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19 jun10:37

Prefeitura de Xaxim busca transparência sobre as denúncias de fraude no concurso

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br | Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Um concurso público realizado em abril pela prefeitura de Herval d’Oeste, no Meio-Oeste catarinense, está entre os 17 processos com suspeita de fraude realizados pela SC Treinamentos e Concursos Ltda, de Xaxim. Diante dos indícios, o Ministério Público (MP) vai recomendar investigação de todos eles.

A suspeita já havia sido levantada no município e a suspensão do concurso chegou a ser sugerida pelos vereadores à prefeitura. O pedido não foi acatado e nove candidatos aprovados haviam sido chamados para os cargos até ontem.

Uma das situações que mais chamou a atenção dos legisladores, que já abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, é que a candidata aprovada em primeiro lugar no cargo de professor de educação infantil é a atual secretária de Educação do município.

Uma nota de empenho de uma diária em nome da secretária, anexada à CPI, mostra que ela esteve em Xaxim no dia 22 de fevereiro para tratar de assuntos relacionados ao concurso público. O que causou desconfianças ao Legislativo é o fato de que ela não integrava a comissão designada para organizar as provas.

De acordo com os levantamentos feitos pela CPI até agora, outro fato estranho é a aprovação da mulher do prefeito de Herval d’Oeste para o mesmo cargo, só que em quarto lugar.

O presidente da CPI, o vereador Junior Arenhart, explica que a participação das duas no concurso não é ilegal, mas seria imoral diante da relação direta que ambas têm com a prefeitura.

- Estamos procurando as evidências de irregularidades e, na próxima semana, serão tomados depoimentos dos candidatos, da empresa que realizou as provas, da prefeitura e de outras testemunhas – explica.

A CPI foi aberta há cerca de 20 dias depois que pelo menos 50 candidatos que prestaram as provas procuraram a Câmara de Vereadores para denunciar supostas irregularidades. O caso também foi encaminhado ao MP do município.

Na tarde de ontem, o presidente da Comissão do Concurso Público, Paulo Berté, disse que as convocações estão ocorrendo normalmente, já que não há nenhum indício de fraude comprovado.

Investigação também em Macieira

O MP de Caçador, também no Meio-Oeste do Estado, reuniu indícios e instaurou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município vizinho de Macieira, Emerson Zanella.

O processo está ligado a supostas irregularidades que teriam ocorrido em um concurso público em 2010, que oferecia 33 vagas e mais nove cargos de reserva, com salários que chegavam a R$ 8 mil.

Na época, as provas também foram realizadas pela SC Treinamentos e Concursos Ltda. Entre as suspeitas, está uma suposta fraude na licitação para beneficiar a empresa de Xaxim. Também há indícios de que alguns candidatos já tinham conhecimento, no momento da realização das provas, do gabarito oficial. O MP ainda aguarda parecer final da Justiça sobre o caso.


>> MP gaúcho faz busca e apreensão em empresa de São Miguel do Oeste

>> Xaxim teve concursos públicos fraudados

>> Prefeitura de Xaxim anula Concurso Público realizado em maio


Prefeito de Xaxim diz que busca transparência

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Xaxim encaminhou ontem uma matéria para os órgãos de comunicação com a posição do prefeito Gilson Vicenzi, sobre as denúncias de fraude no concurso, com o suposto vazamento do gabarito.

Vicenzi coloca que no momento que soube das suspeitas, pediu a anulação do concurso.

-Após ter recebido o parecer do Ministério Público, que recomendou a anulação foi determinado através de decreto a anulação de todo o certame- declarou o prefeito.

Ele afirmou que o município está buscando agir com transparência em todos os processos administrativos e que as solicitações do Ministério Público estão sendo atendidas para facilitar a investigação.

Vicenzi afirmou que um novo concurso deve ser realizado após as eleições, para receber as vagas. O Diário Catarinense conseguiu ontem falar com a assistente social Eliane Regina Evangelista de Marco Perosa, que segundo o Ministério Público é suspeita de ter entregue o gabarito para os candidatos. Inclusive , segundo o promotor Fabiano Baldissarelli, foram apreendidos papéis na bolsa dela que seriam similares aos da cola encontrada com os candidatos.

Ao ser questionada sobre a suspeita ela afirmou apenas: “Não, não sei”. Após nova pergunta, ela desligou o telefone.


Empresa de concursos nega ter vazado gabarito

Uma das sócias da SC Treinamentos Ltda, que está envolvida em suspeitas de fraude nos concursos de Xaxim, Heval do Oeste e Macieira, Sandra Dell’0sbell, disse que a empresa vai investigar internamente sobre as denúncias de vazamento de gabarito. –Nós não passamos gabarito pra ninguém- afirmou.

No entanto ela não respondeu quantos funcionários tinha a empresa. Em relação à terem sido encontrados carimbos de outras empresas em sua casa, uma delas da qual também era sócia, Sandra disse que ele não têm mais validade. –São carimbos antigos de empresas do meu marido- explicou.

Ela afirmou que a empresa deve divulgar uma nota se posicionando em relação às acusações.




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18 jun09:06

Empresa de SC é suspeita de fraudar concursos públicos no Sul do Brasil

Giovani Grizotti | reportagem@diario.com.br

Uma empresa de Santa Catarina é suspeita de fraudar concursos públicos no Sul do país. A denúncia foi apresentada neste domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo. A reportagem investigativa mostrou que, em vez de selecionar os candidatos mais qualificados a ocupar uma vaga no serviço público, concursos estão se prestando a aprovar amigos, parentes e apadrinhados políticos de prefeitos e vereadores.

Sem saber que estavam sendo gravados, donos de empresas que promovem as seleções admitiram cobrar até R$ 5 mil por uma vaga. Além da aprovação fraudulenta de candidatos, o esquema envolve ainda direcionamento de licitações e pagamento de propina.

Durante dois meses, a reportagem filmou conversas com oito representantes de empresas, incluindo duas do Rio Grande do Sul e uma de Santa Catarina. A empresa catarinense citada na matéria é a Inova Consultoria e Assessoria Ltda, de Maravilha.

Alvo de Ação Civil Pública por suspeita de fraude no concurso da prefeitura de São Miguel da Boa Vista (SC), o sócio da empresa Inova, Clóvis Pauletti, explicou uma tática para não levantar suspeitas da oposição nas cidades onde atua. Ele se encarrega de aprovar dois candidatos-laranja nas primeiras colocações. Eles desistem das vagas, e o terceiro colocado, indicado pelo prefeito, assume o cargo.

— Eu jogo na frente (os laranjas) e vocês ficam em terceiro, e os caras não vêm (assumir os cargos) no caso — explicou Pauletti. Pauletti e o advogado Marcos Perin também são sócios da PL Consultoria e Assessoria Ltda, outra empresa denunciada por suspeitas de fraude pelo Ministério Público.

Em 2010, o Ministério Público de Maravilha ajuizou uma ação de improbidade contra os sócios da empresa, Marcos Perin e Clóvis Pauletti, e o prefeito de São Miguel da Boa Vista, Milton Luís Müller, por suspeita de fraude em concurso público na prefeitura.

A investigação do Ministério Público apontou que a empresa responsável pelo concurso teria substituído os cartões resposta de duas candidatas, para que fossem aprovadas em primeiro lugar nas vagas para odontóloga e farmacêutica.

Perin e Pauletti também foram indiciados pela Polícia Civil em Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, onde o concurso da prefeitura foi suspenso depois que duas candidatas denunciaram a suposta venda do gabarito pelo prefeito, acusação que é negada pela assessoria jurídica do município. Após o episódio, a empresa ficou com o nome sujo no mercado. Pauletti e Perin, então, passaram a participar de licitações usando a empresa Inova Concursos.

Em conversa com o escritório da Inova, em Maravilha, Marcos Perin prometeu antecipar parte das questões da prova ao repórter, que se fez passar por assessor de uma câmara em busca de aprovação no concurso.

A empresa Inova foi a vencedora da licitação para o novo concurso da prefeitura de Formigueiro (RS), aberto depois que o anterior foi cancelado a pedido do Ministério Público por suspeita de fraude. No primeiro, a denúncia apurada também pela Polícia Civil e por duas CPIs é de que a sobrinha do prefeito da cidade tenha sido aprovada para um cargo na prefeitura de Nova Palma (RS). Em troca, o filho do prefeito de Nova Palma teria sido aprovado no concurso da prefeitura de Formigueiro.


Cartões resposta trocados

A investigação do Fantástico descobriu, ainda, que muitas empresas de concursos possuem estrutura precária. Uma delas, a ASCON, de Porto Alegre, funciona na casa do proprietário Luiz Pereira de Souza, igualmente flagrado pela reportagem. Ele revelou como funciona a fraude que permite a aprovação de indicados por prefeitos e vereadores.

O candidato beneficiado entrega o cartão de respostas preenchido normalmente e depois esse cartão é trocado por outro com as respostas certas.

— Nunca dá problema. O que pode ocorrer é aquilo, uma denúncia ao Ministério Público. Ele vai ver, tá tudo certo, não tem o que fazer — garante o dono da empresa, alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pela promotoria de Crissiumal (RS).

Outra duas empresas denunciadas na reportagem são a Lógica, de Ronda Alta, e a Precisão, de Constantina, cidades localizadas no Norte do estado gaúcho. Alvos de mandados de busca e apreensão há duas semanas, elas são investigadas por suspeitas de cobrar para cada candidato aprovado de maneira fraudulenta.

Gravado com uma câmera oculta tanto pelo Ministério Público quanto pela reportagem da RBSTV, o vendedor Luis Pasinato admitiu ter negociado gabaritos diretamente com os candidatos.

— Uma vez eu carregava isso, corri muitos risco de carregar gabarito. E negociar com candidato o gabarito. Tá louco, é uma loucura. isso não se faz mais — afirmou.

O vendedor explicou que para ganhar as licitações, apresenta um valor abaixo do mercado. O restante é pago “por fora” pelos prefeitos, que para justificar o gasto na contabilidade da prefeitura, arranjam notas frias. Ele repetiu o argumento que utiliza para justificar os R$ 5 mil que cobra para aprovar cada candidato indicado por prefeitos.

Pasinato entende que o valor deveria ser ainda maior quando os cargos em questão são na área médica e odontológica.

— Você chorando. Você vai ficar um empregado estável, vai ter o seu consultório. Sabe quanto eu deveria cobrar? Uns R$ 20 mil. Pra um dentista e um médico, no mínimo! declarou.

Sem constrangimento, o vendedor admitiu enganar a própria empresa para a qual trabalha. Ele pede R$ 3 mil reais, depositados diretamente na sua conta.

— Os caras querem que eu bote o meu na reta e querem pagar pouco — justificou.


O que dizem os prefeitos

O prefeito de São Miguel da Boa Vista, Milton Luís Müller, disse que foi a empresa que conduziu o concurso e não sabia de nenhuma irregularidade. Ele afirmou que, quando o Ministério Público apontou a suspeita, determinou o afastamento das duas servidoras aprovadas sob suspeita e que já tinham tomado posse. Ele negou que elas tivessem parentesco com alguém da administração.

— Elas eram de fora, não tem parentesco nenhum — concluiu.

Os prefeitos de Formigueiro e Nova Palma, no RS, não quiseram comentar a suspeita de favorecimento de parentes em Concursos Públicos.

A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Coronel Bicaco negou a suspeita de venda de gabarito em concurso.


O que dizem as empresas

Os donos da Inova, Ascon e Lógica negaram as acusações. O dono da Precisão não quis se manifestar. O Diário Catarinense ainda tentou mais uma vez contato com os sócios da Inova, em Maravilha, na sexta-feira à tarde e no sábado pela manhã. Na sexta-feira uma funcionária atendeu e afirmou Perin e Pauletti não estavam. Numa segunda ligação pediu para deixar o telefone para que eles entrassem em contato. Ela não forneceu o número do celular. Na terceira tentativa, ninguém atendeu. No sábado pela manhã também ninguém atendeu.


Imposto sobre a propina

Diretores de duas empresas do Paraná chegaram a propor que o contratante pague um imposto sobre a propina que receberá. Esse imposto seria para compensar a quantia de tributo que a empresa terá de recolher sobre o valor do suborno, incluído na nota fiscal. Ou seja, se um concurso custar R$ 19 mil e a propina for de R$ 3 mil, a valor total da nota será de R$ 22,5 mil. R$ 500 é equivalente ao tributo que a empresa terá de recolher sobre os R$ 3 mil.

A reportagem exibiu o relato do ex-dono de uma empresa que promovia concursos. Ele disse que houve fraudes em oito de cada dez certames realizados.

— A partir do recebimento dos nomes indicados pelo contato na administração municipal, a empresa alterava as notas de maneira que os referidos apadrinhados ficassem em primeiro lugar e assim fossem chamados — disse o ex-dono de empresa.


Juiz cobra legislação federal para regular o setor

Considerado o maior especialista brasileiro em concursos públicos e autor de livros sobre o tema, o juiz federal de Niterói (RJ) William Douglas, calcula que 10 milhões de pessoas participem de concursos anualmente, no país, na disputa por 300 mil vagas no serviço público. Ele cobra uma legislação federal para regular o setor e exigir uma estrutura mínima para as empresas, muitas com endereço na casa dos sócios. Diz que a fraude faz a população ficar à mercê de servidores desqualificados, potencialmente corruptos.

— A pessoa que estuda, pega a sua vida pra estudar, e passa normalmente ela é competente e tem um compromisso com o serviço público. Já esse que entra com fraude, ele pagou pela vaga dele e vai querer fazer dinheiro. Então, quando a gente fala em fraude em concurso, a gente tá falando de você botar corrupto e gente que vai ficar achacando a população. Esse que é o grande drama — diz Douglas.

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13 jun17:33

Justiça decreta indisponibilidade dos bens do prefeito de Itá

A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Itá, Egidio Gritti. A investigação do Ministério Publico apura um suposto favorecimento na licitação de serviços gráficos de uma empresa gaúcha que havia financiado a campanha eleitoral dele em 2008 e que também teve os bens bloqueados pela justiça.

O prefeito Egidio Gritti disse que a carta convite – modelo adotado para a contratação da empresa no lugar da licitação é um processo legal. Ele informou que outra ação que questiona as mesmas coisas, foi arquivada pela justiça e que, a exemplo do que já aconteceu anteriormente, irá recorrer da liminar.


* com informações da RBS TV Chapecó


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01 jun22:00

Suspeita de fraude em concurso público de Xaxim

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Ministério Público vai recomendar a anulação do concurso público para a Prefeitura de Xaxim, realizado no dia cinco de maio. O motivo é a suspeita de vazamento do gabarito. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo um “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem. O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas da prova de Enfermagem. Na “cola” ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público foi procurado pela candidata e iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou ontem mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na Prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos LTDA, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa do casal que é proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude. Foram 368 inscrições para 19 cargos.

Também será investigada se a licitação foi conduzida de acordo com a lei, pois foram encontrados carimbos de outras empresas.

-Vamos investigar se as empresas que concorriam não eram dos mesmos donos- explicou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica. Também serão investigados concursos feitos pela empresa em outras prefeituras. Baldissarelli disse que já existe uma ação judicial por suspeita de fraude em um concurso realizado pela mesma empresa, em Caçador.


O outro lado

O Procurador Geral da Prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a Prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que a homologação do concurso, que estava prevista para segunda-feira, será adiada. Ele informou que aguarda uma manifestação oficial do Ministério Público e, se for comprovado que houve fraude, o concurso será anulado.

O Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17 horas. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado.


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31 mai11:33

MPF inaugura nova sede em Concórdia

O Ministério Público Federal em Santa Catarina realizará, nesta quinta-feira, dia 31 de maio,  às 19h30, a inauguração da nova sede da Procuradoria da República no Município de Concórdia (PRM/Concórdia).

Atualmente, a procuradoria conta com sete servidores e é representada pelo procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi.

A PRM/Concórdia foi efetivamente implantada em junho de 2005, a princípio numa sala cedida pela Universidade do Contestado (UNC). Naquele mesmo ano, foi providenciada a locação da primeira e única sede, localizada na Rua Albino Rota, nº 80, no centro da cidade, além da nomeação dos três primeiros servidores.

Tendo em vista o aumento considerável do volume de trabalho e do quadro de pessoal (além dos 7 servidores e do procurador da República, a PRM conta ainda com 4 estagiários e 2 colaboradores), foi necessário a transferência para um novo local mais adequado para abrigar a respectiva PRM.

A nova sede da Procuradoria da República em Concórdia esta localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 772, 5º andar, Edifício Mirage Offices, também no centro da cidade. Os telefones para contato ou em caso de denúncia são o (49) 3441-1800 e 3441-1806.


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24 mai12:30

Vacinação contra a gripe é prorrogada até 1º de junho

O Ministério da Saúde prorrogou a 14ª Campanha de Vacinação contra Gripe em uma semana, até o dia 1º de junho. A ampliação do prazo, que terminava nesta sexta-feira (25), possibilitará que um número maior de pessoas se vacine e se proteja da doença.

Até esta quinta-feira (24), 15,8 milhões de pessoas já tinham tomado a vacina, o que representa 52,46% do público-alvo, formado por pessoas com mais de 60 anos de idade, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e povos indígenas. A meta da campanha é imunizar 80% deste grupo prioritário, correspondente a 24,1 milhões de pessoas.

>> Santa Catarina registra a quarta morte por Gripe A este ano

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta sobre importância da vacina, que é oferecida gratuitamente nos 34 mil postos de saúde de todo o país. Padilha lembra que ela é segura e protege contra os três vírus que mais circulam no Brasil. “Prorrogamos o prazo para que todas as pessoas que não tiveram tempo de ir aos postos de saúde possam se vacinar contra a gripe e estejam protegidas no inverno, período de maior circulação do vírus. A vacina é a melhor maneira de evitar a doença”, afirma Padilha.

O principal objetivo da campanha de vacinação é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações provocadas por infecções do vírus da gripe. Como resultado da imunização, em 2011, houve redução de 64,1% nas mortes por agravamento da gripe H1N1 – foram 53 óbitos, contra 148 no ano anterior. Já o número de casos graves notificados diminuiu 44% – de 9.383 para 5.230. No entanto, se não mantermos altas coberturas vacinais, esses números poderão voltar a se elevar neste ano.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, descarta mitos de que a vacina possa ter efeitos nocivos. “Ela é segura. A maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Só quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina”, ressaltou. O secretário explicou ainda que é impossível contrair gripe após a vacinação, como algumas pessoas costumam afirmar. “O vírus usado nesta vacina é inativado”, observou.

PARCIAL – Até o momento, a melhor adesão à campanha é entre as crianças, com o percentual de cobertura de 59,4%. Em números, significa que quase 2,6 milhões de crianças, entre seis meses e menores de dois anos, já foram protegidas contra a gripe, de um total de 4,3 milhões.

Na sequência, 1,3 milhão de trabalhadores de saúde já receberam a vacina, o que corresponde a taxa de 54,3% do total de quase 2,5 milhões profissionais. Mais de 10,7 milhões de idosos também já se vacinaram contra a gripe. A cobertura neste público é de 52%, do total de quase 20,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. As gestantes respondem pelo percentual de cobertura de 47,5%, o que representa pouco mais de um milhão de futuras mães vacinadas, de um total de 2,1 milhões. É importante relembrar que as gestantes podem tomar a vacina, independentemente do período da gestação, não oferecendo nenhum risco para ela ou para o seu bebê. A população indígena alcançou 40,4% de cobertura, perante o total de 586,6 mil índios.

A escolha dos grupos prioritários foi recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), respaldada em estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Ao vacinar os grupos prioritários, quebra-se a cadeia de transmissão para a população em geral.


PROTEÇÃO – Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e, de 39% a 75%, a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, a vacina reduz o risco de pneumonia em cerca de 60%, e o risco global de hospitalização e morte, aproximadamente de 50% a 68%, respectivamente.


Fonte: Ministério da Saúde

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04 mai14:07

3º Encontro Espiritual é lançado em Itá

Com a apresentação da peça musical “Um Homem Chamado Jesus”, pelo Grupo da Escola de Ministério de Música e Evangelismo (EMME), foi lançado na noite desta quinta-feira em Itá, a 1º Conferência Missionária. O evento integra o 3º Encontro Espiritual que será realizado de 25 a 29 de maio na Praça Aldo Ivo Stumpf, em Itá. A encenação da vida Cristo feita pelo EMME emocionou a plateia presente na praça.

O trabalho do grupo é considerado como uma das maiores produções de teatro e música gospel do Brasil, coordenado pelo americano Ron Hoffmeir, radicado no Brasil há oito anos. Conforme Hoffmeir, o EMME tem sede em Curitiba/PR. É formado por jovens de todo Brasil, motivados pelo desejo de pregar a palavra de Deus através da música e encenação por musicais.

O 3º Encontro Espiritual é promovido pela Secretaria Municipal de Turismo de Itá. A programação da conferência está sendo elaborada pelos Gideões Missionários da Última Hora com sede em Camboriú. A organização pretende trazer para Itá 15 pastores e 20 cantores de música gospel.

Os organizadores estimam que o evento deve atrair um público superior a 60 mil pessoas para Itá nos cinco dias do congresso.


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01 mai14:49

Prefeitura e Ministério Público do Trabalho discutem possibilidades de qualificação indígena em Chapecó

Através de reunião realizada no Ministério Público do Trabalho de Chapecó, entre o Procurador do Trabalho, Marcelo Ambrosio, Secretário Municipal da Agricultura e Serviços Rurais Altair Silva, Diretora do Senac, Silvana Marcon, Gerente de Assuntos Indígenas da Secretaria da Agricultura, Alexandra Jãn-Fef Paliano, o Agrônomo da Epagri Alexandre da Veiga e a Representante da FASC, Vera Sistherenn foram apresentadas necessidades e possibilidades de realização de qualificação de jovens indígenas.

O Programa de Qualificação e Cursos para Indígenas será realizado com parceria do Sistema-S, composto por Senac, Sebrae, Senai, Sest, Senat e Senar. Através de cursos de tecnologia, os jovens acima de 18 anos serão capacitados para atuar tanto nas comunidades bem como no mercado. – O intuito do projeto é preparar os Índios para atuar em serviços importantes nas comunidades, mas também em empresas da cidade – explica Alexandra Paliano.

Inicialmente será levantada demanda para os cursos apresentados pelas entidades de ensino, bem como o grau de escolaridade, para posteriormente traçar as estratégias e possibilidades de realização destes cursos nas próprias comunidades indígenas.

- A iniciativa do Ministério do Trabalho foi muito importante pois atenderá a demanda das empresas de Chapecó, que precisam cada vez mais de mão de obra qualificada. Para os Índios também é uma excelente oportunidade de aprendizado e melhora da qualidade de vida – completa Altair Silva.

Em Chapecó existem duas comunidades Indígenas e ambas possuem especificidades. Na Aldeia Condá os membros mantém as origens como língua e costumes e no caso da Aldeia Toldo Chimbangue, os costumes estão sendo retomados. Com essa diversidade será possível atuar dentro das comunidades bem como fora delas, pois existem Índios que já trabalham em empresas de Chapecó e também os que desejam trabalhar dentro das comunidades.


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15 mar15:32

Seminário Eleições 2012 no Oeste do Estado

O Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral, inicia pelo Oeste o ciclo de seminários Eleições 2012. Serão realizados eventos regionais em 13 municípios catarinenses, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores. Os primeiros três eventos acontecem em São Miguel do Oeste, no dia 20 de março, dia 21 em Chapecó e depois segue, no dia 22 para Joaçaba.

Em cada encontro, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain, e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordarão aspectos práticos e esclarecerão dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociedade de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.


Programação

No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, haverá exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também serão apresentados posicionamentos do TRE e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O evento tem início às 9h.

Durante a tarde, a partir das 14h, o seminário será dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e político, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estarão disponíveis para entrevista das 15h20às 15h40.

As incrições poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.


Confira as datas e locais dos eventos:


20/03 – São Miguel do Oeste

Local: Unoesc [Rua Oiapoc, n. 211, Bairro Agostini]


21/03 – Chapecó

Local: Unochapecó [Avenida Senador Atílio Fontana, n. 591-E, Bairro Efapi]

22/03 – Joaçaba

Local: Unoesc [Rua Getúlio Vargas, n. 2125, Bairro Flor da Serra]


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29 fev11:09

Ministério do Desenvolvimento Agrário fará entrega de máquinas em Abelardo Luz

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza nesta sexta-feira, 2, em Abelardo Luz, a entrega de máquinas retroescavadeiras para 20 municípios do Território da Cidade Meio Oeste Contestado. O ato acontece, a partir das 15h, na Praça Central Olices Stefani, com a presença do ministro Afonso Florence, prefeitos e demais autoridades regionais.

Além de Abelardo Luz, serão contemplados os municípios de Bom Jesus, Celso Ramos, Coronel Martins, Entre Rios, Faxinal Dos Guedes, Galvão, Ipuaçu, Jupiá, Lajeado Grande, Luzerna, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê, Xavantina e Xaxim.

As máquinas devem ser usadas em ações emergenciais de atendimento aos agricultores prejudicados pela estiagem e atividades de recuperação de estradas, entre outros serviços. – Essa nova máquina vai nos ajudar a dar um suporte maior aos nossos agricultores familiares que passam por dificuldades com a falta de chuva – declarou o prefeito Dilmar Fantinelli de Abelardo Luz, município que está em situação de emergência.

A entrega das máquinas faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê a recuperação e manutenção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para as prefeituras. A iniciativa visa garantir o escoamento da produção dos empreendimentos da agricultura familiar para a circulação de bens e serviços e para a segurança do tráfego nos pequenos municípios.


Territórios da Cidadania

Implantado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do governo federal com estados, municípios e sociedade civil. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico, especialmente no meio rural. Segundo o MDA, as ações abrangem 1.852 municípios, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros, 13,1 milhões deles no meio rural.


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