Eleitoral

03 jul18:52

Coligação “O Povo de Novo” registra candidatura em Chapecó

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Na tarde desta terça-feira os candidatos à prefeitura de Chapecó, José Caramori (PSD) e Luciano Buligon (PMDB), da Coligação “O Povo de Novo”, registraram a candidatura e o Plano de Governo no Cartório Eleitoral de Chapecó. Presidentes dos 16 partidos (PSD, PMDB, PSDC, PR, PMN, PSDB, PRB, PPS, PTB, PP, PSC, PRP, DEM, PSB, PT do B e PSL), que apóiam os candidatos estiveram presentes.

Também foram registradas quatro coligações com total de 131 candidatos a vereador. Deste total, 40 são mulheres.

Os candidatos da Coligação “Aliança Pela Vida”, Pedro Uczai (PT) e Elza Fortes (PDT), apoiados por nove partidos(PT, PTC, PTN, PRTB, PHS, PV, PPL , PC do B e PDT) devem fazer o registro da candidatura na quinta-feira, dia 5 de julho. Serão registradas também duas chapas de vereadores com 75 candidatos.


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20 jun09:54

Cartório de São Miguel do Oeste muda de endereço

O cartório da 45ª Zona Eleitoral, em São Miguel do Oeste, está operando em novo endereço desde a quinta-feira, dia 14 de junho. O atendimento acontece na rua Sete de Setembro, Edifício Palladium Residence, 2.396, Centro.

Os endereços dos cartórios das 105 zonas eleitorais de Santa Catarina podem ser conferidos no link www.tre-sc.gov.br/site/zonas-eleitorais.


DIÁRIO CATARINENSE



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06 jun12:28

Quase dois milhões de filiados a partidos têm pendências com multa eleitoral

Ao todo, 1.709.775 filiados a partidos políticos são devedores de multas eleitorais. Os nomes desses devedores já estão disponíveis no sistema Filiaweb, onde os partidos poderão verificar quais os filiados que pretendem se candidatar em 2012 possuem a pendência para, então, regularizar a situação e conseguir a certidão de quitação eleitoral. Sem essa certidão, não é possível obter o registro de candidatura.

Normalmente, as pendências são por falta de justificativa de não comparecimento em plebiscito ou referendo.

Ao consultar o Filiaweb, os partidos políticos poderão alertar seus diretórios e respectivos candidatos sobre a necessidade de quitação das multas com antecedência razoável. O dia 5 de julho é a data-limite para os partidos apresentarem, no cartório eleitoral, os pedidos de registro de seus candidatos.

TSE

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27 mai10:39

Eleições 2012: Candidatos de 39 cidades de SC podem ganhar espaço no horário eleitoral

São José, Jaraguá do Sul, Tubarão, Balneário Camboriú e outras 35 cidades catarinenses podem ganhar horários eleitorais personalizados na televisão aberta. A novidade depende de uma resolução que está sendo discutida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiria o espaço para os candidatos das cidades com mais de 20 mil eleitores.

Atualmente, apenas as cidades com sede de emissoras contam com horário eleitoral televisivo próprio. Em Santa Catarina, são apenas nove: Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma, Itajaí, Lages, Chapecó e Xanxerê. Essa realidade faz com que, por exemplo, os eleitores da cidade de São José — o quarto maior colégio eleitoral do Estado — tenham que assistir aos candidatos de Florianópolis na propaganda política.

Pela proposta, nas cidades que contarem com mais de uma emissora, apenas uma transmitiria o programa de sede e as demais ficariam encarregadas dos demais municípios da região que tivessem mais de 20 mil eleitores. A definição sobre qual cidade seria responsabilidade do canal seria feito através de acordo entre as emissoras e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou por um sorteio que levaria em conta critérios como a audiência.

A resolução diz que a ampliação é limitada às possibilidades técnicas. Em Santa Catarina, por exemplo, existem apenas 18 emissoras de televisão aberta, cinco delas localizadas em Florianópolis. Seria o suficiente para garantir horário eleitoral em São José, Palhoça, Biguaçu e Tijucas. Em Joinville, por sua vez, são apenas duas emissoras. Por isso, poderia ser garantido espaço a apenas uma cidade extra — que poderia ser São Francisco do Sul, Barra Velha ou São Bento do Sul, por exemplo.

A mudança na regra já tem o voto favorável do relator, o ministro Arnaldo Versani. A presidente do TSE, Carmen Lúcia, pediu vista — mais tempo para analisar a questão — e a proposta deve voltar à pauta até o final de junho. O tema também deve entrar em discussão na próxima reunião de Carmen Lúcia com os presidentes dos TREs, marcada para 4 de junho.

O tema tem sido tratado com cautela tanto pelas emissoras quanto pela Justiça Eleitoral, porque a aprovação da medida levaria à necessidade de fortes adaptações a menos de três meses do início do horário eleitoral gratuito, programado para 21 de agosto.

Além disso, os juízes eleitorais passariam a ter que fiscalizar o cumprimentos das regras legais em 1.114 municípios de todo o Brasil, que é a estimativa de número de cidades que contariam com propaganda política na TV. O TRE de Santa Catarina não se manifesta sobre o tema antes da decisão de Brasília.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) tem acompanhado atentamente a questão e reconhece o mérito da proposta, mas diz que a mudança pode acabar atrapalhando o eleitor mais do que ajudar.

— Há também a possibilidade de confusão para o eleitor, que pode ter dificuldade para descobrir onde assistir o horário eleitoral com os candidatos de sua cidade — afirma o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Ma­­chado Moura.

A entidade participou das discussões sobre a resolução no TSE e conseguiu mudanças na proposta original, que aplicava a regra para cidades com mais de 10 mil eleitores e incluía a transmissão dos programas eleitorais das emissoras de rádio — no caso, para municípios com mais de 5 mil eleitores.


DIÁRIO CATARINENSE

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11 mai09:34

Último dia para regularização do título teve mais de 30 mil atendimentos em SC

O último dia de regularização junto à Justiça Eleitoral teve 32.793 atendimentos em Santa Catarina. Desses, 1.658 ocorreram em Florianópolis. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), a marca total do Estado este ano representa aumento de 56% na comparação com a data de fechamento do cadastro do pleito de 2010, quando 21.070 pessoas foram atendidas em SC.

>>> Confira o calendário eleitoral de 2012 no site do TSE

Em razão da demanda elevada, todas as centrais de atendimento ao eleitor e muitos cartórios eleitorais fizeram plantões para receber os cidadãos em horários alternativos, possibilitando o comparecimento daqueles que trabalham ou estudam.

Realizados entre 28 de abril e 9 de maio, os plantões chegaram a 144.125 operações com títulos, sendo 68.648 transferências, 55.406 alistamentos (emissões do 1º título), 19.773 revisões de dados e 298 emissões de segunda via.

As operações feitas nesse período de 12 dias representam 39% do que foi registrado pela Justiça Eleitoral de SC entre 1º de janeiro deste ano e a data de fechamento do cadastro. Desde o começo de 2012, os cartórios realizaram 369.217 atendimentos, que se dividem em 160.477 alistamentos, 146.201 transferências, 61.528 revisões de dados e 1.011 emissões de segunda via.


Preste atenção:

Os eleitores que não regularizaram a sua situação não estarão aptos a votar no pleito deste ano. A assessora-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Fávere, informou que, a partir de agora, os cidadãos poderão comparecer aos cartórios para obter a certidão de quitação eleitoral e requerer a segunda via do título, a qual deve ser solicitada até 27 de setembro, dez dias antes do 1º turno das eleições.


Capital teve filas na data limite:

Quem deixou para regularizar seu título eleitoral no último dia precisou de paciência em Florianópolis. As filas registradas durante toda esta semana ficaram ainda maiores na manhã de quarta-feira, data limite para ajustes com a Justiça Eleitoral. O atendimento foi até depois das 19h para quem conseguiu pegar senha.

Além de alistamento eleitoral, transferência e revisão dos dados, esse prazo também valia para eleitores com necessidades especiais solicitarem a mudança de sua seção para uma de fácil acesso e para os jovens que vão fazer o seu primeiro título.

O voto é facultativo para os adolescentes que terão 16 ou 17 anos até a data do 1º turno, marcada para 7 de outubro, e obrigatório para os que estarão com 18 anos até lá.


Dados nacionais:

Na data final para ajustes do título eleitoral foram realizados mais de um milhão de atendimentos em todo país. O dado é da Justiça Eleitoral.

Relatório da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que somente durante a quarta-feira, dia 9 de maio, foram feitos 893.035 atendimentos para transferências e novas inscrições eleitorais (novos títulos) e mais 141.078 para a quitação de multas eleitorais.


Os Estados que registraram mais atendimentos nesse dia foram:

— São Paulo (135.569)

— Minas Gerais (87.825)

— Rio de Janeiro (67.347)

— Bahia (59.906)

— Rio Grande do Sul (46.799)

— Paraná (45.617)

— Ceará (42.628)


O Distrito Federal foi a localidade que registrou o menor número de atendimentos, apenas 5.805, uma vez que os eleitores do DF não participarão das eleições de outubro, quando serão eleitos apenas candidatos para cargos municipais.

Todos os eleitores brasileiros que estiverem com a situação regular perante a Justiça Eleitoral, com exceção dos que votam no DF, poderão participar normalmente das eleições municipais de outubro.


DIÁRIO CATARINENSE



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09 mai18:17

Eleitores fizeram longas filas em Chapecó

Encerra em menos de uma hora o prazo para quem tem alguma pendência com a Justiça Eleitoral ou precisa fazer alguma alteração no título de eleitor para resolver o problema e poder votar em outubro. Para atender aos chapecoenses, o cartório da 35ª e 94ª Zona Eleitoral, situado na Rua Paulo Marques, centro de Chapecó, ficará aberto até as 19h.

Longas filas se formaram próximo ao escritório da Justiça Eleitoral durante o dia. O professor de Educação Física José Vitor Souto, 30 anos, procurou o cartório para transferir o título. – Estou efetivado na rede municipal de União do Oeste e vou ter que transferir o meu título de Chapecó, para lá – disse.

Quem estiver na fila as 19 horas vai receber uma senha para o atendimento.

Além da transferência e da revisão de dados, o prazo vale também para os jovens que irão fazer o primeiro título de eleitor. Para os adolescentes com mais de 16 anos, o voto é facultativo, mas para quem tem 18 anos, a participação nas eleições é obrigatória. Os eleitores que estiverem com o título cancelado ou suspenso também devem acertar as contas até amanhã, caso contrário, não poderão votar.

Quem não votou ou ainda não justificou o voto nas últimas três eleições, precisa comparecer a um cartório eleitoral e pagar uma taxa de R$ 3,51 por turno de eleição. A regularização é feita na hora.

Aqueles que precisam apenas requerer a segunda via do título, sem qualquer alteração no documento, tem prazo é um pouco mais longo, vai até 27 de setembro, dez dias antes das eleições.




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09 mai11:45

Último dia para os eleitores regularizar o título eleitoral

Encerra nesta quarta-feira, dia 9 de maio, o prazo para quem tem alguma pendência com a Justiça Eleitoral ou precisa fazer alguma alteração no título de eleitor para resolver o problema e poder votar em outubro.  Para atender aos chapecoenses, o cartório da 35ª e 94ª Zona Eleitoral, situado na Rua Paulo Marques, centro de Chapecó, ficará aberto até as 19h.

Cartórios eleitorais de outros municípios do Oeste também funcionam em horário diferenciado (veja lista no site www.tre-sc.gov.br).

Além da transferência e da revisão de dados, o prazo vale também para os jovens que irão fazer o primeiro título de eleitor. Para os adolescentes com mais de 16 anos, o voto é facultativo, mas para quem tem 18 anos, a participação nas eleições é obrigatória. Os eleitores que estiverem com o título cancelado ou suspenso também devem acertar as contas até amanhã, caso contrário, não poderão votar.

Quem não votou ou ainda não justificou o voto nas últimas três eleições, precisa comparecer a um cartório eleitoral e pagar uma taxa de R$ 3,51 por turno de eleição. A regularização é feita na hora. Aqueles que precisam apenas requerer a segunda via do título, sem qualquer alteração no documento, tem prazo é um pouco mais longo, vai até 27 de setembro, dez dias antes das eleições.



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08 mai07:41

Eleitores têm até quarta-feira para regularizar título

[Atualizado 10h49 - 08/05/2012]

Quem tem alguma pendência com a Justiça Eleitoral ou precisa fazer alguma alteração no título de eleitor tem até quarta-feira para resolver o problema e poder votar em outubro. O prazo termina às 19 horas. Para atender aos chapecoense, o cartório da 35ª e 94ª Zona Eleitoral, situado na Rua Paulo Marques, centro de Chapecó, ficará aberto terça-feira e quarta-feira das 9h até as 19h.

Na manhã desta terça-feira havia fila no Cartório de Chapecó.

Cartórios eleitorais de outros municípios do Oeste também funcionarão em horário diferenciado (veja lista no site www.tre-sc.gov.br).

Além da transferência e da revisão de dados, o prazo vale também para os jovens que irão fazer o primeiro título de eleitor. Para os adolescentes com mais de 16 anos, o voto é facultativo, mas para quem tem 18 anos, a participação nas eleições é obrigatória. Os eleitores que estiverem com o título cancelado ou suspenso também devem acertar as contas até amanhã, caso contrário, não poderão votar.

Quem não votou ou ainda não justificou o voto nas últimas três eleições, precisa comparecer a um cartório eleitoral e pagar uma taxa de R$ 3,51 por turno de eleição. A regularização é feita na hora. Aqueles que precisam apenas requerer a segunda via do título, sem qualquer alteração no documento, tem prazo é um pouco mais longo, vai até 27 de setembro, dez dias antes das eleições.


Documentos Necessários

Primeira via: documento de identidade em que conste o nome dos pais e a nacionalidade brasileira (não serão aceitos a carteira de motorista e o novo modelo de passaporte); comprovante de residência; comprovante de quitação militar (homens entre 18 e 45 anos)

Transferência: título, identidade com foto e comprovante de moradia

Atualização de dados: identidade, já atualizada, com foto ou outro documento que prove as alterações, como a certidão de casamento

Segunda via: identidade com foto

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07 mai11:26

Eleitor tem até a quarta-feira 9 de maio para regularizar o título e votar em outubro

Os eleitores que ainda precisam regularizar seu título tem menos dois dias para procurar um cartório eleitoral e se habilitar para votar neste ano. Para auxiliar a atender os eleitores ainda irregulares, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SC está com horário ampliado até 19h da quarta-feira, dia 9 de maio. O cartório da 35ª e 94ª Zona Eleitoral de Chapecó atendem das 9h às 19h.

>> Tire suas dúvidas sobre as Eleições 2012 no site do TRE/SC

A assessora-chefe da corregedoria, Renata Fávere, reitera que quem precisa fazer transferência, revisar os dados ou pedir o título, deve comparecer ao cartório com antecedência.

— A Justiça Eleitoral está preparando um reforço com equipamentos, disponibilização de pessoal e com os horários alternativos dos plantões para aqueles que trabalham ou estudam, mas é importante que o eleitor compareça antes do final do prazo a fim de evitar a formação de filas — alertou.

O dia 9 de maio também é o prazo final para os eleitores com necessidades especiais, inclusive idosos, solicitarem a mudança de sua seção para uma de fácil acesso.

O cidadão que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar a sua situação até a data-limite. Caso contrário, o eleitor não poderá votar, pois o seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral.

Aos eleitores que desejam somente requerer a segunda via do título, sem qualquer alteração nos dados do documento, o prazo vencerá em 27 de setembro, dez dias antes da eleição.




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03 mai15:19

Cartórios de SC fazem plantão até 9 de maio para atender eleitores irregulares

Os eleitores que ainda precisam regularizar seu título têm menos de uma semana para procurar um cartório eleitoral e se habilitar para votar neste ano. Para auxiliar a atender os eleitores ainda irregulares, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SC está com horário ampliado até 19h no dia 9.

Um esquema especial foi montado em vários pontos de atendimento e a lista está disponível no site do TRE/SC.

>> Tire suas dúvidas sobre as Eleições 2012 no site do TRE/SC

>> Confira os horários dos plantões em Chapecó

A assessora-chefe da corregedoria, Renata Fávere, reitera que quem precisa fazer transferência, revisar os dados ou pedir o título, deve comparecer ao cartório com antecedência.

— A Justiça Eleitoral está preparando um reforço com equipamentos, disponibilização de pessoal e com os horários alternativos dos plantões para aqueles que trabalham ou estudam, mas é importante que o eleitor compareça antes do final do prazo a fim de evitar a formação de filas — alertou.

O dia 9 de maio também é o prazo final para os eleitores com necessidades especiais, inclusive idosos, solicitarem a mudança de sua seção para uma de fácil acesso.

O cidadão que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar a sua situação até a data-limit. Caso contrário, o eleitor não poderá votar, pois o seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral.

Aos eleitores que desejam somente requerer a segunda via do título, sem qualquer alteração nos dados do documento, o prazo vencerá em 27 de setembro, dez dias antes da eleição.


Estatísticas

Desde 1º de janeiro até o fim de abril deste ano, os cartórios eleitorais de SC receberam os pedidos de 41.634 novos títulos, 34.206 transferências, 14.957 solicitações de revisões de dados e 230 emissões de segunda via.

Os atendimentos volantes prestados a eleitores de 54 municípios nesse período foram responsáveis por 10.215 operações (cerca de 11% do total). Foram solicitados 5.187 alistamentos, 3.296 transferências, 1.682 revisões e 50 emissões de segunda via.


DIÁRIO CATARINENSE



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