Familiares

21 ago14:16

Cooperhaf e Caixa comemoram investimentos em habitação rural

A Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) e a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) Minha Casa Minha Vida, já contrataram, na região Sul do Brasil 4.875 unidades habitacionais destinadas a agricultores familiares. Destas, 1.824 são famílias agricultoras beneficiadas em Santa Catarina, 1.731 no Rio Grande do Sul e 1.320 no Paraná.

Foram mais de R$ 100 milhões investidos, sendo cerca de R$ 70 milhões de subsidio do Governo Federal e R$ 32 milhões de recursos financiados pela Caixa, valores estes que incrementaram a economia dos municípios do Sul do Brasil.

De acordo com a presidente da Cooperhaf, Liane Vitali Kothe, se transformarmos o valor médio do subsídio em produtos da agricultura familiar, como o leite, teríamos a seguinte situação: Uma família que trabalha com a bovinocultura de leite e que recebeu de subsídio o valor médio de R$ 20 mil para a construção da nova moradia, deveria comercializar todo mês 2.300 litros de leite ao valor de R$ 0.70, que é o preço do litro atualmente, acumulando o valor mensal de RS 1666.00 e depositando na poupança integralmente este valor durante o período de um ano.

- Muito mais que ter a casa nova, são milhões investidos que movimentam a economia dos municípios, gerando emprego e renda e proporcionando ainda a qualidade de vida aos moradores da agricultura – complementa Liane.

De acordo com a superintendente nacional de habitação rural da Caixa, Noemi Lemes, nas ações do Programa, as famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. O PNHR prevê o subsidio de R$ 1 mil, por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto às famílias, aspecto fundamental do Programa, que visa promover a qualidade de vida dos trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.

Vale ressaltar que se enquadram no PNHR agricultores familiares e trabalhadores rurais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresentam projetos técnicos de engenharia e social para Caixa Econômica Federal.

No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. Os bancos habilitados entram como agentes financeiros e gestores operacionais do Programa, contribuindo com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, por fim, liberam os recursos e acompanham a realização das obras.


Programa Nacional de Habitação Rural

Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.


Parâmetros do programa

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).


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24 mai15:30

Agricultores fecharam rodovia para reivindicar verbas contra a estiagem

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Cerca de mil agricultores familiares fecharam ontem a BR 282 no trevo de acesso a Chapecó para pressionar os Governos Federal e Estadual a liberarem verbas de compensação contra os prejuízos da estiagem.

Em Santa Catarina as perdas chegam a R$ 770 milhões. Eles reclamam que as medidas anunciadas até agora auxiliam prefeituras mas não resolvem o problema de falta de renda no campo.

A agricultora Enelsi Mariani, de Seara, esperava colher duas mil sacas de milho em 19 hectares mas conseguiu apenas 500 sacas, numa quebra de 70%. Esse volume mal dá para o consumo dos animais na propriedade. E o pior é que ela ficou sem dinheiro para quitar o financiamento de R$ 33 mil da lavoura. Outro financiamento de R$ 30 mil, para a atividade pecuária, ela conseguiu renegociar, pagando R$ 1,2 mil de juros. Para piorar a suinocultura está em crise e a produção média de 120 suínos por mês não cobre os custos. Sobrou a produção de leite, que também caiu de sete mil litros para quatro mil litros mês. Mas a renda de R$ 2,6 mil mensais não chega para cobrir as despesas. –Não consigo pagar o financiamento- disse Enelsi.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, calculou que 110 mil agricultores foram afetados pela estiagem e apenas 15 mil conseguiram acessar o Proagro. –Tivemos agricultores que perderam 65% e não tiveram o benefício- afirmou. Um dos motivos é que o alto preço da soja e do milho acabaram garantindo um valor suficiente para pagar o banco. O ruim é que os agricultores ficaram sem renda. Por isso uma das propostas é alterar o Proagro para que haja uma garantia de renda de pelo menos R$ 10 mil por família em caso de renda. Além disso os agricultores querem recursos federais e estaduais para que as famílias capital para viverem o restante do ano e investirem em novas lavouras.

Em reunião com a secretaria de Agricultura do Estado na quinta-feira, quando iniciaram os protestos dos agricultores, foi acenada a possibilidade de usar parte dos recursos dos R$ 60 milhões que o Governo vai buscar no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, para combater a estiagem, em benefício direto para os agricultores atingidos. Eles receberiam um percentual do financiamento em dinheiro.

Para o Governo Federal foi solicitada a prorrogação das parcelas de financiamento que vencem em 31 de junho e uma extensão do financiamento de R$ 12 mil por família liberado para o Nordeste, também para os agricultores atingidos pela estiagem no Sul.


REIVINDICAÇÕES

-Liberação de um crédito do Governo Federal no valor de R$ 12 mil, com subsídio de 40%, a exemplo do que foi liberado para o Nordeste.

-Alteração no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), aumentando o desconto de 2% para algo em torno de 3 a 4%, desde que seja dada uma garantia de renda de R$ 10 mil por agricultor.

-Prorrogação dos financiamentos

-Utilizar parte dos R$ 60 milhões que o Governo do Estado vai captar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para subsidiar R$ 5 mil a R$ 8 mil aos agricultores em projetos de cerca de R$ 30 mil para a construção de cisternas, redes de água e sistemas de irrigação.

-Utilizar metade dos R$ 60 milhões que o Governo do Estado vai captar no BNDES para a construção de reservatórios, poços e barragens comunitárias.


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23 mai14:28

Trevo de acesso à Chapecó é liberado

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Chapecó foi liberada às 13h50 desta quarta-feira o trevo de acesso à Chapecó, cruzamento da BR 282 com a BR 480. Cerca de mil agricultores familiares trancavam o local desde as 10h da manhã. As filas chegaram a 5 km de extensão. A PRF permanece no local, monitorando a situação.

Segundo o coordenador Estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-SUL/) em Santa Catarina, Alexandre Bergamin, a mais de 50 dias os agricultores familiares esperam por respostas do governo em relação à estiagem.

As principais reivindicações são a melhoria do Seguro Agrícola, criação de um programa de irrigação e reabertura da negociação do endividamento agrícola.

Na terça-feira os agricultores haviam realizado outro movimento em Chapecó. Eles se concentraram na Praça Coronel Bertaso e partiram em caminhada até a Cidasc, onde entregaram uma pauta de reivindicações.


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23 mai10:28

Agricultores familiares fecham trevo de acesso à Chapecó

[Atualizada às 10h40]

Mais de mil agricultores familiares fecharam o trevo de acesso à Chapecó, na BR 282, na manhã desta quarta-feira. Eles pedem o cumprimento da pauta apresentada ao Governo Federal há quase dois meses.  De acordo com o Inspetor Ivo Silveira da Polícia Rodoviária Federal, que está monitorando o local, a previsão é que a rodovia fique interditada até as 14 horas.

Segundo o coordenador Estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-SUL/CUT) em Santa Catarina, Alexandre Bergamin, a mais de 50 dias os agricultores familiares esperam por respostas do governo em relação à estiagem.

As principais reivindicações são a melhoria do Seguro Agrícola, criação de um programa de irrigação e reabertura da negociação do endividamento agrícola.

Nesta terça-feira eles também realizaram um movimento, só que desta vez, com foco no Governo do Estado. Os agricultores se concentraram na Praça Coronel Bertaso em Chapecó e partiram em caminhada até a Cidasc, onde entregaram uma pauta de reivindicações.

Os agricultores familiares reclamam que a Cidasc terceirizou a inspeção sanitária, que antes era gratuita e agora é feita por profissionais contratados de empresas ou cooperativas, que cobram pelo serviço.

A Fetraf-Sul também cobra uma redução na alíquota do ICMS nos produtos da agricultura familiar, que é de 17%.

Segundo a Cidasc, em relação à cobrança das inspeções, a companhia não tem como dar conta das 800 empresas que tinha para fiscalizar e por isso adotou o modelo de credenciar empresas, que é utilizado em países desenvolvidos.


* colaborou Silvia Nowalski


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23 mai10:27

Agricultores pedem apoio para agroindústrias familiares

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Agricultores do Oeste de Santa Catarina realizaram ontem uma mobilização em Chapecó e Rio do Sul para cobrar do governo do estado políticas públicas de apoio às agroindústrias familiares. Os atos foram coordenados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).

Em Chapecó cerca de 60 pessoas se concentraram no início da manhã na Praça Coronel Bertaso e depois partiram em caminhada até a Cidasc, onde entregaram uma pauta de reivindicações. No início da tarde foram até a sede da Receita Estadual. Enquanto isso lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, Fetraf-Sul, estiveram reunidos com representantes da Secretaria de Agricultura do Estado, em Florianópolis.

Os agricultores familiares reclamam que a Cidasc terceirizou a inspeção sanitária, que antes era gratuita e agora é feita por profissionais contratados de empresas ou cooperativas, que cobram pelo serviço.

Gelso Marchioro, consultor da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense, disse que a cobrança varia de R$ 750 a R$ 2,5 mil por mês. –Isso deveria ser um serviço público e gratuito- explicou Marchioro.

Francisco Giordan, que é dono de uma agroindústria de embutidos em Coronel Freitas, disse que essa cobrança tira a competitividade do empreendimento. –É um custo que a gente não tinha e perdemos concorrência com isso- afirmou.

Vanda Biazussi, que tem uma empresa de massas e bolachas em Maravilha, reclama que o imposto é alto e que os contratos com o Estado demoram para ser renovados.

Os agricultores também reclamaram demora na liberação dos novos projetos. Sandra Bergamin, presidente da Cooperfamiliar, cooperativa ligada à Fetraf Sul, disse que a Cidasc está com quadro de veterinários defasados, o que prejudica a assistência aos produtores. A Fetraf-Sul também cobra uma redução na alíquota do ICMS nos produtos da agricultura familiar, que é de 17%.

O presidente da Cidasc, Enori Barbieri, reconhece que o quadro está defasado, mas que não há previsão de contratação de novos médicos veterinários. Em relação à cobrança das inspeções ele afirmou que a Cidasc não tinha como dar conta das 800 empresas que tinha que fiscalizar e por isso adotou o modelo de credenciar empresas, que é utilizado em países desenvolvidos.

Sobre a demora na aprovação dos projetos, disse que muitos não estão adequados às exigências. Por isso haverá uma reunião no dia 5 de junho, com responsáveis técnicos da Fetraf-Sul, para tratar da “reciclagem” desses profissionais.

Uma nova mobilização dos agricultores deve ser realizada hoje, cobrando mais medidas de compensação contra a estiagem.



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15 mar19:05

Auxílio contra a estiagem

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Cerca de mil agricultores familiares do Oeste de Santa Catarina realizaram nesta quinta-feira atos em Chapecó e São Miguel do Oeste, em frente ao Banco do Brasil e secretarias regionais, para reivindicar mais apoio dos Governos Federal e Estadual no combate à estiagem. Também nesta quinta-feira o número de cidades em emergência aumentou para 102, com os decretos Luzerna e Rio das Antas.

De acordo com as lideranças da agricultura familiar os recursos liberados até agora são insuficientes e são medidas que não resolvem a perda de renda do agricultor. O coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Alexandre Bergamin, disse que cerca de 60 mil famílias de agricultores foram prejudicados pela estiagem. No entanto apenas 6% deles solicitaram o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), pela demora, burocracia e medo de não conseguir o benefício e ainda ter que pagar o laudo, que custa R$ 190 em caso de negativa. Bergamin informou que em Maravilha cerca de 30% dos pedidos foram negados.

O motivo é que o Proagro beneficia apenas os agricultores que não tiverem renda suficiente para pagar os financiamentos. Como o preço do milho e da soja estão altos, em muitos casos, mesmo colhendo pouco, o valor acaba cobrindo o financiamento. No entanto os produtores ficarão sem renda para o restante do ano.

Um dos casos é do produtor Neri Antonio Pianesola, de União do Oeste. Ele plantou 28 hectares de soja onde esperava colher cerca de 70 sacas por hectare. Ele solicitou o Proagro pois a estimativa é de perda de até 90%. Mas ainda não teve resposta oficial. Pianesola tem um financiamento de R$ 24 mil da lavoura e mais uma parcela de R$ 16 mil da compra do trator.

Mesmo que consiga pagar o financiamento ele não vai ter dinheiro para se manter até a próxima safra. –Vou ficar sem capital de giro- disse. Outro agricultor, Hermes Milani, de Coronel Freitas, perdeu quase todo o investimento que fez nos quatro hectares de milho. –Uma parte fiz silagem pois estava secando e vou colher apenas 80 sacas- explicou. Ele estima a quebra entre 40 e 60%. Com isso terá que comprar alimento para as vacas, que diminuíram a produção de leite de dois mil litros por mês para 1,5 mil litros.

Os agricultores estão pedindo um salário mínimo mensal durante seis meses, anistia do programa troca-troca e desconto de 30% nas dívidas. Alexandre Bergamin disse que não adianta o Governo Federal prorrogar dívidas por seis meses pois isso não resolve o problema dos agricultores. Os prefeitos também aguardam a liberação de R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional, que antes viria para o Estado perfurar poços e agora deve ser liberado diretamente para os municípios. Algumas cidades já gastaram entre R$ 200 mil e R$ 300 mil só com o transporte de água.

Nesta quinta houve uma reunião em Brasília onde foi formado um grupo de trabalho para tratar sobre possíveis medidas de auxílio aos agricultores.

Em relação ao Governo do Estado disse que os manifestantes consideram insuficientes os R$ 10 milhões do Programa Juro Zero, cerca de R$ 3 milhões anunciados para compra de insumos e outros R$ 3 milhões para as prefeituras. Isso porque os prejuízos já chegam a R$ 550 milhões e o dinheiro não recupera as perdas do produtor. Uma audiência deve ser agendada com o governador Raimundo Colombo na próxima semana.


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