Candidaturas

31 jul12:30

Eleições 2012: Campanha em Santa Catarina já tem 336 candidaturas rejeitadas

Natália Viana | natalia.viana@diario.com.br

Mais da metade dos pedidos de registro de candidatos a prefeito e vereador já foi julgada em Santa Catarina. Faltando cinco dias para terminar o prazo legal para os julgamentos, 9.157 registros (57,8%) foram analisados pelos juízes eleitorais. Deste total, 336 candidaturas não foram consideradas aptas a concorrer nas eleições. os 15.828 pedidos de registro apresentados por candidatos a prefeito e vereador no Estado, 9.157 já foram avaliados pelos juízes eleitorais.

O levantamento é parcial e foi feito pelo Diário Catarinense com base nas informações do sistema informatizado da Justiça Eleitoral até às 18 horas de ontem. Na pesquisa, não foram contabilizados os 690 registros de candidatura de vice-prefeitos. Deste total, 8.821 registros foram considerados aptos para a eleição, sendo 335 para candidatos a prefeito e 8.486 para vereadores. Já os outros 336 foram considerados inaptos, ou seja, não poderão concorrer. Destes, seis são candidatos a prefeito e 330 a vereador.

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Entre os candidatos a prefeito com registro negado, quatro renunciaram a candidatura (Abelardo Luz, Angelina, Meleiro e Monte Carlo) e dois foram indeferidos (Criciúma e São José do Cedro). Entre as candidaturas indeferidas estão aquelas barradas pela Lei da Ficha Limpa. Até agora, o caso de maior repercussão foi a candidatura do atual prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), que foi indeferida pela acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Dos candidatos a vereador com registro negado, 170 renunciaram à candidatura, 138 foram indeferidos pelos juízes e um morreu. Além disso, 17 registros “não foram conhecidos” pela Justiça Eleitoral, ou seja, nem foram analisados pelo juiz eleitoral. Na prática, significa que nem chegaram a ser analisados, seja por terem sido apresentados fora do prazo legal ou por se referir a candidaturas não homologadas em convenções feitas pelos partidos. E quatro registros foram cancelados pelos partidos.

As decisões ainda não são definitivas e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). No caso das candidaturas proporcionais, para vereadores, os partidos têm até o dia 8 de agosto para preencher as vagas ainda em aberto na coligação, desde que se respeite os percentuais por sexo. Já na majoritária, para prefeitos e vices, as siglas têm até um dia antes da eleição para fazer a substituição de um candidato.


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25 jul09:41

Campanha municipal tem 501 candidaturas contestadas em SC

Natália Viana | natalia.viana@diario.com.br

Mesmo com a Lei da Ficha Limpa e o aumento do número de candidatos, os registros de pedidos de impugnação para as eleições municipais deste ano diminuíram em Santa Catarina. A Justiça Eleitoral catarinense registrou 501 pedidos, contra 638 recursos apresentados em 2008. No mesmo período das eleições de 2004, foram 331 pedidos. Com a aplicação da Ficha Limpa, a expectativa era que o número de questionamentos de candidaturas aumentasse consideravelmente.

A nova legislação barra a candidatura de pessoas que foram condenadas por decisões colegiadas em, por exemplo, ações de improbidade administrativa ou ações criminais. Mas o número diminuiu em comparação com a última eleição municipal. Nos três maiores colégios eleitorais, Joinville, Florianópolis e Blumenau, por exemplo, não foi apresentado nenhum pedido de impugnação contra candidatos à prefeitura.

Uma explicação seria o maior cuidado dos partidos políticos, que já teriam feito um filtro entre as candidaturas para evitar problemas futuros. Dos 501 pedidos de impugnação registrados na Justiça Eleitoral catarinense, 64 têm como foco candidatos a prefeito, 25 pedidos estão relacionados a vices e 412 questionam candidatos a vereador.

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), os processos têm origens diversas, sendo apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos e até por outros candidatos. Juízes devem analisar processos até 5 de agosto Feito o pedido de impugnação, o juiz de cada cartório eleitoral tem prazo até o dia 5 de agosto para o julgamento.

Se o magistrado aceitar a impugnação, o candidato tem prazo de três dias para recorrer ao TRE. Em muitos casos, a decisão final cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os motivos que justificam um pedido de impugnação são os mais diversos, indo desde a falta de documentos e certidões, até suspeitas de falsificações, casos de analfabetismo e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A grande novidade destas eleições, a Lei da Ficha Limpa, também deve motivar boa parte dos processos. Neste ano, 17 mil candidatos foram registrados nos 295 municípios catarinenses. Houve um aumento de 30,7% em relação à eleição passada, principalmente por causa da criação de 167 novas vagas nas câmaras. Dessas cadeiras, 149 foram criadas com a aprovação de projetos municipais e 18 pela criação dos novos municípios – Balneário Rincão e Pescaria Brava.


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05 jul11:00

Prazo para registrar candidaturas para concorrer nas eleições 2012 termina nesta quinta-feira

Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira para apresentar nos cartórios eleitorais os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano.

A partir desta quinta-feira os nomes de todos aqueles que tenham solicitado registro deverão constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

Também a partir desta quinta os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão.

Em Chapecó a  Coligação “O Povo de Novo”, dos candidatos José Caramori (PSD) e Luciano Buligon (PMDB), registrou a candidatura na terça-feira, dia 3 de julho. Já a Coligação “Aliança Pela Vida”, dos candidatos Pedro Uczai (PT) e Elza Fortes (PDT), deve registrar a candidatura no Cartório Eleitoral de Chapecó na tarde desta quinta-feira.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).


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