Assembleia

24 ago14:23

Social: Assembleia festiva conjunta dos Clubes de Lions de Chapecó

Na quinta-feira, dia 23 de agosto, o Governador Fábio Dallanora participou de uma Assembléia festiva conjunta dos Clubes de Lions de Chapecó. o encontro foi na sede do Lions Clube Chapecó União.

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08 ago13:43

Xaxim recebe o Programa “Fala Jovem” da Alesc

A Celer Faculdades recebe recebe pela segunda vez o programa “Fala Jovem” da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O encontro será às 19h30 desta quinta-feira, dia 9 d agosto, no auditório da instituição.

No programa de auditório os acadêmicos da instituição vão debater, questionar e argumentar sobre o tema “A Importância do Jovem na Política” com a presença dos parlamentares estaduais e convidados, acompanhados da atração musical, garantida pela banda Velhos Modos.

O “Fala Jovem” é um programa de auditório e foi criado para estimular a participação política da juventude, buscando aproximar os jovens estudantes do Poder Legislativo. São discutidos diversos temas, pertinente a juventude, tais como: meio ambiente, política, saúde, educação, cidadania, violência, drogas, dentre outros. Além disso, o público presente e os telespectadores ficam por dentro das ações dos Deputados Estaduais e também do Parlamento.


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28 mai08:05

Arabutã, a Capital Catarinense da Cuca

O município de Arabutã já pode ser considerado como Capital Catarinense da Cuca, desde a votação em plenário, na Assembleia Legislativa, ocorrida na quarta-feira, dia 23, do projeto de lei (PL 36/12) apresentado pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB) em reconhecimento à tradição culinária daquela comunidade.

A matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Sopelsa, que presidiu a sessão, explica que o projeto visa estimular a produção local, pois o consumo de cuca artesanal sempre se fez presente na vida do povo de Arabutã, desde a sua colonização em 1927. O município tem colonização predominantemente de descendentes de imigrantes alemães e emancipou-se de Concórdia em 1991.

No dia 12 de dezembro de 2010 foi instituído o Dia da Cuca, conforme a Lei municipal nº 604, de 19 de outubro de 2010.

- Atualmente as cucas de Arabutã, com suas receitas aprimoradas e diversificadas, atendem os mais diversos gostos e são reconhecidas e procuradas por muitas cidades catarinenses até mesmo em outros estados, divulgando Arabutã – argumentou o deputado.


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25 mai16:29

Corpo de Bombeiros participa de Assembleia no Sinduscon

Para transmitir um breve panorama histórico sobre as estratégias de prevenção de incêndio exercidas pelo Corpo de Bombeiros Militar catarinense e esclarecer os procedimentos adotados atualmente, o chefe do setor de atividades técnicas do batalhão de Chapecó, tenente Ilton Schpil, ministrou a palestra “Atividades técnicas no âmbito do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina”. A apresentação foi conduzida durante Assembleia Geral Ordinária do Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste (Sinduscon), nesta semana, no auditório do Hotel Bertaso em Chapecó. Coordenado pelo presidente Lenoir Broch, o evento reuniu diretores da entidade sindical e empresários do setor.

Em Santa Catarina, as atividades de prevenção contra incêndios iniciaram em 1926, por meio das orientações repassadas pelo Corpo de Bombeiros à população. As atitudes preventivas foram evoluindo com o decorrer dos anos, de forma prática e operacional, durante os incêndios que aconteciam com maior ou menor intensidade. As ações começaram a mudar definitivamente no início da década de 70 quando os incêndios catastróficos que ocorreram na cidade de São Paulo nos edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974) levaram quase duzentas pessoas à morte e feriram mais de 600.

- Tais fatos abalaram significativamente a opinião pública e estimularam o debate sobre segurança contra incêndios em edifícios – relatou Schpil.

Segundo o tenente, o trabalho exercido pelos Corpos de Bombeiros Militares compreende uma série de medidas. Dentre elas, estão a análise de projetos preventivos contra incêndio em edificações e contra sinistro em áreas de risco, bem como as fiscalizações através das vistorias, durante e após a execução das obras.

- Além disso, podemos destacar a edição e atualização das normas técnicas e o treinamento e conscientização da população – afirmou Schpil.


Tenente Ilton Schpil.


As atividades de segurança contra incêndios são exercidas baseadas em dispositivos legais que possuem estreita e direta relação com a fiscalização feita pelas administrações municipais e por outros órgãos no que se refere à autorização para funcionamento. A legislação norteadora da fiscalização condiciona à expedição de licenças, alvarás e atestados.

Com relação ao amparo constitucional da atividade técnica, Schpil, relatou que a constituição Estadual de 1989 (artigo 108) alterada pela emenda constitucional número 33 de 13 de junho de 2003, estabelece o seguinte: cabe ao Corpo de Bombeiros analisar previamente os projetos de segurança contra incêndio em edificações, contra sinistro em áreas de risco e armazenagem, manipulação e transporte de produtos perigosos, acompanhar e fiscalizar a execução e impor sanções administrativas estabelecidas em lei. Também é de sua competência a realização de perícias de incêndio em áreas sinistradas e colaborar com o órgão de defesa civil.

As Normas de Segurança Contra Incêndio (NSCI) têm por finalidade fixar os requisitos mínimos nas edificações através de especificações para segurança contra incêndios no Estado, levando em consideração a proteção das pessoas e seus bens.


Fases

O ciclo operacional da atividade de bombeiro militar envolve quatro fases: normativa e preventiva, passiva ou estrutural, ativa ou de combate e investigativa ou pericial. A primeira visa evitar que os sinistros ocorram através da análise de riscos e estudos, da revisão e elaboração de normas de segurança contra incêndios. A fase passiva ou estrutural tem por objetivo restringir ou minimizar com prontidão as consequências ou danos de um sinistro que não pode ser evitado, instalar, inspecionar, fazer manutenção e operar sistemas ou dispositivos de segurança contra incêndios.

- O objeto desta fase é constituído por projetos, sistemas preventivos e dispositivos de segurança executados nas instalações prediais de qualquer tipo de ocupação – explicou o tenente.

Na terceira fase – ativa ou de combate – os sistemas e dispositivos instalados passam a ser utilizados pelos usuários e bombeiros tanto em treinamentos como em situações reais de sinistros. Na ocorrência de eventual sinistro, são prestados serviços para debelar incêndios, prestar atendimento pré-hospitalar, resgatar ou salvar vidas. A fase investigativa ou pericial envolve o feedback das demais, elucidando a situação em todos os seus aspectos (causas, subcausas, desenvolvimento do incêndio, danos causados e bens salvos).

O tenente também esclareceu alguns aspectos do Cano Multicamadas que em Santa Catarina não está normatizado, e discutiu com os empresários alternativas para que as análises feitas pelo Corpo de Bombeiros sejam entregues sem atrasos.


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21 mai15:29

Chapecó sedia ciclo de debates para combater violência contra a mulher

A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina juntamente com o Ministério Público realiza neste mês audiências públicas em sete regiões do estado, com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra a mulher.

Na segunda-feira, dia 21, Chapecó sedia uma das audiências públicas, no auditório da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), antigo Colégio Bom Pastor. A deputada Luciane Carminatti coordena nesta tarde a audiência de Chapecó. Segundo ela, estes encontros são importantes no sentido de debater a situação por região sobre a violência contra a mulher.

- Vamos fazer um levantamento dos índices de violência em cada região e encaminhar propostas para se concretizar as políticas públicas para mulheres – disse.


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26 abr16:19

OAB de Chapecó realiza assembleia nesta sexta

A Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil realizará assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o atendimento da Defensoria Dativa. O edital, assinado pelo presidente Ricardo Antonio Cavalli, convoca os advogados inscritos na Defensoria Dativa do Estado de Santa Catarina que prestam atendimento através da Subseção de Chapecó.

A assembleia ocorre nesta sexta-feira, dia 27, no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Chapecó. A primeira convocação está marcada para as 9h, com segunda convocação às 9h15min.

Os advogados dativos presentes à reunião irão deliberar se a Subseção de Chapecó deverá continuar ou não encaminhando as pessoas hipossuficientes para os seus escritórios. A medida ocorre em função de decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a lei que criou a Defensoria Dativa no Estado.

Pelo sistema atual, a defesa das pessoas carentes é prestada por advogados nomeados pelo Poder Judiciário, que as defendem até o final do processo e então são remunerados pelo trabalho através do Estado. O STF estabeleceu o prazo de um ano para que o Governo do Estado crie o novo órgão público que fará esse trabalho de defesa.

Com a decisão, o Estado de Santa Catarina deverá criar uma estrutura pública, composta por advogados concursados, que atenderão as pessoas carentes de recursos. Segundo o presidente da Subseção de Chapecó, o projeto que está sendo elaborado criará esse novo órgão público com estrutura de aproximadamente 320 defensores e mil servidores, que atuarão distribuídos pelas maiores cidades do Estado.

- Cabe a nós ouvir em assembleia os advogados e advogadas que prestam esse serviço à comunidade, para colher a opção que eles entenderem adequada – disse Cavalli.

Se optarem por não prestar mais o atendimento, cada qual solicitará o descredenciamento do sistema, e a OAB suspenderá o atendimento no seu departamento encarregado da triagem e encaminhamento, que é composto por assistente social e outros dois atendentes. Ricardo Cavalli afirma ainda que acima de qualquer discussão está a grande preocupação da entidade de quem atenderá de maneira ágil e eficaz as pessoas carentes que necessitam de assistência judiciária gratuita.


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23 abr11:51

Sinte realiza assembleias regionais e acredita em grande adesão

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) programou para hoje as assembleias em 30 regionais para definir os representantes do comando de greve. Em Chapecó a assembleia ocorre a partir das 14h30, no Sindicato dos Bancários.

A presidente do Sinte, Alvete Bedin, que está em Chapecó, acredita em grande adesão da categoria. – Acho que já passa de 50% porque o magistério sabe que o plano é achatado – argumentou.

Uma das reivindicações da categoria é o reajuste do piso em 22,22% de forma igual. De acordo com o Sinte, o governo deu esse reajuste somente para parte dos professores, principalmente em início de carreira. Alvete afirma que isso é um desestímulo para a carreira do professor.

Ela afirmou que o Sinte está aberto a negociação com o Governo do Estado e acredita que a sociedade vai ficar ao lado da categoria. Ela não teme desgaste com duas greves seguidas pois entende que a paralisação deste ano é continuidade da mobilização do ano passado.

Na quarta-feira acontece a reunião do Comando de Greve, às 9 horas, na sede do Sinte, em Florianópolis.


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15 mar17:32

Professores estabelecem prazo de 30 dias para contraproposta do governo

A assembleia dos professores estaduais decidiu nesta quinta-feira que o governo estadual tem 30 dias para apresentar a contraproposta à categoria. Se isso não ocorrer, dia 17 de abril uma nova assembleia estadual para definir a greve. Nesta sexta-feira, quando inicia o prazo, o sindicato entrega ao governo um documento com reivindicações.

De acordo com a secretária geral do Sinte, Anna Júlia Rodrigues, a categoria mantém a posição a respeito do piso nacional. Para o sindicato, o aumento de 22,22% no piso nacional, determinado pelo Ministério da Educação, tem de ser aplicado a todos os professores.

Também devem ser confirmadas as datas de três assembleias regionais: 28, 29 e 30 de março.

Os professores estaduais caminharam do CentroSul em direção à Assembleia Legislativa para integrar a passeata com os servidores municipais e federais. De acordo com o Sinte, cerca de 5 mil pessoas participaram da assembleia nesta quinta-feira.


DIÁRIO CATARINENSE



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15 mar10:21

Professores do Estado discutem, nesta quinta, proposta salarial do governo

Júlia Antunes Lorenço | julia.antunes@diario.com.br

Os professores da rede estadual analisam, nesta quinta-feira, em assembleia em Florianópolis, a proposta salarial apresentada, nesta quarta-feira, pelo governo. O governo propõe pagar os R$ 1.451 — valor após o reajuste de 22,22% — para os cerca de 30 mil docentes que ainda não recebem esse valor no salário-base. Aos outros 30 mil professores, o governo se comprometeu a repassar o mesmo percentual de aumento, parcelado nos próximos dois anos.

Os R$ 1.451 seriam pagos a partir deste mês. Como o pagamento precisa ser retroativo a janeiro, quando o aumento do piso deve ser repassado, o aumento dos dois primeiros meses do ano será repassado em julho e em setembro.

O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, admite que a proposta não é a ideal, porque achata ainda mais o plano de carreira do magistério, que já foi alterado no ano passado. Isso significa que as diferenças salariais entre os níveis de formação – médio, graduado e doutorado – vão ficando menores, porque o aumento é dado principalmente aos profissionais com menor qualificação.

Enquanto um professor de nível médio passa a receber R$ 1.451 no vencimento, nesta proposta, um licenciado continua ganhando R$ 1.545.

Para amenizar a distorção, o governo se comprometeu a dar o reajuste de 22,22% aos demais docentes de maneira parcelada, uma parte em 2013 e a outra em 2014. Em 2012, todos receberam 8% de aumento — 4% em janeiro e a outra metade virá em maio. A ideia é discutir a maneira de parcelamento em uma mesa de negociações, que começaria a se reunir em 5 de abril, concluindo a discussão em dois meses. Também seria debatida a recomposição do plano de carreira do magistério.

— Estamos sinalizando fortemente que o governo quer aplicar para toda a categoria os 22,22%, apesar de não precisar do ponto de vista legal. Nós continuamos abertos à negociação e às conversas — afirma Deschamps.


Assembleia decide, nesta quinta-feira, a greve

O governo alega que não pode repassar o aumento a toda categoria, porque geraria um impacto de R$ 442 milhões por ano, comprometendo com salários todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deve ser investindo apenas em educação. Hoje, 80% do fundo já são gastos com pagamento de pessoal.

— Eles eram de 65% no ano passado. Se aplicássemos para toda carreira, o gastos comprometeriam mais do que 90%. Faltaria dinheiro pra reforma escolar, material didático e capacitação de profissionais — observa o secretário.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, considerou a proposta um absurdo.

— Saímos muito chocados. Ela será rejeitada com certeza. Pedimos os 22,22% para toda a carreira. Mais uma vez tivemos nossa tabela achatada. Ela não valoriza a formação de mestrado e doutorado — ressalta Alvete.


DIÁRIO CATARINENSE



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14 mar10:08

Aulas podem ser suspensas nas escolas estaduais nesta quinta-feira

Júlia Antunes Lourenço | julia.antunes@diario.com.br

As aulas da rede estadual em Santa Catarina devem ser suspensas nesta quinta, quando os professores estarão reunidos em assembleia, em Florianópolis, para decidir se entram em greve.

O movimento faz parte de uma mobilização nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que convocou docentes da rede pública de todo o país a paralisarem as atividades nesta quarta, quinta e sexta-feira.

O movimento nacional pede, o cumprimento da lei do piso nacional, que teve reajuste de 22,22%, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Em SC, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) orientou os professores a suspenderem as aulas apenas quinta, quando é dia de assembleia, marcada para as 14h, no CentroSul. Apesar disso, a coordenadora do Sinte, Alvete Bedin, explica que cada escola ou docente pode organizar atividades diferentes para quarta e sexta-feira:

– Ele pode dar aulas mais curtas ou deixar o recreio mais prolongado. Fica a critério de cada um.

Hoje, a coordenadoria do Sinte estará reunida com representantes do governo, que não adiantou o que será apresentado à categoria.

– Esperamos que eles nos mostrem uma proposta, conforme pedimos. Queremos ter essa proposta para ser analisada pelos professores em assembleia – ressaltou Alvete.

A categoria pede o cumprimento imediato do aumento de 22,22%, retroativo a janeiro, quando o valor do piso foi reajustado pelo Ministério da Educação e deveria ter sido alterado em toda rede pública. Além disso, eles querem a descompactação da tabela salarial, que foi alterada e achatada no ano passado, para que o Estado concordasse em pagar o piso nacional. Outra reivindicação é o cumprimento da questão da hora atividade – também definida na lei do piso. Ela determina que 33% das aulas dos professores sejam dedicadas a preparação de aulas, correção de trabalhos e provas.

DIÁRIO CATARINENSE



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