Ministério

09 fev15:54

Prefeito mobiliza lideranças para manter laboratório de análise do leite em Concórdia

O prefeito João Girardi está mobilizando lideranças estaduais e federais para manter em Concórdia o Laboratório de Análise do Leite, que está instalado no campus da Universidade do Contestado.

- Temos que manter o laboratório em nosso município. Afinal, temos a maior bacia leiteira do estado. Os produtores de leite precisam que este laboratório permaneça aqui – disse.

Segundo Girardi, o acesso às análises do leite, cerca de 30 mil análises mensais, seria prejudicado se instalado em outra cidade.

Um ofício será encaminhado ao governo do Estado de Santa Catarina e também ao Ministério da Agricultura.


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08 fev14:53

MPSC obtém duas decisões liminares contra município de Itá

O Ministério Público de Santa Catarina obteve duas decisões liminares contra o Município de Itá, em ações civis públicas que tinham o objetivo de anular contratações feitas pelo Município e condenar os envolvidos por improbidade administrativa. As decisões da Vara Única de Itá são dos dias 16 e 31 de dezembro de 2011.

A primeira ação civil pediu a anulação da dispensa de licitação que definiu a Policlínica Itá Ltda como a responsável por realizar exames médicos do Parque Thermas. O MPSC alegou que o município realizou o edital de forma a não interessar novas empresas. A Promotoria de Justiça da Comarca de Itá, por meio do Promotor de Justiça Marcelo Francisco da Silva, informou que os dois editais lançados pelo município apresentavam valores e quantidades de exames menores do que os realizados em outros anos e, por isso, não houve interesse, por parte de outras empresas, pelo processo licitatório. Além disso, a empresa contratada tinha como sócio o réu Márcio Antônio Stumpf que também era médico do Município.

O edital previa um valor fixado em R$ 52 mil para a realização de, aproximadamente, 17.509 exames entre dezembro de 2009 e março de 2010. A partir da dispensa de licitação, o município de Itá recontratou a Policlínica Itá Ltda, porém, com valores diferentes dos propostos no edital: R$ 213.840 mil para a realização de 72 mil exames durante o mesmo período. A ação civil envolveu, além do município, a Policlínica Itá Ltda, Egídio Luiz Gritti, o sócio da Policlínica, Arlindo Antonio Barzotto e o sócio da Poliníclica e médico do município, Márcio Antônio Stumpf. Conforme a liminar, a Policlínica Itá Ltda, seus sócios ou terceiros ficam proibidos de serem contratados pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal durante o andamento do processo, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00. (ACP n. 124.11.000170-5)

A segunda ação civil pediu o cancelamento de licitação que definiu a empresa Works Treinamento e Consultoria Ltda como a responsável por apurar os gastos administrativos na gestão municipal de 2004-2008. A empresa ganhadora era de propriedade do companheiro da Secretária de Administração e Fazenda, que havia pedido a contratação dos serviços. Além de ferir os princípios básicos da administração pública, pouco tempo depois do contrato assinado, a secretária se tornou sócia da empresa de consultoria.

A ação civil envolveu, além do município, a empresa Works Treinamento e Consultoria Ltda, Egídio Luiz Gritti, o proprietário da empresa, Alceone José Muller e a Secretária de Administração e Fazenda, Irmgard Maristela Strauss. A liminar também decretou a indisponibilidade dos bens dos réus Works Treinamento e Consultoria Ltda, Irmgard Maristela Strauss e Alceone José Muller, na medida suficiente para a reparação dos danos causados.

A liminar decretou a indisponibilidade dos bens dos réus Works Treinamento e Consultoria Ltda, Irmgard Maristela Strauss e Alceone José Muller, na medida suficiente para a reparação dos danos causados. (ACP n. 124.11.000197-7)

Nos dois casos cabe recurso da decisão por parte dos réus.


Fonte: MPSC


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08 fev14:48

Vagas para estagiários de Direito no Ministério Público do Oeste

Foi aberto nesta semana o processo seletivo de estagiários para a Promotoria de Justiça de Abelardo Luz. Uma vaga está disponível.

A remuneração é de R$ 600, mais R$ 60 de auxílio transporte para 20 horas semanais. O período de estágio é de no máximo dois anos.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de fevereiro no Fórum de Justiça da Comarca Abelardo Luz. Maiores informações pelo fone (49) 3445-8116.


>> Acesse o edital clicando aqui.


São Miguel do Oeste

No dia 15 de fevereiro abrem as inscrições para processo seletivo para preenchimento de três vagas para estagiários de Direito.

A remuneração é de R$ 600, mais R$ 60 de auxílio transporte para 20 horas semanais. O período de estágio é de no máximo dois anos.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de março na Secretaria das Promotorias de justiça de São Miguel do Oeste – Fórum de Justiça da Comarca 1º andar. Maiores informações pelo fone (49) 3631-1521.


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29 jan13:29

Coral Cênico de Mãos de Xanxerê é premiado

O Coral Cênico de Mãos de Xanxerê foi premiado no Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil – “Nada Sobre Nós Sem Nós”, ficando entre os melhores da região Sul.

O resultado foi divulgado no dia 19 de janeiro pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Cidadania Cultural.

Dos projetos inscritos, 213 foram habilitados e avaliados pela comissão, que selecionou os 30 projetos vencedores. São 10 projetos na categoria acessibilidade e 20 projetos na categoria expressão artísticos, limitados a um prêmio por unidade federativa.

- Para nós é uma grande satisfação e alegria receber um prêmio como esse – disse Kátia Parizotto, coordenadora do grupo.


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26 jan15:13

Concórdia teve mais de mil novos empregos formais em 2011

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou em Brasília, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) correspondente ao mês de dezembro do ano e consequentemente de todo ano.

Concórdia teve um saldo positivo, em 2011. Foram 1.012 novos postos formais de trabalho.

Os níveis setoriais que mais contribuíram para a obtenção do índice foram agropecuária (12.45%), serviços (10,32%) e comércio (6,12%).

Apresentaram desempenho negativo, a construção civil (-3,52%) e indústria da transformação (-1,70%).


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23 jan21:01

Prova de concurso para magistério em Chapecó será refeita

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

A Prefeitura de Chapecó decidiu nesta segunda-feira acatar sugestão do Ministério Público e anular as provas objetivas do processo seletivo para contração de professores em caráter temporário. A nova prova será aplicada no dia 5 de fevereiro, a partir das 7h45, nos mesmos locais da prova anterior.

O Ministério Público recomendou a anulação após receber denúncias de irregularidades na aplicação da prova objetiva, ocorrida no dia 8 de janeiro. Entre as reclamações estava a abertura dos portões após o horário previsto no edital do concurso e candidatos entrando nas salas de concurso e conversando com membros da comissão do concurso após a entrega das provas.

Na avaliação do promotor de Justiça Jackson Goldoni, essa situação levaria à anulação da prova, pois fere a igualdade entre os candidatos e daria margem à fraude ou favorecimento. A recomendação de anulação foi para evitar uma ação judicial que prejudicaria o início do ano letivo, levando em consideração o interesse público.

O procurador do município, Tiago Etges, disse que foi aberta uma sindicância para apurar as responsabilidades e o município constatou que houve problemas com alguns candidatos no horário de entrada. – Apuramos que os portões foram fechados e depois reabertos pois não havia certeza quanto ao horário exato de 7h45- explicou Etges. Nisso alguns candidatos entraram depois.

Por isso o município acatou o parecer da promotoria. Os 1,4 mil candidatos que prestaram as provas serão avisados via meios de comunicação ou meio eletrônico. Eles devem comparecer no local das provas no dia 5 de fevereiro, com o documento de inscrição. A prefeitura deve contratar 200 professores em cargo temporário, para compor o quadro que já tem 1,2 mil servidores em caráter efetivo. As provas de títulos foram mantidas.

A secretaria de Educação estará aberta do dia 5 de fevereiro a 11 de fevereiro, das 12 horas às 20 horas. Os prazos para recursos encerram no dia 11, quando será homologado o resultado. A escolha de vagas será no domingo, dia 12 de fevereiro. Etges disse que isso é para não prejudicar o início das aulas na rede municipal, que é no dia 13 de fevereiro.

A empresa responsável pela aplicação das provas é a Alternativa Concursos. Ela recebeu R$ 50 mil para a realização do processo seletivo. O pagamento pela nova prova vai depender da apuração da responsabilidade na anulação da primeira prova.

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18 jan11:17

Saúde amplia faixa etária de prevenção à hepatite B

O Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária do grupo de 20 a 24 anos para até 29 anos, a vacinação da população contra a Hepatite B, a partir de janeiro de 2012. A vacinação encontra-se disponível gratuitamente nas 1051 salas da rede pública de saúde, distribuídas em todo o estado e no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). O motivo dessa ampliação é em decorrência da vulnerabilidade à doença apresentada nessa faixa etária.

A vacina de Hepatite B vem sendo implantada gradativamente no Brasil pelo Programa Nacional de Imunização desde o ano de 1989. Em Santa Catarina, 8269 pessoas possuem o vírus. A vacinação contra Hepatite B iniciou no ano de 1994, pela região Oeste, em função do maior número de ocorrências, onde Chapecó se destaca com o registro 2292 casos.

Segunda enfermeira da Vigilância Epidemiológica Paula Senna, a vacina está disponível nas 25 unidades de saúde do município.


Hepatite B

A hepatite pode se desenvolver de forma assintomática ou sintomática. Para evitar que a doença se torne crônica é importante a detecção precoce e fazer o tratamento adequado. Os indivíduos infectados com o vírus da hepatite B, se não cuidar, de 5 a 10% cronificam. Caso a infecção ocorra durante a gestação ou parto, a chance de cronificação é de 85% e a manifestação da hepatopatia crônica bem mais precoce. Metade dos casos crônicos evolui para doença hepática avançada (cirrose e/ou carcinoma hepatocelular).

Para o diretor da Vigilância Epidemiológica, Luis Antônio Silva, a maior estratégia para vencer esta epidemia silenciosa, além do uso do preservativo será a intensificação da vacina contra hepatite B. – Essas medidas são as mais seguras e eficazes na prevenção da doença, que tem como maior fator de risco a transmissão sexual (50%), – declara Silva. Ele observa também que é preciso esforços para a vacinação dos adolescentes e adultos até 29 anos com o objetivo de alcançar coberturas vacinais adequadas e homogêneas.

A expectativa com a vacinação, para este ano, é alcançar uma cobertura mínima de 95% da população alvo com homogeneidade em todos os municípios.



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18 jan09:07

Menos imposto para regularizar empregada doméstica

É aliviando no bolso do patrão que o governo federal pretende incentivar a saída de empregadas domésticas da informalidade. Estudo em andamento no Ministério da Previdência Social vai apontar os caminhos para que mais mensalistas e diaristas passem a contribuir com o INSS.

Com técnicos do ministério debruçados em cima de números e projeções próprios, o levantamento também leva em conta uma série de projetos de lei que tramitam nos últimos anos na Câmara dos Deputados.

Aliviar os patrões faz parte de uma estratégia do governo para tirar 15 milhões de brasileiros da informalidade até 2015, soma que também inclui grupos como pessoas com deficiência e trabalhadores rurais.

Entre as ideias analisadas, figuram propostas para reduzir as alíquotas do INSS para pelo menos 6% – atualmente, patrões contribuem com 12%, e empregados, de 8% a 11%. Nos bastidores, comenta-se a possibilidade de reduzir só a contribuição do patrão para 4%.

Outra proposta, datada de 2009, de autoria do atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, quando exercia a função de senador, propõe uma anistia parcial das dívidas dos empregadores no INSS, caso venham a regularizar o funcionário.

– Hoje, o patrão já pode deduzir do Imposto de Renda o valor da contribuição do seu empregado, mas precisamos melhorar os incentivos – diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social, que aguarda a conclusão do estudo para o próximo mês. – O ministério não decidiu se acatará as ideias dos projetos de lei ou se irá modificá-las. Não descartamos, nem confirmamos uma anistia, por exemplo – acrescenta.

Além de ampliar o número de brasileiros protegidos pelo seguro social, a medida resolve dois problemas. Atende ao acordo global do qual o país é signatário na Organização Internacional do Trabalho (OIT), que busca universalizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e reforça o já combalido caixa da previdência.


Ideia é seduzir pelo bolso

Pelos cálculos do ministério, 5,2 milhões de trabalhadores domésticos não contribuem, sejam mensalistas, com carteira de trabalho assinada, sejam diaristas, que depositam a alíquota como autônomos. O Instituto Doméstica Legal, que defende a categoria, é a favor da estratégia de seduzir os patrões pelo bolso.

– A grande maioria dos empregadores é de pessoas de classe média, em que o casal trabalha e ter uma empregada é uma necessidade. Com os custos atuais, fica caro regularizar o funcionário – afirma Mario Avelino, presidente do Doméstica Legal.

Para Avelino, a multa de 40% sobre o FGTS é outro fator inibidor, uma vez que, atualmente, o pagamento do benefício é opcional para quem assina a carteira do funcionário.

Números do Instituto Doméstica Legal indicam que dos 2 milhões de mensalistas regularizadas, apenas 90 mil recebam o FGTS. Um projeto de lei prevê o perdão da dívida para quem depositar o benefício.

– Não adianta cobrar igualdade entre categorias se quem contrata não tem condições de pagar – defende Avelino.


Em Chapecó são mais de 5 mil empregadas domésticas

Em Chapecó, segundo informações do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Chapecó e Região, são mais de 5 mil empregadas domésticas. Destas apenas 50 estão sindicalizadas. Para a presidente do sindicato, Noeli Lacerda, esse número ainda é baixo. – Elas têm medo de entrar no sindicato, muitas vezes acuadas pelas próprias patroas – disse Noeli, presidente do sindicato fundado em 1993 no Oeste.

Noeli destaca ainda que quem paga com carteira assinada não tem porque se incomodar quando demitir a profissional. A entidade não tem um número certo de profissionais com carteira assinada na cidade.

– Em algumas situações as domésticas são incentivadas pelas patroas a dar baixa na carteira e induzindo-as a pagar o INSS como autônomas, e isso é um grande erro – observa.


Miraci trabalha há 10 anos com carteira assinada

Depois de trabalhar cinco anos sem assinar a carteira, Miraci Pereira, 41 anos, percebeu que não valia a pena trabalhar dessa maneira. – Com carteira assinada é bem melhor- avalia. Ela lembra que antes, quando trabalhava informalmente, não tinha nenhuma garantia. -Agora tenho benefícios– conta a profissional que trabalha há 15 anos no setor.



Miraci Pereira é exceção.



Atualmente ela trabalha de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, na casa de uma família no centro da cidade. Ela cuida de duas crianças pequenas, limpa a casa e faz comida. Uma vez por semana alguém vem lhe ajudar a fazer comida.

O salário é de R$ 900, que somados aos R$ 600 recebidos pelo marido que está afastado do trabalho, não é o suficiente, mas dá para pagar as contas da casa própria. Ela mora no bairro Seminário, em Chapecó. É mãe de cinco filhos. Os três filhos mais velhos são casados e não dependem mais da ajuda dela. Mas os dois pequenos, um de 6 e outro de 12, dependem da renda dela.


Leia a íntegra desta reportagem na edição desta quarta-feira do DC.

DIÁRIO CATARINENSE*

*Colaborou Juliano Zanotelli


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07 dez00:05

SC apresenta projeto de melhoria da BR 282

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O projeto de melhorias da BR 282 encomendado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), será apresentado nesta quarta-feira ao ministro dos Transportes, Paulo Passos. Ele será entregue às 14 horas, na sede do ministério, por uma comitiva de empresários e políticos catarinenses. Entre eles estará o presidente da Fiesc, Glauco Corte. O projeto prevê R$ 320 milhões em investimentos na instalação de terceiras faixas em declives, melhorias dos acessos aos municípios, restauração de pista, recuperação e implantação de defensas metálicas, realocações de sarjetas, sinalização e aumento do efetivo e equipamentos da Polícia Rodoviária Federal.

O estudo apontou que entre janeiro de 2007 e julho de 2011, ocorreram 569 mortes nos 665 quilômetros entre Palhoça e Paraíso. Houve em média uma morte a cada três dias.

O projeto foi apresentado em Chapecó em setembro e, em outubro, foi entregue ao então presidente em exercício, Michel Temer, pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Chapecó, João Stakonski. Ele e o vice-presidente da entidade, Maurício Zolet, que em 2012 irá substituí-lo na presidência, farão parte da comitiva.

Zolet acredita que a audiência já é um resultado do contato com Michel Temer. E a expectativa é de que já sejam anunciados recursos para o projeto. Uma das sugestões é dividir o projeto em dois, executando primeiro o trecho de Campos Novos a Paraíso, com custo de R$180 milhões.

O dirigente da Acic considera que a BR 282 é fundamental para o desenvolvimento da região, pois é a principal ligação da região com o litoral e os portos. Diariamente circulam pela rodovia 1,1 mil carretas de 30 toneladas cada.

O presidente da Associação dos Moveleiros do Oeste Catarinense e do Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Rio Uruguai (Amoesc/Simovale), Osni Verona, disse que 20% do Produto Interno Bruto de Santa Catarina é escoado pela BR 282. –O governo federal tem que dar uma atenção especial- afirmou. Além da importância econômica, Verona citou que muitas vidas, entre elas lideranças do desenvolvimento da região, estão se perdendo em acidentes.

O deputado federal Celso Maldaner, que viabilizou a audiência, disse que a BR 282 precisa ser melhorada em virtude de que a região não tem ferrovia, nem hidrovias. Maldaner, que é vice-presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem, disse que as indústrias da região dependem dessa rodovia para escoar sua produção.

De acordo com o estudo a Fiesc, o Oeste responde por 39,4% das exportações de Santa Catarina. E praticamente tudo passa pela BR 282.



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14 nov09:41

Dia do Diabetes

Nesta segunda, dia 14, é lembrado o Dia Mundial do Diabetes. Prevenção e Educação são os focos da campanha mundial, que segue até 2013, definida pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) – entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde o dia 7 de novembro, estão acontecendo atividades por todo país para reforçar a data e informar a população sobre importância da prevenção.

Segundo a OMS e a IDF, o Brasil passará da 8ª posição do ranking mundial de portadores do diabetes para a 6ª posição em 2030. A pesquisa Vigitel, inquérito por telefone do Ministério da Saúde, publicada neste ano, verificou 6,3% da população igual ou maior de 18 anos possui diabetes. Isso representa cerca de 8,3 milhões de pessoas. A pasta estima que outras 3 milhões de pessoas desconhecem serem portadores da diabetes.

Nas próximas duas décadas, os novos casos de diabetes vão crescer 54% no mundo, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS ). Em 2030, haverá 438 milhões de diabéticos no planeta. Nas Américas Central e do Sul, o crescimento será ainda mais acentuado (65%). Isso significa que quase 30 milhões de pessoas terão a doença em nosso continente.

O Ministério da Saúde atento a essa epidemia mundial, vem enfatizando as ações integradas para prevenção e o cuidado das pessoas com diabetes e hipertensão arterial.

Campanha – 2011 é o terceiro ano da campanha “Diabetes: Educar Para Prevenir”, escolhida para o período 2009-2013. No mundo, estima-se que existem atuamente 300 milhões de pacientes. Com a primeira Reunião Geral das Nações Unidas que abordou as Doenças Silenciosas, em setembro, o Dia Mundial do Diabetes foi fortalecido nessa agenda internacional de combate às doenças Crônicas Não Transmissíveis. Em dezembro, ocorre em Dubai (Emirados Árabes, o Diabetes World Congress.


Em Chapecó

Segundo a endocrinologista Mari Cassol, o Diabetes Mellitus é uma disfunção causada pela deficiência total ou parcial de produção de insulina, hormônio produzido pelo pâncreas. Como conseqüência a glicose não é aproveitada adequadamente pelas células provocando sua elevação no sangue, ultrapassando as taxas normais ( 70 a 110 mg/dl )

- O Diabetes quando não diagnosticado ou se diagnosticado e não tratado adequadamente, passa a ser um grave problema de saúde pública devido as suas complicações – disse.

Nos dias 10 e 11 de novembro, no campus da Unochapecó, foram realizadas atividades alusivas ao Dia Mundial do Diabetes. Foram realizados exames de colesterol e glicemia, cálculo do IMC, distribuição de folders explicativos e realização de orientações.

- As ações foram no sentido de alertar a população sobre a importância da detecção e tratamento precoces do diabetes, bem como orientação de atitudes preventivas – salientou a endocrinologista.

As atividades foram promovidas pelo projeto Atendo – do Curso de Medicina, coordenado pela professora e endocrinologista Mari Cassol.




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