Guarani

16 jul15:05

TRF confirma a legalidade da portaria que reconheceu a Terra Indígena Guarani Araçaí em Saudades e Cunha Porã

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, reconheceu a legalidade da portaria nº 790, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que declarou, como terra indígena, uma área de 2.721 hectares, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã. A decisão do tribunal foi dada após recurso do Ministério Público Federal em ação do Movimento de Defesa da Propriedade e Dignidade (DPD), que buscava a anulação da portaria.

O DPD, que representa a quase totalidade dos proprietários da região em que foi reconhecida a “Terra Indígena Guarani Araçaí”, alegava que os proprietários rurais possuíam escrituras datadas de mais de 80 anos, adquiridas originalmente nos anos de 1921 e 1923.

A Justiça Federal de primeira instância, em Santa Catarina, julgou procedente o pedido da ação, declarando a nulidade da portaria nº 790 e determinando a imediata suspensão dos seus efeitos.

O Ministério Público Federal, a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), então, apelaram ao TRF4 contra a sentença. No julgamento do tribunal, o relator do processo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, reconheceu que, entre os requisitos para a demarcação da terra indígena, está a tradicionalidade, entendida como a vontade de permanecer no local, com o objetivo de manter a cultura indígena.

Além disso, o tribunal destacou que a portaria foi editada com amparo em estudo antropológico que concluiu ter havido um processo de colonização sobre os índios Guaranis, protagonizado pelo Estado de Santa Catarina. O relator do processo ainda lembrou que “conforme estabelece a Constituição Federal no art. 231, §6º, a existência de eventuais registros imobiliários sobre terras indígenas, em nome de particulares, é juridicamente irrelevante e absolutamente ineficaz”.

Fonte: Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina


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30 out16:07

Novo sítio arqueológico indígena é catalogado

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Cerca de 300 peças de um sítio arqueológico encontrado recentemente, em Itá, estão sendo catalogadas no Centro de Memória do Oeste Catarinense (CEOM), situado no segundo piso do Terminal Rodoviário de Chapecó.

São fragmentos de vasos e potes de cerâmica que, segundo a doutoranda em Arqueologia, Miriam Carbonera, devem ter sido utilizados para guardar ou cozinhar alimentos ou até terem sido utilizados para rituais.

Os fragmentos são da etnia Guarani. Miriam disse que as peças Guarani apresentam pinturas, diferente das confeccionadas pelas da etnia Kaingang. Além disso elas geralmente são mais espessas. O material encontrado na Linha Fátima, próximo ao Rio Uruguai, aflorou após as fortes chuvas de setembro. Um morador da região que procurava pontos para trilha de motocicletas encontrou as peças e comunicou o CEOM, que é vinculado à Unochapecó.

Miriam Carbonera disse que a descoberta é importante pois há cerca de 300 metros do local foi encontrado outro sítio, da etnia Kaingang, que é do ramos dos povos Jês, que tem origem no Brasil Central. Os Tupi-Guaranis são originários da região amazônica.

-É uma descoberta que vai ajudar a montar o quebra-cabeças da pré-história regional- avaliou.

A arqueóloga afirmou que há indícios que os primeiros grupos de indígenas caçadores e coletores chegou na região há cerca de oito mil anos. Os Guaranis já são grupos ceramistas e agricultores. Ela estima que as cerâmicas encontradas em Itá têm entre 300 e 1,5 mil anos. Mas, para uma datação mais precisa, vai encaminhar amostras para um teste de termoluminescência, em São Paulo.

O CEOM também encaminhou um relatório ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sobre a descoberta. Até agora foi realizada apenas uma coleta superficial do material mas há a necessidade de escavações para recolher o restante do material. A arqueóloga afirmou que as pessoas que encontram esses vestígios podem ligar para o CEOM, no telefone 49-3323-4779. Ela lamentou que algumas pessoas ignoram ou destroem os vestígios, o que dificulta do trabalho científico.



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18 out12:11

Índios Guaranis ocupam sede da Funai em Chapecó

Cerca de 50 Índios Guaranis ocupam a sede da Funai em Chapecó. Eles reivindicam que o Órgão encontre uma área para instalação das 30 famílias de índios Guarani que aguardam a conclusão do Processo de demarcação da Terra Indígena Guarani do Araçaí, nos Municípios de Cunha Porã e Saudades.

As famílias estavam na Aldeia Toldo Chimbangue, de etnia Kaingang, mas em razão da diversidade de etnias e a ausência de assistência dos órgãos estatais de proteção indígena à comunidade Guarani, os índios Kaingang optaram por reivindicar a área onde os Guaranis estavam alojados e assim manter a hegemonia Kaingang sobre toda a Aldeia Toldo Chimbangue.

O prazo concedido pela liderança Kaingang terminou na quinta-feira, dia 13 de outubro. E sem ter para onde ir, os índios instalaram-se na sede da Funai em busca de respostas.


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09 set10:57

Presos dois suspeitos de latrocínio

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br


Uma pessoa foi presa e outra foi apreendida na madrugada desta sexta-feira por suspeita de participação no latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido no final da tarde de quinta, em Chapecó. Jorge Marcelino, 28 anos, foi preso em flagrante e um adolescente foi apreendido, ambos em suas residências, na Aldeia de Toldo Chimbangue, em Chapecó, por volta das 2h30.

De acordo com o delegado da Polícia Civil Alex Passos as lideranças da aldeia auxiliaram o trabalho dos policiais. Os dois presos e outros dois suspeitos, que tem mandado de prisão preventiva e estão foragidos, são indígenas da etnia Guarani.

Segundo o delegado os quatro decidiram fazer o roubo na tarde de ontem, de forma “amadora”. Eles chegaram na casa de Leonildo Munarini, que mora próximo a aldeia, na linha Marcon, e se esconderam no porão. Eles usavam capuzes pretos. Nisso três deles saíram do porão justamente no momento que Leonildo tinha saído da casa. Sua filha adotiva, Ana Lea Willenbring, chamou pelo pai que tentou escapar no porão mas acabou amarrado.

Sua filha, que estava dentro de casa com a mãe, chaveou a casa. Os assaltantes pediram dinheiro. Enquanto a mãe jogava o que tinha em casa, Ana Lea pegou uma espingarda calibre 20 cano duplo e atirou contra os encapuzados, acertando um deles na mão. Nisso eles correram mas Ana Lea saiu em perseguição deles. O pai e a mãe chamaram para ela voltar. Ela alcançou um deles e entrou em luta corporal. Ela levou uma facada no braço. Nisso outro assaltante atirou nela com uma espingarda calibre 32. O tiro acertou o coração da jovem que morreu no local e os assaltantes fugiram.

As espingardas e duas facas utilizadas no latrocínio foram apreendidas pela Polícia Civil.

–Eles levaram apenas R$ 12 e um canivete- informou o delegado Alex Passos.

Ele ressaltou a ação rápida da polícia para evitar uma revolta na comunidade, que poderia gerar uma situação de tensão entre indígenas e agricultores.

O delegado recomendou que a população não reaja em caso de assalto e deixe para que os órgãos de segurança ajam nesses casos.


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