Indígena

23 ago15:52

Iniciaram as atividades na primeira Unidade Sócio Educativa Indígena de Chapecó

Foi aberta nesta quinta-feira a primeira Unidade de Atendimento Sócio Educativo em área indígena de Chapecó. A Aldeia Toldo Chimbangue foi contemplada. Nos próximos dias iniciam também as atividades na Reserva Indígena Condá. As duas obras foram realizadas em parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público do Trabalho de Chapecó. O investimento total foi de R$ 297.334,66.

A Unidade Sócio Educativa do Toldo Chimbangue atenderá aproximadamente 100 crianças e adolescentes da Aldeia. O atendimento será realizado três vezes por semana no contraturno escolar com oficinas de esporte, recreação e dança indígena. Além disso, será desenvolvido trabalho sócio educativo com as famílias.


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16 jul15:05

TRF confirma a legalidade da portaria que reconheceu a Terra Indígena Guarani Araçaí em Saudades e Cunha Porã

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, reconheceu a legalidade da portaria nº 790, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que declarou, como terra indígena, uma área de 2.721 hectares, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã. A decisão do tribunal foi dada após recurso do Ministério Público Federal em ação do Movimento de Defesa da Propriedade e Dignidade (DPD), que buscava a anulação da portaria.

O DPD, que representa a quase totalidade dos proprietários da região em que foi reconhecida a “Terra Indígena Guarani Araçaí”, alegava que os proprietários rurais possuíam escrituras datadas de mais de 80 anos, adquiridas originalmente nos anos de 1921 e 1923.

A Justiça Federal de primeira instância, em Santa Catarina, julgou procedente o pedido da ação, declarando a nulidade da portaria nº 790 e determinando a imediata suspensão dos seus efeitos.

O Ministério Público Federal, a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), então, apelaram ao TRF4 contra a sentença. No julgamento do tribunal, o relator do processo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, reconheceu que, entre os requisitos para a demarcação da terra indígena, está a tradicionalidade, entendida como a vontade de permanecer no local, com o objetivo de manter a cultura indígena.

Além disso, o tribunal destacou que a portaria foi editada com amparo em estudo antropológico que concluiu ter havido um processo de colonização sobre os índios Guaranis, protagonizado pelo Estado de Santa Catarina. O relator do processo ainda lembrou que “conforme estabelece a Constituição Federal no art. 231, §6º, a existência de eventuais registros imobiliários sobre terras indígenas, em nome de particulares, é juridicamente irrelevante e absolutamente ineficaz”.

Fonte: Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina


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28 mai17:53

Seminário na UFFS em Chapecó contribui para criação de política indígena

Ouvir experiências, refletir e discutir como serão as políticas de ingresso e permanência dos povos indígenas na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) são os objetivos do evento que acontece nos dias 29 e 30 na Unidade Seminário da instituição, em Chapecó. O “I Encontro sobre Diversidade na UFFS: Políticas de Inclusão Indígena” é aberto à comunidade externa e as inscrições podem ser feitas através do site da instituição, até o dia 28 de maio.

O encontro inicia no dia 29, com a palestra “Política Indígena no Brasil”, com o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Otávio Catafesto de Souza.

A programação do dia 30 segue com a mesa-redonda “Inclusão Indígena na Universidade: experiências de ensino, pesquisa e extensão”, da qual participam os professores da Universidade Estadual de Maringá/PR, Lúcio Tadeu Mota e Rosangela Faustino e novamente o professor da UFRGS José Otávio Catefesto de Souza.

O evento é uma ação da comissão responsável pela criação da política indígena na UFFS, formalizada em abril de 2012. Conforme o professor Elsio José Corá, a comissão tem representantes em todos os campi e procura, com o evento, abordar ensino, pesquisa e extensão com o olhar voltado à política de inclusão indígena.

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23 mai16:16

Seminário na UFFS em Chapecó contribui para criação de política indígena

Ouvir experiências, refletir e discutir como serão as políticas de ingresso e permanência dos povos indígenas na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) são os objetivos do evento que acontece nos dias 29 e 30 na Unidade Seminário da instituição, em Chapecó. O “I Encontro sobre Diversidade na UFFS: Políticas de Inclusão Indígena” é aberto à comunidade externa e as inscrições podem ser feitas através do site da instituição, até o dia 28 de maio.

O encontro inicia no dia 29, com a palestra “Política Indígena no Brasil”, com o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Otávio Catafesto de Souza.

A programação do dia 30 segue com a mesa-redonda “Inclusão Indígena na Universidade: experiências de ensino, pesquisa e extensão”, da qual participam os professores da Universidade Estadual de Maringá/PR, Lúcio Tadeu Mota e Rosangela Faustino e novamente o professor da UFRGS José Otávio Catefesto de Souza.

O evento é uma ação da comissão responsável pela criação da política indígena na UFFS, formalizada em abril de 2012. Conforme o professor Elsio José Corá, a comissão tem representantes em todos os campi e procura, com o evento, abordar ensino, pesquisa e extensão com o olhar voltado à política de inclusão indígena.


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13 fev20:34

Governo busca resolver impasse indígena no Oeste

Em uma iniciativa inédita, o Governo do Estado, a bancada de deputados catarinenses e o Governo Federal buscam resolver um impasse no Oeste catarinense. Um acordo costurado entre todas as partes repassaria cerca de 17 milhões ao Estado para a compra de um terreno e a instalação de infraestrutura para permitir que um grupo de indígenas viva na área. A iniciativa busca uma solução para a iminência de um conflito na fronteira entre os municípios de Cunha Porã e Saudade, e foi imediatamente aceita pelo governador Raimundo Colombo.

Cerca de 30 famílias indígenas conseguiram com a Fundação Nacional do Indío (Funai) o direito a um território na fronteira entre os municípios, onde já vivem e trabalham 170 famílias, pequenos agricultores que têm as escrituras de suas terras. A decisão da Funai foi parar na justiça e, enquanto não acaba o julgamento, a região permanece com um clima de tensão entre os índios e os agricultores. O impasse permanece há dois anos.

A ideia de oferecer uma terra em que indígenas possam viver e manter suas tradições foi aprovada por todas as partes, inclusive os índios. O governador Raimundo Colombo colocou à disposição da bancada uma equipe de técnicos da administração estadual para realizar os trâmites legais por parte do Estado. – Essa solução é a ideal para a gente. Agora já vamos iniciar os trâmites internos para avançar na resolução do conflito – disse o governador.

Para o secretário da Agricultura, João Rodrigues, esse é um gesto que reduz as animosidades na região, além de mostrar que o Estado está buscando uma solução. Mas Rodrigues lembra que a princípio, é uma solução temporária até a decisão judicial.

Entre os deputados presentes estavam os federais Celso Maldaner; Jorginho Mello, Luci Choinacki; Pedro Uczai; Valdir Collato; e o deputado estadual Dirceu Dresch.


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25 nov15:57

Governo assina contratos para construção de 14 novas escolas em SC

O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Educação (SED), Marco Tebaldi, assinam, na segunda-feira, 28, contratos para a construção de 14 novas escolas, somando um investimento de R$ 78,7 milhões. O ato acontece às 15h, no auditório da Secretaria de Estado da Administração – no Centro Administrativo. Devem estar presentes na solenidade secretários regionais, prefeitos e diretores da SED.

Segundo Marco Tebaldi, outras obras já estão em andamento para melhorar a educação catarinense. – Com a construção destas 14 novas escolas ampliaremos o número de vagas, dando novas oportunidade para mais jovens terem acesso à educação – disse Tebaldi.

As novas unidades serão: EEB João Colodel, em Turvo; EEB Timbé do Sul, em Timbé do Sul; Cedup, em Rio Fortuna; Escola de Ensino Médio, em Piratuba; Escola Indígena de Ensino Fundamental Sapety kpó, em Chapecó; EEB São Vicente, em Itapiranga; Cedup, em Timbó; Cedup, em São Bento do Sul; Escola de Ensino Médio, em Jaraguá do Sul; Construção do prédio novo da Escola Nova EEB. Julio da Costa Neves, em Florianópolis; Escola de Ensino Médio, em Rio dos Cedros; Prédio Novo EEB. Elza Mancelos de Moura, em Guarujá do Sul; Escola de Ensino Médio, em Bom Retiro e Escola de Ensino Médio , em Jaraguá do Sul.



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21 nov15:18

Projeto Aldeia Kondá

O “Projeto Aldeia Indígena Kondá – Desenvolvimento Sustentável e Capacitação Artesanal”, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Regional – Saga, em parceria com o Banco do Brasil e com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Regional de Chapecó e Araapoc através do DRS Indígena, prevê diversas ações. Entre elas, cursos de capacitação para o aprimoramento e preservação da cultura índigena com vistas à ampliação da renda familiar e melhoria das condições de vida da comunidade indígena da Aldeia Kondá de Chapecó.

O curso iniciou no segundo semestre de 2011 e é voltado aos adolescentes visando passar a técnica do artesanato desenvolvida pelos pais, mas aprendendo também, como aprimorar o artesanato confeccionado na aldeia.

O projeto vem sendo realizado desde 2009, no sentido de ordenar e aprofundar os conhecimentos básicos de Gestão respeitando as peculiaridades inerentes à cultura indígena dos kaingangues, promovendo a compreensão e capacitação em processos de empreendedorismo, marketing, comercialização e relacionamento com os consumidores, qualificando os produtos originais para atender as expectativas dos compradores potenciais da região, do país e do exterior. Todos os conhecimentos são transmitidos aos indígenas através de oficinas teóricas e práticas.

Segundo a diretora presidente do Instituto Saga, Marlene de Andrade, o projeto vai proporcionar as condições para o desenvolvimento da capacidade empreendedora, assegurando sustentabilidade e perspectivas de futuro para o artesanato típico, praticado na aldeia.

A jovem Marindia Zaias, de 13 anos, está participando do curso de capacitação e afirma que é possível, através da matéria-prima existente na aldeia, incrementar o artesanato produzido. – Na aldeia são produzidos balaios, cestos e casinhas de passarinhos com cipó. Mas eu vi no curso os colares que podem ser feitos aproveitando as sementes. Dá vontade de fazer para vender no centro – disse.

A Aldeia Kondá, localizada no município de Chapecó, integra atualmente 123 famílias de índios Kaingang, com uma população de 533 pessoas, e tem no artesanato a principal fonte de subsistência de seus habitantes.


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30 out16:07

Novo sítio arqueológico indígena é catalogado

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Cerca de 300 peças de um sítio arqueológico encontrado recentemente, em Itá, estão sendo catalogadas no Centro de Memória do Oeste Catarinense (CEOM), situado no segundo piso do Terminal Rodoviário de Chapecó.

São fragmentos de vasos e potes de cerâmica que, segundo a doutoranda em Arqueologia, Miriam Carbonera, devem ter sido utilizados para guardar ou cozinhar alimentos ou até terem sido utilizados para rituais.

Os fragmentos são da etnia Guarani. Miriam disse que as peças Guarani apresentam pinturas, diferente das confeccionadas pelas da etnia Kaingang. Além disso elas geralmente são mais espessas. O material encontrado na Linha Fátima, próximo ao Rio Uruguai, aflorou após as fortes chuvas de setembro. Um morador da região que procurava pontos para trilha de motocicletas encontrou as peças e comunicou o CEOM, que é vinculado à Unochapecó.

Miriam Carbonera disse que a descoberta é importante pois há cerca de 300 metros do local foi encontrado outro sítio, da etnia Kaingang, que é do ramos dos povos Jês, que tem origem no Brasil Central. Os Tupi-Guaranis são originários da região amazônica.

-É uma descoberta que vai ajudar a montar o quebra-cabeças da pré-história regional- avaliou.

A arqueóloga afirmou que há indícios que os primeiros grupos de indígenas caçadores e coletores chegou na região há cerca de oito mil anos. Os Guaranis já são grupos ceramistas e agricultores. Ela estima que as cerâmicas encontradas em Itá têm entre 300 e 1,5 mil anos. Mas, para uma datação mais precisa, vai encaminhar amostras para um teste de termoluminescência, em São Paulo.

O CEOM também encaminhou um relatório ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sobre a descoberta. Até agora foi realizada apenas uma coleta superficial do material mas há a necessidade de escavações para recolher o restante do material. A arqueóloga afirmou que as pessoas que encontram esses vestígios podem ligar para o CEOM, no telefone 49-3323-4779. Ela lamentou que algumas pessoas ignoram ou destroem os vestígios, o que dificulta do trabalho científico.



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15 set17:53

Terceiro envolvido em latrocínio é preso

O terceiro envolvido no latrocínio na Linha Marcon está no Presídio Regional de Chapecó.

Volmir Barbosa, 35 anos foi preso pela Brigada Militar de Erechim, na noite desta quarta-feira. Ele procurou auxílio médico.

Nesta tarde o delegado da Polícia Civil de Chapecó, Augusto Melo Brandão foi até a cidade gaúcha buscar o indígena. Após depoimento ele foi encaminhado para o Presídio.

Ele e mais três homens participaram do assalto a casa que resultou na morte de Ana Leia Willenbring.


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15 set10:51

Preso indígena envolvido em latrocínio em Chapecó

Policiais receberam a informação de que um indígena  internado no Hospital Santa Terezinha teria participado de latrocínio em Chapecó. Ele estava ferido por arma de fogo na mão direita.

Após telefonemas para a Polícia Militar e Delegacia da Polícia Civil de Chapecó foi constatado que Volmir Barborsa é um dos integrantes do assalto na Linha Marcon que resultou na morte de Ana Leia Willenbring.

Com a confirmação a guarnição foi até o Hospital Municipal e identificou Volmir. Ele permanece internado sob custódia da Brigada Militar. Ele será transferido para Chapecó na tarde desta quinta-feira.

O assalto foi no dia nove de setembro. Volmir praticou o crime na companhia de dois irmãos e de Jorge Marcelino. Os quatro são índios da tribo Guarani.

Jorge e um adolescente foram presos em flagrante. Volmir e o irmão conseguiram fugir. No dia 10, foi expedido mandado de prisão preventiva contra os dois. O quarto envolvido continua foragido.


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