Gaeco

03 ago18:33

MP comprova superfaturamento de mais de 100% em licitações no Oeste

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Um superfaturamento na compra de lousa eletrônica em mais de 100%, em São José do Cedro, foi apontado pela Operação Licitação Mapeada. Na quarta-feira a ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda, fez buscas e apreensões na sede e duas filias de uma empresa de equipamentos de informática, em Chapecó, Pinhalzinho e Xanxerê. O proprietário da empresa segue preso preventivamente no Presídio de Chapecó.

A investigação apontou que o mesmo modelo de lousa eletrônica, que foi comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5mil.

Os investigados disseram que o preço praticado para o setor público era maior em razão de estar incluído o treinamento dos usuários. No entanto, clientes particulares que compraram o equipamento afirmaram que, também naquele preço praticado para a iniciativa privada, estaria incluído o tal treinamento.

O promotor do Ministério Público (MP) Jackson Goldoni disse que a investigação está avançando.

– Estamos analisando os documentos e materiais apreendidos e na próxima semana devemos divulgar mais informações sobre o caso – disse o promotor.

A operação investiga, há seis meses, esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais nas regiões Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina. Já foram identificadas pelo menos 55 licitações com suspeita de serem fraudulentas, envolvendo 27 municípios das regiões Oeste e Meio Oeste, totalizando aproximadamente R$ 1,4 milhão em contratos públicos.

A empresa investigada, e uma fictícia, também participaram de licitações em municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante nacional de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país.

- Em vários desses contratos havia um agente público, mas estamos investigando – disse Goldoni.

A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”, regime pertinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para “simular falsas concorrências”, a movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, lançando todos os impostos devidos.


Contraponto

A reportagem tentou contato com o prefeito de São José do Cedro, Renato Broetto na tarde da sexta-feira, mas ele não foi encontrado. O assessor da prefeitura João de Andrade disse que em 2011 foi aberto um edital licitatório para a compra do equipamento dentro da Lei 8666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras e alienações.



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01 ago18:10

Suspeita de licitações fraudulentas em SC

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Uma operação iniciada há seis meses identificou pelo menos 55 licitações com suspeita de fraudes envolvendo 30 cidades do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina. As supostas fraudes aconteciam também em outros estados. Nesta quarta-feira, um empresário foi preso preventivamente e está no Presídio Regional de Chapecó. Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão dentro da operação “Licitação Mapeada”. Os contratos públicos investigados somam aproximadamente R$ 1,4 milhão.

Uma força tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu na manhã da quarta-feira 11 CPUs, três notebooks, 13 caixas de arquivos, oito envelopes com documentos, além do backup de outros três computadores. Os materiais foram recolhidos na sede da empresa, que fica em Chapecó, e nas filiais de Pinhalzinho e Xanxerê.



Jackson Goldoni, promotor MP Chapecó, José Ivan Schelavin, capitão PM Chapecó, Cláudio Menezes, delegado Polícia Civil.



Segundo o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Felipe Nadere, os documentos que comprovam a existência de duas empresas administradas pelos mesmos proprietários, sendo uma delas fictícia, serão encaminhados para auditoria em Florianópolis.

- Se comprovado na auditoria o envolvimento da empresa na fraude ela terá o cadastro cancelado – disse Felipe.

As máquinas recolhidas serão encaminhadas para o Instituto Geral de Perícias, também em Florianópolis.

Segundo o promotor responsável pelo caso, Jackson Goldoni, o Ministério Público havia solicitado a prisão provisória de 10 pessoas, mas os pedidos foram indeferidos pela justiça. Somente o pedido de prisão temporária contra um dos proprietários da empresa envolvida foi aceito pela justiça .

- A prisão foi para garantir a segurança pública e evitar novas fraudes – disse Goldoni.

Participaram da operação 22 policiais militares e civis, cinco promotores de Justiça de Chapecó e região, além de quatro auditores da Receita Estadual. A ação contou ainda com o apoio dos Gaecos de Florianópolis e Lages.


Como começou

A investigação, que teve início após uma denúncia sobre fraudes em contratos de uma prefeitura da região Oeste na 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, apurou um esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais. Os administradores das empresas participantes das fraudes escolhiam a empresa vencedora.

A empresa investigada, e uma fictícia, também participaram de licitações em municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante nacional de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país.

- Em vários desses contratos havia um agente público, mas estamos investigando – disse Goldoni.

A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”, regime pertinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para “simular falsas concorrências”, a movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, lançando todos os impostos devidos.


Contraponto

O advogado da empresa envolvida, Irio Grolli, disse que empresa só deve se manifestar nesta quinta-feira após tomar conhecimento das acusações.


COMO ERA O ESQUEMA DA OPERAÇÃO “LICITAÇÃO MAPEADA”

- Prefeituras faziam contatos com empresas e indicavam o valor para que a mesma ganhasse a licitação;

- A empresa participava de uma falsa concorrência;

- Um mapeamento, feito por um fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país. As empresas que não entravam no esquema eram descredenciadas.



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01 ago12:09

Gaeco de Chapecó investiga fraudes em licitações no Oeste e Meio-Oeste

Um empresário foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira em Chapecó durante a operação “Licitação Mapeada”. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda.

A operação investiga, há seis meses, um esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais nas regiões Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina.

De acordo com o MP foram identificadas pelo menos 55 licitações fraudulentas, envolvendo 27 municípios das regiões Oeste e Meio-Oeste, totalizando aproximadamente R$ 1.400.000,00 em contratos públicos. O prejuízo aos cofres públicos e à sociedade, ainda a ser quantificado, decorre da ausência de uma efetiva concorrência, o que poderia ensejar o pagamento de preços superiores aos de mercado.

A empresa investigada e sua colaboradora de existência fictícia também participou de licitações em vários municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de `mapeamento da licitação´ em várias regiões do país.

A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”, regime atinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para simular falsas concorrências, a sua movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, e lançados todos os impostos devidos.

Participaram da operação 22 policiais militares e civis, cinco Promotores de Justiça de Chapecó e região e quatro auditores da Receita Estadual. A ação contou ainda com o apoio dos Gaecos de Florianópolis e Lages.

* com informações do MPSC.

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01 jun12:14

MP comprova fraude em concurso público de Xaxim

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Após denúncias de candidatos que realizaram, no início de maio, concurso público municipal em Xaxim, o Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó (GAECO) comprovaram fraude na prova.

A suspeita era que a empresa teria entregado para uma candidata à vaga de técnica de enfermagem um gabarito errado. – A candidata acertou todas as 40 respostas, mas da prova de enfermagem – disse o promotor Fabiano Baldissarelli.

De acordo com o promotor a empresa responsável pelo concurso, e que vazou as respostas, é alvo pela segunda vez de investigações.

Na manhã desta sexta-feira, dia 1º de junho, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade. Os mandados foram deferidos pelo Judiciário da Comarca de Xaxim.

Na operação foram apreendidos documentos, equipamentos de informática, provas, cartões respostas, inscrições, gabaritos, listas e arquivos digitais. Os materiais apreendidos serão submetidos à análise do Instituto Geral de Perícias (IGP).

- A empresa vai responder uma ação civil pública e pode ficar impedida de realizar concursos públicos municipais por cinco anos, e os responsáveis podem responder também criminalmente – disse Baldissarelli.

Já a candidata e os demais envolvidos podem responder por fraude.




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27 abr17:57

Cinco pessoas são presas no Oeste

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Foram cumpridos nesta quinta e sexta-feira cinco mandados de prisão temporária e 12 de busca nas cidades de Concórdia, Chapecó e São Lourenço do Oeste. Quatro pessoas foram presas em Concórdia e uma em Chapecó. Segundo o Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó, elas são suspeitas de diversos crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, estupro de vulnerável, fraude processual, falsidades ideológicas, quebra de regras de regime prisional por traficantes, contrabando e descaminho.

Dos 12 mandados de busca, nove forame m Concórdia, dois em Chapecó e um em São Lourenço do Oeste. Foram apreendidas duas motos, um veículo, cerca de 460 gramas de crack, 200 gramas de cocaína, além de maconha e dinheiro em espécie e em cheque.

Cerca de 30 policiais dos GAECOS de Chapecó, Lages e Florianópolis, em conjunto com policiais das Agências de Inteligência da Polícia Militar e Policiais Militares com cães do canil de Chapecó e de Concórdia participaram da força-tarefa. Os grupos são uma força-tarefa formada pelo Ministério Público e pelas Polícias Civil e Militar.

As investigações tiveram início pelo trabalho do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Concórdia e da 1ª Promotoria de Justiça de Concórdia e as ordens judiciais foram expedidas pelos Juízes de Direito Criminais das Comarcas de Concórdia e de São Lourenço do Oeste.



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01 nov17:58

Traficantes presos em Concórdia são condenados pela Justiça

Cinco traficantes presos em Concórdia em ação desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó – força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as Polícias Civil e Militar – foram condenados em primeira instância a penas individuais que variam de quatro a 11 anos de prisão.

Caroline Leite de Oliveira, Sheila Ferreira de Nóbrega, Vera Lúcia de Abreu, Gilmar José Dutra e Leandro Riconi foram presos em flagrante durante operação de combate ao tráfico de drogas realizada em Concórdia, em de outubro de 2010.

Na ocasião, foram apreendidos 1,2 Kg de cocaína, duas balanças de precisão, telefones celulares, e dois automóveis. As mulheres trouxeram a cocaína de Praia Grande, em São Paulo. A droga era destinada a abastecer o comércio ilegal em Concórdia, praticado por Gilmar e Leandro.

Sheila Ferreira de Nóbrega e Vera Lúcia de Abreu foram condenadas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico recebendo, cada uma, pena de 11 anos e oito meses de prisão e pagamento de 2200 dias multa. Cada dia multa equivale a 1/30 do salário mínimo. Gilmar José Dutra foi penalizado pelos mesmos crimes, e recebeu a pena de 11 anos e seis meses de prisão e pagamento de 1600 dias multa.

Caroline Leite Oliveira e Leandro Riconi foram condenados pelo crime de tráfico de drogas. Caroline recebeu a pena de cinco anos de reclusão e Leandro foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão e 486 dias multa. Todas as penas de prisão deverão ser aplicadas em regime inicial fechado. O único que poderá recorrer em liberdade é Leandro. (Ações Penais nº 019.10.007226-5 e 019.10.007236-2)


Fonte: MPSC


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