Caso

14 ago16:30

STJ determina divisão igual do prêmio da Mega Sena disputado em Joaçaba

Joyce Santos | joyce.santos@diario.com.br

O prêmio da Mega Sena disputado há cinco anos por dois moradores de Joaçaba, no Meio Oeste catarinense, deve ser divido em partes iguais. O resultado foi definido às 15h desta terça-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília. Os R$ 28 milhões, conquistados com o bilhete premiado em 2007, estavam bloqueados. Com os juros, o valor aumentou para R$ 36 milhões.

Os envolvidos, o empresário Altamir José da Igreja, e seu ex-funcionário, o marceneiro, Flávio Júnior Biass, ainda poderão recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderia ter saído no dia 12 de junho, quando a sessão foi suspensa pelo ministro Ricardo Villas Bôas, que pediu vistas do processo.

Outros dois julgamentos anteriores, um em Joaçaba e outro em Florianópolis, decidiram pela divisão do prêmio em partes iguais. Enquanto a decisão definitiva não sai, o dinheiro segue em uma conta da Caixa Econômica Federal (CEF).


Entenda o caso:

As duas partes pedem o valor integral do prêmio. O advogado de Flávio Júnior Biass defende que o marceneiro teria dado os números e o dinheiro para que o patrão fizesse a aposta e, por conta disso, seria o dono do bilhete.

A defesa do empresário, que chegou a retirar parte do prêmio, cerca de R$ 2 milhões, defende que Altamir José da Igreja deve ficar com o dinheiro, já que é o portador do bilhete.

O prêmio é motivo de disputa entre o marceneiro e seu patrão desde 4 de setembro de 2007, três dias depois do sorteio do concurso 898 da Mega-Sena.

Biass afirma que deu R$ 1,50 e os seis números para que o patrão fizesse a aposta por ele. Informalmente, os dois teriam combinado de repartir o dinheiro se as dezenas fossem sorteadas.

Biass alega que teria feito a combinação das dezenas sorteadas a partir do número de celular. Já Igreja apresenta no processo justificativas ligadas à data de nascimento dele e dos filhos, que teriam servido de base na hora de fazer a aposta.


DIÁRIO CATARINENSE



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10 ago11:19

Julgamento do caso da Mega-Sena será retomado na terça-feira

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br

O destino do prêmio de quase R$ 28 milhões da Mega-Sena, sorteado em 2007 para Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, pode ser conhecido na próxima semana. O julgamento em torno da disputa pelo dinheiro será retomado na terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A sessão havia sido suspensa no último dia 12 de junho, quando o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pediu vistas do processo. Ele seria o último a votar, sendo que os outros três integrantes da Terceira Turma do STJ já votaram pela divisão do prêmio.

Todos acompanharam o parecer do relator, o ministro Massami Uyeda, que proferiu voto em dezembro de 2011 mantendo a decisão da Justiça de Santa Catarina, favorável à divisão do dinheiro em partes iguais entre o empresário Altamir José da Igreja e o marceneiro Flávio Junior Biass, na época patrão e empregado, que disputam o prêmio há quase cinco anos.

Seja qual for a decisão do STJ, eles ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dois julgamentos anteriores, um em Joaçaba e outro em Florianópolis, decidiram pela divisão do prêmio em partes iguais.

O dinheiro do prêmio está bloqueado desde 2007 em uma conta da Caixa Econômica Federal. Com o rendimento dos juros da poupança, as cifras já ultrapassam R$ 36 milhões. Na época da aposta, Igreja e Biass teriam feito um acordo informal para dividir o prêmio caso fossem sorteados.

DIÁRIO CATARINENSE



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03 jul11:48

Adolescente foi estuprada em Xanxerê

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Uma adolescente de 17 anos foi estuprada na tarde da segunda-feira, dia 2 de julho, em Xanxerê. Oito adolescentes, entre 12 e 16 anos participaram da ação. Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante e encaminhado para o Presídio de Xanxerê. O exame de corpo de delito foi realizado na adolescente pelo médico Marco Antonio Tesseroli ainda na noite da segunda-feira. O laudo comprovou que houve ato sexual.

Segundo o delegado Anilson Bressan os adolescentes estavam reunidos na casa do jovem de 18 anos, que fica próximo de uma escola estadual, no Bairro Matinho, em Xanxerê. De acordo com o delegado os jovens costumavam frequentar o local para jogar, beber e fumar.

Durante a tarde eles teriam ido até a casa da adolescente e a levaram a força para a residência onde estavam. – Ela disse que foi levada até o local, já os adolescentes disseram em depoimento que ela foi convidada – disse o delegado.

Num dos quartos da casa, três adolescentes teriam praticado o ato sexual, enquanto os demais seguravam a moça. Um deles teria filmado a ação com o aparelho celular.

Após o ato a adolescente retornou para casa e contou para pai sobre o ocorrido. O pai dela chamou a Polícia Militar. Foi registrado Boletim de Ocorrência e todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia.

Em depoimento os adolescentes admitiram o envolvimento no caso. – Cada um contou uma versão – disse o delegado.

Foi lavrado um ato de apreensão e como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os oito adolescentes foram entregues aos pais após o depoimento. Agora eles precisam comparecer a uma audiência com o promotor da infância e juventude no Fórum da cidade.

- Eles podem cumprir medidas sócio-educativas , que vai desde advertência até  internamento por até três anos – disse o delegado.

O pai do jovem de 18 anos e dono da casa, também foi encaminhado para a delegacia. Ele prestou depoimento e foi liberado, pois foi comprovado que ele não estava em casa e não teve envolvimento no caso.

Já o rapaz foi preso por envolvimento e por ter incentivado o ato.  Ele foi encaminhado para o Presídio de Xanxerê.


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05 jun11:22

Corpo de Marcelino Chiarello será exumado

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

O juiz Jefferson Zanini, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó aceitou o pedido do delegado da Polícia Federal Oscar Biffi para que o corpo do vereador de Chapecó Marcelino Chiarello seja exumado.

De acordo com a decisão do juiz, publicada no dia 30 de maio, a justificativa apresentada pela Polícia Federal para a exumação é a necessidade da realização de um novo exame cadavérico para esclarecer algumas divergências constatadas.

>> Familiares de Chiarello não acreditam em suicídio

>> TJ concede liminar no Caso Marcelino Chiarello

- Como é o caso da existência de fraturas no nariz, fato só possível com o exame cadavérico, o que também possibilitaria a busca de novos elementos de convicção – disse.

Ainda nos autos o juiz afirma que a causa mortis de Marcelino Chiarello não foi satisfatoriamente esclarecida, uma vez que há divergência entre o laudo subscrito pelo médico legista Antônio José De Marco e os pareceres dos assinados por outros profissionais do Instituto Médico Legal.

O juiz destacou ainda que a informação técnica elaborada pelo médico legista do Instituto Nacional de Criminalística lança dúvida sobre a existência da lesão no nariz.

-  O apontamento do médico legista Antônio José De Marco, assinala que as imagens das radiografias não apresentam sinais característicos de presença de fratura no nariz – disse.

A data da exumação não foi informada.



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07 mai15:30

Justiça dá prazo para Garotinho editar imagens em seu blog

A Justiça do Rio determinou na quinta-feira, dia 3 de maio, que o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) retire de seu blog as imagens da concordiense Jordana Kfuri, então noiva do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, das fotos em que ela aparece durante viagem do Governador Sérgio Cabral a Paris, em 2009. O juiz Wilson Marcelo determinou a retirada das imagens atendendo a um pedido de liminar do pai de Jordana, que alegou o uso indevido da imagem da filha falecida. A ordem deve ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa de R$ 500.000,00.

Antes da decisão, a irmã de Jordana, a arquiteta Garna Kfuri, afirmou ao GLOBO que houve uso indevido de imagem.

— Houve uso da imagem da minha irmã para fins eleitoreiros e políticos — explicou Garna, antes de ser concedida a liminar.

Jordana morreu após a queda de um helicóptero no sul da Bahia, em junho de 2011, quando era casada com o empresário Fernando Cavendish. Também morreram no acidente o filho de Jordana, de 3 anos, a jornalista Fernanda Kfuri e seu filho de 2 anos, a babá Norma Assunção, o piloto Marcelo Mattoso de Almeida e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio, filho de Sergio Cabral. Familiares das irmãs Kfouri, dos filhos delas e da babá ainda lutam na Justiça pela apuração da tragédia e punição dos culpados.

Sobre o vazamento das imagens, Garna diz que não teve acesso a arquivos digitais de Jordana:

— Quando minha irmã faleceu, pedi para o Fernando (Cavendish) as fotos dela. Ele fez um DVD com fotos da Jordana, dela com as meninas (filhas gêmeas fruto do casamento com Cavendish), mas a gente nunca teve acesso. Nunca tivemos acesso ao computador dela (Jordana). Ele (Cavendish) empacotou as coisas pessoais da minha irmã e despachou para Concórdia (onde vive a mãe, em Santa Catarina). Não veio nada de computador, nada de foto — conta Garna, que responde sobre rumores de que as fotos teriam vazado pela família: — É o mais fácil de se deduzir, né? Não precisa ser um gênio pra mandar uma dessa. A verdade é que a minha irmã mandava muitas fotos e vídeos, mas dos filhos dela. Ficava mandando essas coisas, mas nunca comentou comigo sequer uma coisa do Fernando, de trabalho.


O GLOBO




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03 mai09:02

Polícia Federal entra no Caso Chiarello

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

A Polícia Federal está dando apoio ao Ministério Público estadual nas investigações da morte do vereador Marcelino Chiarello, ocorrida no dia 28 de novembro do ano passado, em Chapecó. A informação foi confirmada ontem pelo delegado da Polícia Federal de Chapecó, Oscar Biffi.

A participação dos policiais federais foi decidida pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em despacho publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de abril. Ele determinou que a Polícia Federal apure as circunstâncias e causas da morte depois que o Ministério Público pediu apoio no caso.

O delegado solicitou os laudos para o Poder Judiciário e, assim que receber a documentação, vai buscar peritos dentro da própria polícia ou então de fora para fazer a análise do material.

– Primeiro temos que ter conhecimento do que já existe- explicou.

Ele afirmou que a atuação da polícia é apenas para auxiliar no Ministério Público, na tentativa de esclarecer o caso. O inquérito da Polícia Civil apontou que a morte do vereador foi por enforcamento, mas não foi conclusivo se houve homicídio ou suicídio.

Por isso o Ministério Público instaurou um Procedimento de Investigação Criminal para dar sequência ao trabalho. Um dos três promotores que foram designados para o caso,Jackson Goldoni, disse que a intenção é conseguir um apoio técnico da Polícia Federal. Ele afirmou que o Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (GAECO) está auxiliando nos trabalhos. No entanto o Ministério Público não está passando muitas informações que são sigilosas.

O delegado que conduziu o inquérito, Ronaldo Moretto, disse que a Polícia Civil não pode se pronunciar sobre os desdobramentos do caso pois já encerrou o trabalho. No entanto pode auxiliar o Ministério Público se for solicitado.

O Governador Raimundo Colombo disse ontem em Joaçaba que o Estado buscou apoio de técnicos de São Paulo nas investigações. Ontem o juiz da primeira Vara Criminal de Chapecó, Jefferson Zanini, informou que vai buscar apoio do Instituto Médico Legal de São Paulo, para que analise as provas do caso.

O magistrado justificou a solicitação de uma terceira opinião em virtude das contradições entre os laudos do médico legista de Chapecó, Antonio de Marco, e seus colegas do Instituto Geral de Perícias de Florianópolis.

Para o deputado federal Pedro Uczai, que era amigo do vereador, a inclusão da Polícia Federal no caso não é o suficiente. Ele defende a federalização do caso, para que a Polícia Federal assuma a condução das investigações. Ele destacou que confia no Ministério Público mas entende que federalizando haveria um efetivo maior de forças federais.

Mas, para que o caso seja federalizado é necessária solicitação do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, faça essa solicitação ao Superior Tribunal de Justiça. Lideranças do Partido dos Trabalhadores já fizeram esse pedido ao procurador. Na próxima terça-feira Pedro Uczai estará em Brasília levando mais documentos para solicitar essa intervenção.

O advogado da família de Chiarello, Alcides Heerdt, também defende a federalização total do caso.


Entenda o caso:

O vereador Marcelino Chiarello foi encontrado morto no final da manhã do dia 28 de novembro, no quarto de visitas de sua casa, pela mulher e o filho. Ele estava enforcado na janela, aparentando suicídio. No entanto a Polícia Civil avaliou que o suicídio teria sido forjado e deu entrevista nesse sentido.

O primeiro laudo do médico legista de Chapecó, Antônio de Marco, apontava para homicídio, em virtude de alguns ferimentos na cabeça e nariz e dois sulcos nos pescoço. Mas laudos complementares de peritos do Instituto Geral de Perícias de Florianópolis apontaram suicídio como causa da morte.

Após três meses de investigação a Polícia Civil concluiu o inquérito apontando como causa da morte o enforcamento mas não concluiu se houve homicídio ou suicídio. O Ministério Público decidiu continuar as investigações em virtude das dúvidas entre os laudos.



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02 mai19:08

Polícia Federal vai atuar no Caso Chiarello

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

A Polícia Federal vai atuar nas investigações da morte do vereador Marcelino Chiarello, ocorrida no dia 28 de novembro do ano passado. A informação foi confirmada hoje pelo delegado da Polícia Federal de Chapecó, Oscar Biffi.

Ele afirmou que um despacho do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicado no dia 18 de abril, determinando que a Polícia Federal apure as circunstâncias e causas da morte do vereador.

A delegacia de Chapecó já solicitou os laudos para a Justiça e aguarda o recebimento dos documentos para fazer análise.

De acordo com o deputado federal Pedro Uczai (PT), a decisão do ministro partiu de uma solicitação do Ministério Público, que está dando continuidade ao inquérito da Polícia Civil, que foi inconclusivo.


Instituto Médico Legal de São Paulo entrará nas investigações

O juiz de Direito Jefferson Zanini, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, na qual tramita o inquérito policial que apura a morte do vereador Marcelino Chiarello, decidiu buscar uma “terceira opinião” em relação a causa mortis do político e determinou que o Instituto Médico Legal de São Paulo examine as provas e emita seu parecer técnico sobre o caso.

Na decisão, o magistrado esclarece que existem divergências entre o médico legista de Chapecó e seus colegas de Florianópolis, com indicações conflitantes sobre as causas da morte de Marcelino.

A direção do IML paulista havia se colocado à disposição para auxiliar no desfecho do caso. O juiz Zanini, por outro lado, acolheu proposição do Ministério Público para indeferir pleito feito pelo advogado de familiares da vítima no sentido de desconsiderar os pareceres elaborados por peritos do IML catarinense. Segundo o magistrado, os documentos são de interesse da Justiça Criminal.


>> Ato marca cinco meses da morte de Marcelino Chiarello

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16 mar17:36

Entidades pedem que MP aprofunde investigação do Caso Chiarello

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Cerca de 40 pessoas integrantes do Fórum em Defesa da Vida, Justiça e Democracia estiveram nesta sexta-feira no Fórum de Justiça de Chapecó, para entregar ao Ministério Público um documento pedindo o aprofundamento das investigações.

Uma comissão entregou aos promotores de justiça um documento onde aponta contradições nos laudos da morte do vereador. A vereadora Angela Vitória disse que ficou insatisfeita com o resultado dos laudos do Instituto Geral de Perícias.

Ela contestou a hipótese de que os ferimentos na cabeça do vereador e o sangramento tenham sido causados pelo próprio vereador, ao se debater após ter se enforcado. –É um absurdo pois o sangue não teria como subir- argumentou. Ela também contesta o parecer dos médicos do IGP que indicaram que o segundo sulco no pescoço teria sido causado durante o transporte do corpo.

Para ela o vereador foi agredido, amarrado no pescoço no chão e depois pendurado.

Uma das coordenadoras do Fórum que reúne 52 entidades, Deise Paludo, espera que o Ministério Público trate a questão com muita seriedade. Ela disse que o Fórum das entidades está à disposição para contribuir com a questão.

O Ministério Público recebeu nesta semana o inquérito da Polícia Civil, que foi inconclusivo, não indicando se houve homicídio ou suicídio. O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para dar sequência nas investigações.

O subprocurador geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Galvani Alberton, designou os promotores Jackson Goldoni, Cléber Augusto Hanisch e Benhur Poti Betiolo, para auxiliar no processo.

Goldoni disse que os promotores vão analisar o caso e podem solicitar novas perícias. O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deve auxiliar na investigação.



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16 mar13:16

Caso Marcelino Chiarello

Representantes do Fórum em Defesa da Vida, por Justiça e Democracia, composto por 42 entidades, fazem manifestação nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 13h30, em frente ao Fórum de Chapecó.

O ato acontece durante a reunião dos promotores do Ministério Público, que investigam o caso. O Fórum vai entregar um documento com informações sobre as contradições na investigação da morte do vereador Marcelino Chiarello.

>> Junta conclui que Marcelino morreu por enforcamento

O vereador foi encontrado morto em casa na manhã do dia 22 de novembro de 2011. Peritos que impressionaram o Brasil ao desvendar o assassinato da menina Isabela Nardoni, em SP, devem analisar os laudos do caso.


3 comentários
16 mar09:13

Peritos do caso Nardoni devem analisar os laudos sobre a morte do vereador Chiarello em Chapecó

Os peritos que impressionaram o Brasil ao desvendar o assassinato da menina Isabela Nardoni, em SP, vão analisar os laudos do caso do vereador Marcelino Chiarello, de Chapecó.

Diante das dúvidas que ainda pairam sobre a causa da morte (homicídio ou suicídio), o IGP decidiu enviar um médico legista e um perito criminal com todo o material elaborado até agora para a Superintendência da Polícia Técnica e Científica de São Paulo. Embarcam na próxima semana.

Nesta sexta-feira, o Fórum das Entidades entrega em Chapecó documento aos promotores sobre as contradições da investigação.

Informação foi publicada no blog  Visor é editado pelo jornalista Rafael Martini.

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