Estado

17 mai09:44

Santa Catarina está entre os três estados que menos reprovam

Júlia Antunes Lorenço | julia.antunes@diario.com.br

Santa Catarina é o terceiro Estado com a menor taxa de repetência, no ensino médio — um avanço de sete posições em relação a 2010 quando ocupava o 10º lugar entre os que menos reprovavam nesta etapa de ensino. Os dados foram revelados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com base no Censo Escolar 2011.

Enquanto em 2010, o índice de reprovação no nível médio era de 10,4%, em 2011 caiu para 7,5%, o que representa 15,7 mil estudantes matriculados. Esta foi a menor taxa alcançada pelo Estado, desde 2007. Os outros estados com as menores taxas de repetição são Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Paraíba (7,7%) e Rio Grande do Norte (8%).

No ensino fundamental também houve queda no percentual de repetência. SC passou de 6,1%, para 4,4% — cerca de 33,7 mil crianças. Foi também o menor índice registrado em cinco anos. Na frente do Estado catarinense está Mato Grosso, com 3,6%. Depois aparecem São Paulo (4,9%), Minas Gerais (7,3%) e Goiás (7,6%).

O bom desempenho do Estado não reflete a realidade do país. A média nacional foi de 13,1% de reprovação no ensino médio — pior índice registrado desde 1999. O número de estudantes repetentes, que desde 2007 oscilava em cerca de 12%, acabou sofrendo um leve salto depois de cinco anos.

Os estados com maior índice total de reprovação no ensino médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).

Em 2011, o ensino fundamental teve taxa de reprovação de 9,6%. Os estados com maior índice total de reprovação neste ciclo do ensino básico são Sergipe (19,5%), Bahia e Alagoas (15,2%), Rio Grande do Norte (14,9%) e Rondônia (14,2%).


Mercadante defende estudo mais aprofundado

Nesta quarta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, no Rio de Janeiro, que “precisa um estudo mais aprofundado para analisar” o aumento da taxa de reprovação no ensino médio em 2011 em relação aos anos anteriores. O índice, no entanto, é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do próprio Ministério da Educação.

— Oscilações de um ano para outro sempre acontecem. Para avaliar o ensino, a taxa de reprovação é um dos indicadores de fluxo. O outro é a qualidade do aprendizado. Como o ensino médio é predominantemente estadual e nós tivemos mudanças de governo em muitos Estados no ano passado, novos secretários de educação, novas atitudes, novos procedimentos, talvez tenha aí alguma explicação. Mas eu não quero me adiantar antes de um estudo mais aprofundado — disse Mercadante, após participar do 24º Fórum Nacional na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro adiantou alguns pontos do programa Alfabetização na Idade Certa, que deverá ser lançado em junho pelo governo. Será criado um exame nacional para estudantes de sete e oito anos, de todas as escolas públicas do país, para avaliar o seu desempenho em leitura e redação e matemática. A avaliação será nos moldes da Provinha Brasil, atualmente aplicada para crianças no segundo ano de escolarização da rede pública.

— Teremos uma avaliação diagnóstica, para orientação pedagógica, de leitura e redação e primeiras contas, com sete anos. E depois com 8 anos, para sabermos como foi a evolução do programa. E por que sete e oito anos? Porque o primeiro ciclo de formação continuada é entre sete e oito anos para o letramento. Então, as crianças que não estiverem prontas aos sete anos, ainda podem ser trabalhadas para que se viabilizem nesse processo com oito anos de idade. Estamos trabalhando para ter a adesão de todos os municípios e Estados. Vamos respeitar os projetos que já estão em andamento, fortalecer o que já está sendo feito e apoiar o que precisa ser apoiado.


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08 mai16:52

Greve dos professores estaduais é suspensa em assembleia

A greve dos professores da rede estadual de ensino é suspensa em assembleia neste terça-feira, em Florianópolis. Em votação, a maioria dos trabalhores votou pelo fim da paralisação, que durava 16 dias. Ao final do encontro, será feito um ato nas ruas do Centro.

Com o fim da paralisação, o comando de greve espera retomar as conversas com o governo. O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, afirmou que se a categoria permanecesse parada não haveria negociações salariais.

— Na última greve sentamos para conversar e a greve estendeu por 62 dias. Desta vez, durante as negociações alertamos que caso eles entrassem em greve, não negociaríamos.

Enquanto o Sinte estima que pelo menos 30% dos professores estavam parados, a Secretaria de Estado da Educação afirma que existe apenas 1% de adesão.


Reivindicações da categoria

Uma das reivindicações da categoria é o reajuste do piso em 22,22% de forma igual. De acordo com o Sinte, o governo deu o aumento total somente para parte dos professores, principalmente em início de carreira. E isso dividido em cinco parcelas até 2013.

Atualmente, a rede pública estadual de ensino conta com 65,8 mil professores, dos quais 22 mil são efetivos na ativa, 19,8 mil ACTs e 24 mil aposentados, distribuídos em 1.112 unidades escolares. O número de alunos é de 640 mil.


DIÁRIO CATARINENSE



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08 mai07:53

Aeroporto de Chapecó terá novo terminal

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Além da reforma da pista, que está em andamento, o aeroporto Serafim Enoss Bertaso, de Chapecó, deverá receber um novo terminal de passageiros. Em audiência pública sobre o aeroporto realizada ontem no Hotel Lang, o prefeito José Cláudio Caramori e o secretário de Infraestrutura do Estado, Valdir Cobalchini, anunciaram que o Governo do Estado vai priorizar investimentos na melhoria do aeroporto, com recursos da compensação pelas perdas da Resolução 72, que unifica em 4% a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Produtos Importados.

Caramori disse que a obra vai custar cerca de R$ 80 milhões. Cobalchini afirmou que investimentos de R$ 44 milhões já estavam previstos mesmo antes da compensação do ICMS. A previsão é de ainda em 2012 assinar os convênios entre o Estado, Prefeitura e Governo Federal, para dar início ao processo licitatório.

O projeto, elaborado pela Prosul, já está com os governos do Estado e Federal. De acordo com o engenheiro civil Robson Sebastiany, o projeto prevê pátio para seis aeronaves de grande porte, 12 hangares particulares, terminal de passageiros de 2,5 mil metros quadrados e capacidade para 503 passageiros/hora, terminal de cargas de mil metros quadrados, aumento da pista de 2.563 metros para 2.940 metros, pista de taxiamento de 1.500, torre de controle, dois conectores ligando o avião ao terminal e estacionamento para 250 carros.

Sebastiany disse que o novo aeroporto poderá receber até Boeing 767 300, com capacidade para 320 passageiros. Antes da interdição, o aeroporto recebia aviões até 142 lugares.

A construção de um novo terminal é uma das exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O diretor de operações da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino, que esteve ontem na audiência pública, disse que, para a ampliação de voos em Chapecó é necessário adequações em seguranças e a retirada de obstáculos numa área de 150 metros da pista.

Atualmente essa recomendação não é cumprida. Pellegrino disse que a reforma da pista, que está em andamento, vai permitir a retomada dos voos, suspensos completamente desde que dia 21 de abril, na mesma situação anterior a primeiro de março, quando houve uma interdição parcial, restringindo operações a aeronaves com menos de 72 passageiros. O Governo do Estado investiu R$ 9 milhões e a Prefeitura mais R$ 2 milhões para a reforma, que deve ser concluída até 5 de julho.

Após o término da obra a Anac ainda precisa aprovar a reforma. Mas, segundo o diretor, isso é rápido.

A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), uma das proponentes da audiência, disse que ficou claro a necessidade da interdição em virtude das más condições da pista do aeroporto. Ela destacou a necessidade de uma gestão mais profissional do aeroporto, que é administrado pelo município. De 2010 para 2011 o movimento aumentou 26%, passando de 198 mil passageiros para 250 mil. Antes da interdição eram oito voos diários.


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01 mai09:25

Estado briga pelo maior importador de carne suína

Gabrielle Bittelbrun | gabrielle.bittelbrun@diario.com.br

A Ucrânia pretende aumentar a importação de carne brasileira para 20 mil toneladas mensais, 80% suína e 20% bovina, e a preferência é de Santa Catarina, anunciou ontem a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, depois de uma reunião com representantes do setor.

Mas Santa Catarina pode não ter produção suficiente para abastecer o mercado ucraniano e os outros importadores de carne suína, segundo o representante do Sindicarne/SC no encontro, Ronaldo Müller.

A Ucrânia é o segundo maior importador mundial de carne suína e já é o principal comprador de Santa Catarina. E 20 mil toneladas a mais significa quase a metade de tudo que o Estado exportou no primeiro trimestre de 2012.

A Ucrânia comprava o produto pela Rússia, líder mundial de importação de suínos. Com o fechamento do mercado russo, que hoje importa apenas de dois frigoríficos catarinenses (Seara e Pamplona), o governo ucraniano busca novas alternativas, além de reduzir a dependência aos EUA nas importações.

O país do Leste Europeu está em fase de aproximação com o Brasil. O interesse é exportar tecnologia aeroespacial, combustíveis, medicamentos e até instalar uma fábrica de insulina em terras brasileiras.

O representante do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado de Santa Catarina (Sindicarne-SC) e da empresa Seara e do Marfrig Group, Ronaldo Müller, destaca que, atualmente, o Estado exporta cerca de 8 mil toneladas de carne suína por mês. Aumentar essa demanda para 16 mil toneladas (80% das 20 mil toneladas) solicitadas pelo mercado ucraniano pode significar comprometer os outros fornecimentos.

— Não adianta exportar só para a Ucrânia. Temos um consumo interno grande, para o restante do país, e exportamos para vários países. Temos outros compromissos — ressaltou.

O Estado também não conseguiria atender, sozinho, os 20% de carne bovina, o equivalente a 4 mil toneladas mensais. A fim de atender às demandas imediatas, os outros dois estados do Sul podem complementar o fornecimento para a Ucrânia. Santa Catarina já tem fábricas habilitadas para fornecer as carnes para a Ucrânia.

Para Müller, o início das importações seria possível nos próximos 30 dias, dependendo apenas de negociações. O país do Leste Europeu tem pressa porque precisa abastecer o estoque para a Eurocopa, evento que sediará em junho, e a próxima reunião com os representantes catarinenses deverá ser feita no final desta semana, em Brasília.


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19 abr16:18

Tribunal de Justiça faz encaminhamentos para solucionar problemas da Comarca de Chapecó

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador Claudio Barreto Dutra, informou que dará os encaminhamentos possíveis para solucionar os problemas da comarca de Chapecó e região, apresentados em audiência pelo presidente da OAB de Chapecó, Ricardo Cavalli.

Especificamente em relação às Varas Cíveis, Cavalli relatou sobre a falta de juízes títulares e colaboradores. Indicou que no ano passado e no decorrer deste ano várias dessas Varas ficaram sem juiz titular, em especial a Vara da Família e a 3ª Vara Cível, que no ano passado teve dois juízes com atuação por menos de 90 dias na cidade e agora assumiu a nova juíza titular, com licença maternidade prevista.

- Pedimos um juiz colaborador para ficar no lugar dela, pois sua unidade está em situação preocupante e tem gerado descontentamento. Os processos em função disso ficam emperrados aguardando solução – informou o dirigente da OAB.

Em relação à Distribuição, que é o departamento do fórum que recebe as petições para encaminhá-las aos juízes, também existe acúmulo de trabalho.- Uma petição pode levar três meses para chegar na mão do juiz para que ele a avalie e isso é um tempo muito além do razoável – relatou Ricardo Cavalli ao presidente do TJSC.

A OAB quer mais servidores para a distribuição, visando solucionar o problema a curto prazo, e a longo prazo quer que se mude o sistema de entrega das petições, devendo elas serem entregues diretamente ao escrivão de cada juiz. Segundo Cavalli isso agilizaria o andamento dos processos.

Também foi solicitada ao Tribunal a instauração de projeto de lei para a criação da 2ª Vara da Fazenda Pública, 2º Juizado Especial e a 5ª Vara Cível, para ampliar a estrutura. Em relação às queixas apresentadas, o presidente do Tribunal disse que enfrenta o problema da escassez de recursos e que a falta de juízes será em parte solucionada com o término do concurso que está em andamento. Quanto aos servidores solicitados, o presidente do Tribunal de Justiça disse que está em fase avançada o procedimento interno do tribunal que autorizará novos servidores para a comarca, para atuarem nas unidades com problemas mais sérios, como na Distribuição, e para trabalhar com auxiliares nas Varas Cíveis, que enfrentam situação de maior morosidade.

Claudio Barreto Dutra informou que está empenhado em fazer o planejamento para que não se criem novas unidades judiciais no Estado sem que haja servidores e juízes suficientes para preencher os cargos vagos, como é o caso de Chapecó. Disse ter conhecimento das dificuldades, que avaliará as questões e dará a melhor solução possível.

Para o dirigente da OAB Chapecó, o Poder Judiciário é uma instituição republicana que deve ser fortalecida para melhorar a distribuição da Justiça e para isso precisamos aproximá-lo da população para atender os seus anseios. Por isso, a OAB quer para Chapecó e região mais juízes, Varas, promotores, a Câmara Especial e mais cartórios.



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04 abr12:25

Falta de água em Abelardo Luz

Abelardo Luz deve decretar situação de emergência por mais 90 dias em razão da estiagem prolongada que castiga toda a região. A falta de chuva aumenta a cada dia as perdas na agricultura e já provoca escassez de água, agora não apenas para os animais, mas também para o consumo humano em várias comunidades do interior do município. Até o final da tarde desta terça-feira, 120 municípios haviam encaminhado decreto de Situação de Emergência para a Defesa Civil do Estado.

Até agora são atendidas diretamente mais de 200 famílias, sendo que pelo menos 30 delas já estão sem água potável e já dependem exclusivamente do abastecimento pela prefeitura que é realizado a cada dois ou três dias. Nas propriedades das famílias mais prejudicadas estão sendo instaladas caixas de cinco mil litros fornecidas pela Defesa Civil Estadual e Federal para armazenamento de água tanto para consumo humano ou animal.

Além da distribuição de água, a prefeitura também possui várias máquinas trabalhando diariamente na abertura de bebedouros e auxiliando na produção de silagem para alimentar especialmente o gado leiteiro, atividade responsável pelo sustento da maioria dos pequenos agricultores. – A situação está cada vez mais preocupante. O número de pedidos emergenciais aumenta todo dia, mas estamos trabalhando para atender todos os agricultores – disse o diretor de Agricultura, Edivar Turossi.

A distribuição de caixas de água atende principalmente famílias que vivem nas comunidades mais prejudicadas que são: Canhadão, Alegre do Marco, Alto da Serra, José Maria e Capão Grande.

- Estamos pegando água em um poço artesiano da cidade e levando todos os dias até as famílias – destaca Turossi.

Prejuízos

Abelardo Luz possui em torno de 2,5 mil famílias na agricultura familiar, sendo a maioria pequenos produtores que sobrevivem exclusivamente das práticas agrícolas hoje afetadas pela estiagem. Além da produção de leite, a seca danificou áreas de pastagem e plantações de milho, soja, feijão e fumo, que já acumulam grande quebra em produtividade. Os prejuízos já passam de R$ 30 milhões.


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24 mar08:10

Secretário de Planejamento do Estado em Chapecó

O secretário de Planejamento de Santa Catarina, Filipe Mello, estará em Chapecó na quinta-feira, dia 29, no Café & Negócios do Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom). Durante o evento, ele abordará o tema “Perspectivas para o desenvolvimento de Santa Catarina”. Para o presidente do Sicom, Ivalberto Tozzo, a iniciativa representa a oportunidade para os empresários conhecerem as propostas econômicas do Estado e sugerir mudanças e investimentos para o desenvolvimento da região.

Filipe Mello é natural de Joaçaba, bacharel em Direito e especialista em Direito Público Constitucional e Administrativo. A frente da Secretaria de Planejamento do Estado, Filipe coordena os processos de planejamento e de gestão governamental, de forma participativa, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Como órgão central dos sistemas de planejamento e orçamento, de informações estatísticas, de tecnologia de informação, de produtividade e qualidade, e de administração do Estado, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem entre suas funções: elaborar os anteprojetos de lei e outros atos relacionados; formular políticas de desenvolvimento econômico do Estado, políticas e diretrizes para atuação dos bancos de desenvolvimento, coordenar ações de apoio às micro e pequenas empresas, políticas de tecnologia de informação, políticas macroeconômicas ligadas ao processo de integração internacional e políticas e planos de desenvolvimento global e regional.

O evento, que tem o patrocínio do Sicredi, ocorrerá às 7h45, na cantina do Cesec. Os ingressos podem ser adquiridos no Sicom, através do telefone 3319-4600 ou pelo e-mail comercial@sicom.com.br.


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15 mar10:21

Professores do Estado discutem, nesta quinta, proposta salarial do governo

Júlia Antunes Lorenço | julia.antunes@diario.com.br

Os professores da rede estadual analisam, nesta quinta-feira, em assembleia em Florianópolis, a proposta salarial apresentada, nesta quarta-feira, pelo governo. O governo propõe pagar os R$ 1.451 — valor após o reajuste de 22,22% — para os cerca de 30 mil docentes que ainda não recebem esse valor no salário-base. Aos outros 30 mil professores, o governo se comprometeu a repassar o mesmo percentual de aumento, parcelado nos próximos dois anos.

Os R$ 1.451 seriam pagos a partir deste mês. Como o pagamento precisa ser retroativo a janeiro, quando o aumento do piso deve ser repassado, o aumento dos dois primeiros meses do ano será repassado em julho e em setembro.

O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, admite que a proposta não é a ideal, porque achata ainda mais o plano de carreira do magistério, que já foi alterado no ano passado. Isso significa que as diferenças salariais entre os níveis de formação – médio, graduado e doutorado – vão ficando menores, porque o aumento é dado principalmente aos profissionais com menor qualificação.

Enquanto um professor de nível médio passa a receber R$ 1.451 no vencimento, nesta proposta, um licenciado continua ganhando R$ 1.545.

Para amenizar a distorção, o governo se comprometeu a dar o reajuste de 22,22% aos demais docentes de maneira parcelada, uma parte em 2013 e a outra em 2014. Em 2012, todos receberam 8% de aumento — 4% em janeiro e a outra metade virá em maio. A ideia é discutir a maneira de parcelamento em uma mesa de negociações, que começaria a se reunir em 5 de abril, concluindo a discussão em dois meses. Também seria debatida a recomposição do plano de carreira do magistério.

— Estamos sinalizando fortemente que o governo quer aplicar para toda a categoria os 22,22%, apesar de não precisar do ponto de vista legal. Nós continuamos abertos à negociação e às conversas — afirma Deschamps.


Assembleia decide, nesta quinta-feira, a greve

O governo alega que não pode repassar o aumento a toda categoria, porque geraria um impacto de R$ 442 milhões por ano, comprometendo com salários todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deve ser investindo apenas em educação. Hoje, 80% do fundo já são gastos com pagamento de pessoal.

— Eles eram de 65% no ano passado. Se aplicássemos para toda carreira, o gastos comprometeriam mais do que 90%. Faltaria dinheiro pra reforma escolar, material didático e capacitação de profissionais — observa o secretário.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, considerou a proposta um absurdo.

— Saímos muito chocados. Ela será rejeitada com certeza. Pedimos os 22,22% para toda a carreira. Mais uma vez tivemos nossa tabela achatada. Ela não valoriza a formação de mestrado e doutorado — ressalta Alvete.


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08 mar19:43

Três casos de dengue foram confirmados em São Miguel do Oeste

Sirli Freitas | sirli.freitas@diario.com.br

Três casos de dengue importada, ou seja, a doença foi contraída em outro estado, foram confirmados em São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste Catarinense.

Segundo a secretaria de saúde do município, Beatriz Soares, as três pessoas da mesma família se mudaram no mês de fevereiro para a cidade, que tem 38 mil habitantes. Eles moravam em Guarantã do Norte, Mato Grosso. Dois dias depois que chegaram em São Miguel do Oeste procuraram o posto de saúde. Silvio, Tatiane e Géssica da Silva apresentavam sintomas típicos da doença e após a realização de exame de sangue os casos foram confirmados.

O pai, mãe e filha receberam tratamento e passam bem. Silvio disse que essa foi a terceira vez que contraiu a doença. – Já fiquei 20 dias internado, dessa vez foi mais leve – contou o marceneiro.

O trabalho de monitoramento e eliminação de focos e criadouros de mosquitos será intensificado na cidade. Foram instaladas 153 armadilhas pelo município e 11 agentes realizam visitas. – A preocupação maior é com as pessoas que armazenam água da chuva, devido a estiagem. – disse Célio Silva, supervisor do programa de combate a dengue.

São Miguel do Oeste é terceiro município do estado em número de focos, com 31 registros até o início de março. Joinville está em segundo com 36 e Chapecó em primeiro lugar com 106 focos, no mesmo período.



Casos importados confirmados no Estado

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Dive)foram registrados, somente em 2012, 21 casos confirmados de dengue em Santa Catarina. Todos são importados. Segundo a Dive a procedência desses casos são estados como Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Desses casos 10 foram adquiridos por homens e 11 e por mulheres.



Casos confirmados em municípios catarinenses:

São Miguel do Oeste – 3

Florianópolis – 3

Joinville – 2

Pomerode – 2

São José – 2

Vargeão – 2

São José do Cedro – 1

Porto União – 1

Lages – 1

Caçador – 1

Caibi – 1

Descanso – 1

Itajaí – 1


Fonte: Dive


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24 fev17:58

Fetraf-Sul e Via Campesina querem audiência com o Governo do Estado

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Na tarde desta sexta-feira, dia 24, durante o terceiro anúncio de ações emergenciais para conter a estiagem no Oeste, integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf-Sul e Via Campesina realizaram manifestação na entrada do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó.

No ato eles entregaram para o Secretário da Agricultura e Pesca, João Rodrigues, uma pauta de reivindicações. – Já havíamos encaminhado uma solicitação de audiência no dia 12 de janeiro, mas não tivemos retorno – disse o coordenador adjunto da Fetraf-Sul Alexandre Bergamin.

>> Governo libera R$ 6 milhões para conter a estiagem no Oeste

O Secretário confirmou, após breve conversa com os integrantes, que vai receber a diretoria da entidade às 17h da segunda-feira, dia 27 em Florianópolis.

Entre os assuntos da pauta está a anistia do programa “Troca-troca” da safra 2010/2011, 50% de subsídio para a safra 2012/2013 e ainda uma ajuda de 50% na construção de cisternas. Bergamin disse ainda que se o agricultor quiser mesmo acessar o Juro Zero será necessário esse subsídio de 50%. – Alguns produtores estão cogitando procurar trabalhos alternativos, fora da propriedade para sustentar a família até a próxima safra – disse.


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