OAB

10 set14:11

Palestra vai abordar sucessão dos cônjuges e companheiros em Chapecó

A Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (Esa), realiza palestra sobre a sucessão dos cônjuges e companheiros, especialmente para enfocar decisões recentes sobre o assunto. Direcionada para advogados, outros profissionais da área jurídica, estagiários e acadêmicos de Direito, a palestra será ministrada pela advogada Patrícia Fontanella, especialista em Direito de Família e Sucessões e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

A ministrante também é especialista em Direito Civil, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, e doutoranda em Instituições Jurídico Civis, pela Universidade de Lisboa. É professora de graduação e pós-graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Civil, e autora dos livros “União estável – A eficácia temporal das leis regulamentadoras” e “União homossexual no direito brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico” e coautora do “Dicionário técnico jurídico e latim forense”.

O evento está programado para o dia 26, no auditório da subseção da OAB, das 19h às 22h, onde estará disponível aos participantes o estande da Livraria do Advogado. As inscrições para a palestra podem ser efetuadas até o dia 19, pelo telefone (49)3322-2947 ou pelo e-mail oabchapeco@desbrava.com.br, no valor de R$ 30.


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29 ago09:59

OAB de Chapecó realiza palestra sobre Gestão de escritório

A Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados realiza nesta quarta-feira, 29 de setembro, palestra sobre o tema “Gestão de escritório”. Direcionado para estudantes e profissionais da área jurídica, o evento está programado para as 19h30, no auditório da Prefeitura de Chapecó. Quem falará sobre o assunto é o advogado Reinaldo Mombelli, formado pela Universidade de Caxias do Sul. Pós-graduado em Direito Empresarial, pela mesma instituição, possui especializações nas áreas do Direito Civil, Ambiental e Constitucional. Mombelli foi presidente da Subseção de Chapecó da OAB e presidiu o 4º Tribunal de Ética da OAB de Santa Catarina.

A palestra voltada para as ações de administração de um escritório de advocacia somará dois pontos para o projeto Jovem Advogado, em um total de oito necessários durante o ano.


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14 mai11:56

OAB Concórdia está mobilizada contra a Violência

A luta contra a violência em todos os seus aspectos será intensificada a partir desta terça-feira, dia 15 de maio em Concórdia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Concórdia se prepara para o lançamento do Projeto Bandeira Branca. Uma proposta ousada que visa à integração de entidades, autoridades e comunidade por um bem comum, a paz.

Através do Projeto Bandeira Branca, os advogados inscritos na OAB devem participar de ações com foco no Fim da Violência contra a Mulher, Idosos e Jovens. O projeto também contribuirá para reforçar a luta de conscientização de pedestres e motoristas, a OAB é contra a violência causada pelo trânsito, que vitima jovens todos os dias.

Para o presidente da OAB Subseção Concórdia, Paulo Milléo, lutar contra a violência sempre foi um compromisso da classe dos advogados. Seja na atuação profissional ou na contribuição prestada à comunidade. – Nossa intenção com esse projeto é contribuir para a sociedade, sempre apostando nos direitos e deveres dos cidadãos – destaca o presidente.

O Projeto Bandeira Branca terá como aliados os advogados das Comissões do Direito Previdenciário, da Mulher Advogada e do Jovem Advogado. Além de parceiros como o CREAS – Centro de Referência e Assistência Social de Concórdia, Secretaria Municipal de Educação, Gerência Estadual de Educação, Polícia Militar, Delegacia da Mulher e Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Concórdia (Asaprev).

Durante o lançamento do projeto, será apresentado um Cronograma de Atividades com foco no fim da violência e os projetos pertencentes ao Bandeira Branca: Amor Próprio, Respeite a Vida e Conduza seu Futuro.

O Projeto Bandeira Branca foi desenvolvido pela OAB Concórdia em parceria com a News Comunicação Organizacional.


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26 abr16:19

OAB de Chapecó realiza assembleia nesta sexta

A Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil realizará assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o atendimento da Defensoria Dativa. O edital, assinado pelo presidente Ricardo Antonio Cavalli, convoca os advogados inscritos na Defensoria Dativa do Estado de Santa Catarina que prestam atendimento através da Subseção de Chapecó.

A assembleia ocorre nesta sexta-feira, dia 27, no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Chapecó. A primeira convocação está marcada para as 9h, com segunda convocação às 9h15min.

Os advogados dativos presentes à reunião irão deliberar se a Subseção de Chapecó deverá continuar ou não encaminhando as pessoas hipossuficientes para os seus escritórios. A medida ocorre em função de decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a lei que criou a Defensoria Dativa no Estado.

Pelo sistema atual, a defesa das pessoas carentes é prestada por advogados nomeados pelo Poder Judiciário, que as defendem até o final do processo e então são remunerados pelo trabalho através do Estado. O STF estabeleceu o prazo de um ano para que o Governo do Estado crie o novo órgão público que fará esse trabalho de defesa.

Com a decisão, o Estado de Santa Catarina deverá criar uma estrutura pública, composta por advogados concursados, que atenderão as pessoas carentes de recursos. Segundo o presidente da Subseção de Chapecó, o projeto que está sendo elaborado criará esse novo órgão público com estrutura de aproximadamente 320 defensores e mil servidores, que atuarão distribuídos pelas maiores cidades do Estado.

- Cabe a nós ouvir em assembleia os advogados e advogadas que prestam esse serviço à comunidade, para colher a opção que eles entenderem adequada – disse Cavalli.

Se optarem por não prestar mais o atendimento, cada qual solicitará o descredenciamento do sistema, e a OAB suspenderá o atendimento no seu departamento encarregado da triagem e encaminhamento, que é composto por assistente social e outros dois atendentes. Ricardo Cavalli afirma ainda que acima de qualquer discussão está a grande preocupação da entidade de quem atenderá de maneira ágil e eficaz as pessoas carentes que necessitam de assistência judiciária gratuita.


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07 mar15:06

OAB de Chapecó completa 40 anos

Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social e lutar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Esses são preceitos estabelecidos no Estatuto da Advocacia e da OAB, conforme lei 8.906/94, e que vêm sendo cumpridos pela Subseção da OAB em Chapecó nos seus 40 anos de existência.

A comemoração das quatro décadas de atuação da Ordem dos Advogados em Chapecó ocorrerá na abertura da IV Jornada Catarinense da Mulher Advogada. Programado para os dias 15 e 16 de março em Chapecó, no Hotel Lang Palace, o evento é direcionado para profissionais da área jurídica, com palestras, mesa-redonda e troca de experiências. A promoção é da Seccional Catarinense da OAB e da Subseção de Chapecó, sob a coordenação da vice-presidente da OAB Chapecó, Patrícia Vasconcellos de Azevedo.

Em 21 de fevereiro de 1972, a Subseção de Chapecó, que tem sua base de representação em 20 municípios da região Oeste, foi fundada na sala de sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó. Foram fundadores Darcy Langoski, Elmar Göhr, Ferdinando Damo, Guido Schwengber, Jayme José Migott, João Alberto Correa, João Valvite Paganella, Johanes Schlee, Laurindo Lunardi, Lélio José Schmitz, Milton Sander, Nelson Locatelli, Pedro De Toni, Raul Salvador e Roque Guido Giehl.

Dentro do dever de promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados, a OAB de Chapecó tem tido como uma de suas bandeiras a fiscalização do exercício legal da profissão, destaca o presidente Ricardo Antonio Cavalli. O dirigente também defende a descentralização do serviço público, pois a maior parte da estrutura do poder, seja Executivo ou Judiciário, está centralizada nas capitais dos Estados. Por isso, a OAB tem insistido na descentralização e ampliação da estrutura estatal na região Oeste, reivindicando novas varas do Judiciário, cartórios, juízes, servidores, delegados e policiais militares, entre outros, para facilitar a atuação dos advogados e a vida das pessoas de modo geral.

- A advocacia é uma profissão que existe para ajudar as pessoas a dizer exatamente o que pensam e com isso consigam garantir os seus direitos e obtenham os serviços públicos de que necessitam e que por alguma razão injusta foram negados – define Cavalli.


Condução nos 40 anos

Os ex-presidentes da OAB/5a Subseção de Chapecó foram: Pedro De Toni; João Alberto Correa; Guido Schwengber; Genir José Destri, por duas gestões; Luiz Antônio Palaoro, por três gestões; Ferdinando Damo; José Correia de Amorim; Silvio Zmijevski; Waldir Waldemeri; Valdemar Capeletti; Reinaldo Mombelli; Paulo Antônio Barela; e Ortenilo Anzolin.


Representação da Subseção

A área de atuação da Subseção compreende os municípios de: Chapecó, Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Coronel Freitas. Guatambu, Jardinópolis, Lageado Grande, Modelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, São Lourenço do Oeste, Serra Alta, Sul Brasil, União do Oeste, Xaxim e Saudades.


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06 mar14:37

Festa para calouros termina com dois detidos em Concórdia

Uma festa de recepção dos calouros do curso de direito da Universidade do Contestado (UnC), no campus de Concórdia, terminou com dois estudantes detidos no fim da noite de sábado (3). Segundo o tenente-coronel Arruda, comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, a festa aconteceu fora da Universidade.

De acordo com o relatório da PM, por volta da meia-noite do sábado a polícia foi chamada para conter uma briga entre dois estudantes presentes na festa. A PM afirma que ambos estavam embriagados e se feriram levemente com espetos de churrasco. Eles foram levados a um pronto-socorro para serem atendidos e depois encaminhados à delegacia, onde assinaram um termo circunstanciado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Concórdia confirmou que a sede campestre da entidade foi alugada por estudantes para uma festa, mas não soube dizer quem organizou o evento.

De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, “a Universidade do Contestado informa que a recepção oficial aos calouros e veteranos aconteceu na primeira semana de aula, no período de 13 a 17 de fevereiro, através de atividades especiais organizadas pela instituição. A UnC tomou conhecimento dos fatos divulgados pela imprensa e está tomando as medidas cabíveis.” O Diretório Central de Estudantes da instituição afirmou que não organizou a festa, e que neste ano não há gestão do Diretório Acadêmico do curso de direito.

Ainda segundo o relatório da polícia, um carro capotou na rodovia estadual transitória SCT-283. Há suspeitas de que o motorista, que estava sozinho no veículo, se acidentou depois de sair da festa.


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08 dez14:27

OAB fiscaliza exercício ilegal da advocacia na região

A Ordem dos Advogados do Brasil intensificou a fiscalização para coibir o exercício ilegal da profissão e aplicar o estatuto que regula a propaganda das atividades de advogado. Fiscais da Seccional Estadual da OAB estão na região e vão desenvolver, por 10 dias, o trabalho de fiscalização e orientação. Pessoas que têm se passado por advogado serão notificadas e quando se configurar a prática ilegal do ato privativo da advocacia o caso será encaminhado aos delegados competentes.

A presença dos fiscais é uma reivindicação da diretoria da OAB de Chapecó, para auxiliar no trabalho que já vem sendo realizado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional e pelo próprio Conselho da Subseccional do Tribunal de Ética e Disciplina. – A advocacia expandiu-se e com isso abriu-se oportunidade para os falsários se aproveitarem da população menos esclarecida. Por isso, a OAB atua com firmeza na fiscalização para defender a sociedade desses falsários – disse o presidente da Subseção de Chapecó da OAB Ricardo Cavalli.

No decorrer deste ano, a OAB encaminhou procedimentos internos para delegacias para averiguar a conduta irregular de determinadas pessoas. Com a presença de fiscais, a Subseção de Chapecó procura dar vazão as queixas e reclamações que têm recebido, informa o dirigente.

A Seccional da OAB realiza essa ação em todo o Estado, abrangendo as 43 subseções. Na região Oeste a fiscalização ocorre em Chapecó, São Miguel do Oeste e Palmitos. A ação de fiscalizar o exercício ilegal da profissão do advogado ocorre em relação à captação de clientela, à prática da propaganda ilegal, como em veículos de comunicação, distribuição de mala direta e placas com informações não permitidas pelo estatuto. Mediante a materialização das provas, os profissionais recebem advertência ou notificação. No caso de notificação, ela é analisada pela Comissão de Fiscalização da Seccional, que decide se instala processo ético-administrativo. As penalidades variam dependendo da gravidade da situação, podendo haver a suspensão do exercício profissional.


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