Governo Federal

01 out10:08

Apoio federal a atingidos pela seca exclui Santa Catarina

Natália Viana | natalia.viana@diario.com.br

Cerca de 30 mil agricultores de Santa Catarina ficarão fora da chamada MP da Seca, assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) na semana passada. A nova lei estabelece condições de renegociação de dívidas e linhas de crédito para produtores rurais de municípios atingidos pela estiagem.

A emenda que estendia os benefícios aos três estados do Sul foi vetada pela presidente. m abril, a Presidência editou uma medida provisória (MP) que estabelece a liberação de linhas de crédito para os atingidos pela estiagem no Nordeste e pelas enchentes na região Norte. Além disso, o texto também prevê mais condições para a renegociação de dívidas.

O senador Paulo Bauer (PSDB) apresentou a emenda para estender aos produtores rurais dos estados do Sul, atingidos pela estiagem de dezembro de 2011 a abril deste ano. Segundo o tucano, um dos pontos da lei estabelecia que os empréstimos poderiam ter o prazo prorrogado e com juros menores, sendo que o subsídio para os juros menores viria dos fundos constitucionais de desenvolvimento daquelas regiões.

— Estes fundos foram criados pela Constituição de 1988, porque, na época, a situação do Norte e Nordeste era bem mais difícil. Como no Sul não há este tipo de fundo, quando redigi a emenda estabelecia que os recursos para subsidiar a redução dos juros viria do Tesouro Nacional.

A MP foi negociada com o governo federal, aprovada na Câmara e no Senado. Na semana passada, a presidente Dilma assinou a nova lei com três vetos, incluindo a emenda de Bauer. A justificativa do Planalto é de que a abertura de linhas de crédito para os agricultores da Região Sul já havia sido autorizada pelo Conselho Monetário Nacional.

No início de setembro, o CMN aprovou o parcelamento em até 10 vezes dos débitos de financiamento de custeio da safra 2011-2012, além de autorizar a renegociação de linha especial de crédito para os produtores de laranja.

Mas, segundo Bauer, a renegociação aprovada pelo Conselho é diferente da prevista na MP. O vice-presidente de secretaria da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, estima em cerca de 30 mil os agricultores atingidos pela estiagem no Estado. Desde dezembro, 193 municípios, a maior parte no Oeste e Meio-Oeste, decretaram situação de emergência pela seca. O secretário da Agricultura, João Rodrigues, estima em até 60 mil pessoas atingidas.


DIÁRIO CATARINENSE



Comente aqui
29 set08:22

Governo Federal libera R$ 10 milhões em equipamentos para 100 municípios atingidos pela estiagem

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 10 milhões para a compra de tratores e distribuidor de adubo líquido para 100 municípios catarinenses atingidos pela estiagem. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o dinheiro já está na conta do Governo de Santa Catarina. Os equipamentos servirão para o transporte de água nos municípios, em caso de nova estiagem. Os tratores tem potência de 75 cavalos e o distribuidor tem capacidade para seis mil litros. O Governo do Estado dará uma contrapartida de R$ 1,15 milhão nesse projeto.

De acordo com o secretário de Agricultura, João Rodrigues, o edital de licitação será lançado nos próximos dias e os equipamentos devem ser adquiridos em 60 dias.

Os municípios foram escolhidos pelo número de decretos de emergência, entre cinco e sete nos últimos dez anos. Alguns municípios como Chapecó, Abelardo Luz e Concórdia vão receber dois tratores, por terem maior extensão territorial e maior número de produtores.

>> Confira a lista dos municípios beneficiados

Ideli afirmou que outros R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional devem ser disponibilizados nos próximos dias, para a perfuração de 336 poços artesianos. O edital de licitação já está pronto e deve ser lançado em outubro.

Além disso o Governo de Santa Catarina tem um empréstimo de R$ 60 milhões já aprovado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. De acordo com João Rodrigues falta só a autorização para Santa Catarina lançar a licitação. Com este recurso serão adquiridos mais 162 distribuidores de adubo líquido, construídas quatro mil cisternas de 10 mil litros e perfurados outros 200 poços artesianos.

Metade dos recursos serão utilizados para subsidiar 30% dos custos de irrigação de até dois hectares, ou construção de cisternas grandes ou açudes. Neste caso os agricultores farão financiamento e o governo bancará parte dos projetos.

Os beneficiados serão os municípios que nos últimos anos tiveram decreto de emergência em virtude da estiagem.

Na estiagem do verão passado, foram 152 municípios em situação de emergência e perdas de mais de R$ 700 milhões na agropecuária.




Comente aqui
14 ago08:45

Governo federal começa a negociar com servidores grevistas

O Ministério do Planejamento apresenta a partir desta terça-feira aos servidores federais em greve propostas de reajuste salarial. A tentativa do governo é acabar com as paralisações que têm provocado problemas em vários serviços públicos.

As propostas a serem apresentadas ainda estavam sendo fechadas nesta segunda-feira depois que os ministros que compõem a junta orçamentária se reuniram com a presidente Dilma Rousseff. A junta é composta pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Planejamento, Miriam Belchior. O grupo determinará o montante disponível no Orçamento de 2013 para conceder reajustes. Esses ministros também definirão quais categorias terão direito a aumentos salariais.

Se todas as reivindicações dos servidores fossem atendidas, o governo teria que desembolsar cerca de R$ 92 bilhões para reajustes. Isso equivale a 50% da atual folha de pagamento, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

Segundo estimativa do Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), 33 setores do funcionalismo público estão paralisados. As greves foram deflagradas em datas diferentes. Algumas categorias cruzaram os braços em 18 de junho, enquanto as agências reguladoras suspenderam as atividades somente em 16 de julho.

Os agentes, papiloscopistas e escrivães da Polícia Federal e os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, por sua vez, estão parados a uma semana. De acordo com o Condsef, há mais de 300 mil servidores em greve no país, mas o Ministério do Planejamento não confirma o dado.


RÁDIO GAÚCHA E AGÊNCIA BRASIL



Comente aqui
23 mai10:27

Agricultores pedem apoio para agroindústrias familiares

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Agricultores do Oeste de Santa Catarina realizaram ontem uma mobilização em Chapecó e Rio do Sul para cobrar do governo do estado políticas públicas de apoio às agroindústrias familiares. Os atos foram coordenados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).

Em Chapecó cerca de 60 pessoas se concentraram no início da manhã na Praça Coronel Bertaso e depois partiram em caminhada até a Cidasc, onde entregaram uma pauta de reivindicações. No início da tarde foram até a sede da Receita Estadual. Enquanto isso lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, Fetraf-Sul, estiveram reunidos com representantes da Secretaria de Agricultura do Estado, em Florianópolis.

Os agricultores familiares reclamam que a Cidasc terceirizou a inspeção sanitária, que antes era gratuita e agora é feita por profissionais contratados de empresas ou cooperativas, que cobram pelo serviço.

Gelso Marchioro, consultor da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense, disse que a cobrança varia de R$ 750 a R$ 2,5 mil por mês. –Isso deveria ser um serviço público e gratuito- explicou Marchioro.

Francisco Giordan, que é dono de uma agroindústria de embutidos em Coronel Freitas, disse que essa cobrança tira a competitividade do empreendimento. –É um custo que a gente não tinha e perdemos concorrência com isso- afirmou.

Vanda Biazussi, que tem uma empresa de massas e bolachas em Maravilha, reclama que o imposto é alto e que os contratos com o Estado demoram para ser renovados.

Os agricultores também reclamaram demora na liberação dos novos projetos. Sandra Bergamin, presidente da Cooperfamiliar, cooperativa ligada à Fetraf Sul, disse que a Cidasc está com quadro de veterinários defasados, o que prejudica a assistência aos produtores. A Fetraf-Sul também cobra uma redução na alíquota do ICMS nos produtos da agricultura familiar, que é de 17%.

O presidente da Cidasc, Enori Barbieri, reconhece que o quadro está defasado, mas que não há previsão de contratação de novos médicos veterinários. Em relação à cobrança das inspeções ele afirmou que a Cidasc não tinha como dar conta das 800 empresas que tinha que fiscalizar e por isso adotou o modelo de credenciar empresas, que é utilizado em países desenvolvidos.

Sobre a demora na aprovação dos projetos, disse que muitos não estão adequados às exigências. Por isso haverá uma reunião no dia 5 de junho, com responsáveis técnicos da Fetraf-Sul, para tratar da “reciclagem” desses profissionais.

Uma nova mobilização dos agricultores deve ser realizada hoje, cobrando mais medidas de compensação contra a estiagem.



Comente aqui
27 jan09:27

Renegociação de dívidas é autorizada

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

A renegociação das dívidas agrícolas dos agricultores atingidos pela estiagem foi autorizada ontem pelo Conselho Monetário Nacional. A medida já havia sido anunciada em Chapecó, no dia 16 de janeiro, com a presença dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, do ministro interino de Relações Institucionais, Claudinei Nascimento. No mesmo ato os ministros e o Governador Raimundo Colombo anunciaram um pacote de R$ 28,6 milhões para o combate à estiagem.

A medida autorizada ontem permite que agricultores com financiamentos que venceriam no início do ano possam prorrogar seus vencimentos para 31 de julho. As regras valem para produtores de milho, soja e feijão dos três estados do Sul em municípios com situação de emergência. Em Santa Catarina são 85 municípios com decreto. A regra não vale para produtores cobertos pelo seguro agrícola.



Durante o anúncio da medida no dia 16 de janeiro.



Para o coordenador estadual da Federação da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) Alexandre Bergamin, a medida tem pouco efeito nos contratos de custeio de lavoura, pois a maioria já vencia em junho ou julho. Mas ajuda nos contratos de financiamento para investimento nas propriedades.

– Os produtores poderão pegar o dinheiro do pagamento e investir na safrinha- explicou.

Bergamin disse que os agricultores pouco foram beneficiados com as medidas até agora. Eles pedem ao governo do estado a anistia do pagamento do programa Troca-Troca de sementes e calcário. Para o Governo Federal foi entregue uma pauta de reivindicação de um salário mínimo por produtor durante seis meses e uma linha de financiamento denominada Mais Água, para implantação de cisterna e rede de irrigação para dois a cinco hectares, com subsídio de 50% no valor.


SC entrega relatório de perdas que chega a R$ 510 milhões

O Governador Raimundo Colombo entregou ontem um relatório das perdas com a estiagem ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Os dados da Epagri apontam perdas de R$ 510 milhões. O governador também encaminhou pedido de inclusão dos municípios do Oeste no programa Águas para Todos, do Governo Federal.

O secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Geraldo Althoff, disse que houve uma reunião na semana passada com o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina. O objetivo foi solicitar a reavaliação do projeto que prevê 555 ações preventivas de combate à estiagem, desenvolvido em 2006. A intenção é apresentar novamente um projeto a médio e longo prazo para amenizar os efeitos da estiagem.

Na década passada Santa Catarina teve sete estiagens.


Comente aqui
26 jan14:50

Relatório sobre a estiagem será entregue ao Governo Federal

O relatório completo com os dados da estiagem que afetou Santa Catarina nos últimos meses, elaborado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri, será entregue pelo governador Raimundo Colombo ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, nesta quinta-feira.

Santa Catarina será o primeiro Estado atingido a entregar o documento. O governador também cumpre agenda no Ministério de Minas e Energia (MME), onde será apresentado programa para substituição de redes elétricas rurais no Estado.

Os dados da Epagri a serem expostos em Brasília apontam 85 municípios catarinense, que abrigam o total de 498.444 mil habitantes, afetados pela estiagem. Na região, estão localizadas 36% dos 193 mil estabelecimentos agropecuários existentes no Estado e estima-se que os prejuízos no setor ultrapassem os R$ 510,6 milhões. Milho, soja, feijão e leite concentram as maiores perdas.

Mais de 700 mil toneladas de milho já foram perdidas, o que corresponde a cerca de R$ 275 milhões em prejuízos. No caso da soja, as 169 mil toneladas perdidas correspondem a um débito de R$ 115 milhões. De feijão, o estudo aponta perda de 4,2 mil toneladas, o que equivale a R$ 5,6 milhões de prejuízo. Por fim, a produção leiteira também foi comprometida, uma vez que a região oeste responde por 73% da produção estadual. Até o momento, os produtores deixaram de entregar à indústria volume de aproximadamente 29,2 milhões de litros de leite, representando prejuízo aproximado de R$ 22,5 milhões.

Integram a comitiva os secretários de Articulação Nacional, Acélio Casagrande; de Defesa Civil, Geraldo Althoff; os presidentes da Celesc, Antônio Gavazzoni; e do Badesc, Nelson Santiago; o senador Luiz Henrique da Silveira e o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing.


Comente aqui