Ministério Público

08 ago11:16

MP suspende licitação para transporte coletivo em Chapecó

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Uma medida liminar da Vara da Fazenda Pública de Chapecó suspendeu a licitação que previa a concessão do transporte público na cidade pelos próximos 20 anos. Essa é a segunda vez que o processo é suspenso pela justiça em cinco meses. A suspensão foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em função da identificação de irregularidades no edital de licitação.

Na ação civil pública, o Promotor de Justiça Jackson Goldoni, com atuação na área da moralidade administrativa na Comarca de Chapecó, narra que edital de licitação anterior já havia sido anulado pela Prefeitura em função de ilegalidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o novo edital, agora contestado, foi lançado.

No entanto, segundo o promotor, o novo edital repetiu as irregularidades do edital anulado, sem alterações significativas.

- A atitude do município em anular o ato para editar outro com os mesmos defeitos é apenas um estratagema para retirar efeito da apreciação administrativa do órgão de contas – disse Goldoni.

Entre as irregularidades apontadas pelo MP está a exigência de um “preço” mínimo para a concessão e a adequar o edital de acordo com as regras de concorrência já que o documento não permite a participação de empresas consorciadas, o que pode acarretar em aumento do custo da tarifa ao consumidor e no monopólio da prestação do serviço no Município.


Contraponto

Em nota a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Chapecó informou que o prefeito José Caramori determinou na sexta-feira, dia 3 de agosto, mudanças pontuais no edital de licitação que trata da concessão do transporte coletivo urbano de da cidade. Em função disso a data de abertura das propostas foi postergada para 18 de outubro.


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04 jul11:53

Começa a faltar dinheiro em alguns caixas eletrônicos

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

No terceiro dia de greve dos empregados no transporte de valores em Santa Catarina alguns caixas eletrônicos estão sem dinheiro. O último abastecimento foi realizado no domingo, dia 1º de julho. Nesta tarde será realizada, às 14 horas, uma audiência no Ministério Público em Florianópolis, entre representantes das empresas de transportes de valores e o Sindicato dos Empregados em Transportes de Valores de Santa Catarina (Sintravasc).

O diretor do sindicato em Chapecó, Ademir Dall Bello, que esta na capital, espera que a reunião seja positiva e caso as reivindicações não sejam atendidas a greve deve continuar.

- Não queríamos paralisar as atividades e causar problemas para a população, mas essa é única solução – disse.

Em Chapecó, alguns caixas eletrônicos externos da Caixa Econômica Federal estão com falta de nota. Nos caixas das agências, até o momento, o atendimento está normal, pois eles podem ser abastecidos pelos funcionários.

Já na Grande Florianópolis, desde a terça-feira, um cartaz na entrada das agências orienta que os clientes realizem transferências de valores e procurem as lotéricas para efetuar saques maiores, pois foi estipulado um limite de saque, no valor de R$ 1 mil por cliente, na boca do caixa. A Assessoria da Instituição disse ainda que está conseguindo administrar bem a situação e não está com grandes problemas.

De acordo com o Sintravasc a paralisação ocorre em Florianópolis, Criciúma, Blumenau, Tubarão, Itajaí, Joinville, Joaçaba, Lages e Chapecó. São 1,5 mil trabalhadores parados desde a segunda-feira, dia 2. Os trabalhadores reivindicam10% de aumento de salário, vale alimentação nas férias e plano de saúde integral.


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19 jun08:57

MP gaúcho faz busca e apreensão em empresa de São Miguel do Oeste

Policiais do Rio Grande do Sul cumpriram nesta segunda-feira mandados de busca e apreensão em uma empresa de São Miguel do Oeste, suspeita de envolvimento em fraudes de concursos municipais. De acordo com o delegado da Polícia Civil de São Miguel do Oeste, Albert Dieison Silveira, a solicitação foi do Ministério Público de Tenente Portela.

A Polícia Civil de São Miguel do Oeste apenas deu apoio. Na empresa catarinense, que não teve o nome divulgado, apenas foram recolhidos documentos. Ninguém foi preso.


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18 jun09:09

Xaxim teve concursos públicos fraudados

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Além das fraudes em concursos públicos denunciadas pelo Fantástico neste domingo, uma outra suspeita de irregularidade foi identificada recentemente em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina.

O concurso da prefeitura de Xaxim foi anulado no dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do Ministério Público. O motivo foi a suspeita de vazamento do gabarito da prova, realizada no dia 6 de maio de 2012. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem.

O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto, as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas do gabarito de Enfermagem. Na “cola”, ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou no dia primeiro de junho mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos Ltda, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa de Emerson e Sandra Dell’Osbel, que seriam os proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude.

Uma segunda pessoa também confirmou em depoimento ter recebido o gabarito. Foram 368 inscrições para 19 cargos. A intenção é pedir aos responsáveis o ressarcimento do valor pago pela prefeitura R$ 11,8 mil, além de indenização para os candidatos que prestaram a prova.

O Ministério Público também está investigando a participação da primeira dama do município, Rita Lunardi Silveira Vicenzi e de uma servidora pública no vazamento do gabarito. De acordo com o promotor Fabiano Baldissarelli, houve uma quebra de informações que apontou ligações da primeira dama para pessoas que teriam recebido a cola, na véspera do concurso.

As ligações teriam partido de um celular registrado no nome de um familiar, um mês antes, mas que só foi utilizado na véspera da prova. Há suspeita de que os candidatos foram orientados a irem até uma funcionária do município, que estava com a “cola”. Em outra busca e apreensão foram encontrados papeis idênticos aos da cola, na bolsa da funcionária.


O que diz a prefeitura

No dia 1º de junho, o procurador-geral da prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que se fosse comprovada a suspeita de fraude, o concurso seria anulado, como foi.


O que diz a empresa

No dia 1º de junho, quando houve a denúncia, o Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17h. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado. No sábado pela manhã o Diário Catarinense também tentou contato com a empresa, mas ninguém atendia.


O que diz a primeira dama

No sábado pela manhã a primeira dama Rita Lunardi Silveira Vicenzi foi contactada por telefone pelo Diário Catarinense e, inicialmente, disse estranhar a denúncia. Depois questionou como estariam sendo divulgados dados de uma investigação. Em seguida disse que o que deveria falar já tinha falado para o Ministério Público e que eles teriam que provar o que estavam divulgando.

SC pode ter 17 concursos fraudados

A partir da suspeita de fraude no concurso da prefeitura de Xaxim, o Ministério Público vai recomendar a investigação em 17 concursos realizados por prefeituras em Santa Catarina, com a participação da SC Treinamentos e Concursos Ltda. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado de Chapecó, formado pelo Ministério Público, polícias Civil, Militar, Rodoviária e Receita Estadual, um dossiê está sendo elaborado e será encaminhado para as comarcas responsáveis.

Há suspeita de que a empresa possa ter fraudado outros concursos, pois foram encontrados carimbos de outras empresas na residência dos proprietários da SC Treinamentos e Concursos Ltda. Uma dos carimbos, no nome de Dell’Osbel e Vieira Ltda, seriam dos mesmo sócios da SC Treinamentos e Concursos, Emerson e Sandra Dell’Osbel. O Ministério Público suspeita que eles sejas sócios ou tenham parentes nas outras empresas.

— Isso é gravíssimo pois, se for comprovado, eles poderiam simular concorrência entre eles — alertou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica.

O promotor afirmou que é necessária uma ação enérgica para moralizar os concursos.

— Isso corrompe o serviço público pois quem passa não são os mais preparados _ analisou. Ele lembra que os cargos públicos não podem se transformar em moeda de troca, conchavos e dívida de favores, sob pena de comprometer sua eficiência. _ Isso vai gerar serviços de baixa qualidade e alto custo — afirmou.

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01 jun12:14

MP comprova fraude em concurso público de Xaxim

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Após denúncias de candidatos que realizaram, no início de maio, concurso público municipal em Xaxim, o Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó (GAECO) comprovaram fraude na prova.

A suspeita era que a empresa teria entregado para uma candidata à vaga de técnica de enfermagem um gabarito errado. – A candidata acertou todas as 40 respostas, mas da prova de enfermagem – disse o promotor Fabiano Baldissarelli.

De acordo com o promotor a empresa responsável pelo concurso, e que vazou as respostas, é alvo pela segunda vez de investigações.

Na manhã desta sexta-feira, dia 1º de junho, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade. Os mandados foram deferidos pelo Judiciário da Comarca de Xaxim.

Na operação foram apreendidos documentos, equipamentos de informática, provas, cartões respostas, inscrições, gabaritos, listas e arquivos digitais. Os materiais apreendidos serão submetidos à análise do Instituto Geral de Perícias (IGP).

- A empresa vai responder uma ação civil pública e pode ficar impedida de realizar concursos públicos municipais por cinco anos, e os responsáveis podem responder também criminalmente – disse Baldissarelli.

Já a candidata e os demais envolvidos podem responder por fraude.




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25 mai12:25

Promotoria do Ministério Público será instalada em Maravilha

Nesta sexta-feira, dia 25 de maio, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participa da instalação de duas Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Pela manhã o Procurador esteve em Xaxim e participou da instalação da 2ª Promotoria de Justiça, que fica no Fórum de Xaxim.

Às 14h, será instalada a 2ª Promotoria de Justiça de Maravilha, localizada também no Fórum.


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24 mai15:17

Nove pessoas são denunciadas por tráfico de drogas em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou à Justiça denúncia contra nove pessoas por associação para o tráfico de drogas na Comarca de Concórdia. Dos nove, cinco foram denunciados, ainda, por tráfico de drogas, um por receptação e dois por exploração de prostituição. Os nomes não foram divulgados em função do processo estar em segredo de justiça.

Cinco dos denunciados haviam sido presos em operação realizada nos dias 26 e 27 de abril, quando foram cumpridos, também, 12 mandados de busca e apreensão e apreendidas duas motos, um veículo, cerca de 460gr de crack, 200gr de cocaína, além de maconha e dinheiro em espécie e em cheque. Os denunciados eram considerados os principais traficantes de drogas na região de Concórdia.

As investigações tiveram início pelo trabalho do Serviço de Inteligência da PMSC de Concórdia e da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia e as ordens judiciais foram expedidas pelos Juízes de Direito Criminais das Comarcas de Concórdia e de São Lourenço do Oeste.

Os mandados foram cumpridos pelos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOS) de Chapecó, Lages e Florianópolis, em conjunto com policiais das Agências de Inteligência da Polícia Militar de Concórdia e de Chapecó, além de Policiais Militares com cães do canil de Chapecó e de Concórdia. Os GAECOS são uma força-tarefa formada pelo Ministério Público e pelas Polícias Civil e Militar. Estiveram envolvidos na operação 30 policiais.



Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC


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16 mai14:46

TJ concede liminar no Caso Marcelino Chiarello

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br*

Na sexta-feira, dia 11 de maio, o Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina  deferiu a liminar contra a decisão do juiz Jefferson Zanini, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, que solicitava que o Instituto Geral de Perícias (IGP) de São Paulo emitisse um parecer sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, ocorrida no dia 28 de novembro de 2011.

De acordo com o promotor do Ministério Público (MP) de Chapecó, Jackson Goldoni , que é um dos três promotores que foram designados para o caso, o mandado de segurança encaminhado para o Tribunal de Justiça solicitava a suspensão da decisão que determinava o envio de um novo parecer ao IGP de São Paulo.

- A determinação do juiz foi ilegal uma vez que o MP, com auxílio da Polícia Federal e do Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (GAECO), está revisando os laudos e buscando uma nova análise pericial – disse o promotor.

No documento assinado pelo desembargador consta que a produção de provas comandada pela autoridade judicial é uma medida excepcional e que no momento não é necessária.

- Além do juiz ter determinado que o Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo procedesse ao exame do material encartado no inquérito policial, fornecendo quesitos (fls. 18/21), ainda fez contato pessoal, por meio telefônico e por mensagem eletrônica, com o Diretor (fl. 22) – disse o desembargador no documento.

Ele complementa ainda dizendo que a decisão combatida não demonstra a urgência e relevância da produção da referida prova. Embora seja necessário esclarecer se houve suicídio ou homicídio, e existam divergências nos laudos periciais elaborados.

>> Polícia Federal entra no Caso Chiarello

Entenda o caso:

O vereador Marcelino Chiarello foi encontrado morto no final da manhã do dia 28 de novembro, no quarto de visitas de sua casa, pela mulher e o filho. Ele estava enforcado na janela, aparentando suicídio. No entanto a Polícia Civil avaliou que o suicídio teria sido forjado e deu entrevista nesse sentido.

O primeiro laudo do médico legista de Chapecó, Antônio de Marco, apontava para homicídio, em virtude de alguns ferimentos na cabeça e nariz e dois sulcos nos pescoço. Mas laudos complementares de peritos do Instituto Geral de Perícias de Florianópolis apontaram suicídio como causa da morte.

Após três meses de investigação a Polícia Civil concluiu o inquérito apontando como causa da morte o enforcamento mas não concluiu se houve homicídio ou suicídio. O Ministério Público decidiu continuar as investigações em virtude das dúvidas entre os laudos.


* colaborou Darci Debona.


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27 abr17:57

Cinco pessoas são presas no Oeste

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Foram cumpridos nesta quinta e sexta-feira cinco mandados de prisão temporária e 12 de busca nas cidades de Concórdia, Chapecó e São Lourenço do Oeste. Quatro pessoas foram presas em Concórdia e uma em Chapecó. Segundo o Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó, elas são suspeitas de diversos crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, estupro de vulnerável, fraude processual, falsidades ideológicas, quebra de regras de regime prisional por traficantes, contrabando e descaminho.

Dos 12 mandados de busca, nove forame m Concórdia, dois em Chapecó e um em São Lourenço do Oeste. Foram apreendidas duas motos, um veículo, cerca de 460 gramas de crack, 200 gramas de cocaína, além de maconha e dinheiro em espécie e em cheque.

Cerca de 30 policiais dos GAECOS de Chapecó, Lages e Florianópolis, em conjunto com policiais das Agências de Inteligência da Polícia Militar e Policiais Militares com cães do canil de Chapecó e de Concórdia participaram da força-tarefa. Os grupos são uma força-tarefa formada pelo Ministério Público e pelas Polícias Civil e Militar.

As investigações tiveram início pelo trabalho do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Concórdia e da 1ª Promotoria de Justiça de Concórdia e as ordens judiciais foram expedidas pelos Juízes de Direito Criminais das Comarcas de Concórdia e de São Lourenço do Oeste.



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16 mar17:36

Entidades pedem que MP aprofunde investigação do Caso Chiarello

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Cerca de 40 pessoas integrantes do Fórum em Defesa da Vida, Justiça e Democracia estiveram nesta sexta-feira no Fórum de Justiça de Chapecó, para entregar ao Ministério Público um documento pedindo o aprofundamento das investigações.

Uma comissão entregou aos promotores de justiça um documento onde aponta contradições nos laudos da morte do vereador. A vereadora Angela Vitória disse que ficou insatisfeita com o resultado dos laudos do Instituto Geral de Perícias.

Ela contestou a hipótese de que os ferimentos na cabeça do vereador e o sangramento tenham sido causados pelo próprio vereador, ao se debater após ter se enforcado. –É um absurdo pois o sangue não teria como subir- argumentou. Ela também contesta o parecer dos médicos do IGP que indicaram que o segundo sulco no pescoço teria sido causado durante o transporte do corpo.

Para ela o vereador foi agredido, amarrado no pescoço no chão e depois pendurado.

Uma das coordenadoras do Fórum que reúne 52 entidades, Deise Paludo, espera que o Ministério Público trate a questão com muita seriedade. Ela disse que o Fórum das entidades está à disposição para contribuir com a questão.

O Ministério Público recebeu nesta semana o inquérito da Polícia Civil, que foi inconclusivo, não indicando se houve homicídio ou suicídio. O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para dar sequência nas investigações.

O subprocurador geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Galvani Alberton, designou os promotores Jackson Goldoni, Cléber Augusto Hanisch e Benhur Poti Betiolo, para auxiliar no processo.

Goldoni disse que os promotores vão analisar o caso e podem solicitar novas perícias. O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deve auxiliar na investigação.



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