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Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Na varanda da casa de imbuia construída há mais de 30 anos, em Faxinal dos Guedes, onde o ministro Teori Albino Zavascki gosta de tomar chimarrão nas suas férias, a irmã, Delci Zavascki Salvatori, e a mãe, Pia Zavascki, receberam o Diário Catarinense para contar sobre a infância do mais novo membro do STF.

Elas moram numa chácara do bairro Oselame, no limite entre a zona urbana e a zona rural. É um lugar tranquilo, com belo gramado, onde o ministro gosta de fazer caminhadas. Duas vezes por ano ele vai para Faxinal dos Guedes. Uma delas é em maio, quando sua mãe, que está com 97 anos, faz aniversário.

Apesar da idade, ela está bem lúcida.

– É um pouco longe, a gente vai se ver pouco, mas fico feliz pois ele está lá em cima – disse Pia.

>> Ministro Teori Zavascki descarta participar do julgamento do mensalão

Ela lembrou que, quando era pequeno, Teori brincava de fazer arapucas, que são armadilhas para pegar passarinho. Ele e a irmã desciam ladeiras se equilibrando em cima de tonéis. Mas o futuro ministro tinha uma atenção especial para os estudos.

– Quando ele estava estudando, queria silêncio – lembra Delci. Segundo a mãe, ele sempre foi bem humorado e inteligente.

–Ele decorava uma vez e não esquecia mais – disse Pia Zavascki.

Nas datas comemorativas, como Sete de Setembro, Dia das Mães, era ele quem fazia os discursos. E, segundo a irmã, Teori ainda declama nas festas da família.

Mãe e filha pegam avião no meio-dia desta quarta-feira em Chapecó, com destino a Brasília, para acompanhar a posse no Supremo Tribunal Federal. Emocionada, Delci lembra que nos julgamentos do mensalão já prestava atenção na cadeira vazia.

– Essa é a cadeira do Teori – falava, com orgulho do irmão, que será o segundo catarinense a ocupar uma vaga no STF.

Guilherme Mazui |  guilherme.mazui@gruporbs.com.br

Com a posse no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para a próxima quinta-feira, o ministro Teori Zavascki garantiu que não vai participar da definição das penas dos condenados no julgamento do mensalão.

O magistrado catarinense concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira em uma sala no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou por nove anos. Indicado pela presidente Dilma Rousseff para suceder Cezar Peluso no Supremo, Teori reforçou durante a conversa o perfil discreto, técnico e seguro.

Questionado sobre a participação no julgamento do mensalão, pediu licença para não comentar a decisão dos futuros colegas, e destacou que, por não ter atuado na apreciação do mérito do caso, não estaria apto a colaborar na definição das penas.

_ Pela minha interpretação do regimento do Supremo, não há previsão da minha participação no julgamento. Não é uma questão de vontade do juiz. O juiz julga o que tem de julgar _ explicou.

Já sobre os futuros recursos, que serão solicitados pela defesa dos réus após a publicação do acórdão do processo, o que deve ocorrer em meados de 2013, o ministro se mostrou pronto para atuar.

_ Vou participar do julgamento em caso de recursos futuros, mas é uma hipótese. Se eu não estiver preparado, por desconhecer o processo, me prepararei _ destacou.

Teori também evitou ser enfático ao analisar se a perda do mandato dos parlamentares condenados no mensalão é de responsabilidade do STF ou da Câmara. Limitou-se a citar um artigo que escreveu nos anos 90, em que sinalizava que a cassação deve ser decidida pelos deputados.

_ Entendi que a condenação criminal suspende os direitos políticos, mas a perda do mandato depende da decisão da respectiva casa legislativa _ disse o ministro, que tem em seu novo gabinete cerca de 5 mil processos à espera.

Entre os temas que saltitaram durante a coletiva, Teori se debruçou sobre a prerrogativa de foro. Não criticou o sistema, mas sinalizou que seria interessante reduzir a quantidade de autoridades que se beneficiam da norma. Ao tratar da pressão popular exercida em cima dos juízes, o novo ministro mostrou seu apego a Constituição.

_ O papel do juiz é fazer com legitimidade os atos em face das normas. É complicado o juiz avaliar o que é a vontade popular. Se fôssemos seguir a vontade popular, penso eu, teríamos implementado a pena de morte no Brasil há muito tempo _ assinalouo ministro.

DIÁRIO CATARINENSE

Suinocultores se reuniram em Brasília para reivindicar melhores condições de produção nesta quinta-feira. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou a liberação de R$ 200 milhões em crédito especial para o setor. O ministério informou que as dívidas de custeio vencidas ou com vencimento até janeiro de 2013 serão prorrogadas. Já as parcelas de investimento serão adiadas por um ano após o vencimento da última mensalidade.

O suinocultor André Spironello, de Santa Catarina, disse nesta quinta-feira que o preço da carne suína no Brasil é um problema que poderia ser solucionado se o governo, antes de procurar o mercado externo, investisse no interno. Segundo ele, isso ajudaria a reduzir a diferença entre o valor do produto vendido pelos suinocultores e o pago pelos consumidores.

— Hoje, o produtor está ganhando em torno de R$ 1,50 por quilo e no mercado está R$ 8,00 em média. Do produtor até o consumidor final, esse dinheiro está sumindo — afirmou Spironello.

Durante a audiência no Senado, produtores e autoridades falaram sobre as dificuldades enfrentadas na criação de suínos – especialmente os gastos com milho e soja, principais grãos utilizados na ração.

>> Suinocultores entregaram reivindicação em Concórdia

Na opinião da produtora Mônica Rodrigues, de Goiás, uma alternativa seria cada criador produzir a ração dos seus animais, mas isso também traria custos.

— Para escapar um pouco da crise, a solução seria a gente mesmo plantar e colher. Mas tem a questão do adubo, a questão do agrotóxico— enfatiza Mônica.

Ela ressalta que esta não é a primeira vez que o governo faz promessas para ajudar os suinocultores, mas que os resultados não são vistos.

Se as medidas apresentadas pelo governo não conseguirem solucionar a crise, alguns produtores serão obrigados a fechar suas granjas, disse Vilibaldo Michels, de Santa Catarina, que já chegou a perder R$ 120 por suíno.

— Eu não vejo mais como pagar. Até esses dias, a gente pensava em uma prorrogação de dívida. Hoje já se pensa que, se perdoar a dívida, não adianta mais nada. Pode perdoar, porque nem a ração a gente consegue comprar — acrescenta Michels.

Os suinocultores ficarão reunidos durante todo o dia. Após um ato público em frente ao Ministério da Agricultura, com a realização de um churrasco de carne de porco, eles voltam a se encontrar com o ministro Mendes Ribeiro.

AGÊNCIA BRASIL

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Dois projetos de linhas ferroviárias para Santa Catarina foram anunciados ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que esteve ontem na Associação Comercial de Chapecó, palestrando no seminário “Ferrovias e Desenvolvimento Regional”. Passos anunciou que foi publicado ontem no Diário Oficial da União um edital para o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da Ferrovia Norte Sul, ligando Chapecó com o Rio Grande do Sul e o Centro Oeste do país. O primeiro lote, de 650 quilômetros, será de Panorama-SP a Chapecó. O segundo lote, de 550 quilômetros, ligará Chapecó ao porto de Rio Grande-RS. Os estudos servirão de base para a licitação do projeto.

Passos disse que, em 60 dias, serão lançados o edital para o projeto de ferrovia Leste/Oeste em Santa Catarina, para o trecho entre o Porto de Itajaí e Chapecó. A obra terá 400 quilômetros.

O Ministério tem R$ 100 milhões para investir em estudos e projetos no Sul do País, até 2025. A meta nesse período é aplicar R$ 33 bilhões no Sul do pais, em ferrovias. No país o investimento será de 200 bilhões, para aumentar em 12,5 mil quilômetros a malha ferroviária. O objetivo é ampliar em 10% a participação das ferrovias na matriz de transportes do país.

O presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias do Congresso Nacional, Pedro Uczai, disse que a região Sul deve ser beneficiada com 1,6 mil quilômetros de malha ferroviária. Ele afirmou que este meio de transporte é mais caro na implantação mas depois tem menor custo de transporte, manutenção e menos impacto ambiental.

Para o presidente da Aurora Alimentos, Mário Lanznaster, as ferrovias são uma necessidade para que Santa Catarina não perca as agroindústrias. Ele afirmou que a Ferrovia Norte Sul é fundamental para baratear o custo de milho, já que Santa Catarina tem déficit de dois milhões de toneladas do produto.

O ministro Paulo Passos anunciou ainda que as obras de pista da duplicação da BR 101 devem ser concluídas até o final do ano, restando outras obras como a ponte de Laguna a Imaruí, que já começou, e a execução do Túnel do Morro dos Cavalos e do Morro do Formigueiro. Este túnel terá nova licitação. Ele também afirmou que o novo acesso rodoviário de Florianópolis será está previsto no Plano de Aceleração do Crescimento.

Até julho devem estar prontos os projetos dos lotes de duplicação de 70 quilômetros da BR 470, entre Navegantes e Indaial, para licitação. O presidente da Associação Comercial de Chapecó, Maurício Zolet, entregou ao ministro apoiando as ferrovias e solicitando readequação da BR 282.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estará em Chapecó, nesta segunda-feira, para participar do seminário “Ferrovias e Desenvolvimento Regional”, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e pela Frente Parlamentar das Ferrovias do Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Pedro Uczai.

A visita estava programada para esta sexta-feira, mas o ministro cancelou em razão de convocação da presidente Dilma Rousseff. O evento será desenvolvido das 14 às 17 horas na cantina do centro empresarial CESEC e reunirá lideranças políticas e empresariais dos quatro estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento do Sul (CODESUL) – Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O presidente da ACIC Maurício Zolet enfatiza que a presença do ministro dos Transportes é de alta relevância para o empresariado. Observou que o desenvolvimento do oeste de Santa Catarina vem sendo estrangulado pelas deficiências infraestruturais.

Citando pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Zolet mostra que a necessidade de investimentos em ferrovias no País é de pelo menos R$ 151 bilhões de reais nos próximos anos, de acordo os projetos ferroviários sugeridos no Plano CNT de Transporte e Logística 2011. No ano passado foram investidos apenas R$ 3 bilhões de reais nesse modal.

Atualmente, o sistema ferroviário brasileiro é composto por 30.051 quilômetros de extensão em 12 malhas concedidas, sendo que 11 delas são operadas pela iniciativa privada.

Para Santa Catarina estão previstos três projetos ferroviários no PAC1 e PAC2: a Ferrovia da Integração, de Itajaí a Dionísio Cerqueira, Litorânea e a Norte/Sul.

Programa

São parceiros do Seminário “Ferrovias e Desenvolvimento Regional” as frentes parlamentares das ferrovias dos quatro estados, as Associações de Municípios e entidades empresariais e industriais.

A programação consiste de abertura às 14 horas, seguida da palestra “Ferrovias e o Desenvolvimento do país” pelo ministro Paulo Sérgio Passos dos Transportes às 14h30, exposições de representantes de entidades às 15h30 e encaminhamentos finais às 16h30.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estará em Chapecó, na segunda-feira, dia 18 de junho, para participar do seminário “Ferrovias e Desenvolvimento Regional”, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e pela Frente Parlamentar das Ferrovias do Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Pedro Uczai.

Essa visita estava programada para esta sexta-feira, mas o ministro cancelou em razão de convocação da presidente Dilma Rousseff. O evento será desenvolvido das 14 às 17 horas na cantina do centro empresarial CESEC e reunirá lideranças políticas e empresariais dos quatro estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento do Sul (CODESUL) – Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O presidente da ACIC Maurício Zolet enfatiza que a presença do ministro dos Transportes é de alta relevância para o empresariado. Observou que o desenvolvimento do oeste de Santa Catarina vem sendo estrangulado pelas deficiências infraestruturais.

Citando pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Zolet mostra que a necessidade de investimentos em ferrovias no País é de pelo menos R$ 151 bilhões de reais nos próximos anos, de acordo os projetos ferroviários sugeridos no Plano CNT de Transporte e Logística 2011. No ano passado foram investidos apenas R$ 3 bilhões de reais nesse modal.

Atualmente, o sistema ferroviário brasileiro é composto por 30.051 quilômetros de extensão em 12 malhas concedidas, sendo que 11 delas são operadas pela iniciativa privada.

Para Santa Catarina estão previstos três projetos ferroviários no PAC1 e PAC2: a Ferrovia da Integração, de Itajaí a Dionísio Cerqueira, Litorânea e a Norte/Sul.

Programa

São parceiros do Seminário “Ferrovias e Desenvolvimento Regional” as frentes parlamentares das ferrovias dos quatro estados, as Associações de Municípios e entidades empresariais e industriais.

A programação consiste de abertura às 14 horas, seguida da palestra “Ferrovias e o Desenvolvimento do país” pelo ministro Paulo Sérgio Passos dos Transportes às 14h30, exposições de representantes de entidades às 15h30 e encaminhamentos finais às 16h30.

Nesta terça-feira , dia 6, uma comitiva de lideranças políticas do Grande Oeste esteve reunida com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para tratar sobre as obras nas BR´s 282, 163, 158 e 153. Após a apresentação das reivindicações, Paulo Sérgio foi enfático ao garantir que todas as obras serão executadas.

Entre as confirmações estão: a retomada das obras no acesso ao município de Xanxerê; melhorias no entroncamento das BR´s 282 e 158 em Cunha Porã, com iluminação no trevo; que até o mês de junho deverão ser licitadas as obras na BR 163; e que as obras de modernização das BR´s 282/158 no Extremo Oeste, deverão ser licitadas até o mês de abril, após aprovação dos projetos.

Para o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), a audiência foi extremamente positiva, pois a mobilização dos prefeitos, vereadores, deputados e senadores, sensibilizou o ministro da importância das obras para a região. – São obras que vão além da perspectiva do desenvolvimento, mas também na segurança, pois muitas vidas estão sendo ceifadas nos constantes acidentes nestas rodovias – destacou Uczai. Na reunião, o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, aproveitou para tratar sobre as ferrovias, destacando a importância dos projetos ferroviários para a região.

Participaram da reunião os deputados federais Pedro Uczai, Celso Maldaner, Onofre Agostini e Jorginho Mello, o senador Cassildo Maldaner, os deputados estaduais Padre Pedro e Mauro de Nadal, o ex-deputado Claudio Vignatti, o presidente da ACIC, Mauricio Zolett, prefeitos e vereadores.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza nesta sexta-feira, 2, em Abelardo Luz, a entrega de máquinas retroescavadeiras para 20 municípios do Território da Cidade Meio Oeste Contestado. O ato acontece, a partir das 15h, na Praça Central Olices Stefani, com a presença do ministro Afonso Florence, prefeitos e demais autoridades regionais.

Além de Abelardo Luz, serão contemplados os municípios de Bom Jesus, Celso Ramos, Coronel Martins, Entre Rios, Faxinal Dos Guedes, Galvão, Ipuaçu, Jupiá, Lajeado Grande, Luzerna, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê, Xavantina e Xaxim.

As máquinas devem ser usadas em ações emergenciais de atendimento aos agricultores prejudicados pela estiagem e atividades de recuperação de estradas, entre outros serviços. – Essa nova máquina vai nos ajudar a dar um suporte maior aos nossos agricultores familiares que passam por dificuldades com a falta de chuva – declarou o prefeito Dilmar Fantinelli de Abelardo Luz, município que está em situação de emergência.

A entrega das máquinas faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê a recuperação e manutenção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para as prefeituras. A iniciativa visa garantir o escoamento da produção dos empreendimentos da agricultura familiar para a circulação de bens e serviços e para a segurança do tráfego nos pequenos municípios.

Territórios da Cidadania

Implantado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do governo federal com estados, municípios e sociedade civil. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico, especialmente no meio rural. Segundo o MDA, as ações abrangem 1.852 municípios, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros, 13,1 milhões deles no meio rural.

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Um pacote de R$ 28,6 milhões dos Governos Federal e Estadual foi confirmado ontem em Chapecó, com a presença dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, do ministro interino de Relações Institucionais, Claudinei Nascimento, e do governador Raimundo Colombo.

O plano prevê ações emergenciais, como recursos para os municípios bancarem serviços de transporte de água, mas também medidas a médio e longo prazo, como perfuração de poços e crédito para construção de cisternas e sistemas de irrigação.

Os R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacionais serão utilizados para perfuração de 333 poços artesianos, o que dará uma média de quatro poços por município. Cada município deve receber um distribuidor de adubo orgânico, já que o Estado liberou R$ 1 milhão para compra destes equipamentos, que custam cerca de R$ 15 mil.

O governo do estado também anunciou R$ 1,6 milhão para auxílio dos municípios em despesas de transporte de água e silagem, sendo que 1,3 milhão já haviam sido anunciados há duas semanas. Isso dá cerca de R$ 20 mil por cidade. O prefeito de São Carlos, Élio Godoy, considerou as medidas como “razoáveis”. Ele lembrou que muitos poços perfurados em seu município não dão água. E que é necessário investimento mais forte em reservatórios e cisternas. Ele já gastou cerca de R$ 50 mil com o transporte de água. Em Chapecó já há exemplos de cisternas que vem dando certo. O Governo do Estado liberou R$ 10 milhões para bancar o juro de financiamento de cisternas, sistemas de captação e armazenagem de água e distribuição. E também assinou um termo de cooperação técnica com as agroindústrias para incentivar a instalação desses sistemas nos aviários e pocilgas. O presidente da Aurora Alimentos, Mário Lanznaster, disse que a empresa vai incentivar seus integrados a acessarem o programa Juro Zero. Ele considerou a medida positiva para evitar o transporte de água nos períodos de estiagem.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, disse que as dívidas que vencem neste início de anos foram prorrogadas para 31 de julho. E que elas podem ser renegociadas até cinco anos. O coordenador da Federação da Agricultura Familiar da Região Sul, Fetraf-Sul, Celso Ludwig, entregou uma pauta de reivindicações para os ministros. Ele afirmou que o que foi anunciado ontem é muito pouco. –Não pode ficar só nisso senão é fogo de palha- explicou.

Ludwig disse que as medidas não resolvem o problema da renda do produtor. A prorrogação das dívidas não resolve. Os ministros afirmaram que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária vai atender as perdas e que os técnicos da Epagri estão fazendo os laudos das perdas. Em Santa Catarina 3,2 mil produtores, dos 130 mil contratos de custeio, já solicitaram o Proagro. No entanto o programa só pode isentar o financiamento, a partir de 30% de perdas, garantindo uma renda para o produtor de, no máximo, R$ 3,5 mil.

O agricultor Valdecir Carvalho, de Chapecó, espera a visita de um técnico para verificar as perdas. Ele estima em 50% a quebra no milho e 40% na soja. Se for confirmado esse percentual ele terá isenção de 50% no financiamento de R$ 51 mil da lavoura de milho e 40% nos R$ 30 mil da lavoura de soja.

-As ações ajudam a minimizar as perdas- avaliou. Mas ele afirmou que precisa uma prorrogação das dívidas. Além disso ele pretende acessar o programa Juro Zero e construir uma cisterna para seus dois aviários.

O Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, afirmou que o governo está empenhado em desenvolver ações para evitar que a situação se repita nos próximos anos. Celso Ludwig disse que é necessário investimento em irrigação, com recursos subsidiados, para garantir parte da produção nas propriedades.

Ou seja, as medidas anunciadas ontem devem ser apenas o começo de ações de infraestrutura que resolvam a falta de estiagem de forma permanente.

Outras medidas anunciadas

-Prorrogação das dívidas que vencem no início do ano para 31 de julho

-Compra de milho e trigo pelo Governo Federal para disponibiliza-los aos produtores do Sul com transporte subsidiado.

-Garantia de benefício de seguro do financiamento e renda até R$ 3,5 mil do Programa de Apoio à Atividade Agropecuária (Proagro).

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Será de R$ 28,6 milhões o montante de verbas de combate a estiagem em Santa Catarina, que será anunciado nesta segunda-feira no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó. Estarão presentes os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, e o ministro interino de Relações Institucionais, Claudinei Nascimento, além do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Uma coletiva está prevista para às 10 horas e, às 10h30, o ato com a presença de prefeitos e outras lideranças políticas.

Depois está prevista a visita a uma propriedade rural em Chapecó. Os ministros devem confirmar a liberação de R$ 10 milhões do Governo Federal e que devem ser aplicados na perfuração de 333 poços artesianos nas comunidades rurais dos municípios atingidos pela estiagem, que eram 80 até o final de semana. Também será assinado um convênio entre o Ministério, o Governo de Santa Catarina e o Banco de Desenvolvimento Econômico do Extremo Sul, no valor de R$ 6 milhões, para financiamento de sistemas de captação de água e irrigação. O recurso tem prazo de 12 anos para pagar e juros de 6,75% ao ano.

O Governo de Santa Catarina vai anunciar R$ 12,6 milhões em recursos. São R$ 10 milhões para o Programa Juro Zero, da Secretaria da Agricultura, que servirá para subsidiar o juro dos investimentos que os agricultores tomarem para financiar cisternas e outros sistemas de armazenamento de água.

Mais um milhão será destinado aos municípios em situação de emergência para a compra de distribuidores de distribuidores de água, que são distribuidores de dejetos de suínos adaptados para a função. Cada um custa R$ 13 mil. Além disso o governo vai anunciar mais R$ 353 mil para os últimos 20 municípios que decretaram situação de emergência, totalizando R$ 1,6 milhão dividido entre as prefeituras, para bancar serviços de transporte de água e silagem. Cada município recebe conforme o número de propriedades rurais, o que dá uma média de R$ 20 mil por município.

Perdas já atingem R$ 497 milhões

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), vai entregar uma pauta de reivindicações ao ministro Mendes Ribeiro Filho, solicitando disponibilização de milho para os animais, programa de irrigação, programa de sementes para plantio de safrinha e desburocratização na liberação do seguro. O coordenador da entidade, Celso Ludwig, disse que as ações são importantes mas insuficientes em relação ao volume de perdas.

– Precisamos buscar uma solução para a renda do agricultor. Em Santa Catarina as perdas na agropecuária já somam R$ 497 milhões, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria da Agricultura.

80 Municípios em situação de emergência

Itá e Xavantina foram os dois últimos municípios a decretar.

Abelardo Luz

Águas de Chapecó

Águas Frias

Anchieta

Arvoredo

Bandeirante

Barra Bonita

Belmonte

Bom Jesus

Bom Jesus do Oeste

Caibi

Campo Erê

Caxambu do Sul

Chapecó

Cordilheira Alta

Coronel Freitas

Coronel Martins

Cunhataí

Cunha Porã

Descanso

Dionísio Cerqueira

Entre Rios

Faxinal dos Guedes

Formosa do Sul

Flor do Sertão

Galvão

Guaraciaba

Guarujá do Sul

Guatambu

Iporã do Oeste

Ipuaçu

Iraceminha

Irati

Itá

Itapiranga

Jardinópolis

Jupiá

Lajeado Grande

Lindóia do Sul

Maravilha

Marema

Modelo

Mondaí

Nova Erechim

Nova Itaberaba

Novo Horizonte

Ouro Verde

Palma Sola

Palmitos

Paraíso

Passos Maia

Pinhalzinho

Planalto Alegre

Ponte Serrada

Princesa

Quilombo

Riqueza

Romelândia

Saltinho

Santa Terezinha do Progresso

Santiago do Sul

São Bernardino

São Carlos

São Domingos

São João do Oeste

São José do Cedro

São Lourenço do Oeste

São Miguel da Boa Vista

São Miguel do Oeste

Saudades

Seara

Serra Alta

Sul Brasil

Tigrinhos

Tunápolis

União do Oeste

Vargeão

Xanxerê

Xavantina

Xaxim

Lista atualizada às 17h40, do dia 13 de janeiro de 2012, pela Defesa Civil.