ser repensada, principalmente para pequenas e microempresas – disse Bruno Quick.


Salário mínimo

Entra em vigor em 1º de janeiro de 2012 a política de valorização do salário mínimo. A nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em fevereiro, permite ao governo editar por decreto o valor do mínimo para os próximos quatro anos.

O reajuste terá como base a inflação de um ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Antes do Natal, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.


Planos de Saúde

Novos procedimentos médicos deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de janeiro do ano que vem, conforme resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em agosto. Entre os 69 novos itens estão 41 cirurgias por vídeo, inclusive redução de estômago; 13 novos exames, como análise de DNA; e ampliação do número de consultas para nutricionistas e terapeutas ocupacionais.

Conforme a gerente de assistência à saúde da ANS, Karla Coelho, os planos que não cumprirem a resolução poderão sofrer penalidades de multa ou até entrar em direção técnica – acompanhamento “in loco” das atividades dos planos. Os cidadãos devem fazer suas denúncias pelo Disque ANS (0800 701 9656).

O presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, defende que a nova resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) seja acompanhada de compensações às operadoras, como autorizações para novos reajustes. Em entrevista ao G1, ele diz que “não existe almoço de graça” e que a nova regra da ANS eleva os custos e penaliza as empresas.

A ANS emitiu ainda resolução em que assegura as mesmas condições de cobertura dos planos de saúde aos demitidos sem justa causa e aposentados, a partir de fevereiro de 2012. A agência garante também a manutenção do plano aos dependentes.

Os demitidos podem manter o plano desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. A permanência é assegurada por até 2 anos ou até conseguirem novo emprego. Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem, desde que assumam todo o pagamento. Já os aposentados que contribuíram com período inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano depois da aposentadoria.


Imposto dos cigarros

Por meio de um decreto, a presidente Dilma Rousseff decidiu aumentar gradativamente, por quatro anos, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros. Pela nova tabela, as alíquotas terão aumento no início de cada ano, a partir de maio de 2012.

A carga tributária começa em 40% em maio; 47% em 2013; 54% em 2014; e 60% a partir de 2015. Caberá a cada empresa decidir se o aumento será repassado aos consumidores. O governo anunciou também que haverá um preço mínimo para o maço de cigarros – R$3 em 2012, chegando a R$4,50 em 2015.


Veículos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também criou uma resolução que torna obrigatório o uso de placas refletivas nos emplacamentos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2012. As regras valem para os veículos de quatro rodas ou mais, motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que o objetivo é aumentar a segurança no trânsito, já que em situações de chuva, neblina ou mesmo à noite, elas possibilitam melhor visualização da distância entre dois veículos. Para o analista de trânsito Luis Miura, a medida é “burocrática” e os resultados não compensam o gasto, pois os maiores beneficiários, segundo ele, são os fabricantes de placas.

Novo controle de poluição do ar para veículos automotores pesados também entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2012. Caminhões e ônibus deverão utilizar o Agente Redutor Líquido de Automóvel (ARLA) para reduzir a química dos óxidos de nitrogênio formados na combustão do motor. Com as medidas, o Ministério do Meio Ambiente prevê redução no teor de enxofre de 500 a 2000 partes por milhão (ppm) para 10 ppm.


Compras no exterior

A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais que retornarem ao Brasil estarão liberados da entrega de Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), caso as compras não ultrapassem a cota de isenção. A cota de isenção de Imposto de Importação é de US$ 500 para a chegada ao país por via aérea ou marítima e de US$ 300 por via terrestre.

Conforme a Receita Federal, a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. O turista terá que pagar 50% de imposto de importação sobre o valor do produto que exceder a cota . Assim, na compra de um computador de US$ 1000, por exemplo, o turista terá que pagar US$ 250 dólares de imposto.



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