Legislativa

08 ago13:43

Xaxim recebe o Programa “Fala Jovem” da Alesc

A Celer Faculdades recebe recebe pela segunda vez o programa “Fala Jovem” da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O encontro será às 19h30 desta quinta-feira, dia 9 d agosto, no auditório da instituição.

No programa de auditório os acadêmicos da instituição vão debater, questionar e argumentar sobre o tema “A Importância do Jovem na Política” com a presença dos parlamentares estaduais e convidados, acompanhados da atração musical, garantida pela banda Velhos Modos.

O “Fala Jovem” é um programa de auditório e foi criado para estimular a participação política da juventude, buscando aproximar os jovens estudantes do Poder Legislativo. São discutidos diversos temas, pertinente a juventude, tais como: meio ambiente, política, saúde, educação, cidadania, violência, drogas, dentre outros. Além disso, o público presente e os telespectadores ficam por dentro das ações dos Deputados Estaduais e também do Parlamento.


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28 mai08:05

Arabutã, a Capital Catarinense da Cuca

O município de Arabutã já pode ser considerado como Capital Catarinense da Cuca, desde a votação em plenário, na Assembleia Legislativa, ocorrida na quarta-feira, dia 23, do projeto de lei (PL 36/12) apresentado pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB) em reconhecimento à tradição culinária daquela comunidade.

A matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Sopelsa, que presidiu a sessão, explica que o projeto visa estimular a produção local, pois o consumo de cuca artesanal sempre se fez presente na vida do povo de Arabutã, desde a sua colonização em 1927. O município tem colonização predominantemente de descendentes de imigrantes alemães e emancipou-se de Concórdia em 1991.

No dia 12 de dezembro de 2010 foi instituído o Dia da Cuca, conforme a Lei municipal nº 604, de 19 de outubro de 2010.

- Atualmente as cucas de Arabutã, com suas receitas aprimoradas e diversificadas, atendem os mais diversos gostos e são reconhecidas e procuradas por muitas cidades catarinenses até mesmo em outros estados, divulgando Arabutã – argumentou o deputado.


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21 mai15:29

Chapecó sedia ciclo de debates para combater violência contra a mulher

A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina juntamente com o Ministério Público realiza neste mês audiências públicas em sete regiões do estado, com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra a mulher.

Na segunda-feira, dia 21, Chapecó sedia uma das audiências públicas, no auditório da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), antigo Colégio Bom Pastor. A deputada Luciane Carminatti coordena nesta tarde a audiência de Chapecó. Segundo ela, estes encontros são importantes no sentido de debater a situação por região sobre a violência contra a mulher.

- Vamos fazer um levantamento dos índices de violência em cada região e encaminhar propostas para se concretizar as políticas públicas para mulheres – disse.


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11 nov19:07

Audiência Pública em São Miguel do Oeste

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, Flávio Berté, participou na tarde desta sexta-feira, 11, da Audiência Pública organizada pela Comissão dos Transportes da Assembleia Legislativa. A atividade foi realizada na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste e teve como tema central a inclusão da recuperação da BR-163, trecho entre São Miguel do Oeste e o Estado do Paraná, no planejamento de obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura).

O propositor da agenda foi o deputado estadual Mauro Denadal. Segundo ele, não se pode mais esperar. Este é o momento da região mostrar a força e exigir ações concretas. Denadal disse ainda que recursos financeiros existem em Brasília para as obras no Extremo Oeste.

O secretário de Estado, Flávio Berté, elogiou a iniciativa dos parlamentares e disse que é importante que todos unam forças na busca de recursos para melhorar a estrutura da BR 163. Segundo ele, a rodovia hoje tem um fluxo muito grande de veículos e uma solução para ampliar a capacidade precisa ser tomada.

Ferrovias


Berté também abordou sobre a importância da melhoria estrutural nos meios de transporte da região. Disse que esteve no mês de outubro, representando o Governo de Santa Catarina, numa agenda Sulamericana, na província de Chaco, na Argentina, discutindo a viabilidade da instalação de ferrovias em Santa Catarina, passando pela região Extremo-Oeste. A sugestão do secretário Regional de Dionísio Cerqueira, de discutir também a possibilidade da instalação de ferrovias pela região, foi acrescida na ata final do encontro da tarde desta sexta-feira. Flávio Berté avaliou a Audiência Pública como importante para mobilizar a comunidade a melhorar as formas de transporte e consequentemente o escoamento da produção.

Participaram da Audiência Pública, os deputados estaduais Mauro Denadal, Maurício Eskudlark e Pedro Baldisseira; os prefeitos, de São José do Cedro, Renato Broetto e de Guarujá do Sul, Celso Taube; o presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, Flávio Ramos; secretários municipais e lideranças regionais.


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18 out16:48

Assembleia Legislativa homenageia professores catarinenses em Chapecó

Na noite de 17 de outubro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT), promoveu sessão solene no Clube Recreativo Chapecoense, em Chapecó, em homenagem ao dia do professor.

O motivo da sessão, de acordo com a professora e deputada Luciane Carminatti é incentivar a sociedade a refletir sobre a importância dos professores. – Como educadores construímos oportunidades, alimentamos acima de tudo a esperança e a esperança é o sentimento que mais constroi atitude e leva à mudança – disse.

A deputada salientou que os homenageados foram indicados pela própria categoria. Entre os destaques constavam casos como o de Anélia Ternos, que desde 2005 alfabetiza adultos. A professora é uma das responsáveis pelo município de São João do Oeste ser detentor do menor índice de analfabetismo do Estado e segundo menor do país.


Municípios homenageados pelos baixos índices de analfabetismo:

São João do Oeste, Pomerode, Timbó, Jaraguá do Sul, Blumenau, Balneário Camboriú, Tunápolis, São Bento do Sul, Joinville, Indaial, Florianópolis, Peritiba, Luzerna, Treviso, Gaspar, Schroeder, Brusque, São José, Guabiruba, Itapema, Cocal do Sul e Rio do Sul.


Municípios homenageados por elevado desempenho na área educacional:

Nova Erechim, São Domingos, Pinhalzinho, Passos Maia, Abelardo Luz e Maravilha.


Entidades ligadas à educação homenageadas:

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC (Sinte)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região

Associação Catarinense dos Professores

Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina

Associação dos Professores da Universidade do Estado de Santa Catarina

Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina

Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina

Sindicato dos Professores de Itajaí e Região

Sindicato dos Professores de Florianópolis e Região

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica;



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07 out09:50

Audiências para agilizar adoções

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Santa Catarina tem atualmente 638 crianças esperando para serem adotadas. Por isso uma série de sete audiências regionais está sendo promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar esses processos. Nesta quinta-feira foi realizada a segunda audiência, na Câmara de Vereadores de Chapecó. A iniciativa tem o apoio da campanha Adoção –Laços de Amor- promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Justiça e OAB/SC.

O objetivo é identificar os entraves que prejudicam o processo de adoção. A presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, a deputada Luciane Carminatti, disse que é preciso conciliar as regras que garantem a seriedade do processo, com mais agilidade. Ela ressaltou que os casais interessados em adoção querem crianças brancas, meninas e com idade com até três anos. Com isso meninos com mais de três anos e negros têm mais dificuldade em encontrar família.

A deputada disse que uma das sugestões já levantadas é aumentar o investimento em assistência social, nos municípios e no Estado.

–Os recursos são medíocres, o estado só investe 0,24% do orçamento nessa área- informou. Uma das reivindicações é aumentar para 1%. A assistente social do Fórum de Justiça de Chapecó, Carme Collet, considera que os processos devem ter mais agilidade. –As crianças estão envelhecendo nos abrigos- desabafou.

A promotora de Justiça de Chapecó, Vânia Cella Piazza, disse que os promotores encaminham logo os processos, mas há prazos de defesa e recursos que precisam ser respeitados. Ela considera que é necessário que os casais interessados em adotar participem de grupos de adoção, até para quebrar preconceitos.

–O sucesso de uma adoção depende muito mais dos pais do que das crianças- explicou.

A deputada Dirce Heiderscheidt foi quem presidiu a audiência desta quinta. Ela inclusive é adotada e por isso tem uma atenção especial ao tema. –Queremos sensibilizar a sociedade- explicou. O resultado das sete audiências será transformado num documento que vai orientar as ações dos legisladores para 2012.


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