O Ministério Público de Santa Catarina ajuíza, nesta quarta-feira, dia 9, 136 denúncias criminais de forma simultânea em 40 comarcas. As ações buscam reaver R$ 124.275.257 em impostos estaduais sonegados e a responsabilização criminal dos sonegadores. Atividades como essa serão realizadas em vários estados brasileiros para marcar do Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, organizado pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Nas ações atuaram 40 Promotores de Justiça, com apoio das equipes do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e do Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas (CIP) do MPSC e de 136 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. Foram denunciados 196 pessoas, vinculadas a 132 empresas nas quais foi comprovada a sonegação fiscal.
O Coordenador do COT, Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, considera que operações como esta representam um exemplo à sociedade quanto a atuação do Ministério Público no combate a sonegação fiscal, cuja conduta afeta, por via indireta, a aplicação de recursos que poderiam ser disponibilizados em áreas importantes do Estado como educação, segurança e saúde.
A denúncias foram ajuizadas nas Comarcas de Brusque, Balneário Camboriú, Piçarras, Criciúma, Lages, Correia Pinto, São Joaquim, Otacílio Costa, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Porto Belo, São João Batista, Tijucas, Caçador, São Bento do Sul, Joinville, Rio Negrinho, Jaraguá do Sul, Guaramirim, São Francisco do Sul, Mafra, Capinzal, Concórdia, Capivari de Baixo, Ituporanga, Taió, Canoinhas, Blumenau, Timbó, Florianópolis, Maravilha, Chapecó, Xanxerê, Xaxim, Pinhalzinho, São Lourenço do Oeste, Coronel Fritas e Abelardo Luz.
9 mil empresas investigadas em SC
Após denúncias o Ministério Público em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda investigou 9442 em Santa Catarina. Só na região Oeste mais de R$ 65 milhões foram sonegados em vendas sem notas fiscais.
Segundo o auditor fiscal, Felipe Naderer, da Secretaria de Estado da Fazenda, foram oito meses de investigação, mais quatro de perícia criminal.
– O próximo passo é a realização da auditoria fiscal – disse.
Foram investigadas 5213 empresas em Chapecó, 1877 em Videira e 2353 em Pinhalzinho.
Maior sonegador é do ramo de combustíveis
Na região portuária da Foz do Itajaí, as empresas de comércio exterior são as que mais aparecem entre as denunciadas, sendo que a denúncia com maior valor sonegado, R$ 34.650.826,49, é do ramo de combustíveis.
Nas cidades de Brusque, Balneário Camboriú, Camboriú, Taió e Timbó o ramo têxtil e de confecções é o primeiro em volume de denúncias. Já no Oeste do Estado destacam-se o comércio de cereais e as indústrias de móveis.
Na região de Joinville o ramo industrial/mecânico desponta nas denúncias, seguido das indústrias moveleiras e madeireiras e seus processos derivados de industrialização. Em outras Comarcas há denúncias contra empresas alimentícias, de materiais de construção e revestimentos químicos.
Reconhecer e criar referência quanto às melhores ações ou práticas sociais desenvolvidas pelas instituições de ensino superior, com a participação de alunos em atividades de extensão, agregando valores e conhecimentos aos estudantes e melhorias de qualidade de vida nas comunidades atendidas. Esse é o objetivo do Prêmio Cidadania Sem Fronteiras, realizado pelo Instituto da Cidadania Brasil em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.
A edição deste ano do prêmio, criado em 2007, terá os resultados divulgados na segunda-feira, 31 de outubro, na Pinacoteca de São Paulo. Três projetos da Unochapecó, os únicos de Santa Catarina, são finalistas do Cidadania Sem Fronteiras, que homenageia iniciativas que contribuem com a qualidade de vida, emprego e renda e, mediante novas tecnologias e metodologias de abordagem, preenchem lacunas sociais nas áreas de direitos humanos, justiça, trabalho, cultura, comunicação, saúde, tecnologia e produção e educação e meio ambiente.
Os projetos da Unochapecó que concorrem ao prêmio – Bolsa Amarela, Documentário e Comunidade e Sorriso Para a Vida -, estão em conformidade com o trabalho da instituição como universidade comunitária, para desenvolver a região e promover o crescimento ordenado de seus segmentos. A instituição mantém 53 projetos de extensão, em áreas variadas e segmentos diversificados da população. Depois de ter obtido em 2009 a segunda colocação no Prêmio Cidadania, na categoria Direitos Humanos e Justiça, com o Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PecJur), a universidade concorre neste ano com outros 44 projetos de extensão de universidades brasileiras.
P ara a vice-reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão, professora Maria Luiza Lajus, o fato da Unochapecó contar com três projetos concorrendo ao prêmio é de grande relevância, considerando o caráter nacional da promoção. – O fato de estar entre as melhores práticas/ações de extensão do país e ter a possibilidade de premiação demonstra que a preocupação em adotar como referência a qualidade acadêmica é uma realidade que a Unochapecó vem conquistando nas suas práticas cotidianas – disse a vice-reitora.
Sorriso para a Vida
Uma das ações que concorre ao prêmio neste ano, na categoria Saúde, é o projeto “Sorriso para a Vida”, criado há 10 anos e atualmente realizado no Hospital Regional do Oeste e no Materno Infantil. Intervenções diárias, com jogos e brincadeiras, contação de histórias, atividades rítmicas e expressivas, atenção fisioterapêutica e atividades educativas e de cuidado voltadas à saúde bucal, à segurança alimentar e às doenças transmissíveis, envolvem a faixa etária até 18 anos.
São atendidos anualmente cerca de 700 pacientes, principalmente crianças, nos setores de pediatria, quimioterapia ambulatorial e internação oncológica, com atividades que objetivam tornar a hospitalização menos traumática.
Documentário e Comunidade
Finalista da categoria Comunicação, o projeto “Documentário e Comunidade: uma história que vai virar filme”, começou em 2007 e apresenta a proposta de livre espaço midiático, para que a comunidade possa expor suas percepções sobre o local em que vive. A proposta visa ampliar o campo da comunicação audiovisual, levando as técnicas e os meios de produção para fora da universidade, para dar voz às populações.
O trabalho é desenvolvido junto à população, para que se torne personagem da própria história e possa retratar o cotidiano a partir da visão particular dos envolvidos. As atividades envolvem membros da comunidade para motivá-los a atuar na produção de conteúdos e participar em todas as fases de produção do documentário.
Bolsa Amarela
Iniciado em 2009, o programa “Cidadania e Formação de Leitores: Programa de Leitura Bolsa Amarela”, é outro finalista do Prêmio Cidadania, na categoria Cultura. É uma atividade de extensão desenvolvida pela Unochapecó em Xaxim, através de parceria com a Prefeitura Municipal. O objetivo é incentivar o hábito da leitura nas crianças estudantes dos anos iniciais do ensino, especialmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente o projeto atende cerca de 300 crianças que estudam na Escola Básica Municipal Santa Terezinha, com aulas de leitura e um trabalho articulado entre matemática com a literatura. Bolsistas do projeto visitam a escola todas as quartas-feiras e desenvolvem atividades que integram alunos e professores, através da formação continuada.
Confira a programação do Desfile Cívico em Chapecó. Em caso de chuva o desfile será cancelado.
>> Veja o que funciona no feriado
Desfile Cívico
Quarta-feira: 07/09/11
Horário: 8h45min
Local: Praça Coronel Bertaso
Programação: Hasteamento das Bandeiras, execução do Hino Nacional e pronunciamento do Prefeito Municipal.
Início do Desfile Cívico: 9 horas
Hora da Independência
Horário: 17h
Local: Praça Coronel Bertaso
Programação: Presença de Autoridades, pronunciamento do Comandante do 2º BPM da 4ª Região, arriamento das Bandeiras e execução do Hino da Independência.
Cronograma do desfile encaminhado pela Assessoria da Prefeitura de Chapecó:
01. ASSOCIAÇÃO BANDA ESTUDANTIL MARECHAL BORMANN
02. CORPO DE BOMBEIROS DE CHAPECÓ
03. BANDA MUNICIPAL EBM. VILA REAL
04. BLOCO ABERTURA REDE MUNICIPAL (CEIM Cantinho da Imaginação, CEIM Cristo Rei, CEIM Alegria do Saber, CEIM Sã Pe Ty Kó Si, CEIM Toldo Chimbangue, CEIM Criança é Esperança, CEIM do Comércio, CEIM Brincar a Crescer, CEIM Ciranda do Saber e CEIM Proteção).
05. BLOCO 01 (EBM. Guido Mantelli, CEIM Pequeno Pensador, CEIM Brincar e Aprender I e II, CEIM Nossos Sonhos, CEIM Mundo Encantado, CEIM Brincar e Aprender Sempre, CEIM Colina do Sol, CEIM Alto da Serra, CEIM Projeto Minha Gente, CEIM Nova Era, CEIM Esplanada, CEIM Universo da Criança, CEIM Peteca, CEIM Parque das Palmeiras, CEIM Realeza, CEIM Criança Feliz, CEIM Leãozinho, CEIM Nova Vida, CEIM Maria da Luz Borges, CEM Iris Abello, CEIM BB Criança, CEIM Eldorado, CEIM Ciranda da Criança I e II, CEIM Pequeno Príncipe e Bloco dos Educadores).
06. BANDA MUNICIPAL EBM. SEVERIANO ROLIM DE MOURA
07. BLOCO 02 (EBM. Dilso Cecchin, EBM Alípio José da Rosa, EBM Vila Rica, EBM Goio-Ên, EBM. Anita Garibaldi, EBM. Cruz e Sousa, EBM. Ascendina B. Dias, EBM. Linha Almeida e EBM Agropecuária).
08. BANDA MUNICIPAL EBM. RUI BARBOSA
09. BLOCO 03 (EPC. Leonel de Moura Brizola, EBM Zélia R. L. Munzi, EBM Maria Bordignon Destri, EBM. Florestan Fernandes, EBM Clara Urmann Rosa, EPC Cyro Sosnosky, EBM Waldemar Kleinubing, EBM Herbert de Sousa, EBM Água Amarela, EBM Olímpio Correa Figueiró e EBM Pe. José Anchieta).
10. BANDA MUNICIPAL EBM. ANDRÉ MARAFON
11. BLOCO 04 (EBM São Cristóvão, EBM Diogo Alves da Silva, EBM Sereno Soprana, EBM Mirian Elena Meyer, EBM Fedelino Machado dos Santos, EBM Victor Meirelles, EBM. Serraria Reatto, EBM Nova Aurora e EPC Leonel de Moura Brizola).
12. BANDA MUNICIPAL EBM. JARDIM DO LAGO
13. BLOCO 05 ( CCE, Chapecó Criança, Estância Ambiental, SASE, Encantadores de Livros, Projeto Farroupilha ( CEIM São Pedro, CEIM Pequenos Heróis, EBM Florestan Fernandes), Cursos Básicos, Educação de Jovens e Adultos ( EBM Paulo Freire), UAB e CEIM Aquarela.
14. ASSOCIAÇÃO BANDA ESTUDANTIL MARECHAL BORMANN
15. E.E.B. MARECHAL BORMANN
16. E.E.B. BOM PASTOR
17. E.E.B. ANTONIO MORANDINI
18. E.E.B. CEL. LARA RIBAS
19. E.E.B. CEL. ERNESTO BERTASO
20. E.E.B. DRUZIANA SARTORI
21. E.E.B. PROFª IRENE STONOGA
22. E.E.B. PROFª LUIZA SANTIN
23. E.E.B. PROFª GENI COMEL
24. E.E.B. PROFª LOURDES A. S. LAGO
25. BANDA e E.E.B. VALESCA RESCHKE PARIZOTTO
26. E.E.B PROFª ZÉLIA SCHARF
27. E.E.B. SÃO FRANCISCO
28. E.E.B. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
29. E.E.B. SAAD ANTONIOSARQUIS
30. E.E.F. PROFª SÔNIA DE OLIVEIRA ZANI
31. E.E.F. JACOB GISI
32. E.E.F. LINHA CAMPINAS
33. E.E. F. NEIVA MARIA ANDREATTA COSTELLA
34. E.E.B. PROFª CLÉLIA SEGANFREDO BODANESE
35. E.I.E.F. SÃPE TY KO
36. BANDA e E.E.B. MARCOLINA RODRIGUES DA SILVA
37. CEDUP 37 B. E.E.B. NELSON HOROSTECKI
38. CEJA
39. CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
40. CENTRO EDUCACIONAL INTERAÇÃO
41. COLÉGIO LOGOSÓFICO GONZÁLEZ PECOTCHE
42. COLÉGIO TRILÍNGUE INOVAÇÃO
43. ESCOLA ADVENTISTA DE CHAPECÓ
44. CENTRO EDUCACIONAL CONTEMPORÂNEO/OLIMPO
45. 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL