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22 jun08:43

No Oeste, 15 editais de concursos para prefeituras estão sob investigação do Ministério Público

Darci Debona | darci.benona@diario.com.br

O Ministério Publico de Santa Catarina vai fazer um levantamento para saber quantos concursos públicos realizados por prefeituras estão sob suspeita de irregularidades. A decisão foi tomada pelo coordenador do Centro de Apoio à Moralidade Administrativa do Ministério Público, o promotor Davi do Espírito Santo. Mas ele afirmou que já são mais de 30 processos investigados.

No Oeste, foi divulgada uma lista de 15 concursos suspeitos de irregularidades que devem ser investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho é das promotorias de Chapecó e Xaxim, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó.

Os contratos sob suspeita envolvem as prefeituras de Xaxim, Planalto Alegre, Formosa do Sul, Arabutã, São Lourenço do Oeste, Catanduvas, Alto Bela Vista e Arvoredo. Todos os contratos envolvem a SC Cursos e Treinamentos Ltda, nome fantasia de SC Assessoria e Concursos, ou a Dell’Osbel & Vieira Ltda, ou então ambas. A SC Cursos e Treinamentos teve um concurso anulado no dia 5 de junho em Xaxim, por suspeita de vazamento de gabarito. A anulação foi decretada pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do Ministério Público.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o Gaeco, que teve o apoio das polícias Civil e Militar, foram encontrados no escritório e na casa dos proprietários da empresa, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel, carimbos de várias empresas.

De acordo com o Ministério Público, os dois eram sócios da SC Concursos e Treinamentos e da Dell’Osbel & Vieira Ltda, que chegaram a concorrer entre si em alguns concursos. O promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli disse que os dossiês sobre estes concursos serão encaminhados para as promotorias das comarcas destes municípios, que devem dar prosseguimento às investigações.

Além disso, o Ministério Público encaminhou para a juíza de Xaxim, Surami Heerdt, um pedido de suspensão das atividades da SC Cursos e da Dell’Osbel & Vieira Ltda. Também foi pedido que não seja feito qualquer tipo de contrato entre o poder público com qualquer empresa que tenha como sócios Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel.


Contratos sob suspeita

Licitações vencidas pelas empresas SC Assessoria e Concursos ou Dell’Osbel & Vieira Ltda

1) Em Xaxim, (Edital 24, Licitação 38/2010), de 12/04/2010. Contratação de empresa para realização de concurso público. Valor: R$ 3 mil;

2) Em Xaxim, (Edital 17, Licitação 84/2009), de 17/11/2009. Contratação para realização de concurso público. A SC Assessoria concorreu com a Dell Osbel & Vieira Ltda. Venceu SC Assessoria e Consultoria. Valor: R$ 12,1 mil;

3)Em Planalto Alegre, (Edital CV6/2011), de 03/02/2011, para a elaboração de processo seletivo para a contratação de professores e instrutores. Valor: R$ 7,920 mil;

4)Em Planalto Alegre, (Edital 40, Licitação 40/2010), de 11/08/2010. Elaboração de projeto político-pedagógico. A Dell Osbel & Vieira Ltda concorreu com a SC Assessoria e Consultoria e com a PL Consultoria e Assessoria. Venceu a a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 12,1 mil;

5) Em Planalto Alegre, (Edital 23/2009, Licitação 23/2009), de 31/03/2009. Realização de concurso público. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 16,1 mil;

6) Em São Lourenço do Oeste, Edital CV 22/2010), de 17/12/2010, para organizar concurso público. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor: R$ 27 mil;

7) Em Alto Bela Vista, Edital 8, Licitação 14/2009), de 12/02/2009. Prestação de serviços técnicos em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 49,35 mil;

8) Em Alto Bela Vista, (Edital PR3/2011), de 24/02/2011. Contratação de prestadora de serviços de assessoria em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira. Valor: R$ 34,5 mil;

9) Em Arabutã, (Edital 11, Licitação 32/2009), de 14/04/2009, para a contratação de implantação de fiscalização e controle da documentação relativa a circulação dos produtos primários. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 12,96 mil;

10) Em Arabutã, (Edital 3, Licitação 4/2009), de 16/01/2009, para a contratação de assessoria de contabilidade e gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 55,44 mil;

11) Em Arabutã, (Edital PR48/2010), de 27/01/2011. Contratação de serviços de natureza tributária e de assessoria em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor R$ 84,75 mil;

12) Em Catanduvas, Edital 0050CV2009, Licitação 0085/2009), de 17/12/2009. Processo seletivo para o Executivo. Venceu a SC Assessoria e Consultoria Valor: R$ 9,12 mil;

13) Em Formosa do Sul, (Edital 68/2010), de 04/01/2011. Seleção para contratação por prazo determinado. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor R$ 34,1 mil;

14) Em Formosa do Sul, (Edital 13/2010, Licitação nº 52/2010), de 03/09/2010. Contratação de inventário do patrimônio público. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor R$ 15,12 mil;

15) Em Arvoredo, (Edital 16, Licitação 49/2008), de 19/12/2008. Contratação de assessoria contábil. Parte da licitação foi vencida pela Dell Osbel & Vieira. Valor R$ 33,6 mil.


Concurso anulado

Concurso 01/2012, aplicado em Xaxim pela SC Treinamentos e Concursos, foi anulado no dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do MP. por suspeita de vazamento do gabarito da prova, realizada no dia 6 de maio.


Em julgamento

Contrato Administrativo 01/2010, em 14 de janeiro de 2010, celebrado entre o município de Macieira, pelo prefeito Emerson Zanella, e a empresa SC Assessoria e Consultoria Ltda., então representada por Sandra Leite Dell’osbel, no valor de R$ 28,755 mil. Há suspeita de frustração do caráter competitivo da licitação.


Contrapontos


O que disseram as empresas

Os sócios das empresas SC Cursos e Treinamentos Ltda e da Dell’Osbel e Vieira Ltda, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel, não foram encontrados ontem e na quarta-feira para falar sobre as suspeitas em relação aos outros 15 contratos que estão sob suspeita. Mas, na terça-feira, Sandra Dell’Osbel divulgou uma nota informando que a empresa aguarda da conclusão das investigações do Ministério Público. Ela afirma que tudo não passa de suspeita por enquanto e que, se os fatos forem comprovados, tomará as providências para responsabilizar quem cometeu algum ilícito. A nota cita que as gerentes não contribuíram para nenhuma fraude em concurso público e que a aplicação do concurso em Xaxim aconteceu na mais absoluta lisura. Em relação a carimbos de outras empresas encontradas nas ações de busca e apreensão do MP, ela disse que pertenciam a empresas antigas de seu marido.


O que disseram os prefeitos

Sérgio Luiz Schmitz — Alto Bela Vista

Disse que o último concurso foi realizado há três anos e não teve nenhuma suspeita de fraude. O concurso foi feito por uma empresa de Porto Alegre, que não lembro o nome.


Edegar Rohrbeck — Planalto Alegre

— Não teve nenhum problema nos concursos realizados em seu município — disse.


Jorge Comunello — Formosa do Sul

Lembrou que, quando contratou a empresa, estava tudo legal. E não vê problema caso o Ministério Público queira averiguar os processos.


Jackson Patzlaff — Arabutã

Disse que foi realizada a licitação para os concursos e não houve problema.


Neuri Meneguzzi — Arvoredo

Disse que não fez concurso com a empresa de Xaxim e confirmou que há um contrato para assessoria contábil, embora não saiba os detalhes.


Gilson Vicenzi— Xaxim

Na segunda-feira, através da assessoria de imprensa afirmou que, ao saber da suspeita de irregularidade, mandou anular o concurso.


Tomé Etges — S. Lourenço do Oeste

Ele ressaltou que o concurso realizado pela SC Assessoria e Consultoria teve o acompanhamento do Ministério Público em todos os processos.


Catanduvas — Claudinei Cella, secretário de Administração e Finanças

Disse que desde a instalação da Promotoria de Justiça, os concursos são acompanhados pelo MP.


Macieira — Emerson Zanella

A telefonista disse que o prefeito falaria hoje. No contato no seu celular a ligação caiu na caixa postal.

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19 jun10:37

Prefeitura de Xaxim busca transparência sobre as denúncias de fraude no concurso

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br | Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Um concurso público realizado em abril pela prefeitura de Herval d’Oeste, no Meio-Oeste catarinense, está entre os 17 processos com suspeita de fraude realizados pela SC Treinamentos e Concursos Ltda, de Xaxim. Diante dos indícios, o Ministério Público (MP) vai recomendar investigação de todos eles.

A suspeita já havia sido levantada no município e a suspensão do concurso chegou a ser sugerida pelos vereadores à prefeitura. O pedido não foi acatado e nove candidatos aprovados haviam sido chamados para os cargos até ontem.

Uma das situações que mais chamou a atenção dos legisladores, que já abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, é que a candidata aprovada em primeiro lugar no cargo de professor de educação infantil é a atual secretária de Educação do município.

Uma nota de empenho de uma diária em nome da secretária, anexada à CPI, mostra que ela esteve em Xaxim no dia 22 de fevereiro para tratar de assuntos relacionados ao concurso público. O que causou desconfianças ao Legislativo é o fato de que ela não integrava a comissão designada para organizar as provas.

De acordo com os levantamentos feitos pela CPI até agora, outro fato estranho é a aprovação da mulher do prefeito de Herval d’Oeste para o mesmo cargo, só que em quarto lugar.

O presidente da CPI, o vereador Junior Arenhart, explica que a participação das duas no concurso não é ilegal, mas seria imoral diante da relação direta que ambas têm com a prefeitura.

- Estamos procurando as evidências de irregularidades e, na próxima semana, serão tomados depoimentos dos candidatos, da empresa que realizou as provas, da prefeitura e de outras testemunhas – explica.

A CPI foi aberta há cerca de 20 dias depois que pelo menos 50 candidatos que prestaram as provas procuraram a Câmara de Vereadores para denunciar supostas irregularidades. O caso também foi encaminhado ao MP do município.

Na tarde de ontem, o presidente da Comissão do Concurso Público, Paulo Berté, disse que as convocações estão ocorrendo normalmente, já que não há nenhum indício de fraude comprovado.

Investigação também em Macieira

O MP de Caçador, também no Meio-Oeste do Estado, reuniu indícios e instaurou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município vizinho de Macieira, Emerson Zanella.

O processo está ligado a supostas irregularidades que teriam ocorrido em um concurso público em 2010, que oferecia 33 vagas e mais nove cargos de reserva, com salários que chegavam a R$ 8 mil.

Na época, as provas também foram realizadas pela SC Treinamentos e Concursos Ltda. Entre as suspeitas, está uma suposta fraude na licitação para beneficiar a empresa de Xaxim. Também há indícios de que alguns candidatos já tinham conhecimento, no momento da realização das provas, do gabarito oficial. O MP ainda aguarda parecer final da Justiça sobre o caso.


>> MP gaúcho faz busca e apreensão em empresa de São Miguel do Oeste

>> Xaxim teve concursos públicos fraudados

>> Prefeitura de Xaxim anula Concurso Público realizado em maio


Prefeito de Xaxim diz que busca transparência

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Xaxim encaminhou ontem uma matéria para os órgãos de comunicação com a posição do prefeito Gilson Vicenzi, sobre as denúncias de fraude no concurso, com o suposto vazamento do gabarito.

Vicenzi coloca que no momento que soube das suspeitas, pediu a anulação do concurso.

-Após ter recebido o parecer do Ministério Público, que recomendou a anulação foi determinado através de decreto a anulação de todo o certame- declarou o prefeito.

Ele afirmou que o município está buscando agir com transparência em todos os processos administrativos e que as solicitações do Ministério Público estão sendo atendidas para facilitar a investigação.

Vicenzi afirmou que um novo concurso deve ser realizado após as eleições, para receber as vagas. O Diário Catarinense conseguiu ontem falar com a assistente social Eliane Regina Evangelista de Marco Perosa, que segundo o Ministério Público é suspeita de ter entregue o gabarito para os candidatos. Inclusive , segundo o promotor Fabiano Baldissarelli, foram apreendidos papéis na bolsa dela que seriam similares aos da cola encontrada com os candidatos.

Ao ser questionada sobre a suspeita ela afirmou apenas: “Não, não sei”. Após nova pergunta, ela desligou o telefone.


Empresa de concursos nega ter vazado gabarito

Uma das sócias da SC Treinamentos Ltda, que está envolvida em suspeitas de fraude nos concursos de Xaxim, Heval do Oeste e Macieira, Sandra Dell’0sbell, disse que a empresa vai investigar internamente sobre as denúncias de vazamento de gabarito. –Nós não passamos gabarito pra ninguém- afirmou.

No entanto ela não respondeu quantos funcionários tinha a empresa. Em relação à terem sido encontrados carimbos de outras empresas em sua casa, uma delas da qual também era sócia, Sandra disse que ele não têm mais validade. –São carimbos antigos de empresas do meu marido- explicou.

Ela afirmou que a empresa deve divulgar uma nota se posicionando em relação às acusações.




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