Prefeitura

18 jun09:09

Xaxim teve concursos públicos fraudados

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Além das fraudes em concursos públicos denunciadas pelo Fantástico neste domingo, uma outra suspeita de irregularidade foi identificada recentemente em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina.

O concurso da prefeitura de Xaxim foi anulado no dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do Ministério Público. O motivo foi a suspeita de vazamento do gabarito da prova, realizada no dia 6 de maio de 2012. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem.

O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto, as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas do gabarito de Enfermagem. Na “cola”, ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou no dia primeiro de junho mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos Ltda, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa de Emerson e Sandra Dell’Osbel, que seriam os proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude.

Uma segunda pessoa também confirmou em depoimento ter recebido o gabarito. Foram 368 inscrições para 19 cargos. A intenção é pedir aos responsáveis o ressarcimento do valor pago pela prefeitura R$ 11,8 mil, além de indenização para os candidatos que prestaram a prova.

O Ministério Público também está investigando a participação da primeira dama do município, Rita Lunardi Silveira Vicenzi e de uma servidora pública no vazamento do gabarito. De acordo com o promotor Fabiano Baldissarelli, houve uma quebra de informações que apontou ligações da primeira dama para pessoas que teriam recebido a cola, na véspera do concurso.

As ligações teriam partido de um celular registrado no nome de um familiar, um mês antes, mas que só foi utilizado na véspera da prova. Há suspeita de que os candidatos foram orientados a irem até uma funcionária do município, que estava com a “cola”. Em outra busca e apreensão foram encontrados papeis idênticos aos da cola, na bolsa da funcionária.


O que diz a prefeitura

No dia 1º de junho, o procurador-geral da prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que se fosse comprovada a suspeita de fraude, o concurso seria anulado, como foi.


O que diz a empresa

No dia 1º de junho, quando houve a denúncia, o Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17h. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado. No sábado pela manhã o Diário Catarinense também tentou contato com a empresa, mas ninguém atendia.


O que diz a primeira dama

No sábado pela manhã a primeira dama Rita Lunardi Silveira Vicenzi foi contactada por telefone pelo Diário Catarinense e, inicialmente, disse estranhar a denúncia. Depois questionou como estariam sendo divulgados dados de uma investigação. Em seguida disse que o que deveria falar já tinha falado para o Ministério Público e que eles teriam que provar o que estavam divulgando.

SC pode ter 17 concursos fraudados

A partir da suspeita de fraude no concurso da prefeitura de Xaxim, o Ministério Público vai recomendar a investigação em 17 concursos realizados por prefeituras em Santa Catarina, com a participação da SC Treinamentos e Concursos Ltda. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado de Chapecó, formado pelo Ministério Público, polícias Civil, Militar, Rodoviária e Receita Estadual, um dossiê está sendo elaborado e será encaminhado para as comarcas responsáveis.

Há suspeita de que a empresa possa ter fraudado outros concursos, pois foram encontrados carimbos de outras empresas na residência dos proprietários da SC Treinamentos e Concursos Ltda. Uma dos carimbos, no nome de Dell’Osbel e Vieira Ltda, seriam dos mesmo sócios da SC Treinamentos e Concursos, Emerson e Sandra Dell’Osbel. O Ministério Público suspeita que eles sejas sócios ou tenham parentes nas outras empresas.

— Isso é gravíssimo pois, se for comprovado, eles poderiam simular concorrência entre eles — alertou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica.

O promotor afirmou que é necessária uma ação enérgica para moralizar os concursos.

— Isso corrompe o serviço público pois quem passa não são os mais preparados _ analisou. Ele lembra que os cargos públicos não podem se transformar em moeda de troca, conchavos e dívida de favores, sob pena de comprometer sua eficiência. _ Isso vai gerar serviços de baixa qualidade e alto custo — afirmou.

Comente aqui
13 jun11:36

Mulheres participam de oficina em Seara

A Secretaria Municipal da Assistência Social e do Desenvolvimento Comunitário de Seara promoveu no início de junho a primeira oficina do cobertor deste ano, no Bairro Vila Esperança. O objetivo do curso é ensinar as mulheres a confeccionar o próprio cobertor, para passar a estação mais fria do ano. Nesta primeira edição 21 mulheres participaram. A próxima oficina será no dia 21 de junho, na Linha Pinhal, abrangendo as comunidades de Rosário, Gramado e Toldo Pinhal.

De acordo com a Secretária da Assistência Social Jordane Fabrin, a Secretaria forneceu todo o material necessário e também a monitora para auxiliar na confecção dos acolchoados.

Nesta semana também, a Secretaria realizou curso de biscuit para os alunos da APAE de Seara.

- Eles aprenderam a fazer artesanalmente diversos enfeites e utensílios. O material e a monitora também foram fornecidos pela Secretaria – destacou Jordane.


Comente aqui
13 jun10:26

Banda Municipal de Seara recebe instrumento

A Fundação Cultural de Seara adquiriu um trio de tímpanos 23″/26″/29″ modelo Standard para a Banda Municipal no valor de R$ 29,7 mil. O novo instrumento vai auxiliar o grupo nas apresentações dentro e fora do município, além de agregar mais qualidade musical à banda searaense.

O maestro Erickson do Espírito Santo destaca que o instrumento vai dar mais qualidade musical para a percussão.

- Músicas eruditas utilizam bastante o tímpano e a banda Municipal toca várias músicas desse gênero e alunos já estão sendo capacitados para tocar esse novo instrumento – disse.

Para a Diretora da Fundação Cultural Cintia Dal Piva, o trio de tímpanos é muito importante pois vai auxiliar no desempenho e na qualidade da Banda em campeonatos e apresentações.


Conquistas

Em 2011 a Banda Municipal de Seara além de conquistar o tetracampeonato estadual, ficou campeã nacional na categoria banda municipal de marcha.

- Com certeza a banda vai alcançar resultados ainda mais expressivos com o novo instrumento – comenta Cintia.

Ainda em Abril, a Banda realizou apresentações no Parque Beto Carreiro World e na primeira semana de julho, vai participar de festival em Gaspar/SC.


Comente aqui
06 jun12:21

Prefeitura de Xaxim anula Concurso Público realizado em maio

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

A Prefeitura de Xaxim aceitou a recomendação do Ministério Público (MP), após suspeitas de fraude, e anulou o concurso público realizado no dia 5 de maio. O decreto foi assinado na tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi.

Foram 368 inscrições para 19 cargos. De acordo com o decreto os candidatos que realizaram a prova e se sentirem prejudicados podem requerer os valores pagos referente a inscrição no concurso. O decreto completo pode ser acessado no site da Prefeitura.

A recomendação foi resultado de uma operação que aconteceu na sexta-feira, dia 1º, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó comprovou o vazamento de questões das provas para alguns inscritos no concurso. Durante a operação, o Grupo apreendeu documentos e equipamentos utilizados para a realização das provas.

No documento enviado à Prefeitura o MP recomendou também a realização de uma nova licitação para definir a empresa responsável pelo concurso municipal, já que há suspeitas de que a SC Treinamentos e Concursos LTDA esteja envolvida nas fraudes.

Segundo o diretor geral de administração de Xaxim, Leonardo Scherer de Oliveira, não há previsão para realização de um novo concurso municipal neste ano.


Comente aqui
05 jun17:07

Terceiro curso de Corte e Costura foi realizado em São Bernardino

Na terça-feira, dia 5, foi realizado em São Bernardino o encerramento do Terceiro Curso de Corte e Costura: Confecção de Edredom. O curso, de 40 horas, promovido pela administração municipal, através do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) reuniu cerca de 20 participantes, sendo 10 no turno da manhã e 10 no turno da tarde.

Segundo a instrutora, Terezinha Bao, as mulheres aprenderam diversas técnicas de corte e costura. – Elas colocaram todo o aprendizado em prática e confeccionaram um edredom completo para cada uma levar para casa – explica.

Segundo a assistente social e coordenadora do Cras, Tatiane Maffissoni, a procura por esse curso aumenta a cada dia. – Antes mesmo de encerrar uma edição do curso já tem mulheres procurando por ele. Temos que encerrar uma edição e iniciar outra para atender a demanda – afirma.

Para as participantes, além do aprendizado adquirido no curso o que elas mais gostam é a integração entre elas. No encerramento das três edições elas destacaram o quanto é bom aprender de uma forma divertida e fazer amizades com mulheres de outras comunidades que antes não tinham contato.


Comente aqui
04 jun14:50

Obras inauguradas passam de R$ 230 mil em Lindóia do Sul

A Prefeitura de Lindóia do Sul inaugurou no sábado, dia 26, as obras de paisagismo nas proximidades da Igreja Matriz Puríssimo Coração de Maria, com investimentos de R$ 210.385,15.

Durante a inauguração foi anunciado que o município investirá mais R$ 170 mil em pavimentação nas proximidades da Igreja. Os serviços foram executados pela empresa Construcórdia, que esteve representada por Rosemar Marmit. Também participaram do ato o bispo diocesano Dom Mário Marquês e o pároco Eduvino Viecelli.

A inauguração fez parte da programação de 23 anos do município.

Ainda no sábado, a administração municipal inaugurou a balança na comunidade de Alto Cascalho, totalizando R$ 29,5 mil. Com capacidade de pesagem para 40 toneladas, o equipamento auxialará os moradores daquela localidade na venda de produtos e de animais.

Comente aqui
01 jun10:36

Passos Maia mobilizou mais de 56% da população no Dia do Desafio

Durante toda a quarta-feira, dia 30, moradores de Passos Maia participaram do Dia do Desafio. As atividades foram todas registradas, e o material foi enviado para o SESC, que na tarde desta quinta-feira divulgou os resultados. Passos Maia mobilizou 56.41% da população, enquanto a cidade concorrente, Rondinha, no Rio Grande Sul mobilizou 44,07%.

Muito mais que uma disputa o Dia do Desafio serve para conscientizar a população sobre a importância da prática de atividades físicas.

As atividades foram realizadas na Prefeitura, na escola Duque de Caxias, no Indumel e na Escola Nossa Senhora Aparecida do Zumbi dos Palmares.


Dia do Desafio

Data foi criada no Canadá e é difundida mundialmente pela The Association For International Sport for All (TAFISA), entidade de promoção do esporte para todos, sediada na Alemanha. É uma campanha de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde e acontece anualmente na última quarta-feira do mês de maio, por meio de ações comunitárias.

O Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam a rotina e pratiquem 15 minutos de atividade física neste dia.


Comente aqui
25 mai19:08

Superintendência Leste é inaugurada em Chapecó

Mais um serviço de atendimento a comunidade foi inaugurado pela Prefeitura de Chapecó nesta sexta-feira, dia 25. Na presença de moradores, o Prefeito José Caramori inaugurou a Superintendência Leste, que vai atender os bairros São Pedro, Bom Pastor, Boa Vista, Pinheirinho, Paraíso, Presidente Médici, Vila Zonta e região. Na ocasião, Mauro Zandavalli também foi empossado como Superintendente.

A Superintendência está localizada na Rua Sônia Zani, Bairro São Pedro. O horário de atendimento é das 12h às 18h. – O objetivo é estar mais perto do cidadão, resolvendo as demandas de cada região de uma forma mais rápida e eficaz – ressalta o Superintendente Mauro Zandavalli.

Esta foi a quarta superintendência instalada pela Prefeitura de Chapecó. A primeira a entrar em funcionamento foi a da região da Grande Efapi, em 2006. Em seguida, em 2007, foi instituída a do Distrito de Marechal Bormann. Já em 2009 foi implantada a Superintendência Norte, no Bairro Belvedere.

Comente aqui
17 mai09:28

“Chapecó Cidade Limpa”

Vinte e um terrenos baldios limpos e roçados e 48 na lista de espera. Este é o primeiro balanço divulgado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Chapecó depois da assinatura do contrato, em março, com a empresa Dacko Brasil Florestal Ltda – ME, responsável pela execução desses serviços.

A Prefeitura terceirizou essa tarefa para agilizar a limpeza de terrenos baldios no Município. A ação integra o “Programa Chapecó Cidade Limpa” e envolve as secretarias de Planejamento e de Serviços Urbanos. Contratada através de concorrência pública, a Dacko fará os serviços de limpeza de terrenos baldios e remoção de materiais.

Legislação específica (nº 5994, de 27 de abril de 2011) autoriza o Poder Executivo a executar o serviço quando o proprietário não o faz. Antes disso, a Prefeitura esgotará todas as possibilidades legais de notificá-lo. Nemésio Carlos da Silva, secretário de Planejamento, explica que os proprietários de imóveis baldios são obrigados a mantê-los roçados e limpos permanentemente.

- Depositar lixo e entulho não é permitido. Constatada pela Fiscalização de Obras e Posturas do Município a necessidade de limpeza ou roçada, o proprietário receberá intimação para que realize o serviço no prazo de 10 dias contados da data do recebimento da respectiva notificação – disse Nemésio.

Caso não venha a ser encontrado, o aviso seguirá por outros dois caminhos: Correios, no endereço do Cadastro Imobiliário Municipal, com Aviso de Recebimento (AR); ainda assim, caso não seja localizado, por Edital, publicado uma única vez no Órgão Oficial do Município. Nas duas situações terá o prazo de 10 dias para roçar e limpar o imóvel após receber o documento. Notificado, estará obrigado a informar à Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas sobre realização do serviço.

- Serviços de roçada e limpeza eram executados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos com a respectiva cobrança por metro quadrado mais aplicação de multas, previstas em Lei. A tarefa de roçada e limpeza, agora, será da empresa contratada, liberando servidores para outras funções – explica a secretária Margarete Zanini Farezin.

O volume de serviços será de cerca de 50 terrenos/mês e o Município pagará R$ 0,40 por metro quadrado conforme o contrato nº 119/2012, assinado pelo prefeito José Caramori em 19 de março.


Comente aqui
15 mai08:56

PT lança Uczai como pré-candidato

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Partido dos Trabalhadores anunciou ontem que o deputado federal Pedro Uczai é o nome escolhido como pré-candidato para concorrer a prefeito como oposição à atual administração municipal.

Uczai chegou a ser prefeito em 2003 e 2004 quando José Fritsch deixou o cargo para ser Ministro da Pesca do Governo Lula. Mas não chegou a concorrer em 2004 e 2008, quando Cláudio Vignatti e José Fritsch foram derrotados por João Rodrigues.

Cláudio Vignatti e a deputada estadual Luciane Carminatti eram outros dois nomes cotados. No entanto houve um entendimento das lideranças do partido de que Uczai era o melhor nome no momento para fazer o enfrentamento à atual administração. Tanto que já havia outdoors com a imagem de Uczai, do ex-presidente Lula e da Presidente Dilma na cidade.

Uczai disse que se sente preparado por já ter exercido o executivo e pelo mandato como deputado federal, onde recebeu 115 mil votos. –Estou pronto para liderar um projeto pensando Chapecó com 300 mil habitantes- disse Uczai.

Ele disse que agora vai discutir o vice com partidos da base aliada do Governo Dilma, como o PC do B e o PDT.

Vignatti vai coordenar a campanha e Luciane vai coordenadr o programa de governo.


Pré-candidatos à Prefeitura de Chapecó

Outro pré-candidato já anunciado é César Valduga, do PC do B. Valduga já foi vereador de 2005 a 2009. Na eleição passada foi o quinto mais votado para a Câmara mas o PC do B não atingiu o coeficiente eleitoral para conquistar uma cadeira.

Valduga disse que há conversa com o PT e uma ala do PMDB e está aberto ao diálogo e à possibilidade de coligação para uma frente de oposição.

O candidato natural da situação é o atual prefeito, José Cláudio Caramori (PSD), que assumiu o cargo quando João Rodrigues se elegeu deputado federal e acabou assumindo a Secretria de Agricultura do Estado. Caramori vai para a convenção como pré-candidato natural. Ele pretende manter a base aliada do atual governo, que conta com 15 partidos: PSD, PMDB, PR, PSDB, PTC, PSDC, PTB, PP, PRB, PV, PSB, DEM, PSC, PPS, PRP.


Comente aqui