Isenção

10 out14:58

Última semana para solicitar isenção de taxa de inscrição no IFSC

Termina na próxima segunda-feira, 15 de outubro, o prazo para os candidatos solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o processo seletivo 2013.1 do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Agora, além dos candidatos que tiverem cadastro no CadÚnico do Governo Federal ou forem doadores de sangue, qualquer candidato que autodeclarar que não tem condições financeiras para efetuar o pagamento, poderá solicitar a isenção. O IFSC está com inscrições abertas para cursos técnicos e de graduação em 16 cidades de Santa Catarina.

São 2967 vagas em 75 cursos gratuitos. As oportunidades são para as cidades de Araranguá, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça, São José, São Miguel do Oeste, Urupema e Xanxerê.

A taxa de inscrição é de R$ 30 para cursos técnicos e de R$ 40 para cursos de graduação. Para os cursos Proeja/Técnicos e técnico em Materiais Didáticos Bilíngue a inscrição é gratuita. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 5 de novembro, a partir das 17h, no site www.ingresso.ifsc.edu.br. Quem não tiver o pedido deferido tem até 12 de novembro para efetuar o pagamento das taxas.

O exame de classificação para cursos técnicos será em 25 de novembro. Já a prova de vestibular para os cursos de graduação será realizada em 9 de dezembro. No caso dos cursos Proeja/Técnicos a seleção é por sorteio.

As inscrições para o processo seletivo do IFSC devem ser feitas pelo site www.ingresso.ifsc.edu.br até 11 de novembro. Os campi do IFSC também disponibilizam computadores para quem desejar fazer a inscrição no local. A divulgação dos aprovados sai em 20 de dezembro. Quem for aprovado, ingressará nos cursos do IFSC no primeiro semestre de 2013.

Os editais completos com todas as vagas estão disponíveis no site www.ingresso.ifsc.edu.br. Mais informações podem ser obtidas no telefone 0800 722 0250. A ligação é gratuita.

Confira abaixo os cursos oferecidos nos campi do oeste do estado:


Campus Chapecó
Engenharia de Controle e Automação – Matutino – 18 vagas
Técnico Subsequente em Eletroeletrônica – Noturno – 40 vagas
Técnico Subsequente em Mecânica – Noturno – 40 vagas
Técnico Integrado em Informática (Vespertino) – 35 vagas
Técnico Integrado em Edificações (Vespertino) – 36 vagas
Técnico Integrado em Mecatrônica (Matutino) – 36 vagas

Campus São Miguel do Oeste
Técnico Concomitante em Agroecologia (Noturno) – 40 vagas
Técnico Concomitante em Agroindústria (Noturno) – 40 vagas
Técnico Integrado em Agroindústria (Vespertino) – 40 vagas

Campus Xanxerê
Técnico Subsequente em Fabricação Mecânica – Noturno – 40 vagas
Técnico Concomitante em Agroindústria (Vespertino) – 40 vagas


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30 ago14:12

Governo de SC prorroga isenção do ICMS interestadual para suínos por 30 dias

O Governo do Estado, à pedido da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, prorrogou por mais 30 dias a isenção da taxa de Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestadual (ICMS) para a saída de suínos vivos, e de carne suína fresca, resfriada ou congelada. O anúncio foi feito na quarta-feira, 29.

A medida entrou em vigor dia 16 de julho e será válida até 30 de setembro.

- A decisão foi tomada para amenizar a crise de abastecimento de grãos em Santa Catarina, que afeta diretamente os suinocultores – explica o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues.

O secretário lembra que o Governo do Estado já adotou medidas para dar suporte aos produtores catarinenses, como o aumento de carne suína nas refeições oferecidas pelo Estado nas escolas, abrigos e centros de atenção social, hospitais e nos presídios, além de lançar uma campanha publicitária nas televisões para incentivar o consumo do produto.

Em Santa Catarina, são mais de 8 mil produtores de suínos. Destes, 70% estão na região Oeste, Meio-Oeste e Extremo-Oeste. Ao todo, são 420 mil matrizes e um plantel de 6,2 milhões de animais. As estimativas de produção para este ano no estado são de 800 mil toneladas, com destinação de 200 mil para consumo dos catarinenses, 150 mil toneladas para exportação e com uma sobra de 450 mil toneladas.


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01 jun19:08

Governo anuncia isenção do ICMS Interestadual na venda de leitões até 30 quilos

O governo do estado anunciou nesta sexta-feira, dia 1º de junho, que vai isentar o ICMS Interestadual para venda de leitões de até 30 quilos. A isenção do imposto foi um pedido da Associação Catarinense de Suinocultores que agora também cobra linhas especiais de crédito para que os produtores possam renegociar as dívidas diante da crise que o setor enfrenta.

Claudio Rovani é dono de uma granja com 140 matrizes. São mais de 500 leitões alojados na propriedade. De regra, os leitões são vendidos para a engorda com 60 dias de vida pesando 22 quilos. Mas não foi isso que aconteceu com o último lote que ele vendeu.

Como há excesso de oferta no mercado, Claudio foi obrigado a segurar os leitões na propriedade por um prazo bem maior até conseguir quem comprasse os animais.

- O que a gente consegue vender é com 15 dias de atraso e com R$ 15 abaixo do custo – disse Rovani.

Para amenizar esta situação, o governo do estado decidiu conceder a isenção de ICMS interestadual para suínos de até 30 quilos. Quem vende leitões para os outros estados vai deixar de pagar 17% de imposto sobre o valor do animal. A medida passa a valer a partir do dia 11 de junho e terá a duração de 30 dias.

O vice-presidente da ACCS, a Associação Catarinense de Criadores de Suínos, Vilson Spessatto é mais otimista em relação aos efeitos da isenção do imposto.

- Vai facilitar a saída de leitões do estado e a maioria deve ir para a Bahia. E estes leitões que vão lá por norte não retornam para o mercado de São Paulo. Então deve melhorar para todos aqui no estado – disse.

O foco da ACCS agora é seguir pressionando os governos estadual e federal para conquistar os demais itens da pauta de reivindicações. Entre eles: a implantação de políticas que garantam o preço mínimo para o produtor e também a renegociação das dívidas dos suinocultores.

As manifestações para que as reivindicações sejam atendidas já começaram. Na Feira Agropecuária de Braço do Norte, no sul do estado, que começou nesta quinta-feira, o espaço reservado para a exposição de suínos foi substituído por cruzes.


* com informações RBS TV Concórdia

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17 mai15:42

Prazo para pedir isenção no IFSC termina no domingo, dia 20

Candidatos que queiram solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição para as provas de cursos técnicos e de graduação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tem até este domingo, dia 20 de maio, para fazer o pedido. A isenção é concedida a doadores de sangue ou para quem não tem condições financeiras de pagar as taxas.

O IFSC está com inscrições abertas para 2.977 vagas em 80 cursos gratuitos oferecidos em 16 cidades do estado. Na região oeste, são 383 vagas para os campi Chapecó, São Miguel do Oeste e Xanxerê. As inscrições para o processo seletivo 2012.2 vão até 10 de junho e devem ser feitas no site do IFSC.

Para quem não puder solicitar a isenção, a taxa de inscrição é de R$ 30 para candidatos a cursos técnicos e R$ 40 para os que vão concorrer a cursos de graduação. O pagamento deve ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil.

Para mais informações, acesse o site www.ingresso.ifsc.edu.br ou ligue para 0800 722 0250.


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14 mai13:13

Pense Imóveis: Venda de um imóvel para compra de outro pode ficar isenta de imposto por 365 dias

Quem vender um imóvel residencial e adquirir outro com o dinheiro da transação terá prazo de até 365 dias para se beneficiar da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre lucro imobiliário (ganho de capital). O projeto de lei do Senado (PLS 21/2009) que previa isso foi aprovado terminativamente no último dia 8 de maio de 2012 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Como disse o relator da proposta, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ao Jornal do Senado, o rigor exigido na documentação dificulta a conclusão das operações no prazo atual de 180 dias.

- O alto valor monetário do imóvel residencial, o rigor documental exigido nas operações de compra e venda e o número de pessoas envolvidas tornam a transação com imóveis um procedimento complexo, que muitas vezes não se resolve no exíguo prazo de 180 dias – afirmou Suplicy.

De acordo com Eduardo Suplicy, a perda na arrecadação fiscal será mínima, pois não se está concedendo nova hipótese de isenção, mas apenas facilitando a utilização de benefício já existente.

A proposta PLS 21/2009 foi apresentada em 2009, pelo então senador Papaléo Paes (PSDB-AP).


PENSE IMÓVEIS

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16 abr18:27

Governo de SC anunciou novas medidas para agricultores atingidos pela estiagem

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Na tarde desta segunda-feira, dia 16, o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, esteve em Chapecó e anunciou novas medidas para os agricultores atingidos pela estiagem. Segundo a Defesa Civil do Estado, até a tarde da segunda, 127 municípios catarinenses haviam encaminhado decreto de situação de emergência e mais de 680 mil pessoas foram afetadas. Brunópolis no planalto serrano foi o último município a encaminhar o decreto.

No quarto anúncio o secretário apresentou o projeto que concede a isenção do pagamento de 50% da semente de milho que o agricultor atingido adquiriu do programa Terra Boa Semente da safra 2011/2012. O investimento do governo é de R$ 4,05 milhões.

- Essa medida amplia o apoio aos agricultores que tiveram perdas de produção em decorrência da seca – disse o secretário. Ele disse ainda que 30.642 agricultores que receberam mais de 116 mil sacas de semente de milho devem ser beneficiadas.

O custo médio para uma saca de 20 Kg foi de R$ 100. Com o auxílio do estado o agricultor vai pagar cerca de R$ 35 reais, já que o restante será pago pelo estado.

Para ter acesso ao novo benefício, o agricultor que teve uma perda de no mínimo 30% na produção de milho precisa solicitar uma declaração que comprove a situação junto aos sindicatos de agricultores, prefeitura ou escritórios da Epagri de um dos 127 municípios que encaminharam decreto para a Defesa Civil do estado.

Essa medida vem ao encontro de uma solicitação apresentada pelos municípios e pelos representantes dos agricultores e irá substituir a doação das sementes de milho e azevém que havia sido anunciada pelo Governo para 20 mil agricultores no dia 24 de fevereiro.


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27 fev12:55

Prazo para requerer isenção de IPTU encerra nesta terça-feira em São José do Cedro

Nesta terça-feira, dia 28, encerra o prazo para requerer isenção de IPTU em São José do Cedro. De acordo com a secretária da Fazenda, Dirley Zavaglia, a isenção se destina ao exercício de 2012 e é proporcionada a aposentados e pensionistas do INSS.

A secretária da Fazenda destaca que para ter direito a isenção, os aposentados e pensionistas não podem ultrapassar a renda familiar em mais de dois salários mínimos, ou seja, a renda deve ser igual ou inferior a R$ 1.244,00. O segundo requisito determina que a pessoa não possua mais do que um imóvel no nome. – Quando se trata de um terreno, ele não pode ter mais do que uma casa edificada no imóvel, além daquela em que reside – explica Dirley Zavaglia.

Para realizar o pedido de isenção, os interessados devem comparecer no setor de Tributação da Prefeitura com cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de rendimento e certidão do registro de imóveis de que possui um único imóvel.

Dirley Zavaglia explica que se os requerentes forem casados, é necessário trazer a documentação de ambos. Caso um dos cônjuges não possuir rendimentos, é preciso apresentar uma declaração com assinatura e CPF três testemunhas. Para garantir a isenção de pagamento do IPTU, o pedido deve ser realizado todos os anos.


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