Fiscalização

19 out10:30

CRA-SC fiscaliza presença de administradores em empresas do Oeste do Estado

Empresas da Macrorregião Oeste do Estado receberão visitas in loco dos fiscais do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA-SC) a partir desta terça (9) até quinta-feira (11) e também do dia 15 ao dia 18. A fiscalização será intensificada nas cidades de São Miguel do Oeste e Maravilha, Joaçaba, Xaxim e Xanxerê.

O CRA-SC acredita que a fiscalização faz parte da defesa de interesses coletivos da sociedade e, para isso, defende a presença de administradores capacitados nas empresas, o que pode acarretar uma série de benefícios, como geração de emprego e renda, além de qualidade de vida. “Temos uma característica disciplinadora e por isso, atuamos com o conceito de fiscalização preventiva, antecipando informações e esclarecimentos para evitar possíveis problemas”, explica o presidente do CRA-SC, José Sebastião Nunes.

Neste ano, o corpo de fiscais do CRA-SC aumento de cinco para 17 profissionais e desde o início do ano, eles já realizaram mais de 1000 diligências em todas as regiões do Estado. Até o final de julho, foram abertos 454 processos de fiscalização e 94 regularizações. As ações aconteceram ao longo do mês de outubro, em todas as Macrorregiões do Estado.


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08 ago09:58

Exército faz operação na fronteira em SC

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Tropas do Exército estão atuando na fiscalização de veículos nas rodovias do Oeste Catarinense desde terça-feira, dentro da Operação Ágata, que tem como objetivo intensificar a repressão a atividades ilícitas na faixa de fronteira. Ontem foi apreendida uma carga de madeira ilegal com 40 metros cúbicos, em Maravilha.

A Operação está ocorrendo nas faixas de fronteira dos três estados do Sul e Mato Grosso do Sul. Em Santa Catarina a faixa de Fronteira abrange cerca de 70 municípios do Oeste. Há postos fixos em Xanxerê, na BR 282, em São Lourenço do Oeste, na SC 468, e em Dionísio Cerqueira, na BR 163. Há também equipes volantes de fiscalização.

São 400 homens atuando em Santa Catarina. São 350 militares de unidades de São Miguel do Oeste, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville e Florianópolis, todas ligadas à 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Também colaboram outras 50 pessoas da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, Cidasc e Ibama.

Estão sendo utilizados um helicóptero e oito blindados na operação. De acordo com a capitã Beatriz Fragnan, do setor de Relações Públicas do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizada de São Miguel do Oeste, os locais da operação foram definidos pelo setor de inteligência do Exército. Não há previsão de encerramento mas a ação deve durar cerca de duas semanas.

A operação Ágata é realizada pelo segundo ano consecutivo em Santa Catarina. Ela faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, ação do Governo Federal para coibir crimes transnacionais. O tráfico de drogas e animais estão entre os crimes que a operação pretende inibir.




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31 mai09:26

Exército realiza Operação Fronteira Sul

A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, sediada em Florianópolis, iniciou, nesta segunda-feira, dia 28, e que segue até a sexta-feira, dia 1º de junho, a Operação Fronteira Sul, na região de São Miguel do Oeste. O objetivo é prevenir e reprimir os delitos transfronteiriços e ambientais, sobretudo na repressão à entrada ilegal no território nacional de armas, munições, explosivos, entorpecentes e de contrabando.

Em Santa Catarina, os militares fiscalizam os aproximadamente 120 Km de fronteira, desde a região de Dionísio Cerqueira até Itapiranga.

Trabalham na operação aproximadamente 250 militares do Exército, mais de 40 viaturas, 8 blindados tipo urutu e cães farejadores. O trabalho é coordenado pelo Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército, sediado em Curitiba/PR. A atuação das tropas é feita durante 24 horas em momentos distintos.

A operação conta com a participação da Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Cidasc, Receita Estadual, Ibama, Polícia Civil e Bombeiro Militar.


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10 mai12:51

PRF de Concórdia faz fiscalização na BR 153

Policiais do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Concórdia realizaram durante a quarta-feira, dia 9, fiscalização de excesso de peso em caminhões que transitam na BR 153. Segundo a PR foram autuados 14 veículos que transportavam cargas além do permitido, num total de 16.616 Kg. Em seis veículos foi necessário fazer o transbordo do excesso de peso para que os caminhões pudessem seguir viagem.

Os policiais disseram que o excesso de peso é uma das principais causas de deterioração das rodovias, além de causar desgaste precoce nos veículos, principalmente no sistema de freios que, consequentemente, é causa de acidentes de trânsito. Além disso, os veículos de carga com excesso de peso causam filas nas rodovias já que não conseguem desenvolver a velocidade adequada.

Durante a fiscalização aos caminhões, os policiais desconfiaram do comportamento de um pedestre. Ao verificarem sua documentação constataram que havia um mandado de prisão contra ele. Ele foi preso e conduzido para a Polícia Civil de Concórdia. Depois foi encaminhado para o Presídio de Concórdia.


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23 abr14:35

Receita Federal realiza Operação Cesareia em Chapecó e Xanxerê

A Receita Federal do Brasil realiza a partir desta segunda-feira, dia 23 até a sexta-feira, 27 de abril, a Operação Cesareia, em alusão ao Imperador Romano César, na região de Chapecó e Xanxerê. A ação irá cumprir mandados de procedimentos fiscais de fiscalização e diligência, expedidos pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Joaçaba. Segundo pesquisas realizadas pelo órgão foi detectado indícios de ilícitos tributários em contribuintes pessoas físicas e jurídicas.

A operação tem dois objetivos:

1) a abertura imediata de ação de fiscalização para constituição de crédito tributário em relação aos contribuintes cujos indícios foram comprovados e convertidos em provas por meio do cruzamento de dados existentes nos sistema da Receita Federal;

2) a investigação e coleta de informações para os casos de indícios que requerem complemento para conversão em prova, para a futura constituição do crédito tributário decorrente;

Os servidores envolvidos nos trabalhos de investigação e coleta de informações vão contar com apoio da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil. Para isso será utilizado um helicóptero para o mapeamento de todo o terreno a ser investigado e para a identificação de construções civis (imóveis e obras em andamento). As informações serão confrontadas com as respectivas declarações dos proprietários, a fim de verificar o correto pagamento das Contribuições Previdenciárias e os valores informados na apuração do Imposto de Renda.

Tendo como fonte somente os cruzamentos internos, cujas confirmações são buscadas com as diligências a serem realizadas durante a Operação, estima-se que os valores envolvidos na apuração de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil são da ordem de R$ 110 milhões.


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04 abr14:31

Fiscalização nas rodovias federais em SC começa à 0h desta quinta-feira

A fiscalização especial da Polícia Rodoviária Federal para o feriado de Páscoa começa à 0h desta quinta-feira. Até o próximo domingo, o fluxo de veículos especiais estará impedido em alguns momentos. O objetivo é garantir que haja espaço para veículos de passeio poderem circular, já que a expectativa é de que o movimento cresça 50% durante os três dias.

O objetivo do trabalho é prevenir acidentes, proporcionar segurança e garantir a circulação de trânsito. A ação será realizada até a meia noite do próximo domingo.

Em Santa Catarina, os números divulgados pela PRF mostram que é preciso mais fiscalização para diminuir o número de acidentes, que cresceu 23,32% entre 2011 e o ano anterior. Foram 312 acidentes contra 253 em 2010. A quantidade de mortes subiu de cinco para oito no mesmo período.

Outra ação da PRF será a restrição para os caminhões do tipo cegonheiras, bitrens e rodotrens nas rodovias de pista simples. Na quinta-feira e domingo, estarão proibidos de circular entre 16h e 24h, na sexta-feira, o impedimento será entre 6h e 12h.

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15 mar16:50

Secretaria da Fazenda faz operação para combater a sonegação fiscal no Estado

A Secretaria da Fazenda realiza a partir desta quinta-feira, dia 15, a operação Automação Comercial no Estado. O principal objetivo é a conscientização das empresas no combate à sonegação fiscal. Até o fim do ano, as principais cidades de Santa Catarina serão fiscalizadas. Chapecó foi escolhida, sob a coordenação do auditor fiscal Leandro Espartel Bohrer, do Grupo Especialista em Automação Comercial – Geasc, como cidade para abrir os trabalhos.

- Trata-se de justiça fiscal, pois temos que dar aos nossos contribuintes que estão instalados no interior o mesmo que tratamento dado às empresas do litoral, orientando a correta aplicação da legislação tributária e penalizando pelo seu descumprimento – afirmou o gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins.

No total, 12 auditores fiscais vão visitar os estabelecimentos localizados no Shopping Pátio Chapecó para verificar se os contribuintes estão fazendo o uso correto do equipamento Emissor de Cupom Fiscal, do programa PAF-ECF, das máquinas de cartão de crédito e débito e das calculadoras.

O auditor fiscal Leandro Bohrer explica que, nos estabelecimentos comerciais onde forem encontradas irregularidades nos equipamentos, o que pode gerar multa de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil. A Secretaria da Fazenda emitirá notificações sobre o uso irregular, além da apreensão dos equipamentos durante verificação fiscal.

A auditoria pode ser retroativa aos últimos cinco anos. O auditor acredita que a equipe conseguirá repetir o sucesso da Operação Veraneio, realizada em fevereiro deste ano, em bares, restaurantes, lanchonetes e comércio em geral no litoral catarinense.


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06 dez17:20

Fiscalização para coibir comércio ilegal em Chapecó

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó (CDL) solicitou providências à administração municipal para a atuação de vendedores ambulantes ilegais que ocupam as avenidas do Centro e de alguns bairros de Chapecó.

O secretário de defesa do cidadão, Sérgio Wallner, participou de reunião na CDL onde o presidente da entidade, Gilberto João Badalotti, cobrou uma ação mais efetiva do poder público municipal para coibir o comércio ilegal no município. – Recebemos reclamações de empresários e também de consumidores sobre a crescente presença de vendedores ambulantes. Precisamos tomar uma atitude, pois os lojistas pagam impostos, manutenção das lojas e salários dos empregados, enquanto os ambulantes ilegais não têm essas despesas e prejudicam os estabelecimentos – destacou Badalotti.

A preocupação está voltada principalmente por causa da segurança tanto na compra de produtos com procedência e nota fiscal quanto no número de pessoas circulando no comércio. O dirigente avalia que com o horário especial de Natal, as lojas expandiram o atendimento, o número de consumidores no Centro ampliou e, com isso, é necessário preservar a segurança.

De acordo com Wallner a quantidade de vendedores ambulantes está aumentando porque Chapecó chama atenção desses profissionais, principalmente pelo número populacional e porque é um polo e oferece atrativos diferenciados. – Para romper com essa circulação e com a comercialização de móveis, cofres, redes, cintas, CD’s e chinelos que são vendidos nas calçadas vamos intensificar fiscalização e apreender os materiais de contrabando ou sem procedência – explicou o secretário.

A ação será executada pela Guarda Municipal, fiscais de ambulantes e Agentes Municipais de Trânsito. A patrulha móvel vai atuar diariamente no Centro, na região da Efapi e em alguns bairros, em horários estratégicos para garantir segurança dos consumidores.


Alimentação

Os servidores da Vigilância Sanitária vão percorrer bares do Centro e visitar os vendedores ambulantes de produtos alimentícios regularizados, como por exemplo de cachorro-quente e churros. A intenção é repassar orientações e cuidados de higiene do local e da preparação adequada do alimento para evitar contaminações.

Para os bares a ação será voltada para coibir o abuso da utilização de mesas e cadeiras nas calçadas, comprometendo a mobilidade. “


Estacionamento

Wallner justificou que outra reivindicação dos lojistas, o número de vagas de estacionamento da Zona Nobre, foi readequado. – Atualmente são 3800 lugares, sendo 400 para motocicletas. No mês de novembro Chapecó atingiu a marca da quarta maior frota do estado com 120 mil veículos. A estimativa é de que circule diariamente 35 mil veículos no Centro – complementou Wallner.


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25 out10:12

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária promovem palestra sobre fiscalização

Nesta quarta-feira, dia 26, a Secretaria de Saúde de São José do Cedro em parceria com o setor de Vigilância Sanitária, vai promover uma palestra sobre fiscalização sanitária em mercados. O encontro acontece na Câmara de Vereadores, às 19h30.

De acordo com a fiscal sanitarista, Ivania Cristina Kleinert, entre outros assuntos, será abordada a conservação de produtos, armazenagem, cuidados com manipulação e as atribuições da Vigilância Sanitária.

- Vamos discutir a importância da procedência de produtos, rotulagem e a diferença entre açougues e entrepostos – disse Ivania.


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22 set07:39

SC reforça fiscalização em barreiras com Paraná e Argentina por causa de risco de febre aftosa

Daisy Trombetta e Darci Debona

Depois de decretar alerta sanitário preventivo, diante do foco de febre aftosa no Paraguai, Santa Catarina reforçou a fiscalização nas 40 barreiras na divisa com o Paraná e também nas três que fazem fronteira com a Argentina.

A medida pretende evitar que o vírus entre no Estado, único do país com status de região livre da doença sem vacinação.

Por conta do risco, todos os carros, ônibus e caminhões são revistados nas barreiras da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Os veículos são pulverizados com uma solução de iodo, que mata o vírus da aftosa.

O objetivo do reforço na fiscalização é evitar que focos da aftosa entrem em solo catarinense através das cargas. Eles podem sobreviver longos períodos se estiver em contato com material orgânico, como, por exemplo, fezes armazenadas nos pneus dos caminhões.

Para manter o status internacional do Estado, a entrada de cargas, principalmente frutas e grãos, provenientes do Paraguai está proibida. O secretário de Agricultura do Estado, João Rodrigues, assinou uma portaria nesta quarta-feira que barra o ingresso destes produtos por 15 dias. O prazo poderá ser prorrogado, se houver necessidade.

Além do documento, outras medidas foram tomadas para evitar que a febre volte a afetar animais nos rebanhos catarinenses. Uma delas é o reforço de efetivo nos postos de fiscalização. Em todo o Estado, mais 14 barreiristas foram contratados para auxiliar no controle.

O Ministério da Agricultura vai ceder 40 veículos para transporte e auxílio na fiscalização. Outros R$ 2 milhões em convênios serão liberados para compra de equipamentos e despesas de fiscalização, segundo o secretário. O decreto de Alerta Sanitário Preventivo, assinado na terça-feira pelo governador Raimundo Colombo, permitiu agilizar a liberação dos veículos e de recursos para combater a entrada do vírus no Estado.

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