Edital

23 ago14:38

Edital para ampliação do Hospital Regional do Oeste será lançado nesta quinta-feira

Na noite desta quinta-feira, dia 23 de agosto, acontece o lançamento do edital para a ampliação do Hospital Regional do Oeste (HRO) em Chapecó. Devem ser investidos R$ 31,7 milhões nas obras. O evento vai contar com a presença do Governador do Estado Raimundo Colombo, o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira e o presidente da diretoria executiva da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, Severino Teixeira da Silva Filho.

Imagem de como ficará o HRO após a obra.

O lançamento do edital para a contratação da empresa responsável pelas obras será às 19h no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes em Chapecó.

Com a obra, o número de leitos do HRO vai aumentar de 319 para 475, tornando-se o maior hospital público de Santa Catarina. A obra contempla ainda o novo Centro Cirúrgico com 12 novas salas cirúrgicas, Hemodinâmica / Unidade Vascular, nova UTI com 20 leitos para adultos, 10 novos leitos UTI pediátrica e sete novos leitos de UTI Coronária. Está previsto também pavimento específico com 42 leitos para Oncologia adulto e Pediátrica, mais um pavimento específico com 53 leitos para Quimioterapia, além de Heliponto (resgate aéreo/SAMU).


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08 ago11:16

MP suspende licitação para transporte coletivo em Chapecó

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Uma medida liminar da Vara da Fazenda Pública de Chapecó suspendeu a licitação que previa a concessão do transporte público na cidade pelos próximos 20 anos. Essa é a segunda vez que o processo é suspenso pela justiça em cinco meses. A suspensão foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em função da identificação de irregularidades no edital de licitação.

Na ação civil pública, o Promotor de Justiça Jackson Goldoni, com atuação na área da moralidade administrativa na Comarca de Chapecó, narra que edital de licitação anterior já havia sido anulado pela Prefeitura em função de ilegalidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o novo edital, agora contestado, foi lançado.

No entanto, segundo o promotor, o novo edital repetiu as irregularidades do edital anulado, sem alterações significativas.

- A atitude do município em anular o ato para editar outro com os mesmos defeitos é apenas um estratagema para retirar efeito da apreciação administrativa do órgão de contas – disse Goldoni.

Entre as irregularidades apontadas pelo MP está a exigência de um “preço” mínimo para a concessão e a adequar o edital de acordo com as regras de concorrência já que o documento não permite a participação de empresas consorciadas, o que pode acarretar em aumento do custo da tarifa ao consumidor e no monopólio da prestação do serviço no Município.


Contraponto

Em nota a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Chapecó informou que o prefeito José Caramori determinou na sexta-feira, dia 3 de agosto, mudanças pontuais no edital de licitação que trata da concessão do transporte coletivo urbano de da cidade. Em função disso a data de abertura das propostas foi postergada para 18 de outubro.


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29 mar14:36

Encerra nesta sexta-feira as inscrições para a Galeria de artes Agostinho Duarte

A Galeria de Artes Agostinho Duarte, da Unochapecó, está com edital aberto até esta sexta-feira, dia 30, para que artistas possam inscrever suas obras para futuras exposições no campus da universidade. A iniciativa valoriza os criadores e produções regionais, amplia o espaço artístico e promove a difusão cultural através da arte.

Para participar da seleção os artistas necessitam preencher o formulário de inscrição, disponível no site da Unochapecó, podendo inscrever de oito a 10 obras, de acordo com as categorias previstas. Os trabalhos e a documentação do artista devem ser entregues até 30 de março, na Área de Ciências Humanas e Jurídicas, bloco M.

Após o recebimento das obras, a Comissão de Avaliação vai selecionar os trabalhos que irão participar das exposições, organizando também o cronograma das mostras para 2012. A lista com as obras aprovadas será divulgada no dia 6 de abril no site do Curso de Artes Visuais.

A primeira exposição acontece no dia 19 de abril. Informações complementares podem ser obtidas no edital ou pelo telefone (49)3321-8036.


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28 mar15:26

Prefeitura de Chapecó lança edital

O Prefeito de Chapecó, José Caramori anunciou nesta quarta-feira, dia 28, o lançamento de edital para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários do funcionalismo municipal.

Caramori disse que a iniciativa tem como principal objetivo contemplar uma reivindicação dos servidores municipais no diálogo direto que realiza com a categoria. Além de atender o cronograma previsto no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho que prevê a data de 31 de março de 2013 para o Poder Executivo remeter a Câmara de Vereadores projeto de lei referente ao Plano.

Após a conclusão dos estudos preliminares executados pela empresa contratada, o ante-projeto será debatido diretamente com os servidores municipais.


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29 fev11:54

Caixa abre edital para concurso público

A Caixa Econômica Federal publicou, no dia 17 de fevereiro no Diário Oficial da União, os editais de abertura dos concursos públicos de 2012 para formação de cadastro de reserva. Os editais prevêem concurso para cargos de nível médio e superior.

Para o cargo de Técnico Bancário Novo (TBN) é exigido nível médio dos candidatos e a remuneração inicial é de R$ 1.744,00, mais benefícios.

Para os cargos de nível superior haverá concurso para as carreiras de advogado, arquiteto e engenheiro – áreas civil, elétrica, mecânica e agronômica, em âmbito nacional. A remuneração inicial é de R$ 7.734,00, mais benefícios.

As inscrições estão abertas e vão até 13 de março. As taxas de inscrição são de R$ 37,00 para os cargos de nível médio e de R$ 73 para os de nível superior. Mais informações, incluindo os editais, estão disponíveis para consulta no site da Fundação Cesgranrio.


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23 fev14:24

Justiça anula edital da merenda

O edital de concorrência lançado em 2008, que terceirizou a merenda escolar em Santa Catarina, foi anulado ontem pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O contrato de R$ 120 milhões foi feito quando o agora senador Paulo Bauer era secretário de Estado da Educação no governo do hoje também senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Ainda cabe recurso da anulação no Supremo Tribunal Federal.

Para o relator da ação, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, a Secretaria Estadual de Educação violou os “princípios da moralidade e da probidade administrativa”. A decisão foi unânime.

A ação popular foi proposta pelo deputado federal Pedro Uczai (PT). Ele questionava o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar na terceirização da merenda escolar. “A decisão do tribunal, anulando o processo de terceirização da merenda em Santa Catarina, confirma as irregularidades que denunciamos em 2008”, ressaltou.

O senador Paulo Bauer (PSDB) foi procurado ontem para comentar o assunto, mas não foi encontrado. O atual secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, preferiu não comentar a decisão porque, afirmou, não tinha tomado conhecimento dela.

Na época, o Estado previa reduzir o gasto anual com os serviços relacionados à merenda escolar – inclusive os salários das merendeiras – estimado em R$ 80 milhões. A mudança foi gradual: passou a atingir as 1,3 mil escolas estaduais (43 em Joinville) em 2010.

Faz parte dos planos do atual governo acabar com a terceirização da merenda, que começou em 2010. Um grupo de trabalho, com representantes do Estado, Assembleia Legislativa e entidades ligadas à alimentação em SC, foi formado para apresentar propostas.

A ideia é voltar à autogestão, com merendeiras e produtos tradicionais de cada região. Além de reduzir os gastos com a alimentação, essa seria uma maneira de incentivar a agricultura familiar.

A Procuradoria-geral do Estado informou, ontem à noite, que, depois de ter acesso à íntegra do texto, avaliará se cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.


Prefeito processado

O ex-prefeito de Jaraguá do Sul Moacir Bertoldi responde a processo movido pelo Ministério Público Federal por terceirizar a merenda das escolas muncipais em 2005. O contrato está suspenso pela Justiça há três anos.

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17 fev19:44

Licitação do Transporte Coletivo é questionada em Chapecó

A licitação da concessão do transporte coletivo de Chapecó para os próximos 20 anos está sendo questionado por vereadores de oposição e até por entidades de Chapecó.

Na quinta-feira a Câmara de Vereadores aprovou uma indicação dos vereadores petistas Lizeu Mazzioni e Angela Vitória para reavaliação do edital.

Angela questiona o fato da prefeitura optar por conceder todas as linhas de ônibus a uma única empresa, quando poderia licitar cada linha de forma individual

A União Comunitária de Chapecó também está questionando a legalidade do edital. De acordo com o presidente Elso de Almeida, há alguns pontos que podem indicar suspeita de direcionamento, como a exigência de pelo menos 94 ônibus, metragem mínima de pátio e de funcionários. O edital não aceita consórcios de empresas.

O presidente da Unichap e a vereadora Angela Vitória estivem hoje à tarde no Ministério Público onde entregaram cópia do edital. O Ministério Público vai analisar o material.

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura  informou que o executivo só vai se pronunciar sobre o assunto na quinta-feira, exatamente no dia em que está previsto a definição da empresa vencedora da concessão.



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09 nov01:11

FCC lança em Chapecó o Edital Catarinense de Cinema para 2012 e 2013, no valor de R$ 3 milhões

O presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza, lançou nesta terça-feira, dia 8, o Edital Catarinense de Cinema para os anos de 2012 e 2013. O valor desta edição do edital será de R$ 3 milhões, um aumento de quase 60% em relação ao anterior, de R$ 1,9 milhão.

O lançamento foi feito na abertura da Mostra Nacional de Documentários, em Chapecó, na noite da terça-feira.

Segundo o presidente da FCC, com o aumento no valor do edital será possível contemplar também médias-metragens, além de longas e curtas.

O edital está sendo discutido entre a FCC e a Cinemateca Catarinense. Um projeto de lei na Assembleia Legislativa vai regulamentar o edital, definindo os critérios e a distribuição dos prêmios. As inscrições também serão definidas e abrirão no ano que vem.

A Mostra Nacional de Documentários “Ó o doc aí” vai até sábado em Chapecó. Confira a programação na Agenda do clicRBS Chapecó.

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