Federal

16 nov13:47

Homem foi preso por tentativa de estupro em Xaxim

Na madrugada desta quarta-feira, policiais rodoviários federais do núcleo de operações especiais prenderam um homem de 26 anos, natural de Seara/SC, por tentativa de estupro. A ocorrência foi em Xaxim.

Em abordagem a um veículo  estacionado às margens da rodovia, a passageira de 17 anos solicitou ajuda aos policiais, alegando ser vítima de tentativa de estupro pelo condutor do veículo.

Em busca no interior do automóvel foram encontrados dentro de uma bolsa 485 CD/DVDs gravados, falsificados, e o motorista confessou que seria comercializado na cidade, além de uma porção pequena de maconha.

Diante das declarações da vítima, foi dado a voz de prisão ao motorista por tentativa de estupro de adolescente, violação de direito autoral e porte ou uso de maconha, sendo conduzido juntamente ao veículo e vítima para a Polícia Civil de Xaxim.


Fonte: PRF

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03 nov15:51

Convênios com ONGs catarinenses serão auditados após denúncias envolvendo o Ministério do Esporte

Fabiano Costa e Fábio Schaffner

Em Santa Catarina, 78 contratos com entidades não-governamentais catarinenses foram congelados por 30 dias pelo Planalto e passarão por auditorias. A medida vem na esteira do escândalo que derrubou o então ministro do Esporte Orlando Silva.

O valor total dos recursos que serão auditados no Estado é de R$ 79,1 milhões. Segundo o Ministério do Planejamento, esse montante já foi empenhado pelo governo, ou seja, já havia sido separado para liberação. Isso não significa que o dinheiro já foi desembolsado, o que ocorre durante a execução do convênio.

Esta matéria está na edição impressa do Diário Catarinense desta quinta-feira. Confira a versão completa do jornal aqui.

No Estado, o Ministério do Planejamento registrou 112 repasses que passarão pelo pente-fino. O principal parceiro das entidades catarinenses é o Ministério da Saúde, com 41 empenhos, seguido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com 16. A lista total inclui parcerias com ONGs, sindicatos, associações, hospitais e fundações universitárias, entre outras entidades sem fins lucrativos.

A inclusão das organizações catarinenses na lista não significa que o governo encontrou irregularidades. O congelamento imediato dos convênios foi uma medida de precaução. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, após as denúncias de que ONGs vinculadas ao PC do B estariam desviando dinheiro para o caixa de campanha do partido. Diante da enxurrada de suspeitas de irregularidades nesse tipo de convênios, Dilma suspendeu os pagamentos por 30 dias. O objetivo é, nesse período, fazer uma varredura nos contratos da União com ONGs em todo o país.

Os ministérios terão até o final do mês para fazer pente-fino nas parcerias. Para dar conta do volume de convênios, o governo irá montar uma força-tarefa. No país, a medida alcançará 2.670 organizações, somando R$ 2,3 bilhões.

Para não paralisar serviços essenciais e evitar eventuais injustiças, o Planalto abriu exceções. Continuam recebendo recursos os convênios para proteção a pessoas ameaçadas, os contratos do SUS e as parcerias firmadas pelo governo há pelo menos cinco anos e com contas aprovadas. Somente em 2011, entidades sem fins lucrativos catarinenses receberam da União R$ 78,8 milhões em troca da prestação de serviços.



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06 out15:27

Receita abre na segunda-feira consulta para maior lote de restituições do IR da história

A Receita Federal libera, às 9 horas desta segunda-feira a consulta ao quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2011, que é o maior da história se tomarmos como referência os lotes referentes ao ano de entrega do imposto. Também poderão ser consultados lotes da malha fina referentes a exercícios de 2010, 2009 e 2008.

Só para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 2.656.556 contribuintes, totalizando R$ 2.448.325.168,73, já acrescidos da taxa Selic de 5,93% (maio a outubro de 2011).

O segundo maior lote, pelos dados da Receita, foi o sétimo de 2009, no valor de R$ 2.407.747.597,97, acrescidos de 6,05% (taxa Selic de maio a dezembro de 2009).

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição (Corec) da Receita, serão creditadas as restituições de 2011, 2010, 2009 e 2008 no dia 17 de outubro de 2011, mediante depósito bancário, para um total de 2.690.743 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24.665 contribuintes, num valor total de R$ 35.760.617,23.

Para o lote residual do exercício de 2009, as restituições serão pagas a um total de 6.491 contribuintes, totalizando R$ 10.434.350,11.

Sobre o lote residual de 2008, as restituições somam R$ 5.479.863,93 e se destinam a um total de 3.031 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente uma agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

ZH DINHEIRO

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05 out18:06

MPF quer mais Policiais Rodoviários Federais em Chapecó

O Ministério Público Federal encaminhou Recomendação à 8ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina para que aumente o contingente de policiais rodoviários federais lotados na Circunscrição de Chapecó.

O MPF constatou, por meio de Procedimento Administrativo, que a PRF/Chapecó não possui condições física, material e de pessoal para atender o perímetro urbano de 10 Km relativo ao acesso da BR 282, no Acesso Plínio Arlindo de Nes, recentemente federalizado. O trecho em questão possui característica urbana, com fluxo médio diário de 20 mil veículos e com uma média de 26 acidentes de trânsito mensais.

Para o procurador da República em Chapecó, Renato de Rezende Gomes, que assina a Recomendação, o baixo efetivo de policiais vem causando atraso nos atendimentos às ocorrências policiais, insegurança aos usuários e pedestres que utilizam o respectivo acesso rodoviário. Para ele, a alta incidência de ocorrências neste perímetro urbano justifica a existência de um posto policial da Polícia Rodoviária Federal, responsável pelo patrulhamento ostensivo das Rodovias Federais.

Como não há concurso vigente nem previsão de realização de concurso a curto prazo, a fim de repor as vagas abertas ou a atender a necessidade do serviço criada, o MPF recomenda, em caráter de urgência, que a Superintendência promova a relotação, remoção ou lotação provisória de pelo menos quatro agentes policiais para revezamento diário e de mais uma viatura. A longo prazo, conforme a própria Delegacia da PRF/Chapecó, será necessário o envio de mais 10 policiais rodoviários e outras duas viaturas e ou quatro motocicletas, além do prédio com todos os materiais necessários.

O documento encaminhado ao Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis, recomenda, ainda, que sejam adotadas todas as providências necessárias, em regime de urgência, a fim de construir ou, caso já exista uma estrutura nas proximidades do acesso, reformar um Posto Policial. O documento fixou prazo de 30 dias, a contar do recebimento, para que a PRF apresente informações sobre as providências adotadas no sentido de cumprir as medidas recomendadas, ou as razões para justificar o seu não atendimento.

Conforme o procurador Renato, caso a Recomendação não seja atendida, o MPF adotará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Fonte: MPF


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27 set13:35

Governo federal reduz tributo sobre a gasolina

O Diário Oficial da União publicou na edição desta terça-feira decreto que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, de gás natural e derivados e álcool etílico combustível.

O decreto reduz de R$ 230 para R$ 192,60 o valor da Cide sobre o metro cúbico de combustível. A Petrobras informou que só vai se pronunciar sobre os impactos provocados pela mudança depois de analisar o decreto.


AGÊNCIA BRASIL

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01 set10:54

Seara no PAC 2

O projeto encaminhado pela prefeitura ao Governo Federal para implantação de esgotamento sanitário foi pré-selecionado no PAC 2. De acordo com a Assessoria da prefeitura, se aprovado, o valor de investimento será superior a 10 milhões. A lista com as cidades brasileiras pré-selecionadas para abastecimento de água e esgotamento sanitário foi divulgada na sexta-feira, 25.

De acordo com o Secretário da Administração Ademir Verza, com a aprovação do projeto, Seara pode alcançar 74% de cobertura no município. – Atualmente não temos um tratamento adequado do esgoto. No projeto estão previstos a implantação de estação de tratamento, redes coletoras e ligações domiciliares – disse.


Para aprovação final, os municípios devem apresentar o pré-projeto ainda na primeira quinzena de setembro. Após entrevistas técnicas é que será divulgada lista dos municípios beneficiados.


Os municípios selecionados têm até 50 mil habitantes, e foram pré-selecionados pelo Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde – Funasa e assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.


Financiamento para pavimentações


A Prefeita Laci Grigolo assinou na segunda-feira, 29, em Florianópolis, o financiamento de 2,25 milhões destinados a pavimentação asfáltica. O recurso vai beneficiar num primeiro momento cinco ruas e na segunda etapa mais cinco.


Além das pavimentações através do Badesc, outras três estão sendo pavimentadas com lajotas sextavadas, através de recursos próprios. Também, de forma permanente, ocorrem as operações tapa buracos. O prazo de pagamento do financiamento do Programa Badesc Cidades é de 36 meses com um ano de carência.


Convênios assinados


Além de Seara, outros 12 municípios assinaram os convênios: Arabutã R$ 1 milhão; Araranguá R$ 6,5 milhões; Bocaina do Sul R$ 900 mil; Braço do Norte, R$ 4,5 milhões; Forquilhinha R$ 2,7 milhões; Garopaba R$ 2 milhões; Iomerê R$ 1,2 milhão; Nova Erechim R$ 1 milhão; Nova Itaberaba R$ 900 mil; Santa Cecília, R$ 450 mil e Treviso R$ 1,9 milhão. Ao todo são R$ 26 milhões repassados.


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