Fraude

27 jun14:57

Presos quatro envolvidos em fraude de concurso público em Xaxim

[Atualizada 20h43]

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br  – colaborou Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Quatro pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira em Xaxim, no Oeste do Estado, sob suspeita de envolvimento na fraude do concurso público da prefeitura local. Os presos são a primeira dama do município, Rita Vicenzi, a assistente social da prefeitura, Eliane Perosa, e sócios da SC Cursos e Treinamentos Ltda, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel. A prisão foi autorizada pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, Surami Juliana dos Santos Heerdt . Ela atendeu ao pedido dos promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Fabiano David Baldissarelli e Diana da Costa Chierighini. Emerson está preso no presídio de Xanxerê e as três mulheres no presídio de Chapecó.

De acordo com o promotor Fabiano Baldissarelli ,coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó, a prisão preventiva foi solicitada para garantir a ordem pública e evitar novos crimes.

- Diante das provas e evidências foi necessária a prisão provisória – detalhou o promotor. Ele disse ainda que soltos os suspeitos poderiam realizar outras ações. O tempo da prisão vai depender da juíza.

O Ministério Público apresentou na manhã desta quarta-feira, além dos gabaritos utilizados pela candidata que denunciou a fraude, uma folha de caderno onde foram anotadas as respostas. A folha entregue pela candidata ao MP tem o mesmo desenho de outras páginas encontradas na casa da assistente social.

- Além da candidata que apresentou este material, outros três também fizeram denúncias e disseram ter recebido as repostas em papel semelhante a este – disse o promotor Fabiano.

Foram realizadas buscas na prefeitura, empresa e casa dos envolvidos. Na casa e na empresa dos empresários foi encontrado também diversos carimbos referentes a outras empresas.

De acordo com a promotora Diana da Costa Chierighini, o GAECO de Chapecó está preparando um dossiê de cada concurso público sob suspeita no Oeste catarinense.

- Até agora já foram verificados pelo menos 17 contratos licitados com supostas fraudes – disse a promotora.

Durante todo o processo de investigação em nenhum momento apareceu o nome prefeito de Xaxim, apenas da primeira-dama, que segundo suspeita do Ministério Público teria ligado para a candidata que recebeu o gabarito na véspera do concurso, indicando onde receberia a “cola”.


Contraponto

O advogado da primeira dama, Stefan Pupiolski impretou um pedido de Habeas Corpus na tarde desta quarta-feira no Tribunal de Justiça.

Já os advogados de defesa dos demais envolvidos não foram localizados. Durante a tarde desta terça-feira a reportagem fez ligações para o escritório da empresa SC Cursos e Treinamentos Ltda mas ninguém atendeu. Também foi tentado contato com a empresa via email, que não foi respondido até o fechamento desta edição.. A reportagem entrou em contato também com o Presídio de Xanxerê que confirmou que um advogado visitou Emerson, mas não estavam autorizados a divulgar o nome dele. No dia 25 de junho a SC Cursos e Treinamentos Ltda encaminhou uma nota informando que tudo não passava de suspeita, que a empresa e seus sócios não contribuíram com nenhuma fraude no concurso de Xaxim e que as provas foram realizadas regularmente.

Também foi tentado contato, por telefone, para apurar o nome da advogada da assistente social. Um número foi repassado por um conhecido, porém, a advogada que atendeu disse que não tinha certeza se assumiria o caso.


>> No Oeste, 15 editais de concursos para prefeituras estão sob investigação do Ministério Público


Entenda o caso

Uma candidata que fez o concurso público de Xaxim e recebeu o gabarito errado procurou o Ministério Público para denunciar o vazamento, no dia 17 de maio. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e recebeu o gabarito da prova para o curso de superior de enfermagem. No dia primeiro de junho uma força tarefa que incluiu o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, polícias Civil e Militar, apreendeu documentos, equipamentos de informática, provas, cartões respostas, gabaritos, listas e arquivos digitais na prefeitura, na SC Cursos e Treinamentos Ltda, empresa responsável pelo concurso, e na casa dos proprietários da empresa, Sandra e Emerson Dell’Osbel. Os materiais foram submetidos à análise do Instituto Geral de Perícias (IGP). Num segundo momento foi realizada nova busca e apreensão que encontrou papéis similares ao da cola na bolsa da assistente social do município, Eliane Perosa.

O promotor de Justiça, Fabiano Baldissarelli, já havia informado que a assistente social e a primeira dama do município, Rita Vicenzi, estavam entre os suspeitos de participar do vazamento do gabarito.

A Promotoria de Justiça de Xaxim recomendou a anulação do concurso público e o prefeito de Xaxim, Gilson Vicenzi, anulou o concurso no dia cinco de junho. A prova foi realizada em cinco de maio deste ano. Foram 368 inscrições para 19 cargos.

O Ministério Público encaminhou para a juíza de Xaxim, Surami Heerdt, um pedido de suspensão das atividades da SC Cursos e Treinamentos Ltda e da Dell’Osbel & Vieira Ltda. Também foi pedido que seja impedida de contratar com o poder público qualquer empresa que tenha como sócios Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel.


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25 jun09:44

Candidata conta como recebeu cola em Xaxim

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Uma candidata que recebeu a cola do gabarito em um concurso público realizado em Xaxim revelou como foi o esquema para equipes do Fantástico, Grupo RBS e Diário Catarinense. A candidata, que preferiu não ser identificada, mostra indícios de que nem sempre os candidatos que deveriam passar por mérito, são os contratados.

O inusitado nesse caso é que a denúncia foi motivada pela candidata ter recebido “cola errada”. Ela fez concurso para auxiliar de enfermagem, no dia 5 de maio, e recebeu o gabarito da prova de enfermagem. Resultado, as respostas que praticamente gabaritavam a prova de Enfermagem, geraram a nota 2.8 na sua prova.

A candidata indignada procurou o Ministério Público e denunciou o vazamento do gabarito, no dia 17 de maio. No dia primeiro de junho uma força tarefa que incluiu o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, polícias Civil e Militar, apreendeu documentos na prefeitura, na SC Cursos e Treinamentos Ltda, empresa responsável pelo concurso, e na casa dos proprietários da empresa, Sandra e Emerson Dell’Osbel. Num segundo momento foi realizada nova busca e apreensão, que encontrou papéis similares ao da cola na bolsa da assistente social do município, Eliane Perosa.

O promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli já havia informado que a asssitente social e a primeira dama do município, Rita Vicenzi, estavam entre as suspeias de participar do vazamento do gabarito.

>> No Oeste, 15 editais de concursos para prefeituras estão sob investigação do Ministério Público

Após recomendação do Ministério Público o prefeito de Xaxim, Gilson Vicenzi, anulou o concurso no dia 5 de junho. O Ministério Público encaminhou para a juíza de Xaxim, Surami Heerdt, um pedido de suspensão das atividades da SC Cursos e Treinamentos Ltda e da Dell’Osbel & Vieira Ltda. Também foi pedido que seja impedida de contratar com o poder público qualquer empresa que tenha como sócios Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel. Há suspeita de irregularidades em pelo menos outros 15 concursos. Eles podem ser denunciados pelo crime de vazamento de informaçõs sigilosas.

Confira a seguir a entrevista da candidata que recebeu a cola errada.


DC: Como iniciou essa história da cola do gabarito?

Candidata: “Trabalho na saúde há 12 anos e fiz vários processos seletivos em Xaxim. Em 2010 fiz concurso para auxiliar de enfermagem mas não passei. Ouvi boatos que em 2010 algumas pessoas foram favorecidas com a entrega de gabaritos. E as médias de quem passou foram altíssimas: 8, 9, teve gente que tirou 10. Eu não iria fazer o concurso mas daí o pessoal do bairro em que trabalho me incentivaram.

Então decici procurar alguém ligado à Prefeitura. Procurei um assessor do prefeito. Disse que não estava decidida a fazer a inscrição. Disse que havia comentários de que alguns candidatos iriam ser privilegiados. Ele disse que era para me inscrever que ele iria se informar e pediu para entrar em contato na última semana. Tentei depois e não consegui mais falar com ele. Então fui procurar outras pessoas.


DC: Como você recebeu a cola?

Candidata: Na véspera do concurso a Rita Vicenzi, que é mulher do prefeito, me ligou às 10 para ás seis da tarde era para me deslocar para um local que uma pessoa iria me passar o gabarito.

Fui até o local, sem saber quem estaria lá, e encontrei a assistente social do município, a Eliane Perosa. Ela tirou uma folha de papel da agenda e foi me ditando a cola.


DC: Eles te exigiram algo em troca?

Candidata: Quando recebi o gabarito ela me falou: a gente tá te ajudando mas você sabe o que a gente quer com isso.


DC: Aí você decorou o gabarito e foi fazer a prova?

Candidata: Ela disse que era para decorar e jogar fora. Eu decorei mas segurei a cola comigo. Fiz a prova e quando fui conferir o gabatiro na internet, não batia. Fiquei revoltada. Aí conferi com a prova de enfermeiro e o gabarito batia.

Aí comecei a ficar desesperada. Me deram por engano. Pensei até que fosse uma armadilha. Comecei a ligar para as pessoas. Liguei para a Rita Vicenzi e ela demonstrou ficar apavorada. Disseram para eu ficar tranquila, que eu iria ser contratada.


DC: O que você fez então?

Candidata: No dia sete, às 15h30, estava no meu trabalho e me ligou o assessor do prefeito. Ele me chamou e disse que falava em nome do prefeito, Disse que eu iria ser contratada. Eu estava muito indignada, pois sabia que, com aquela nota, iria ficar em último lugar. Aí ele falou que iriam me passar. Disseram que eram quatro vagas e que iriam alterar minha nota.

Eu disse que nunca ninguém tinha me ajudado e se fosse assim que tirasse meu nome da lista pois é muito humilhante ficar em último lugar.


DC: Quando você decidiu denunciar o vazamento do gabarito?

Candidata: Eu fiquei sabendo que meu nome não estava na lista no dia 17 pela manhã, quando uma colega ligou para perguntar quem passou e disseram que eu tinha tirado 2.8. Às 6h05 (da tarde) fui até o Fórum dizendo que tinha uma dúvida. Eu sabia que também tinha sido cúmplice de algo errado. Sei que o que eu fiz é ilegal e grave.

No dia 18 conversei com um assessor do prefeito e ele falou que era para deixar tudo quieto que eu iria ficar trabalhando contratada. Mas aí já tinha decidido contar tudo.


DC: O que você achou de tudo isso?

Candidata: Achei uma grande injustiça. Participei disso mas sou contra esse tipo de coisa. As pessoas ajudadas dessa forma depois não tem desempenho bom no serviço público. Acabam sendo colocadas pessoas não capacitadas. Eu trabalho com saúde há 12 anos e preferia continuar contratada. Reconheço que errei. Muitas pessoas que passaram em 2010 não estão executando um bom trabalho.


DC: Está sendo ameaçada depois desse episódio?

Candidata: Muitas pessoas ligadas à prefeitura disseram que eu deveria ter saído do município. Estou em tratamento psicológico pelo desprezo da própria equipe. Estou tomando medicamento controlado. Tenho chorado muito. O trabalho que venho fazendo é com amor.


DC: Você pediu licença do trabalho?

Candidata: Estou com atestado médico desde o dia 19 até o dia 19 do mês que vem?


DC: Você considera que denunciando o caso está reparando o erro que fez no início?

Candidata: Estou ciente que cometi um crime junto mas não era a minha vontade. Também não estou denunciando por questão política pois me filiei ao partido do prefeito no ano passado. Gostaria que as pessoas que passassem que fosse por mérito. Não faria mais isso. Se alguém tiver que ser contratado que seja por sua qualidade.


CONTRAPONTOS

O que diz a empresa

Os sócios das empresas SC Cursos e Treinamentos LTDA e da Dell’Osbel e Vieira Ltda, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel, não foram encontrados na quarta-feira, quinta-feira e ontem para falar sobre as suspeitas em relação aos outros 15 contratos que estão sob suspeita. Mas, na terça-feira, Sandra Dell’Osbel divulgou uma nota informando que a empresa aguara da conclusão das investigações do Ministério Público. Ela coloca que tudo não passa de suspeita por enquanto e que, se os fatos forem comprovados, tomará as providências para responsabilizar quem cometeu algum ilícito.

A nota cita que as gerentes não contribuíram para nenhuma fraude em concurso público e que a aplicação do concurso em Xaxim aconteceu na mais absoluta lisura.

Em relação a carimbos de outras empresas encontradas nas ações de busca e apreensão do Ministério Público, ela disse que pertenciam a empresas antigas de seu marido.


O que diz o prefeito

O prefeito de Xaxim, Gilson Vicenzi, foi procurado várias vezes nas duas últimas semanas, inclusive em sua casa, mas não foi encontrado. Ontem, em sua residência, familiares disseram que tinha ido numa festa junina no interior, onde não pegava celular. Quando alguém atende o celular ou dá retorno geralmente é outro familiar.

Mas na segunda feira ele se manifestou através da assessoria de imprensa afirmando que, tão logo soube da suspeita de irregularidade, mandou anular o concurso realizado em maio. Ele não foi encontrado para falar sobre a suspeita de envolvimento de outros funcionários em irregularidades do concurso.


O que diz a primeira dama

A primeira dama de Xaxim, Rita Lunardi Silveira Vicenzi, foi procurado várias vezes nas duas últimas semanas, inclusive em sua casa, mas não foi encontrada. Ontem, em sua residência, familiares disseram que tinha ido numa festa junina no interior, onde não pegava celular.

No dia 16 de junho a primeira dama foi contactada por telefone pelo Diário Catarinense e, inicialmente, disse estranhar a denúncia. Depois questionou como estariam sendo divulgados dados de uma investigação. Em seguida disse que o que deveria falar já tinha falado para o Ministério Público e que eles teriam que provar o que estavam divulgando.


O que diz a assistente social

Eliane Regina Evangelista de Marco Perosa foi localizada apenas na segunda-feira passada, para comentar sobre a suspeita de ter entregue a cola do gabarito.

Ao ser questionada sobre a suspeita ela afirmou apenas: “Não, não sei”. Após nova pergunta, ela desligou o telefone.


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19 jun10:37

Prefeitura de Xaxim busca transparência sobre as denúncias de fraude no concurso

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br | Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Um concurso público realizado em abril pela prefeitura de Herval d’Oeste, no Meio-Oeste catarinense, está entre os 17 processos com suspeita de fraude realizados pela SC Treinamentos e Concursos Ltda, de Xaxim. Diante dos indícios, o Ministério Público (MP) vai recomendar investigação de todos eles.

A suspeita já havia sido levantada no município e a suspensão do concurso chegou a ser sugerida pelos vereadores à prefeitura. O pedido não foi acatado e nove candidatos aprovados haviam sido chamados para os cargos até ontem.

Uma das situações que mais chamou a atenção dos legisladores, que já abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, é que a candidata aprovada em primeiro lugar no cargo de professor de educação infantil é a atual secretária de Educação do município.

Uma nota de empenho de uma diária em nome da secretária, anexada à CPI, mostra que ela esteve em Xaxim no dia 22 de fevereiro para tratar de assuntos relacionados ao concurso público. O que causou desconfianças ao Legislativo é o fato de que ela não integrava a comissão designada para organizar as provas.

De acordo com os levantamentos feitos pela CPI até agora, outro fato estranho é a aprovação da mulher do prefeito de Herval d’Oeste para o mesmo cargo, só que em quarto lugar.

O presidente da CPI, o vereador Junior Arenhart, explica que a participação das duas no concurso não é ilegal, mas seria imoral diante da relação direta que ambas têm com a prefeitura.

- Estamos procurando as evidências de irregularidades e, na próxima semana, serão tomados depoimentos dos candidatos, da empresa que realizou as provas, da prefeitura e de outras testemunhas – explica.

A CPI foi aberta há cerca de 20 dias depois que pelo menos 50 candidatos que prestaram as provas procuraram a Câmara de Vereadores para denunciar supostas irregularidades. O caso também foi encaminhado ao MP do município.

Na tarde de ontem, o presidente da Comissão do Concurso Público, Paulo Berté, disse que as convocações estão ocorrendo normalmente, já que não há nenhum indício de fraude comprovado.

Investigação também em Macieira

O MP de Caçador, também no Meio-Oeste do Estado, reuniu indícios e instaurou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município vizinho de Macieira, Emerson Zanella.

O processo está ligado a supostas irregularidades que teriam ocorrido em um concurso público em 2010, que oferecia 33 vagas e mais nove cargos de reserva, com salários que chegavam a R$ 8 mil.

Na época, as provas também foram realizadas pela SC Treinamentos e Concursos Ltda. Entre as suspeitas, está uma suposta fraude na licitação para beneficiar a empresa de Xaxim. Também há indícios de que alguns candidatos já tinham conhecimento, no momento da realização das provas, do gabarito oficial. O MP ainda aguarda parecer final da Justiça sobre o caso.


>> MP gaúcho faz busca e apreensão em empresa de São Miguel do Oeste

>> Xaxim teve concursos públicos fraudados

>> Prefeitura de Xaxim anula Concurso Público realizado em maio


Prefeito de Xaxim diz que busca transparência

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Xaxim encaminhou ontem uma matéria para os órgãos de comunicação com a posição do prefeito Gilson Vicenzi, sobre as denúncias de fraude no concurso, com o suposto vazamento do gabarito.

Vicenzi coloca que no momento que soube das suspeitas, pediu a anulação do concurso.

-Após ter recebido o parecer do Ministério Público, que recomendou a anulação foi determinado através de decreto a anulação de todo o certame- declarou o prefeito.

Ele afirmou que o município está buscando agir com transparência em todos os processos administrativos e que as solicitações do Ministério Público estão sendo atendidas para facilitar a investigação.

Vicenzi afirmou que um novo concurso deve ser realizado após as eleições, para receber as vagas. O Diário Catarinense conseguiu ontem falar com a assistente social Eliane Regina Evangelista de Marco Perosa, que segundo o Ministério Público é suspeita de ter entregue o gabarito para os candidatos. Inclusive , segundo o promotor Fabiano Baldissarelli, foram apreendidos papéis na bolsa dela que seriam similares aos da cola encontrada com os candidatos.

Ao ser questionada sobre a suspeita ela afirmou apenas: “Não, não sei”. Após nova pergunta, ela desligou o telefone.


Empresa de concursos nega ter vazado gabarito

Uma das sócias da SC Treinamentos Ltda, que está envolvida em suspeitas de fraude nos concursos de Xaxim, Heval do Oeste e Macieira, Sandra Dell’0sbell, disse que a empresa vai investigar internamente sobre as denúncias de vazamento de gabarito. –Nós não passamos gabarito pra ninguém- afirmou.

No entanto ela não respondeu quantos funcionários tinha a empresa. Em relação à terem sido encontrados carimbos de outras empresas em sua casa, uma delas da qual também era sócia, Sandra disse que ele não têm mais validade. –São carimbos antigos de empresas do meu marido- explicou.

Ela afirmou que a empresa deve divulgar uma nota se posicionando em relação às acusações.




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18 jun09:09

Xaxim teve concursos públicos fraudados

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Além das fraudes em concursos públicos denunciadas pelo Fantástico neste domingo, uma outra suspeita de irregularidade foi identificada recentemente em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina.

O concurso da prefeitura de Xaxim foi anulado no dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do Ministério Público. O motivo foi a suspeita de vazamento do gabarito da prova, realizada no dia 6 de maio de 2012. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem.

O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto, as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas do gabarito de Enfermagem. Na “cola”, ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou no dia primeiro de junho mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos Ltda, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa de Emerson e Sandra Dell’Osbel, que seriam os proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude.

Uma segunda pessoa também confirmou em depoimento ter recebido o gabarito. Foram 368 inscrições para 19 cargos. A intenção é pedir aos responsáveis o ressarcimento do valor pago pela prefeitura R$ 11,8 mil, além de indenização para os candidatos que prestaram a prova.

O Ministério Público também está investigando a participação da primeira dama do município, Rita Lunardi Silveira Vicenzi e de uma servidora pública no vazamento do gabarito. De acordo com o promotor Fabiano Baldissarelli, houve uma quebra de informações que apontou ligações da primeira dama para pessoas que teriam recebido a cola, na véspera do concurso.

As ligações teriam partido de um celular registrado no nome de um familiar, um mês antes, mas que só foi utilizado na véspera da prova. Há suspeita de que os candidatos foram orientados a irem até uma funcionária do município, que estava com a “cola”. Em outra busca e apreensão foram encontrados papeis idênticos aos da cola, na bolsa da funcionária.


O que diz a prefeitura

No dia 1º de junho, o procurador-geral da prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que se fosse comprovada a suspeita de fraude, o concurso seria anulado, como foi.


O que diz a empresa

No dia 1º de junho, quando houve a denúncia, o Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17h. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado. No sábado pela manhã o Diário Catarinense também tentou contato com a empresa, mas ninguém atendia.


O que diz a primeira dama

No sábado pela manhã a primeira dama Rita Lunardi Silveira Vicenzi foi contactada por telefone pelo Diário Catarinense e, inicialmente, disse estranhar a denúncia. Depois questionou como estariam sendo divulgados dados de uma investigação. Em seguida disse que o que deveria falar já tinha falado para o Ministério Público e que eles teriam que provar o que estavam divulgando.

SC pode ter 17 concursos fraudados

A partir da suspeita de fraude no concurso da prefeitura de Xaxim, o Ministério Público vai recomendar a investigação em 17 concursos realizados por prefeituras em Santa Catarina, com a participação da SC Treinamentos e Concursos Ltda. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado de Chapecó, formado pelo Ministério Público, polícias Civil, Militar, Rodoviária e Receita Estadual, um dossiê está sendo elaborado e será encaminhado para as comarcas responsáveis.

Há suspeita de que a empresa possa ter fraudado outros concursos, pois foram encontrados carimbos de outras empresas na residência dos proprietários da SC Treinamentos e Concursos Ltda. Uma dos carimbos, no nome de Dell’Osbel e Vieira Ltda, seriam dos mesmo sócios da SC Treinamentos e Concursos, Emerson e Sandra Dell’Osbel. O Ministério Público suspeita que eles sejas sócios ou tenham parentes nas outras empresas.

— Isso é gravíssimo pois, se for comprovado, eles poderiam simular concorrência entre eles — alertou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica.

O promotor afirmou que é necessária uma ação enérgica para moralizar os concursos.

— Isso corrompe o serviço público pois quem passa não são os mais preparados _ analisou. Ele lembra que os cargos públicos não podem se transformar em moeda de troca, conchavos e dívida de favores, sob pena de comprometer sua eficiência. _ Isso vai gerar serviços de baixa qualidade e alto custo — afirmou.

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06 jun12:21

Prefeitura de Xaxim anula Concurso Público realizado em maio

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

A Prefeitura de Xaxim aceitou a recomendação do Ministério Público (MP), após suspeitas de fraude, e anulou o concurso público realizado no dia 5 de maio. O decreto foi assinado na tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi.

Foram 368 inscrições para 19 cargos. De acordo com o decreto os candidatos que realizaram a prova e se sentirem prejudicados podem requerer os valores pagos referente a inscrição no concurso. O decreto completo pode ser acessado no site da Prefeitura.

A recomendação foi resultado de uma operação que aconteceu na sexta-feira, dia 1º, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó comprovou o vazamento de questões das provas para alguns inscritos no concurso. Durante a operação, o Grupo apreendeu documentos e equipamentos utilizados para a realização das provas.

No documento enviado à Prefeitura o MP recomendou também a realização de uma nova licitação para definir a empresa responsável pelo concurso municipal, já que há suspeitas de que a SC Treinamentos e Concursos LTDA esteja envolvida nas fraudes.

Segundo o diretor geral de administração de Xaxim, Leonardo Scherer de Oliveira, não há previsão para realização de um novo concurso municipal neste ano.


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01 jun22:00

Suspeita de fraude em concurso público de Xaxim

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Ministério Público vai recomendar a anulação do concurso público para a Prefeitura de Xaxim, realizado no dia cinco de maio. O motivo é a suspeita de vazamento do gabarito. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo um “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem. O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas da prova de Enfermagem. Na “cola” ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público foi procurado pela candidata e iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou ontem mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na Prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos LTDA, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa do casal que é proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude. Foram 368 inscrições para 19 cargos.

Também será investigada se a licitação foi conduzida de acordo com a lei, pois foram encontrados carimbos de outras empresas.

-Vamos investigar se as empresas que concorriam não eram dos mesmos donos- explicou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica. Também serão investigados concursos feitos pela empresa em outras prefeituras. Baldissarelli disse que já existe uma ação judicial por suspeita de fraude em um concurso realizado pela mesma empresa, em Caçador.


O outro lado

O Procurador Geral da Prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a Prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que a homologação do concurso, que estava prevista para segunda-feira, será adiada. Ele informou que aguarda uma manifestação oficial do Ministério Público e, se for comprovado que houve fraude, o concurso será anulado.

O Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17 horas. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado.


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01 jun12:14

MP comprova fraude em concurso público de Xaxim

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Após denúncias de candidatos que realizaram, no início de maio, concurso público municipal em Xaxim, o Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó (GAECO) comprovaram fraude na prova.

A suspeita era que a empresa teria entregado para uma candidata à vaga de técnica de enfermagem um gabarito errado. – A candidata acertou todas as 40 respostas, mas da prova de enfermagem – disse o promotor Fabiano Baldissarelli.

De acordo com o promotor a empresa responsável pelo concurso, e que vazou as respostas, é alvo pela segunda vez de investigações.

Na manhã desta sexta-feira, dia 1º de junho, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade. Os mandados foram deferidos pelo Judiciário da Comarca de Xaxim.

Na operação foram apreendidos documentos, equipamentos de informática, provas, cartões respostas, inscrições, gabaritos, listas e arquivos digitais. Os materiais apreendidos serão submetidos à análise do Instituto Geral de Perícias (IGP).

- A empresa vai responder uma ação civil pública e pode ficar impedida de realizar concursos públicos municipais por cinco anos, e os responsáveis podem responder também criminalmente – disse Baldissarelli.

Já a candidata e os demais envolvidos podem responder por fraude.




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18 ago14:48

13 pessoas são denunciadas por fraude em Palmitos

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Elas são suspeitas de um esquema na transferência de veículos

A Promotoria de Justiça de Palmitos encaminhou ao Poder Judiciário denúncia contra 13 pessoas suspeitas de participarem de um esquema de fraude em transferência de veículos. Um escritório despachante de Palmitos teria feito a transferência de propriedade e de domicílio de dezenas de veículos com declarações falsas. O objetivo era acobertar a informação de que os carros, adquiridos em leilões promovidos por seguradoras no estado de São Paulo, já tinham sofrido acidentes.

Em Santa Catarina, ao contrário do Rio Grande do Sul e em São Paulo, não é obrigatório constar no Certificado de Registro do Veículo as palavras: “sinistro/indenizado”. A omissão evitaria a perda de valor de mercado do carro. Há também denúncia de subtração de documentos confiados a funcionário público. O Ministério Público aguarda o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário.

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11 ago09:54

Polícia investiga fraude contra SUS em hospital de São Lourenço do Oeste

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Fundação Hospitalar de Assistência ao Trabalhador Rural cobraria por procedimentos do SUS

A Polícia Civil de São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, investiga suspeita de fraude contra o Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação Hospitalar de Assistência ao Trabalhador Rural. Nesta quarta-feira, foram cumpridos mandados de apreensão de documentos no hospital e na casa de dois funcionários. A Fundação Hospitalar teria cobrado por procedimentos que, por serem feitos pelo SUS, seriam gratuitos.

De acordo com o delegado Marcelo Marins, há provas de um caso de São Domingos. Um jovem teria sido encaminhado ao hospital pela Secretaria de Saúde do município, para uma cirurgia de adenoide, há um ano. A mãe do paciente teria pagado R$ 280 pela cirurgia, mesmo tendo sido encaminhada via SUS. Com isso, teria ocorrido duplicidade de pagamento: o Ministério da Saúde e a mãe do paciente pagaram pelo procedimento.

O delegado afirmou que o caso foi denunciado no Fórum de São Domingos e contou com o apoio de policias militares de Chapecó e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Chapecó, em uma força-tarefa formada pelo Ministério Público (MP) e órgãos policiais e fiscalizadores.

Pedidos de prisão

A investigação resultou nos mandados de busca e apreensão e também em pedidos de prisão, que ainda não foram deferidos pela justiça. O delegado Marcelo Marins afirmou que os documentos apreendidos vão melhorar as provas já existentes. Ele afirmou que os suspeitos podem ser denunciados por crimes como formação de quadrilha, concussão (exigir benefício indevido atuando em função pública) e até estelionato. De acordo com o delegado, a suspeita recai sobre a administração e alguns médicos.

Os documentos estão sendo analisados e os envolvidos serão ouvidos nesta semana. Em 15 dias, o relatório será encaminhado ao MP. O promotor de justiça de São Lourenço do Oeste, Eraldo Antunes, disse que vai aguardar a documentação. Ele quer averiguar as provas do crime e se não há o envolvimento de outras pessoas ou órgãos no suposto esquema.

Contraponto

A equipe do Diário Catarinense foi até o hospital onde, inicialmente, foi informada que os diretores estavam em reunião. Em seguida, foi dito que eles haviam saído. Por último, a informação foi de que a administração não iria se pronunciar no momento.

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