Fraudes

01 ago18:10

Suspeita de licitações fraudulentas em SC

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Uma operação iniciada há seis meses identificou pelo menos 55 licitações com suspeita de fraudes envolvendo 30 cidades do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina. As supostas fraudes aconteciam também em outros estados. Nesta quarta-feira, um empresário foi preso preventivamente e está no Presídio Regional de Chapecó. Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão dentro da operação “Licitação Mapeada”. Os contratos públicos investigados somam aproximadamente R$ 1,4 milhão.

Uma força tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu na manhã da quarta-feira 11 CPUs, três notebooks, 13 caixas de arquivos, oito envelopes com documentos, além do backup de outros três computadores. Os materiais foram recolhidos na sede da empresa, que fica em Chapecó, e nas filiais de Pinhalzinho e Xanxerê.



Jackson Goldoni, promotor MP Chapecó, José Ivan Schelavin, capitão PM Chapecó, Cláudio Menezes, delegado Polícia Civil.



Segundo o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Felipe Nadere, os documentos que comprovam a existência de duas empresas administradas pelos mesmos proprietários, sendo uma delas fictícia, serão encaminhados para auditoria em Florianópolis.

- Se comprovado na auditoria o envolvimento da empresa na fraude ela terá o cadastro cancelado – disse Felipe.

As máquinas recolhidas serão encaminhadas para o Instituto Geral de Perícias, também em Florianópolis.

Segundo o promotor responsável pelo caso, Jackson Goldoni, o Ministério Público havia solicitado a prisão provisória de 10 pessoas, mas os pedidos foram indeferidos pela justiça. Somente o pedido de prisão temporária contra um dos proprietários da empresa envolvida foi aceito pela justiça .

- A prisão foi para garantir a segurança pública e evitar novas fraudes – disse Goldoni.

Participaram da operação 22 policiais militares e civis, cinco promotores de Justiça de Chapecó e região, além de quatro auditores da Receita Estadual. A ação contou ainda com o apoio dos Gaecos de Florianópolis e Lages.


Como começou

A investigação, que teve início após uma denúncia sobre fraudes em contratos de uma prefeitura da região Oeste na 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, apurou um esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais. Os administradores das empresas participantes das fraudes escolhiam a empresa vencedora.

A empresa investigada, e uma fictícia, também participaram de licitações em municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante nacional de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país.

- Em vários desses contratos havia um agente público, mas estamos investigando – disse Goldoni.

A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”, regime pertinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para “simular falsas concorrências”, a movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, lançando todos os impostos devidos.


Contraponto

O advogado da empresa envolvida, Irio Grolli, disse que empresa só deve se manifestar nesta quinta-feira após tomar conhecimento das acusações.


COMO ERA O ESQUEMA DA OPERAÇÃO “LICITAÇÃO MAPEADA”

- Prefeituras faziam contatos com empresas e indicavam o valor para que a mesma ganhasse a licitação;

- A empresa participava de uma falsa concorrência;

- Um mapeamento, feito por um fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país. As empresas que não entravam no esquema eram descredenciadas.



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01 ago12:09

Gaeco de Chapecó investiga fraudes em licitações no Oeste e Meio-Oeste

Um empresário foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira em Chapecó durante a operação “Licitação Mapeada”. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda.

A operação investiga, há seis meses, um esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais nas regiões Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina.

De acordo com o MP foram identificadas pelo menos 55 licitações fraudulentas, envolvendo 27 municípios das regiões Oeste e Meio-Oeste, totalizando aproximadamente R$ 1.400.000,00 em contratos públicos. O prejuízo aos cofres públicos e à sociedade, ainda a ser quantificado, decorre da ausência de uma efetiva concorrência, o que poderia ensejar o pagamento de preços superiores aos de mercado.

A empresa investigada e sua colaboradora de existência fictícia também participou de licitações em vários municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de `mapeamento da licitação´ em várias regiões do país.

A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”, regime atinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para simular falsas concorrências, a sua movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, e lançados todos os impostos devidos.

Participaram da operação 22 policiais militares e civis, cinco Promotores de Justiça de Chapecó e região e quatro auditores da Receita Estadual. A ação contou ainda com o apoio dos Gaecos de Florianópolis e Lages.

* com informações do MPSC.

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22 jun08:43

No Oeste, 15 editais de concursos para prefeituras estão sob investigação do Ministério Público

Darci Debona | darci.benona@diario.com.br

O Ministério Publico de Santa Catarina vai fazer um levantamento para saber quantos concursos públicos realizados por prefeituras estão sob suspeita de irregularidades. A decisão foi tomada pelo coordenador do Centro de Apoio à Moralidade Administrativa do Ministério Público, o promotor Davi do Espírito Santo. Mas ele afirmou que já são mais de 30 processos investigados.

No Oeste, foi divulgada uma lista de 15 concursos suspeitos de irregularidades que devem ser investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho é das promotorias de Chapecó e Xaxim, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó.

Os contratos sob suspeita envolvem as prefeituras de Xaxim, Planalto Alegre, Formosa do Sul, Arabutã, São Lourenço do Oeste, Catanduvas, Alto Bela Vista e Arvoredo. Todos os contratos envolvem a SC Cursos e Treinamentos Ltda, nome fantasia de SC Assessoria e Concursos, ou a Dell’Osbel & Vieira Ltda, ou então ambas. A SC Cursos e Treinamentos teve um concurso anulado no dia 5 de junho em Xaxim, por suspeita de vazamento de gabarito. A anulação foi decretada pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do Ministério Público.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o Gaeco, que teve o apoio das polícias Civil e Militar, foram encontrados no escritório e na casa dos proprietários da empresa, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel, carimbos de várias empresas.

De acordo com o Ministério Público, os dois eram sócios da SC Concursos e Treinamentos e da Dell’Osbel & Vieira Ltda, que chegaram a concorrer entre si em alguns concursos. O promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli disse que os dossiês sobre estes concursos serão encaminhados para as promotorias das comarcas destes municípios, que devem dar prosseguimento às investigações.

Além disso, o Ministério Público encaminhou para a juíza de Xaxim, Surami Heerdt, um pedido de suspensão das atividades da SC Cursos e da Dell’Osbel & Vieira Ltda. Também foi pedido que não seja feito qualquer tipo de contrato entre o poder público com qualquer empresa que tenha como sócios Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel.


Contratos sob suspeita

Licitações vencidas pelas empresas SC Assessoria e Concursos ou Dell’Osbel & Vieira Ltda

1) Em Xaxim, (Edital 24, Licitação 38/2010), de 12/04/2010. Contratação de empresa para realização de concurso público. Valor: R$ 3 mil;

2) Em Xaxim, (Edital 17, Licitação 84/2009), de 17/11/2009. Contratação para realização de concurso público. A SC Assessoria concorreu com a Dell Osbel & Vieira Ltda. Venceu SC Assessoria e Consultoria. Valor: R$ 12,1 mil;

3)Em Planalto Alegre, (Edital CV6/2011), de 03/02/2011, para a elaboração de processo seletivo para a contratação de professores e instrutores. Valor: R$ 7,920 mil;

4)Em Planalto Alegre, (Edital 40, Licitação 40/2010), de 11/08/2010. Elaboração de projeto político-pedagógico. A Dell Osbel & Vieira Ltda concorreu com a SC Assessoria e Consultoria e com a PL Consultoria e Assessoria. Venceu a a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 12,1 mil;

5) Em Planalto Alegre, (Edital 23/2009, Licitação 23/2009), de 31/03/2009. Realização de concurso público. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 16,1 mil;

6) Em São Lourenço do Oeste, Edital CV 22/2010), de 17/12/2010, para organizar concurso público. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor: R$ 27 mil;

7) Em Alto Bela Vista, Edital 8, Licitação 14/2009), de 12/02/2009. Prestação de serviços técnicos em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 49,35 mil;

8) Em Alto Bela Vista, (Edital PR3/2011), de 24/02/2011. Contratação de prestadora de serviços de assessoria em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira. Valor: R$ 34,5 mil;

9) Em Arabutã, (Edital 11, Licitação 32/2009), de 14/04/2009, para a contratação de implantação de fiscalização e controle da documentação relativa a circulação dos produtos primários. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 12,96 mil;

10) Em Arabutã, (Edital 3, Licitação 4/2009), de 16/01/2009, para a contratação de assessoria de contabilidade e gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 55,44 mil;

11) Em Arabutã, (Edital PR48/2010), de 27/01/2011. Contratação de serviços de natureza tributária e de assessoria em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor R$ 84,75 mil;

12) Em Catanduvas, Edital 0050CV2009, Licitação 0085/2009), de 17/12/2009. Processo seletivo para o Executivo. Venceu a SC Assessoria e Consultoria Valor: R$ 9,12 mil;

13) Em Formosa do Sul, (Edital 68/2010), de 04/01/2011. Seleção para contratação por prazo determinado. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor R$ 34,1 mil;

14) Em Formosa do Sul, (Edital 13/2010, Licitação nº 52/2010), de 03/09/2010. Contratação de inventário do patrimônio público. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor R$ 15,12 mil;

15) Em Arvoredo, (Edital 16, Licitação 49/2008), de 19/12/2008. Contratação de assessoria contábil. Parte da licitação foi vencida pela Dell Osbel & Vieira. Valor R$ 33,6 mil.


Concurso anulado

Concurso 01/2012, aplicado em Xaxim pela SC Treinamentos e Concursos, foi anulado no dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do MP. por suspeita de vazamento do gabarito da prova, realizada no dia 6 de maio.


Em julgamento

Contrato Administrativo 01/2010, em 14 de janeiro de 2010, celebrado entre o município de Macieira, pelo prefeito Emerson Zanella, e a empresa SC Assessoria e Consultoria Ltda., então representada por Sandra Leite Dell’osbel, no valor de R$ 28,755 mil. Há suspeita de frustração do caráter competitivo da licitação.


Contrapontos


O que disseram as empresas

Os sócios das empresas SC Cursos e Treinamentos Ltda e da Dell’Osbel e Vieira Ltda, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel, não foram encontrados ontem e na quarta-feira para falar sobre as suspeitas em relação aos outros 15 contratos que estão sob suspeita. Mas, na terça-feira, Sandra Dell’Osbel divulgou uma nota informando que a empresa aguarda da conclusão das investigações do Ministério Público. Ela afirma que tudo não passa de suspeita por enquanto e que, se os fatos forem comprovados, tomará as providências para responsabilizar quem cometeu algum ilícito. A nota cita que as gerentes não contribuíram para nenhuma fraude em concurso público e que a aplicação do concurso em Xaxim aconteceu na mais absoluta lisura. Em relação a carimbos de outras empresas encontradas nas ações de busca e apreensão do MP, ela disse que pertenciam a empresas antigas de seu marido.


O que disseram os prefeitos

Sérgio Luiz Schmitz — Alto Bela Vista

Disse que o último concurso foi realizado há três anos e não teve nenhuma suspeita de fraude. O concurso foi feito por uma empresa de Porto Alegre, que não lembro o nome.


Edegar Rohrbeck — Planalto Alegre

— Não teve nenhum problema nos concursos realizados em seu município — disse.


Jorge Comunello — Formosa do Sul

Lembrou que, quando contratou a empresa, estava tudo legal. E não vê problema caso o Ministério Público queira averiguar os processos.


Jackson Patzlaff — Arabutã

Disse que foi realizada a licitação para os concursos e não houve problema.


Neuri Meneguzzi — Arvoredo

Disse que não fez concurso com a empresa de Xaxim e confirmou que há um contrato para assessoria contábil, embora não saiba os detalhes.


Gilson Vicenzi— Xaxim

Na segunda-feira, através da assessoria de imprensa afirmou que, ao saber da suspeita de irregularidade, mandou anular o concurso.


Tomé Etges — S. Lourenço do Oeste

Ele ressaltou que o concurso realizado pela SC Assessoria e Consultoria teve o acompanhamento do Ministério Público em todos os processos.


Catanduvas — Claudinei Cella, secretário de Administração e Finanças

Disse que desde a instalação da Promotoria de Justiça, os concursos são acompanhados pelo MP.


Macieira — Emerson Zanella

A telefonista disse que o prefeito falaria hoje. No contato no seu celular a ligação caiu na caixa postal.

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