Decreto

05 jan11:47

Vargem Bonita, no Meio-Oeste, encaminhou decreto devido a chuva de Granizo

Devido a chuva do dia 31 de dezembro o município de Vargem Bonita, no Meio-Oeste decretou situação de emergência. O temporal com granizo que ocorreu por volta das 13h30 do sábado atingiu o assentamento 9 de Novembro. O decreto foi encaminhado na terça-feira, dia 03, para a Defesa Civil do Estado.

Segundo secretário municipal de agricultura, Ielder Cazella, 80 pessoas do interior foram afetadas. Cerca de 10 residências foram atendidas. Funcionários da Prefeitura e dos Bombeiros de Catanduvas auxiliaram as famílias com lonas para cobrirem as casas.

– Onde pegou destruiu tudo – disse o secretário de Transportes e Obras, Adelar Roque Rodrigues dos Santos, A chuva durou 10 minutos e acumulou gelo no chão. Por volta das 17 horas o sol ainda não tinha derretido todo o gelo.


Comente aqui
23 dez18:04

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade.

Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios. A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

AGÊNCIA BRASIL

Comente aqui
21 dez15:58

Guaraciaba pode decretar situação de emergência

A dificuldade no abastecimento de água e as perdas nas lavouras pela falta de chuva fizeram a Defesa Civil de Guaraciaba decidir pelo decreto de situação de emergência. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde da terça-feira, após avaliação de dados já levantados no município.

O responsável pela Casan local, Luiz Fernando Simm, explanou que o abastecimento de água potável na cidade preocupa mais a cada dia. O sistema de rodízio já está sendo feito, mas nos pontos mais altos da cidade a água chega com certa dificuldade. A Defesa Civil orienta notificar os consumidores que estejam desperdiçando água, como lavando calçadas, carros, casas, molhando grama, horta ou outras atitudes que configurem desperdício.

Em relação a agricultura, o Secretário Jair Henkes, avalia que a perda na produção já chega a 40% em algumas culturas. O engenheiro agrônomo da Prefeitura, Leonir Dilly, salientou que fez uma pesquisa preliminar com alguns técnicos do município e constatou que o fumo apresenta perda de 25 a 30%, o milho de 35 a 40% e a produção de leite já teve queda de 20%.

A falta de água para os animais também foi uma preocupação levantada pela Defesa Civil. Em algumas propriedades os bebedouros estão quase secos e para reabri-los é necessária a licença ambiental. Os rios que cortam o município também estão com pouca água. A alimentação aos animais é outra questão que preocupa os produtores, pois as pastagens estão secando rapidamente.

Por estas e outras situações, a Defesa Civil decidiu que seja decretada Situação de Emergência. O Decreto será assinado assim que o Prefeito Nelson Hüning retornar de Brasília, onde foi assinar convênio de mais de R$ 3,5 milhões para investir em abastecimento de água.

Esse recurso é resultado do empenho da Administração Municipal na garantia de recursos para resolver o problema da falta de água. Para o mês de janeiro a intenção é fazer uma audiência pública com a participação da Casan para discutir os novos encaminhamentos.


Comente aqui
14 nov17:51

Professores tem faltas abonadas em SC

O governador Raimundo Colombo atendeu um dos pedidos dos professores catarinenses. Por meio do decreto de número 644, de 14 de novembro de 2011, que vai ser publicado nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Colombo abonou faltas dos professores do Magistério estadual durante as greves de 2008 e 2010. O benefício também abrange o ano de 2011, desde que seja comprovada a reposição das aulas. Com a medida, os professores não terão problemas na progressão da carreira.

A discussão da proposta foi feita durante as negociações entre a Secretaria de Estado da Educação e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), logo após o término da greve deste ano. A decisão beneficia a categoria. O professor que tivesse apenas uma falta decorrente da paralisação estaria impedido de progredir na carreira durante três anos. – Esse abono também permite o pagamento dos dias de greve, além de limpar a ficha funcional -  informou o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps.

Além do governador, os secretários da Educação, Marco Tebaldi; da Administração, Milton Martini; e o secretário em exercício da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, também assinaram o decreto.


Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação

Comente aqui
05 set15:28

Prefeito decreta Situação de Emergência em São Lourenço do Oeste

O prefeito Tomé Francisco Etges declarou na quinta-feira, dia primeiro, Situação de Emergência em São Lourenço do Oeste.


O vendaval e a chuva com granizo do dia 29 de agosto atingiu grande parte do município. De acordo com a Assessoria da Prefeitura, o Decreto de Emergência deve vigorar por um prazo de 90 dias podendo ser prorrogado até completar 180 dias.


Cerca de 10 mil telhas de cimento amianto estão sendo entregues pela Prefeitura para as famílias atingidas.


Comente aqui