Condenado

27 jan18:54

Caminhoneiro que atropelou e matou uma mulher de 35 anos em Concórdia é condenado

RBS TV CONCÓRDIA

O caminhoneiro Carlos Eduardo Faccin, de 31 anos, foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, em regime semi aberto. O julgamento, que iniciou às nove da manhã desta sexta-feira, encerrou às 17h da tarde e foi realizado no Fórum de Concórdia.

Carlos Eduardo foi o responsável pela morte de Sandra Mara Barbieri de 35 anos. De acordo com o Ministério Público,  Sandra estava no acostamento da SC 283, quando Carlos Eduardo deu cavalinho de pau com o caminhão e atingida a vítima. O fato ocorreu no dia 11 de junho de 2007.

Carlos Eduardo chegou a ficar 10 meses preso, mas conseguiu um habeas corpus e foi solto. Em função disso, mesmo com a condenação, ele vai recorrer da sentença em liberdade.


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26 jan17:48

Homem é condenado a 36 anos de prisão em Pinhalzinho

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Foi condenado a 36 anos de prisão um homem de 41 anos que estuprou as três filhas em Pinhalzinho. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, a sentença equivale a soma das penas máximas de 12 anos de reclusão para o crime de estupro de vulnerável contra cada uma das vítimas.

As meninas de 13, 11 e nove anos de idade, vivem hoje sob a proteção do Estado. Isso porque, a pedido do MPSC, o pai perdeu a guarda delas na época em que os fatos foram descobertos.

No primeiro semestre do ano passado, uma das meninas contou à sua professora o que estava acontecendo. A professora procurou o Conselho Tutelar do município, que levou o caso à Polícia Civil para abertura de inquérito e coleta de provas.

Na denúncia-crime formulada pelo Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas, o homem, M.V., de 41 anos, usava de sua autoridade de pai e da condição de dono da casa para obrigar as filhas a manterem relações sexuais com ele, durante dois anos.


Ajude a combater a violência e a exploração sexual infantojuvenil

Se você tiver conhecimento de violência ou exploração infantojuvenil, DENUNCIE! Sua atitude pode ajudar a mudar essa realidade.

Qualquer pessoa pode denunciar, ainda que por mera desconfiança, e a denúncia pode ser anônima.


A denúncia de abuso sexual pode ser feita:

- à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da sua cidade ou Comarca;

- ao Conselho Tutelar de sua cidade;

- às Delegacias comuns ou às especializadas em crimes contra criança e adolescente;

- ao “Disque 100″, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, com ligação gratuita;

- ao SOS Criança, por meio do telefone 0800.643.1407, com ligação gratuita;

- à Safernet (combate à pornografia infantil na Internet no Brasil): http://www.safernet.org.br/;

- à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos: htpp://www.denunciar.org.br.


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10 nov15:29

Ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso é condenado a quase 15 anos de prisão

Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, foi condenado a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão em regime fechado e não poderá exercer cargo ou função pública, eletivo ou por nomeação, pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade com o desvio de verbas públicas em proveito próprio ou de terceiros, favorecendo correligionários políticos.

A ação penal, ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Erê, explica que o acusado determinava a inclusão de pessoas no sistema de gestão de pessoal da Prefeitura Municipal como se fossem servidores públicos. Entretanto, os beneficiários, conforme se comprovou, nunca exerceram as funções inerentes aos respectivos cargos. Segundo a ação, entre fevereiro de 2002 e agosto de 2004 Detofol desviou R$ 43.839,01, contabilizadas a correção monetária e juros legais. Segundo a sentença “a importância desviada, mesmo que não vultosa, não é insignificante, sobretudo se contrastada com a dura realidade econômica e fiscal do município”.

>> Juiz do TRESC indefere pedido de liminar de prefeito afastado em Santa Terezinha do Progresso

Por ser Prefeito Municipal o réu possuía foro por prerrogativa de função e o processo encontrava-se no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Porém, em decorrência de condenação por crime eleitoral, o acusado perdeu seu mandato eletivo, e o processo retornou ao Juízo de Primeiro Grau, resultando na condenação pelo Juiz de Direito da Comarca de Campo Erê. Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Processo n. 013.07.000900-0).

Pelos mesmos fatos, o acusado já havia sido condenado por atos de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, que se encontra em grau de recurso.


Fonte: MPSC

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03 out10:03

Ex-secretário de Agricultura de Paial é condenado por compra de votos

O ex-secretário de Agricultura do município de Paial, Élio Ângelo Mortari, foi condenado a quatro anos de oito meses de reclusão e a pagar multa pela compra de votos durante a campanha eleitoral de 2008.

De acordo com a sentença judicial, Mortari ofereceu serviços de abertura de uma estrada numa propriedade particular e se prontificou em arar a terra em uma segunda propriedade em troca de votos para o prefeito Adelmo Luiz Braatz, do PMDB, que buscava a reeleição.

Além dos votos, os eleitores também teriam que substituir a placa do candidato adversário, que havia em frente a casa deles, por uma placa do candidato Peemedebista.

Mortari ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: TRESC

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