Indígenas

28 nov18:45

Congresso discute direitos indígenas em Chapecó

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

A situação dos cerca de 40 mil indígenas residentes no Sul do País está em debate no I Congresso Sulbrasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas, que iniciou na terça-feira à noite e encerra nesta quinta-feira, em Chapecó.

Cerca de 500 pessoas estão participando das discussões que envolvem o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional do Índio, UFFS, Udesc, Unochapecó, Unoesc, Prefeitura e Secretaria de Desenvolvimento Regional.

De acordo o procurador do Ministério Público do Trabalho em Chapecó, Marcelo D’Ambroso, há uma situação de funcionários indígenas nas agroindústrias que se caracteriza como “sobrejornada de trabalho”, já que muitos se deslocam durante horas do Rio Grande do Sul e Paraná para trabalhar em Santa Catarina.

Para a professora da Unochapecó, Adiles Savoldi, há uma compreensão equivocada da sociedade sobre o trabalho indígena.

– A sociedade não considera o artesanato como trabalho- explicou.

Outra situação delicada é a disputa de terras. Enquanto as comunidades indígenas buscam a ampliação de áreas, os agricultores, que compraram as terras, resistem na tentativa de garantir seus direitos. Com isso muitas áreas acabam em disputas judiciais. Um caso é da comunidade Guarani, que desde 2000 reivindica uma área de 2,3 mil hectares entre Saudades e Cunha Porã. Uma portaria do Ministério da Justiça reconheceu a área de Araçaí como indígena, mas os agricultores conseguiram recursos judiciais para permanecer na área.


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28 nov14:36

Chapecó é sede do 1º Congresso Sul Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas

O Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes de Chapecó é sede até a quinta-feira, dia 29 de novembro, do 1º Congresso Sul Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas – Consudi.

A finalidade do Congresso é promover um debate entre a população indígena, sociedade civil e órgãos públicos, para a instituição de políticas públicas que garantam os direitos sociais dos indígenas. A programação é composta por mesas-redondas, oficinas e grupos de trabalho.

Ainda estão previstos lançamentos de livros sobre a temática indígena e o lançamento do Fórum Permanente de Promoção dos Direitos Indígenas.

A organização é da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), através da Comissão Indígena. O evento ainda o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal de Chapecó, Funai, Unochapecó, Unoesc, Udesc e Secretaria de Desenvolvimento Regional.


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26 jun15:50

Ação cidadã foi realizada em comunidades indígenas de Chapecó

Foi realizada neste domingo, dia 24 de junho, uma Ação Cidadã nas aldeias Condá, Guarani, Chimbangue e Assentamento Dom José Gomes em Chapecó. Mais de 400 pessoas pertencentes as comunidades Indígenas foram atendidas. Durante o dia foram realizados serviços de confecção de identidade, CFP, Carteira de trabalho e levantamento para Certidão de Nascimento, além de orientações sobre plantio de hortaliças e entrega de kit de sementes, desenvolvido pela Epagri.

A atividade iniciou às 9h na Escola Indígena de Ensino Fundamental Sãpe Ty Kó e reuniu um verdadeiro batalhão de voluntários de todas as entidades envolvidas.

- Uma importante atividade que marca a cidadania a serviço das comunidades indígenas – destacou o Secretário de Agricultura e Serviços Rurais de Chapecó, Altair Silva.

Os profissionais trabalharam até as 18h realizando os serviços.

- Atividades desta natureza demonstram a integração das comunidades indígenas com a sociedade através de parcerias com entidades representativas – completou a Gerente de Assuntos Indígenas da Secretaria de Agricultura, Alexandra Vãn – Fej Paliano.

O evento foi promovido pela Gerência Indígena da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais, Governo do Estado de Santa Catarina, em parceria com o Instituto Geral de Perícias, Instituto SAGA de Desenvolvimento Regional, Epagri e Fundação Nacional do Índio (FUNAI).



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29 mai11:00

Indígenas bloqueiam três rodovias na divisa entre SC e RS

Marielise Ferreira | marielise.ferreira@zerohora.com.br

Três rodovias no norte gaúcho e que fazem divisa com Santa Catarina foram bloqueadas por indígenas em quatro pontos na manhã desta terça-feira. Eles reivindicam melhorias no atendimento à saúde nas reservas em que vivem. As interrupções acontecem em Iraí, São Valentim, Ronda Alta e Planalto.  Policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Chapecó ajudam na orientação do trânsito no local.

Os bloqueios começaram por volta às 9h. Mais de 300 indígenas trancaram o trânsito na rodovia Iraí — Palmitos (SC), a dois quilômetros da ponte que liga Iraí ao estado vizinho. Troncos e pedras impedem a passagem de carros. Longas filas se formaram nos dois lados da ponte.

A PRF  de Seberi monitora o protesto e orienta os motoristas a aguardarem em postos de gasolina para evitar confrontos. Há três desvios possíveis, todos por balsa. O mais próximo tem 28 quilômetros até Vicente Dutra, onde uma balsa dá passagem somente para carros de até 9 toneladas, com pequeno porte.

Passar por ali pode chegar a uma espera de quatro horas segundo a PRF, já que a balsa é pequena e passam dois veículos por travessia. O desvio com condições de travessia para caminhões tem distância de 60 quilômetros e fica em Barra do Guarita, na divisa com Itapiranga (SC). Os indígenas em Iraí devem permanecer com a rodovia trancada até as 16h.

Na rodovia Ronda Alta – Nonoai (ERS-324) há dois pontos de bloqueio feitos por indígenas. Um deles no km 46, em Ronda Alta, na localidade Alto Recreio e outro em Planalto, no km 91 na localidade Linha Bananeiras. No primeiro ponto, em Ronda Alta, onde o fluxo de veículos é maior, cerca de 100 a cada hora, os indígenas prometem desbloquear a rodovia em intervalos de duas horas. Já em Planalto, prometem liberar a passagem de carros a cada seis horas.

A Polícia Rodoviária de Nonoai, que está monitorando os bloqueios, não orienta os motoristas a buscarem desvios. É que todas as formas de desviar o protesto passam por estradas vicinais dentro das reservas indígenas e os motoristas poderiam ser retidos por indígenas também ali.

Na rodovia São Valentim – Erval Grande (RSC-480) cerca de 100 indígenas bloqueiam a rodovia que leva a Chapecó (SC) e impedem também a entrada em Benjamin Constant do Sul, no km 30, que possibilitaria o único desvio, por dentro da Reserva Indígena do Votouro. Neste ponto, os caingangues estão irredutíveis e prometem não retirar o bloqueio enquanto não forem atendidos em suas reivindicações. Mais de 50 veículos passam por hora na rodovia e há engarrafamento nos dois lados da via. Os indígenas querem melhorias no atendimento à saúde nas reservas indígenas, com distribuição de medicamentos e atendimento ampliado.


ZERO HORA



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01 mai14:49

Prefeitura e Ministério Público do Trabalho discutem possibilidades de qualificação indígena em Chapecó

Através de reunião realizada no Ministério Público do Trabalho de Chapecó, entre o Procurador do Trabalho, Marcelo Ambrosio, Secretário Municipal da Agricultura e Serviços Rurais Altair Silva, Diretora do Senac, Silvana Marcon, Gerente de Assuntos Indígenas da Secretaria da Agricultura, Alexandra Jãn-Fef Paliano, o Agrônomo da Epagri Alexandre da Veiga e a Representante da FASC, Vera Sistherenn foram apresentadas necessidades e possibilidades de realização de qualificação de jovens indígenas.

O Programa de Qualificação e Cursos para Indígenas será realizado com parceria do Sistema-S, composto por Senac, Sebrae, Senai, Sest, Senat e Senar. Através de cursos de tecnologia, os jovens acima de 18 anos serão capacitados para atuar tanto nas comunidades bem como no mercado. – O intuito do projeto é preparar os Índios para atuar em serviços importantes nas comunidades, mas também em empresas da cidade – explica Alexandra Paliano.

Inicialmente será levantada demanda para os cursos apresentados pelas entidades de ensino, bem como o grau de escolaridade, para posteriormente traçar as estratégias e possibilidades de realização destes cursos nas próprias comunidades indígenas.

- A iniciativa do Ministério do Trabalho foi muito importante pois atenderá a demanda das empresas de Chapecó, que precisam cada vez mais de mão de obra qualificada. Para os Índios também é uma excelente oportunidade de aprendizado e melhora da qualidade de vida – completa Altair Silva.

Em Chapecó existem duas comunidades Indígenas e ambas possuem especificidades. Na Aldeia Condá os membros mantém as origens como língua e costumes e no caso da Aldeia Toldo Chimbangue, os costumes estão sendo retomados. Com essa diversidade será possível atuar dentro das comunidades bem como fora delas, pois existem Índios que já trabalham em empresas de Chapecó e também os que desejam trabalhar dentro das comunidades.


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10 nov10:13

Contra a Leptospirose

A Secretaria Municiapal da Saúde desenvolve uma iniciativa pioneira de promoção da saúde da população indígena: a desratização na comunidade da Aldeia Condá, no Distrito de Água Amarela. O trabalho foi desenvolvido nesta semana, por uma empresa especializada e teve o acompanhamento da Vigilância Sanitária e do Conselho de Saúde local.

- Nós tivemos há cerca de 60 dias um caso constatado de leptospirose em uma criança que veio a óbito. A partir de então pedimos uma atenção do Poder Público para nos ajudar nesta tarefa de acabar com os roedores – explica o coordenador do Conselho Comunitário de Saúde, Valdemar Vicente.

As armadilhas são compostas de bloco parafinado (uma espécie de pastilha) e semente de girassol com veneno para ratos injetado (produto industrializado), que são colocados dentro de uma caixa que fica lacrada para que não haja o contato, principalmente das crianças. Cerca de 320 armadilhas foram instaladas em 40 locais distintos, como residências, escola e demais espaços públicos.

Em 30 dias será feita a reposição de produtos, caso haja necessidade e avaliada a eficácia da ação. O investimento é de pouco mais de R$ 2 mil. Além deste trabalho, uma série de ações foram organizadas na comunidade, como trabalho de educação preventiva e importância da separação do lixo na escola com as crianças; além de distribuição de sacos para separação do lixo e do cronograma de coleta dos resíduos.

A ação foi realizada visando à prevenção da leptospirose ou de outras doenças transmitida pelos roedores. – É uma ação pioneira do Poder Público Municipal no Estado, em uma comunidade indígena, dando uma resposta concreta e imediata para que a doença não alcance proporções maiores e se torne um problema grave de saúde pública – disse o prefeito José Cláudio Caramori.

Neste ano, já foram constatados nove casos de leptospirose em Chapecó, de 27 suspeitos. Em 2010 foram seis casos confirmados.


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19 out10:06

Oito acusados de matar agricultor são condenados por homicídio simples

RBSTV JOAÇABA

Depois de três horas para redigir a pena, a Juíza Federal leu a sentença no início da madrugada. E por maioria dos sete jurados, os oito acusados de matar o agricultor Olices Stefani foram condenados por homicídio simples, sendo que quatro deles ainda respondiam por cárcere privado.

Os réus Albari José Oliveira Santos, Valdecir Oliveira Santos, Mauri Santos Oliveira eVanderlei dos Santos tiveram as penas estabelecidas em nove anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Já os réus Marciano Oliveira dos Santos, César Galvão, Vanderlei Felizardo e Claudir da Silva, que não responderam por cárcere privado, foram condenados a penas que variam de seis anos e 10 meses a sete anos e oito meses.

Tanto a defesa quanto a acusação dos réus vão recorrer da sentença no Tribunal Regional Federal da 4ª região em Porto Alegre. Enquanto isso eles vão poder aguardar a decisão em liberdade.

A acusação vai pedir penas maiores. Já a defesa, que confiava na absolvição dos acusados, alega que não foi identificado quem teria atirado no agricultor, por isso não concordou com a condenação e pede a readequação da pena.

O julgamento poderia levar até seis dias, mas na terça-feira a defesa dispensou 11 testemunhas e os réus exerceram o direito de ficarem calados, o que reduziu o tempo. Olices Stefani, de 52 anos foi morto com um tiro de carabina na cabeça em fevereiro de 2004 em Abelardo Luz. O motivo seria desavenças de desavenças em um processo de demarcação de terras.

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19 out08:57

Sentença de indígenas acusados de matar agricultor pode sair nesta terça no Meio-Oeste

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br

Pode terminar ainda nesta terça-feira o júri popular dos oito indígenas acusados de assassinar o agricultor e líder sindical Olices Stefani, em fevereiro de 2004 em Abelardo Luz, no Oeste. A sentença está prevista para ser anunciada próximo da meia noite.

Os julgamentos ocorrem em Joaçaba, no Meio-Oeste, e estavam previstos para durar até sete dias. Só que, no segundo dia do julgamento, a defesa dispensou 11 das 24 testemunhas.

Conforme o advogado Álvaro Alexandre Xavier, que defende um dos réus, os depoimentos das testemunhas não foram necessários porque a acusação não teria identificado o autor do disparo que vitimou Stefani. E, por conta disso, não teria como comprovar a participação dos índios no crime.

Outro fator que contribuiu para o possível adiantamento da sentença foi que, durante o interrogatório, todos os réus optaram por ficar calados. Com isso, o julgamento pulou direto para a fase de debates entre a defesa e a acusação.

Nas alegações do Ministério Público Federal (MPF), o procurador Anderson Lodetti citou depoimentos prestados pelos réus à polícia. Neles, os índios teriam dito que foi o cacique — que também é um dos acusados — quem comprou as armas utilizadas no crime.

A filha da vítima, Francieli Stefani Palomo, acompanha todos os trabalhos e espera a punição dos indígenas. Conforme o processo que está sendo analisado, com mais de 4 mil páginas, a vítima teria sido emboscada por um grupo de indígenas que obstruíam a rodovia e ameaçavam invadir propriedades rurais.

As brigas pela demarcação da Terra Indígena Toldo Imbú, com área de 1.965 hectares, podem ter sido o grande motivo do crime. O fato provocou antagonismos entre indígenas e agricultores e está em fase de homologação pela Presidência da República.


Índios não devem ser presos

Mesmo que os índios sejam condenados pelo crime de homicídio simples, com intenção de matar, provavelmente não sairão do julgamento preso. Isso porque eles responderam grande parte do processo em liberdade. O crime ocorreu há quase oito anos.


Cárcere privado

Dos oito índios que estão sendo julgados em Joaçaba, quatro também respondem pelo crime de cárcere privado. Eles teriam mantido seis pessoas trancadas no banheiro da escola da aldeia, na comunidade de Toldo Imbu, durante a madrugada em que o agricultor foi morto. Diversas armas teriam sido utilizadas para intimidar as vítimas.

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17 out07:59

Julgamento de indígenas acusados de matar um agricultor em 2004 começa hoje em Joaçaba

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br

Oito indígenas acusados de matar o agricultor e líder sindical Olices Stefani, em fevereiro de 2004 em Abelardo Luz, no Oeste, serão submetidos a júri popular a partir desta segunda-feira em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense. Os réus respondem ao processo em liberdade e a previsão da Justiça Federal é de que a sentença seja anunciada no próximo sábado.

Os sete jurados que vão decidir o caso serão sorteados pouco antes do julgamento, marcado para as 9h, no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

A demora prevista para os procedimentos está ligada à polêmica que envolve o crime. E também ao fato de que o processo a ser analisado tem mais de 4 mil páginas. A vítima era presidente de uma entidade de produtores rurais e o fato teria relação com a criação da Terra Indígena Toldo Imbú.

Stefani foi morto com um tiro de carabina. Ele teria sido emboscado por um grupo de indígenas que obstruíam a rodovia e ameaçavam invadir propriedades rurais. De acordo com a polícia, os índios teriam viajado de ônibus pagos pela Funai. Todos são kaigang pertencentes a comunidades indígenas catarinenses e da reserva paranaense de Mangueirinha.

Quase oito anos depois do crime, além dos oito índios, devem ser ouvidas 31 testemunhas de acusação e defesa. Pela acusação, atuarão dois procuradores da República, do Ministério Público Federal, e um advogado assistente. Pela defesa, quatro procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois defensores dativos.

As brigas pela demarcação da Terra Indígena Toldo Imbú, com área de 1.965 hectares, podem ter sido o grande motivo do crime. O fato provocou antagonismos entre indígenas e agricultores e está em fase de homologação pela Presidência da República.


Júri transferido para garantir imparcialidade

A sentença que determinou a realização do júri popular, por se tratar de crime contra a vida, foi anunciada em agosto de 2005, pela Justiça Federal em Chapecó, e mantida, em grau de recurso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Inicialmente, o julgamento aconteceria em Chapecó, mas a defesa pediu que o júri fosse transferido para outra localidade, para garantir imparcialidade dos jurados, o que foi determinado pelo TRF4.

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30 set09:27

Faesc questiona ampliação de áreas indígenas

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

A disputa de terras entre indígenas e agricultores foi tema de uma reunião promovida na quinta, dia 29, em Chapecó, pela Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina. Estiveram presentes cerca de 200 pessoas, entre elas moradores das quatro áreas que estão em disputa judicial.

Em 2007 o Ministério da Justiça assinou portarias criando a área de Araçaí, entre Saudades e Cunha Porã, e ampliando as aldeias de Imbu (Abelardo Luz), Pinhal (Seara), e Xapecó (Ipuaçu e Entre Rios). A área reivindicada é de oito mil hectares. Além disso, neste ano um grupo de indígenas entrou numa propriedade no distrito de Marechal Bormann, em Chapecó, querendo a criação de uma nova área no distrito.

De acordo com o secretário de Agricultura de Chapecó, Ricardo Lunardi, que também tem terras no distrito, a ocupação foi irregular e incentivada por organizações não-governamentais. Ele disse que o município de Chapecó já tem duas áreas indígenas, Kondá e Chimbangue, e não comporta mais uma área. Além disso ele considera que é uma injustiça com os agricultores querem retira-los de áreas que foram compradas para compensar uma injustiça que teria ocorrido há dezenas de anos.

O agricultor Origine Marmentini, de Abelardo Luz, disse que foi expulso das terras em que morava com os pais, em 2005. Marmentini disse que foi oferecido apenas R$ 69 mil pela área de 10 hectares com benfeitorias, o que representa 30% do valor de mercado. O agricultor, que virou recepcionista num hotel, entrou na justiça exigindo uma indenização maior.

Jandir Appelt, que tem 17,5 hectares em Saudades, onde mora com os pais, a mulher e quatro filhos, teme perder tudo. –Nossos bisavós pagaram as terras e agora querem nos tirar- afirmou.

O vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura, Fábio Meirelles Filho, disse que a entidade quer que seja regulamentado como área tradicional indígena somente onde estava comprovada a presença dessa população em 1988.

–Queremos um marco temporal da Constituição- explicou.

Ele também avaliou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem muito poder para definir quais são as áreas indígenas, pois conduz todo o processo de identificação, estudos e demarcação.

O administrador da regional da Funai em Chapecó, Pedro Possamai, disse que o papel da Funai é justamente articular as políticas públicas para defender os interesses dos indígenas.

–É sabido que na região Oeste há população indígena- afirmou. No entanto ele defende uma solução que garanta também o direito dos pequenos agricultores. Em relação ao distrito de Marechal Bormann ele explicou que a Fuani vai contratar especialistas para ver se a reivindicação da área tem respaldo histórico ou não. Ele afirmou que é boato de que os indígenas querem uma área de 28 mil hectares.

–Não tem nada que aponte isso- explicou.


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