Atingidos

01 out10:08

Apoio federal a atingidos pela seca exclui Santa Catarina

Natália Viana | natalia.viana@diario.com.br

Cerca de 30 mil agricultores de Santa Catarina ficarão fora da chamada MP da Seca, assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) na semana passada. A nova lei estabelece condições de renegociação de dívidas e linhas de crédito para produtores rurais de municípios atingidos pela estiagem.

A emenda que estendia os benefícios aos três estados do Sul foi vetada pela presidente. m abril, a Presidência editou uma medida provisória (MP) que estabelece a liberação de linhas de crédito para os atingidos pela estiagem no Nordeste e pelas enchentes na região Norte. Além disso, o texto também prevê mais condições para a renegociação de dívidas.

O senador Paulo Bauer (PSDB) apresentou a emenda para estender aos produtores rurais dos estados do Sul, atingidos pela estiagem de dezembro de 2011 a abril deste ano. Segundo o tucano, um dos pontos da lei estabelecia que os empréstimos poderiam ter o prazo prorrogado e com juros menores, sendo que o subsídio para os juros menores viria dos fundos constitucionais de desenvolvimento daquelas regiões.

— Estes fundos foram criados pela Constituição de 1988, porque, na época, a situação do Norte e Nordeste era bem mais difícil. Como no Sul não há este tipo de fundo, quando redigi a emenda estabelecia que os recursos para subsidiar a redução dos juros viria do Tesouro Nacional.

A MP foi negociada com o governo federal, aprovada na Câmara e no Senado. Na semana passada, a presidente Dilma assinou a nova lei com três vetos, incluindo a emenda de Bauer. A justificativa do Planalto é de que a abertura de linhas de crédito para os agricultores da Região Sul já havia sido autorizada pelo Conselho Monetário Nacional.

No início de setembro, o CMN aprovou o parcelamento em até 10 vezes dos débitos de financiamento de custeio da safra 2011-2012, além de autorizar a renegociação de linha especial de crédito para os produtores de laranja.

Mas, segundo Bauer, a renegociação aprovada pelo Conselho é diferente da prevista na MP. O vice-presidente de secretaria da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, estima em cerca de 30 mil os agricultores atingidos pela estiagem no Estado. Desde dezembro, 193 municípios, a maior parte no Oeste e Meio-Oeste, decretaram situação de emergência pela seca. O secretário da Agricultura, João Rodrigues, estima em até 60 mil pessoas atingidas.


DIÁRIO CATARINENSE



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09 nov10:56

Indenização para atingidos em Guaraciaba

Os produtores rurais de Guaraciaba, Anchieta e São José do Cedro serão indenizados pelo Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) pelos animais mortos pela catástrofe ambiental de 2009. O secretário de Estado da Agricultura, João Rodrigues, fará a entrega das ordens de pagamento para, aproximadamente, 130 produtores rurais, na quinta-feira, 10, às 15h, no Salão Comunitário da Linha Guataparema, em Guaraciaba.

Na segunda-feira, dia 7, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan e o gerente de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Agricultura, Renato Romancini, se reuniram com lideranças dos municípios e produtores rurais que serão beneficiados para explicar sobre o pagamento das indenizações. De acordo com Trevisan, o Governo do Estado pagará quase R$ 300 mil sobre bovinos, suínos e aves mortos na catástrofe.

O secretário explica que serão pagos, aproximadamente, R$ 100 mil sobre os 1.278 suínos; R$ 15 mil sobre as 44.226 aves e R$ 185 mil sobre os 260 bovinos.

- Após a luta de lideranças estaduais e regionais, os produtores serão indenizados e receberão até mesmo o valor sobre animais integrados, o que antes não estava sendo aprovado no decreto – disse Trevisan.

Somente em bovinos, para os produtores do município de Guaraciaba será pago cerca de R$ 153 mil; Anchieta, R$ 18,6 mil e São José do Cedro R$ 13,5 mil.


Fundesa

O Fundesa foi instituído em 2008 na Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. Os recursos do Fundo são utilizados nas ações referentes à indenização pelo abate sanitário e sacrifício sanitário de animais suspeitos ou atingidos por febre aftosa e outras doenças infecto-contagiosas contempladas em programas de controle sanitário do Estado ou em convênios com a União.

O Fundo é suplementar para ações relativas à vigilância em saúde animal, educação sanitária e para casos específicos: indenizar animais de produção, mortos por afogamento ou soterramento, em decorrência de catástrofes ambientais nos municípios do Estado de Santa Catarina declarados em estado de calamidade pública ou situação de emergência, em função do excesso de chuvas e suas consequências.



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09 set16:14

“SOS Vale do Itajaí”

Em decorrência das fortes chuvas e alagamentos ocorridos no Estado de Santa Catarina, afetando mais de 680 mil pessoas, a Prefeitura de Chapecó iniciou nesta sexta-feira, dia nove, a Campanha “SOS Vale do Itajaí”. A intenção é mobilizar a sociedade para o auxílio às famílias atingidas.

Neste primeiro momento, os itens mais necessários são materiais de higiene pessoal e de limpeza, água potável e alimentos não perecíveis. Os interessados podem entregar suas doações nos diferentes pontos da cidade: Praça Coronel Bertaso, sede da Guarda Municipal e da Secretaria de Defesa do Cidadão (Defesa Civil), no horário das 8h às 18h.

A Prefeitura vai disponibilizar também um caminhão para realizar a coleta dos donativos arrecadados em clubes de serviço, associações e entidades.

Os primeiros itens recolhidos devem ser encaminhados para a região do Vale do Itajaí na quarta-feira, dia 14.

Segundo o Prefeito José Caramori, esta atitude demonstra o sentimento de solidariedade do chapecoense, ao ajudar aqueles que necessitam e precisam de apoio. -Queremos mobilizar a sociedade e dar a nossa contribuição às famílias atingidas, principalmente a quem perdeu tudo com os alagamentos. A nossa ação é simples, mas temos certeza que irá auxiliar a amenizar a dor e o sofrimento destas pessoas – disse.

Mais informações sobre a Campanha podem ser obtidas através dos telefones (49) 3319-3700 e 3323-9929.


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09 ago10:14

Temporal causa destruição em cidades do Meio-Oeste Catarinense

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br

 

 Os municípios de Capinzal e Piratuba foram os mais atingidos na região

Um temporal durante a madrugada causou diversos estragos nas cidades de Capinzal e de Piratuba, ambas no Meio-Oeste catarinense. Bombeiros de toda a região auxiliam os atingidos durante esta terça-feira.

Em Capinzal, os bairros Parisoto e Santa Maria foram os mais atingidos. A chuva e o vento forte destelharam casas, derrubaram árvores e alguns locais também foram alagados.

Ainda não se sabe quantas pessoas tiveram prejuízos com as chuvas e nem se há desabrigados. Além destas duas cidades, Zortea também foi atingida.

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