Mudança

30 ago10:33

Secretaria de Agricultura e Serviços Gerais de Chapecó vai atender em novo endereço

Melhorar o atendimento aos agricultores chapecoenses e oferecer todos os serviços em um só lugar, são os objetivos da mudança de endereço da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais.

A Secretaria será transferida para o prédio que abriga o Mercado Público Regional, localizado na Rua John Kennedy esquina com Sicília, no bairro Passo dos Fortes.

A inauguração da nova sede será nesta sexta-feira, dia 31. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira das 12h às 18h.


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27 ago16:55

Secretaria de Agricultura está em novo endereço em Chapecó

Melhorar o atendimento aos agricultores chapecoenses e oferecer todos os serviços em um só lugar, são os objetivos da mudança de endereço da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais.

A Secretaria será transferida para o prédio que abriga o Mercado Público Regional, localizado na Rua John Kennedy esquina com Sicília, no bairro Passo dos Fortes.

As atividades no local iniciam nesta terça-feira, dia 28 de agosto, agregando todos os serviços que compreendem a agricultura. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira das 12h às 18h.


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15 fev12:38

Horário de verão termina no próximo dia 26

Termina no dia 26 de fevereiro a maior temporada de horário de verão desde 1985. Os relógios devem ser atrasados em uma hora em 10 Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal.

Neste ano, o período teve 133 dias, pois quando há coincidência entre o dia previsto para o término do horário de verão e o domingo de Carnaval, o encerramento ocorre no fim de semana seguinte. No caso, dia 26 de fevereiro de 2012. O objetivo é evitar que, no meio da folia, a população se esqueça de ajustar os relógios.

A estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é a de que o horário de verão permita uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o País. Considerando-se todos os Estados atingidos pela medida, a diminuição da demanda estimada de eletricidade é de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts.

Agência Estado

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01 fev09:23

Mudança na lei seca pode deixar bafômetro em segundo plano

Upiara Boschi | upiara.boschi@diario.com.br

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), antecipou na última terça-feira que está em gestação uma mudança na Lei Seca para evitar que motoristas embriagados escapem de punições penais apenas por se recusarem a passar pelo teste do bafômetro. O governo quer retirar da legislação o limite de grau alcoólico de seis decigramas permitidos atualmente.

Com a mudança no texto, o bafômetro deixaria de ser o principal instrumento de comprovação da embriaguez e ganhariam força nos tribunais as provas testemunhais. A Justiça ainda tem diferentes interpretações sobre a possibilidade de punir os motoristas sem a aferição do aparelho.

– Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E a pessoa que quiser demonstrar que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro – afirmou o ministro.

Essa tentativa de, teoricamente, escapar da lógica que impede o suspeito de produzir prova contra si mesmo está em análise no ministério e deve ser elaborado em conjunto com os parlamentares, em busca de uma aprovação rápida. Ideia semelhante foi avalizada em novembro pelo Senado e está em discussão na Câmara dos Deputados.

A polêmica sobre a necessidade do bafômetro levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pedir a suspensão de todos os processos contra motoristas supostamente alcoolizados que tramitam no Tribunal de Justiça.

A liminar veio em julho de 2011 e aguarda uma definição do Supremo Tribunal de Justiça sobre qual é o procedimento correto. Até então, a maioria dos processos julgados no TJSC deram ganho de causa aos que não encararam o bafômetro.

A possível mudança na lei pode dar fim a essa discussão e é comemorada por quem tem a obrigação de fazê-la sair do papel no dia a dia. O major Marcelo Pontes, do Batalhão da PRF, confirma que a maioria dos motoristas abordados por dirigirem alcoolizados se recusam a realizar o teste de bafômetro.


Embora a recusa não impeça a aplicação de punições administrativas, como a multa de R$ 957 e a suspensão do direito de dirigir, Pontes espera o aperfeiçoamento da lei.

– A antiga lei não falava em decigramas de álcool, mas em situações que gerassem perigo. Se voltasse, seria possível diferenciar a pessoa que está com hálito de bebida, olhos vermelhos, mas está dirigindo bem, aplicando punição administrativa, da que está causando perigo.


Com ou sem bafômetro?

NOS TRIBUNAIS

A discussão sobre os meios de se comprovar a embriaguez ao volante acontece por causa do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Artigo 306 – Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Penas – Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, há divergência sobre a configuração da embriaguez. A 6ª Turma entende que é indispensável submeter o motorista a exame de sangue ou bafômetro. A 5ª Turma entende que é dispensável o teste de alcoolemia (bafômetro) e que a prova deve ser feita, preferencialmente, por meio de perícia, ou exame clínico e até mesmo pela prova testemunhal.


NAS RUAS

Mesmo que o motorista se recuse a fazer o bafômetro, ele não escapa das sanções administrativas, como apreensão da carteira de motorista por até 12 meses e multa. A regra também está no CTB.

Artigo 165 – Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

Penas – Sete pontos na carteira de motorista (infração gravíssima). Multa de R$ 957,70.


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10 jan12:21

Mudança para o novo campus da UFFS prevista pra o segundo semestre

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

A mudança da estrutura da Universidade Federa da Fronteira Sul dos prédios alugados no centro de Chapecó para o campus localizado na saída para Guatambu pode iniciar no segundo semestre.

De acordo com o reitor em exercício, Antonio Andrioli, a data depende da conclusão dos blocos A e B, que estão em fase de acabamento. Os blocos tem 9,8 mil metros quadrados e tem capacidade para receber quatro mil alunos. O prédio é de sala de aulas mas inicialmente também vai receber estrutura administrativa e sala dos professores.

Os blocos custaram R$ 7,6 milhões e, segundo engenheiros da construtora Oliveira, devem ser concluídos em seis meses. Andrioli informou que na próxima quinzena deve ser iniciada a construção do Restaurante Universitário, no valor de R$ 3,6 milhões, e está em licitação o prédio da Biblioteca, no valor de R$ 10,5 milhões.



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