Público

07 jul10:05

Ações inscritas ao Prêmio Ação Comunitária serão conhecidas neste sábado

O Prêmio Ação Comunitária terá apresentadas neste sábado, 7 de julho, as indicações feitas para sua oitava edição. Participam escolas públicas e particulares, movimentos comunitários e organizações não-governamentais, dentro do objetivo de destacar atividades desenvolvidas na comunidade e contribuir com a maior notoriedade de ações de voluntariado que beneficiam segmentos da sociedade. A apresentação das ações inscritas será feita às 14h, no palco do Mercado Público Municipal, numa iniciativa da Unochapecó, Rádio Super Condá e Caixa Econômica Federal.

Na edição de 2012 foram inscritas 21 ações de ONGs, 15 de movimentos comunitários e 11 de escolas. A apresentação será feita durante o programa Condá na Comunidade, que vai ao ar das 14h às 16h.

As 21 ações das ONGS foram inscritas por 16 organizações. São elas: Conselho Comunitário dos Bairros Saic e Jardim Itália; Sociedade Espírita Filhos de Dom Inácio de Loyola/Programa Viver; Banda Estudantil Marechal Bormann; Verde Vida; Associação de Fraternidade Ecumênica – Asfrec; Pastoral da Criança; Aiesec em Chapecó; GPO Escoteiros Xapecó; Cruz Vermelha; Centro Social Ilma Rosa De Nes/Bairro Saic e Jardim Itália; Adevosc; Albergue João Piltz; Associação Catarinense de Professores/Núcleo Regional de Chapecó; Educar, Servir e Amar a Deus (Esad); Gapa; e Projeto Sombra e Água Fresca.

Os movimentos comunitários que apresentaram as 15 ações são em número de 13. Estão inscritos os seguintes movimentos: Grupo de Jovens Ruah; Associação de Moradores do Loteamento Universidade; Conselho Comunitário do Loteamento Sereno Soprana; Grupo de Idoso Florescer/Alta Floresta; Grupo de Idosos Santa Luzia/Parque das Palmeiras; Igreja Assembleia de Deus Fé para as Nações; Associação Amigos do Parque Alberto Fim; Comunidade Santa Maria Madalena; Oficina de Violão; Oficina de Palhaço – Klawes; Oficina de Dança Germânica; AGCF – Associação Geração Chapecó de Futsal; e Grupo de Viola Comunitário.

Na categoria escolas, as 11 ações foram indicadas por sete estabelecimentos. São eles as escolas: Básica Municipal Alípio José da Rosa; Educação Básica Professora Zelia Scharf; Básica Municipal Anita Garibaldi; Básica Municipal Victor Meirelles; Básica Municipal Florestan Fernandes; Escola de Artes; e Básica Municipal Cruz e Souza.


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05 jul12:47

MP suspende comércio de loteamentos clandestinos em Chapecó

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Chapecó, Selso de Oliveira, concedeu medida liminar em ação civil pública para suspender as vendas de terrenos dos loteamentos Vitório Cadore e Vitório Cadore II, em Chapecó, considerados clandestinos.

A liminar também determina o bloqueio dos bens da empresa responsável pelos loteamentos e de seus proprietários até o limite individual de R$ 50 milhões – valor estimado do faturamento obtido com a venda de lotes. A decisão é passível de recurso.

Nesta quinta-feira, dia 5 de julho, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó (GAECO), acompanhado de oficial de Justiça, cumpre mandatos de busca e apreensão em uma imobiliária e na residência dos proprietários do empreendimento clandestino. Os mandados também foram expedidos por força da medida liminar.

Na ação, o Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo explica, apoiado em farta documentação, que o parcelamento dividiu a área em 1.311 lotes – quase todos já comercializados por preços que variam de R$ 35 mil a R$ 100 mil – sem que o empreendimento fosse aprovado pelo Município e fosse, consequentemente, registrado no Cartório Imobiliário competente.

Ressalta o Promotor de Justiça, ainda, que o imóvel onde foi implantado o empreendimento está penhorado em ação movida pelos antigos proprietários contra os loteadores, atuais proprietários da imobiliária investigada, em razão da falta de pagamento das prestações acordadas. A falta de regularidade do loteamento e a penhora comprometem o registro das aquisições dos imóveis pelos compradores, causando-lhes prejuízo. A atuação do MPSC tem como objetivo proteger o interesse coletivo dos compradores e potenciais compradores, assim como a regularidade dos registros públicos.

De acordo com o Promotor de Justiça, o objetivo do bloqueio de bens é garantir a regularização da área às exigências legais e a implantação da infraestrutura básica, se for possível, ou, caso contrário, recuperar ambientalmente a área degradada. Já a busca e apreensão de documentos foi necessária, segundo Camillo, para identificar com exatidão quantos lotes foram efetivamente vendidos e que espécie de loteamento se pretende implantar (se de interesse social ou não).

Um dos proprietários da imobiliária responsável pelo empreendimento clandestino já é réu, também, em ação por crime contra a administração pública, ajuizada em 2010 pelo MPSC ainda em tramitação na 1ª Vara Criminal na Comarca de Chapecó, em função da venda de terrenos em loteamento sem o devido registro, cuja pena prevista em lei é de 1 a 4 anos de reclusão.

Com informações do MPSC.


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04 jul09:21

Chapecó recebe a 3ª Feira Microrregional de Economia Solidária neste sábado

Exposição e comercialização de artesanatos, confecção, produtos orgânicos e serviços; seminários; oficinas; e atividades culturais. Estas são algumas das atrações da 3ª Feira Microrregional de Economia Solidária do Oeste Catarinense: Fortalecimento Local. O evento acontece neste sábado, dia 7 de julho, no pátio do Mercado Público Regional, em Chapecó.

A Feira inicia às 8h com a recepção dos expositores e, às 8h30, ocorre a abertura do evento. Das 9h30 às 12h30, será realizado um seminário com o tema: “A cooperação como estratégia de desenvolvimento”. Às 14h, haverá uma oficina sobre “O reaproveitamento de Alimentos (Programa Mesa Brasil/SESC)”. Já às 18h, será realizada uma apresentação do Coral da Unochapecó e às 19h30 o “Arraiá da Economia Solidária”.

Paralelo ao seminário e às oficinas ocorrerá a exposição e comercialização de produtos a partir das 8h30.

A Feira é realizada pelas entidades que compõem o Fórum Regional da Economia Solidária: Instituto Marista de Solidariedade, Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ministério do Trabalho e Emprego e Governo Federal, com o apoio do Instituto Saga, Unochapecó, SESC Chapecó, Cidema, Cresol, Cáritas Brasileira e Fórum Brasileiro de Economia Solidária.


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27 jun14:57

Presos quatro envolvidos em fraude de concurso público em Xaxim

[Atualizada 20h43]

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br  – colaborou Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Quatro pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira em Xaxim, no Oeste do Estado, sob suspeita de envolvimento na fraude do concurso público da prefeitura local. Os presos são a primeira dama do município, Rita Vicenzi, a assistente social da prefeitura, Eliane Perosa, e sócios da SC Cursos e Treinamentos Ltda, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel. A prisão foi autorizada pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, Surami Juliana dos Santos Heerdt . Ela atendeu ao pedido dos promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Fabiano David Baldissarelli e Diana da Costa Chierighini. Emerson está preso no presídio de Xanxerê e as três mulheres no presídio de Chapecó.

De acordo com o promotor Fabiano Baldissarelli ,coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó, a prisão preventiva foi solicitada para garantir a ordem pública e evitar novos crimes.

- Diante das provas e evidências foi necessária a prisão provisória – detalhou o promotor. Ele disse ainda que soltos os suspeitos poderiam realizar outras ações. O tempo da prisão vai depender da juíza.

O Ministério Público apresentou na manhã desta quarta-feira, além dos gabaritos utilizados pela candidata que denunciou a fraude, uma folha de caderno onde foram anotadas as respostas. A folha entregue pela candidata ao MP tem o mesmo desenho de outras páginas encontradas na casa da assistente social.

- Além da candidata que apresentou este material, outros três também fizeram denúncias e disseram ter recebido as repostas em papel semelhante a este – disse o promotor Fabiano.

Foram realizadas buscas na prefeitura, empresa e casa dos envolvidos. Na casa e na empresa dos empresários foi encontrado também diversos carimbos referentes a outras empresas.

De acordo com a promotora Diana da Costa Chierighini, o GAECO de Chapecó está preparando um dossiê de cada concurso público sob suspeita no Oeste catarinense.

- Até agora já foram verificados pelo menos 17 contratos licitados com supostas fraudes – disse a promotora.

Durante todo o processo de investigação em nenhum momento apareceu o nome prefeito de Xaxim, apenas da primeira-dama, que segundo suspeita do Ministério Público teria ligado para a candidata que recebeu o gabarito na véspera do concurso, indicando onde receberia a “cola”.


Contraponto

O advogado da primeira dama, Stefan Pupiolski impretou um pedido de Habeas Corpus na tarde desta quarta-feira no Tribunal de Justiça.

Já os advogados de defesa dos demais envolvidos não foram localizados. Durante a tarde desta terça-feira a reportagem fez ligações para o escritório da empresa SC Cursos e Treinamentos Ltda mas ninguém atendeu. Também foi tentado contato com a empresa via email, que não foi respondido até o fechamento desta edição.. A reportagem entrou em contato também com o Presídio de Xanxerê que confirmou que um advogado visitou Emerson, mas não estavam autorizados a divulgar o nome dele. No dia 25 de junho a SC Cursos e Treinamentos Ltda encaminhou uma nota informando que tudo não passava de suspeita, que a empresa e seus sócios não contribuíram com nenhuma fraude no concurso de Xaxim e que as provas foram realizadas regularmente.

Também foi tentado contato, por telefone, para apurar o nome da advogada da assistente social. Um número foi repassado por um conhecido, porém, a advogada que atendeu disse que não tinha certeza se assumiria o caso.


>> No Oeste, 15 editais de concursos para prefeituras estão sob investigação do Ministério Público


Entenda o caso

Uma candidata que fez o concurso público de Xaxim e recebeu o gabarito errado procurou o Ministério Público para denunciar o vazamento, no dia 17 de maio. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e recebeu o gabarito da prova para o curso de superior de enfermagem. No dia primeiro de junho uma força tarefa que incluiu o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, polícias Civil e Militar, apreendeu documentos, equipamentos de informática, provas, cartões respostas, gabaritos, listas e arquivos digitais na prefeitura, na SC Cursos e Treinamentos Ltda, empresa responsável pelo concurso, e na casa dos proprietários da empresa, Sandra e Emerson Dell’Osbel. Os materiais foram submetidos à análise do Instituto Geral de Perícias (IGP). Num segundo momento foi realizada nova busca e apreensão que encontrou papéis similares ao da cola na bolsa da assistente social do município, Eliane Perosa.

O promotor de Justiça, Fabiano Baldissarelli, já havia informado que a assistente social e a primeira dama do município, Rita Vicenzi, estavam entre os suspeitos de participar do vazamento do gabarito.

A Promotoria de Justiça de Xaxim recomendou a anulação do concurso público e o prefeito de Xaxim, Gilson Vicenzi, anulou o concurso no dia cinco de junho. A prova foi realizada em cinco de maio deste ano. Foram 368 inscrições para 19 cargos.

O Ministério Público encaminhou para a juíza de Xaxim, Surami Heerdt, um pedido de suspensão das atividades da SC Cursos e Treinamentos Ltda e da Dell’Osbel & Vieira Ltda. Também foi pedido que seja impedida de contratar com o poder público qualquer empresa que tenha como sócios Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel.


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26 jun20:17

Presos quatro envolvidos em fraude de concurso em Xaxim

Quatro acusados de participação na suposta fraude em concurso público na prefeitura de Xaxim tiveram prisão preventiva decretada nesta terça-feira pela 2ª Vara da Comarca da cidade, a pedido do Minitério Público de SC.

Entre os presos estão um funcionário público e uma pessoa envolvida diretamente com a administração pública e dois empresários. As prisões aconteceram na tarde desta terça. Um homem foi encaminhado para o presídio de Xanxerê e as três mulheres para o presídio de Chapecó.

A prisão preventiva foi pedida pelos Promotores de Justiça Fabiano David Baldissarelli e Diana da Costa Chierighini para garantir a ordem pública e para evitar novos crimes. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó começou a investigar as supostas fraudes no concurso público da prefeitura de Xaxim em maio, quando uma candidata procurou a Promotoria de Justiça da Comarca para denunciar que havia recebido o gabarito errado da prova.

A candidata se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e recebeu o gabarito da prova para o curso superior de enfermagem. Para auxiliar nas investigações, o GAECO apreendeu, por meio de três mandados de busca e apreensão, documentos, equipamentos de informática, provas, cartões respostas, gabaritos, listas e arquivos digitais. Os materiais foram submetidos à análise do Instituto Geral de Perícias (IGP).

>> No Oeste, 15 editais de concursos para prefeituras estão sob investigação do Ministério Público

A força-tarefa também colheu depoimentos. Descobriu-se, então, o vazamento do gabarito da provade enfermagem e de outroscargos do concurso,e que a fraude havia beneficiado outros candidatos. A Promotoria de Justiça de Xaxim recomendou a anulação do concurso público e a prefeitura anulou. O certame foi realizado em cinco de maio deste ano. Foram 368 inscrições para 19 cargos.


DIÁRIO CATARINENSE



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25 jun09:44

Candidata conta como recebeu cola em Xaxim

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Uma candidata que recebeu a cola do gabarito em um concurso público realizado em Xaxim revelou como foi o esquema para equipes do Fantástico, Grupo RBS e Diário Catarinense. A candidata, que preferiu não ser identificada, mostra indícios de que nem sempre os candidatos que deveriam passar por mérito, são os contratados.

O inusitado nesse caso é que a denúncia foi motivada pela candidata ter recebido “cola errada”. Ela fez concurso para auxiliar de enfermagem, no dia 5 de maio, e recebeu o gabarito da prova de enfermagem. Resultado, as respostas que praticamente gabaritavam a prova de Enfermagem, geraram a nota 2.8 na sua prova.

A candidata indignada procurou o Ministério Público e denunciou o vazamento do gabarito, no dia 17 de maio. No dia primeiro de junho uma força tarefa que incluiu o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, polícias Civil e Militar, apreendeu documentos na prefeitura, na SC Cursos e Treinamentos Ltda, empresa responsável pelo concurso, e na casa dos proprietários da empresa, Sandra e Emerson Dell’Osbel. Num segundo momento foi realizada nova busca e apreensão, que encontrou papéis similares ao da cola na bolsa da assistente social do município, Eliane Perosa.

O promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli já havia informado que a asssitente social e a primeira dama do município, Rita Vicenzi, estavam entre as suspeias de participar do vazamento do gabarito.

>> No Oeste, 15 editais de concursos para prefeituras estão sob investigação do Ministério Público

Após recomendação do Ministério Público o prefeito de Xaxim, Gilson Vicenzi, anulou o concurso no dia 5 de junho. O Ministério Público encaminhou para a juíza de Xaxim, Surami Heerdt, um pedido de suspensão das atividades da SC Cursos e Treinamentos Ltda e da Dell’Osbel & Vieira Ltda. Também foi pedido que seja impedida de contratar com o poder público qualquer empresa que tenha como sócios Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel. Há suspeita de irregularidades em pelo menos outros 15 concursos. Eles podem ser denunciados pelo crime de vazamento de informaçõs sigilosas.

Confira a seguir a entrevista da candidata que recebeu a cola errada.


DC: Como iniciou essa história da cola do gabarito?

Candidata: “Trabalho na saúde há 12 anos e fiz vários processos seletivos em Xaxim. Em 2010 fiz concurso para auxiliar de enfermagem mas não passei. Ouvi boatos que em 2010 algumas pessoas foram favorecidas com a entrega de gabaritos. E as médias de quem passou foram altíssimas: 8, 9, teve gente que tirou 10. Eu não iria fazer o concurso mas daí o pessoal do bairro em que trabalho me incentivaram.

Então decici procurar alguém ligado à Prefeitura. Procurei um assessor do prefeito. Disse que não estava decidida a fazer a inscrição. Disse que havia comentários de que alguns candidatos iriam ser privilegiados. Ele disse que era para me inscrever que ele iria se informar e pediu para entrar em contato na última semana. Tentei depois e não consegui mais falar com ele. Então fui procurar outras pessoas.


DC: Como você recebeu a cola?

Candidata: Na véspera do concurso a Rita Vicenzi, que é mulher do prefeito, me ligou às 10 para ás seis da tarde era para me deslocar para um local que uma pessoa iria me passar o gabarito.

Fui até o local, sem saber quem estaria lá, e encontrei a assistente social do município, a Eliane Perosa. Ela tirou uma folha de papel da agenda e foi me ditando a cola.


DC: Eles te exigiram algo em troca?

Candidata: Quando recebi o gabarito ela me falou: a gente tá te ajudando mas você sabe o que a gente quer com isso.


DC: Aí você decorou o gabarito e foi fazer a prova?

Candidata: Ela disse que era para decorar e jogar fora. Eu decorei mas segurei a cola comigo. Fiz a prova e quando fui conferir o gabatiro na internet, não batia. Fiquei revoltada. Aí conferi com a prova de enfermeiro e o gabarito batia.

Aí comecei a ficar desesperada. Me deram por engano. Pensei até que fosse uma armadilha. Comecei a ligar para as pessoas. Liguei para a Rita Vicenzi e ela demonstrou ficar apavorada. Disseram para eu ficar tranquila, que eu iria ser contratada.


DC: O que você fez então?

Candidata: No dia sete, às 15h30, estava no meu trabalho e me ligou o assessor do prefeito. Ele me chamou e disse que falava em nome do prefeito, Disse que eu iria ser contratada. Eu estava muito indignada, pois sabia que, com aquela nota, iria ficar em último lugar. Aí ele falou que iriam me passar. Disseram que eram quatro vagas e que iriam alterar minha nota.

Eu disse que nunca ninguém tinha me ajudado e se fosse assim que tirasse meu nome da lista pois é muito humilhante ficar em último lugar.


DC: Quando você decidiu denunciar o vazamento do gabarito?

Candidata: Eu fiquei sabendo que meu nome não estava na lista no dia 17 pela manhã, quando uma colega ligou para perguntar quem passou e disseram que eu tinha tirado 2.8. Às 6h05 (da tarde) fui até o Fórum dizendo que tinha uma dúvida. Eu sabia que também tinha sido cúmplice de algo errado. Sei que o que eu fiz é ilegal e grave.

No dia 18 conversei com um assessor do prefeito e ele falou que era para deixar tudo quieto que eu iria ficar trabalhando contratada. Mas aí já tinha decidido contar tudo.


DC: O que você achou de tudo isso?

Candidata: Achei uma grande injustiça. Participei disso mas sou contra esse tipo de coisa. As pessoas ajudadas dessa forma depois não tem desempenho bom no serviço público. Acabam sendo colocadas pessoas não capacitadas. Eu trabalho com saúde há 12 anos e preferia continuar contratada. Reconheço que errei. Muitas pessoas que passaram em 2010 não estão executando um bom trabalho.


DC: Está sendo ameaçada depois desse episódio?

Candidata: Muitas pessoas ligadas à prefeitura disseram que eu deveria ter saído do município. Estou em tratamento psicológico pelo desprezo da própria equipe. Estou tomando medicamento controlado. Tenho chorado muito. O trabalho que venho fazendo é com amor.


DC: Você pediu licença do trabalho?

Candidata: Estou com atestado médico desde o dia 19 até o dia 19 do mês que vem?


DC: Você considera que denunciando o caso está reparando o erro que fez no início?

Candidata: Estou ciente que cometi um crime junto mas não era a minha vontade. Também não estou denunciando por questão política pois me filiei ao partido do prefeito no ano passado. Gostaria que as pessoas que passassem que fosse por mérito. Não faria mais isso. Se alguém tiver que ser contratado que seja por sua qualidade.


CONTRAPONTOS

O que diz a empresa

Os sócios das empresas SC Cursos e Treinamentos LTDA e da Dell’Osbel e Vieira Ltda, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel, não foram encontrados na quarta-feira, quinta-feira e ontem para falar sobre as suspeitas em relação aos outros 15 contratos que estão sob suspeita. Mas, na terça-feira, Sandra Dell’Osbel divulgou uma nota informando que a empresa aguara da conclusão das investigações do Ministério Público. Ela coloca que tudo não passa de suspeita por enquanto e que, se os fatos forem comprovados, tomará as providências para responsabilizar quem cometeu algum ilícito.

A nota cita que as gerentes não contribuíram para nenhuma fraude em concurso público e que a aplicação do concurso em Xaxim aconteceu na mais absoluta lisura.

Em relação a carimbos de outras empresas encontradas nas ações de busca e apreensão do Ministério Público, ela disse que pertenciam a empresas antigas de seu marido.


O que diz o prefeito

O prefeito de Xaxim, Gilson Vicenzi, foi procurado várias vezes nas duas últimas semanas, inclusive em sua casa, mas não foi encontrado. Ontem, em sua residência, familiares disseram que tinha ido numa festa junina no interior, onde não pegava celular. Quando alguém atende o celular ou dá retorno geralmente é outro familiar.

Mas na segunda feira ele se manifestou através da assessoria de imprensa afirmando que, tão logo soube da suspeita de irregularidade, mandou anular o concurso realizado em maio. Ele não foi encontrado para falar sobre a suspeita de envolvimento de outros funcionários em irregularidades do concurso.


O que diz a primeira dama

A primeira dama de Xaxim, Rita Lunardi Silveira Vicenzi, foi procurado várias vezes nas duas últimas semanas, inclusive em sua casa, mas não foi encontrada. Ontem, em sua residência, familiares disseram que tinha ido numa festa junina no interior, onde não pegava celular.

No dia 16 de junho a primeira dama foi contactada por telefone pelo Diário Catarinense e, inicialmente, disse estranhar a denúncia. Depois questionou como estariam sendo divulgados dados de uma investigação. Em seguida disse que o que deveria falar já tinha falado para o Ministério Público e que eles teriam que provar o que estavam divulgando.


O que diz a assistente social

Eliane Regina Evangelista de Marco Perosa foi localizada apenas na segunda-feira passada, para comentar sobre a suspeita de ter entregue a cola do gabarito.

Ao ser questionada sobre a suspeita ela afirmou apenas: “Não, não sei”. Após nova pergunta, ela desligou o telefone.


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24 jun16:00

Policial é morto com três tiros em Chapecó

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

O policial militar José Jadir Seabra, 41 anos, morreu após levar três tiros na madrugada deste domingo em Chapecó. Ele estava de folga da corporação e estaria trabalhando como segurança em um clube no centro da cidade. A câmera de monitoramento próxima ao local flagrou o momento em que um adolescente de 15 anos fez os disparos. O soldado, pai de quatro filhos e que atuava a 16 anos na Polícia Militar, será enterrado na manhã desta segunda-feira no cemitério da Linha Tomazelli, interior de Chapecó.

O crime aconteceu por volta das duas horas da manhã na Rua São João. A câmera da Polícia Militar, que fica a uns 30 metros do local, flagrou a ação. Um adolescente de 16 anos entregou a arma para outro de 15. Ele se afastou das pessoas que estavam na entrada do bar, escondeu a arma debaixo do casaco, voltou e efetuou os disparos. A ação não levou mais que 10 segundos.

O soldado chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional do Oeste de Chapecó.

A arma do crime e os adolescentes foram apreendidos três horas depois no bairro São Pedro. Eles foram encaminhados para a Delegacia de Polícia onde prestaram depoimento e confessaram o crime para o delegado Alex Passos. Para o delegado o que assusta é banalidade como essas pessoas cometem esse tipo de crime.

- Eles disseram que o policial estava tirando onda deles e eles não poderiam deixar a situação assim – contou o delegado. Alex disse ainda que uma briga dentro do bar pode ter ocasionado o homicídio.

- Estamos investigando também o envolvimento de outras pessoas – disse o delegado.

Eles podem responder por homicídio duplamente qualificado com motivo fútil e emboscada.

Após serem ouvidos pelo promotor do Ministério Público, Fabiano Baldissarelli, os adolescentes foram encaminhados para o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Chapecó.

Nesta segunda-feira eles devem ser apresentados ao juiz e ao promotor da Vara da Infância e Juventude. Em cinco dias o promotor deve fazer a representação para dar início a ação de ato infracional.

- A medida a ser tomada pode ser desde uma advertência até três anos de internação em estabelecimento educacional – disse o promotor.

Segundo o irmão da vítima, Gelson Seabra, o Policial trabalha como segurança há pelos menos quatro anos no local.

– Não era todos os finais de semana. Só quando ele tinha folga do serviço – disse Gelson.

O proprietário do clube não foi localizado para falar sobre o assunto.


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22 jun08:43

No Oeste, 15 editais de concursos para prefeituras estão sob investigação do Ministério Público

Darci Debona | darci.benona@diario.com.br

O Ministério Publico de Santa Catarina vai fazer um levantamento para saber quantos concursos públicos realizados por prefeituras estão sob suspeita de irregularidades. A decisão foi tomada pelo coordenador do Centro de Apoio à Moralidade Administrativa do Ministério Público, o promotor Davi do Espírito Santo. Mas ele afirmou que já são mais de 30 processos investigados.

No Oeste, foi divulgada uma lista de 15 concursos suspeitos de irregularidades que devem ser investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho é das promotorias de Chapecó e Xaxim, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó.

Os contratos sob suspeita envolvem as prefeituras de Xaxim, Planalto Alegre, Formosa do Sul, Arabutã, São Lourenço do Oeste, Catanduvas, Alto Bela Vista e Arvoredo. Todos os contratos envolvem a SC Cursos e Treinamentos Ltda, nome fantasia de SC Assessoria e Concursos, ou a Dell’Osbel & Vieira Ltda, ou então ambas. A SC Cursos e Treinamentos teve um concurso anulado no dia 5 de junho em Xaxim, por suspeita de vazamento de gabarito. A anulação foi decretada pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do Ministério Público.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o Gaeco, que teve o apoio das polícias Civil e Militar, foram encontrados no escritório e na casa dos proprietários da empresa, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel, carimbos de várias empresas.

De acordo com o Ministério Público, os dois eram sócios da SC Concursos e Treinamentos e da Dell’Osbel & Vieira Ltda, que chegaram a concorrer entre si em alguns concursos. O promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli disse que os dossiês sobre estes concursos serão encaminhados para as promotorias das comarcas destes municípios, que devem dar prosseguimento às investigações.

Além disso, o Ministério Público encaminhou para a juíza de Xaxim, Surami Heerdt, um pedido de suspensão das atividades da SC Cursos e da Dell’Osbel & Vieira Ltda. Também foi pedido que não seja feito qualquer tipo de contrato entre o poder público com qualquer empresa que tenha como sócios Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel.


Contratos sob suspeita

Licitações vencidas pelas empresas SC Assessoria e Concursos ou Dell’Osbel & Vieira Ltda

1) Em Xaxim, (Edital 24, Licitação 38/2010), de 12/04/2010. Contratação de empresa para realização de concurso público. Valor: R$ 3 mil;

2) Em Xaxim, (Edital 17, Licitação 84/2009), de 17/11/2009. Contratação para realização de concurso público. A SC Assessoria concorreu com a Dell Osbel & Vieira Ltda. Venceu SC Assessoria e Consultoria. Valor: R$ 12,1 mil;

3)Em Planalto Alegre, (Edital CV6/2011), de 03/02/2011, para a elaboração de processo seletivo para a contratação de professores e instrutores. Valor: R$ 7,920 mil;

4)Em Planalto Alegre, (Edital 40, Licitação 40/2010), de 11/08/2010. Elaboração de projeto político-pedagógico. A Dell Osbel & Vieira Ltda concorreu com a SC Assessoria e Consultoria e com a PL Consultoria e Assessoria. Venceu a a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 12,1 mil;

5) Em Planalto Alegre, (Edital 23/2009, Licitação 23/2009), de 31/03/2009. Realização de concurso público. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 16,1 mil;

6) Em São Lourenço do Oeste, Edital CV 22/2010), de 17/12/2010, para organizar concurso público. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor: R$ 27 mil;

7) Em Alto Bela Vista, Edital 8, Licitação 14/2009), de 12/02/2009. Prestação de serviços técnicos em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 49,35 mil;

8) Em Alto Bela Vista, (Edital PR3/2011), de 24/02/2011. Contratação de prestadora de serviços de assessoria em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira. Valor: R$ 34,5 mil;

9) Em Arabutã, (Edital 11, Licitação 32/2009), de 14/04/2009, para a contratação de implantação de fiscalização e controle da documentação relativa a circulação dos produtos primários. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 12,96 mil;

10) Em Arabutã, (Edital 3, Licitação 4/2009), de 16/01/2009, para a contratação de assessoria de contabilidade e gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor: R$ 55,44 mil;

11) Em Arabutã, (Edital PR48/2010), de 27/01/2011. Contratação de serviços de natureza tributária e de assessoria em gestão pública. Venceu a Dell Osbel & Vieira Ltda. Valor R$ 84,75 mil;

12) Em Catanduvas, Edital 0050CV2009, Licitação 0085/2009), de 17/12/2009. Processo seletivo para o Executivo. Venceu a SC Assessoria e Consultoria Valor: R$ 9,12 mil;

13) Em Formosa do Sul, (Edital 68/2010), de 04/01/2011. Seleção para contratação por prazo determinado. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor R$ 34,1 mil;

14) Em Formosa do Sul, (Edital 13/2010, Licitação nº 52/2010), de 03/09/2010. Contratação de inventário do patrimônio público. Venceu a SC Assessoria e Consultoria. Valor R$ 15,12 mil;

15) Em Arvoredo, (Edital 16, Licitação 49/2008), de 19/12/2008. Contratação de assessoria contábil. Parte da licitação foi vencida pela Dell Osbel & Vieira. Valor R$ 33,6 mil.


Concurso anulado

Concurso 01/2012, aplicado em Xaxim pela SC Treinamentos e Concursos, foi anulado no dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do MP. por suspeita de vazamento do gabarito da prova, realizada no dia 6 de maio.


Em julgamento

Contrato Administrativo 01/2010, em 14 de janeiro de 2010, celebrado entre o município de Macieira, pelo prefeito Emerson Zanella, e a empresa SC Assessoria e Consultoria Ltda., então representada por Sandra Leite Dell’osbel, no valor de R$ 28,755 mil. Há suspeita de frustração do caráter competitivo da licitação.


Contrapontos


O que disseram as empresas

Os sócios das empresas SC Cursos e Treinamentos Ltda e da Dell’Osbel e Vieira Ltda, Sandra Dell’Osbel e Emerson Dell’Osbel, não foram encontrados ontem e na quarta-feira para falar sobre as suspeitas em relação aos outros 15 contratos que estão sob suspeita. Mas, na terça-feira, Sandra Dell’Osbel divulgou uma nota informando que a empresa aguarda da conclusão das investigações do Ministério Público. Ela afirma que tudo não passa de suspeita por enquanto e que, se os fatos forem comprovados, tomará as providências para responsabilizar quem cometeu algum ilícito. A nota cita que as gerentes não contribuíram para nenhuma fraude em concurso público e que a aplicação do concurso em Xaxim aconteceu na mais absoluta lisura. Em relação a carimbos de outras empresas encontradas nas ações de busca e apreensão do MP, ela disse que pertenciam a empresas antigas de seu marido.


O que disseram os prefeitos

Sérgio Luiz Schmitz — Alto Bela Vista

Disse que o último concurso foi realizado há três anos e não teve nenhuma suspeita de fraude. O concurso foi feito por uma empresa de Porto Alegre, que não lembro o nome.


Edegar Rohrbeck — Planalto Alegre

— Não teve nenhum problema nos concursos realizados em seu município — disse.


Jorge Comunello — Formosa do Sul

Lembrou que, quando contratou a empresa, estava tudo legal. E não vê problema caso o Ministério Público queira averiguar os processos.


Jackson Patzlaff — Arabutã

Disse que foi realizada a licitação para os concursos e não houve problema.


Neuri Meneguzzi — Arvoredo

Disse que não fez concurso com a empresa de Xaxim e confirmou que há um contrato para assessoria contábil, embora não saiba os detalhes.


Gilson Vicenzi— Xaxim

Na segunda-feira, através da assessoria de imprensa afirmou que, ao saber da suspeita de irregularidade, mandou anular o concurso.


Tomé Etges — S. Lourenço do Oeste

Ele ressaltou que o concurso realizado pela SC Assessoria e Consultoria teve o acompanhamento do Ministério Público em todos os processos.


Catanduvas — Claudinei Cella, secretário de Administração e Finanças

Disse que desde a instalação da Promotoria de Justiça, os concursos são acompanhados pelo MP.


Macieira — Emerson Zanella

A telefonista disse que o prefeito falaria hoje. No contato no seu celular a ligação caiu na caixa postal.

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19 jun10:37

Prefeitura de Xaxim busca transparência sobre as denúncias de fraude no concurso

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br | Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Um concurso público realizado em abril pela prefeitura de Herval d’Oeste, no Meio-Oeste catarinense, está entre os 17 processos com suspeita de fraude realizados pela SC Treinamentos e Concursos Ltda, de Xaxim. Diante dos indícios, o Ministério Público (MP) vai recomendar investigação de todos eles.

A suspeita já havia sido levantada no município e a suspensão do concurso chegou a ser sugerida pelos vereadores à prefeitura. O pedido não foi acatado e nove candidatos aprovados haviam sido chamados para os cargos até ontem.

Uma das situações que mais chamou a atenção dos legisladores, que já abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, é que a candidata aprovada em primeiro lugar no cargo de professor de educação infantil é a atual secretária de Educação do município.

Uma nota de empenho de uma diária em nome da secretária, anexada à CPI, mostra que ela esteve em Xaxim no dia 22 de fevereiro para tratar de assuntos relacionados ao concurso público. O que causou desconfianças ao Legislativo é o fato de que ela não integrava a comissão designada para organizar as provas.

De acordo com os levantamentos feitos pela CPI até agora, outro fato estranho é a aprovação da mulher do prefeito de Herval d’Oeste para o mesmo cargo, só que em quarto lugar.

O presidente da CPI, o vereador Junior Arenhart, explica que a participação das duas no concurso não é ilegal, mas seria imoral diante da relação direta que ambas têm com a prefeitura.

- Estamos procurando as evidências de irregularidades e, na próxima semana, serão tomados depoimentos dos candidatos, da empresa que realizou as provas, da prefeitura e de outras testemunhas – explica.

A CPI foi aberta há cerca de 20 dias depois que pelo menos 50 candidatos que prestaram as provas procuraram a Câmara de Vereadores para denunciar supostas irregularidades. O caso também foi encaminhado ao MP do município.

Na tarde de ontem, o presidente da Comissão do Concurso Público, Paulo Berté, disse que as convocações estão ocorrendo normalmente, já que não há nenhum indício de fraude comprovado.

Investigação também em Macieira

O MP de Caçador, também no Meio-Oeste do Estado, reuniu indícios e instaurou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município vizinho de Macieira, Emerson Zanella.

O processo está ligado a supostas irregularidades que teriam ocorrido em um concurso público em 2010, que oferecia 33 vagas e mais nove cargos de reserva, com salários que chegavam a R$ 8 mil.

Na época, as provas também foram realizadas pela SC Treinamentos e Concursos Ltda. Entre as suspeitas, está uma suposta fraude na licitação para beneficiar a empresa de Xaxim. Também há indícios de que alguns candidatos já tinham conhecimento, no momento da realização das provas, do gabarito oficial. O MP ainda aguarda parecer final da Justiça sobre o caso.


>> MP gaúcho faz busca e apreensão em empresa de São Miguel do Oeste

>> Xaxim teve concursos públicos fraudados

>> Prefeitura de Xaxim anula Concurso Público realizado em maio


Prefeito de Xaxim diz que busca transparência

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Xaxim encaminhou ontem uma matéria para os órgãos de comunicação com a posição do prefeito Gilson Vicenzi, sobre as denúncias de fraude no concurso, com o suposto vazamento do gabarito.

Vicenzi coloca que no momento que soube das suspeitas, pediu a anulação do concurso.

-Após ter recebido o parecer do Ministério Público, que recomendou a anulação foi determinado através de decreto a anulação de todo o certame- declarou o prefeito.

Ele afirmou que o município está buscando agir com transparência em todos os processos administrativos e que as solicitações do Ministério Público estão sendo atendidas para facilitar a investigação.

Vicenzi afirmou que um novo concurso deve ser realizado após as eleições, para receber as vagas. O Diário Catarinense conseguiu ontem falar com a assistente social Eliane Regina Evangelista de Marco Perosa, que segundo o Ministério Público é suspeita de ter entregue o gabarito para os candidatos. Inclusive , segundo o promotor Fabiano Baldissarelli, foram apreendidos papéis na bolsa dela que seriam similares aos da cola encontrada com os candidatos.

Ao ser questionada sobre a suspeita ela afirmou apenas: “Não, não sei”. Após nova pergunta, ela desligou o telefone.


Empresa de concursos nega ter vazado gabarito

Uma das sócias da SC Treinamentos Ltda, que está envolvida em suspeitas de fraude nos concursos de Xaxim, Heval do Oeste e Macieira, Sandra Dell’0sbell, disse que a empresa vai investigar internamente sobre as denúncias de vazamento de gabarito. –Nós não passamos gabarito pra ninguém- afirmou.

No entanto ela não respondeu quantos funcionários tinha a empresa. Em relação à terem sido encontrados carimbos de outras empresas em sua casa, uma delas da qual também era sócia, Sandra disse que ele não têm mais validade. –São carimbos antigos de empresas do meu marido- explicou.

Ela afirmou que a empresa deve divulgar uma nota se posicionando em relação às acusações.




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18 jun09:06

Empresa de SC é suspeita de fraudar concursos públicos no Sul do Brasil

Giovani Grizotti | reportagem@diario.com.br

Uma empresa de Santa Catarina é suspeita de fraudar concursos públicos no Sul do país. A denúncia foi apresentada neste domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo. A reportagem investigativa mostrou que, em vez de selecionar os candidatos mais qualificados a ocupar uma vaga no serviço público, concursos estão se prestando a aprovar amigos, parentes e apadrinhados políticos de prefeitos e vereadores.

Sem saber que estavam sendo gravados, donos de empresas que promovem as seleções admitiram cobrar até R$ 5 mil por uma vaga. Além da aprovação fraudulenta de candidatos, o esquema envolve ainda direcionamento de licitações e pagamento de propina.

Durante dois meses, a reportagem filmou conversas com oito representantes de empresas, incluindo duas do Rio Grande do Sul e uma de Santa Catarina. A empresa catarinense citada na matéria é a Inova Consultoria e Assessoria Ltda, de Maravilha.

Alvo de Ação Civil Pública por suspeita de fraude no concurso da prefeitura de São Miguel da Boa Vista (SC), o sócio da empresa Inova, Clóvis Pauletti, explicou uma tática para não levantar suspeitas da oposição nas cidades onde atua. Ele se encarrega de aprovar dois candidatos-laranja nas primeiras colocações. Eles desistem das vagas, e o terceiro colocado, indicado pelo prefeito, assume o cargo.

— Eu jogo na frente (os laranjas) e vocês ficam em terceiro, e os caras não vêm (assumir os cargos) no caso — explicou Pauletti. Pauletti e o advogado Marcos Perin também são sócios da PL Consultoria e Assessoria Ltda, outra empresa denunciada por suspeitas de fraude pelo Ministério Público.

Em 2010, o Ministério Público de Maravilha ajuizou uma ação de improbidade contra os sócios da empresa, Marcos Perin e Clóvis Pauletti, e o prefeito de São Miguel da Boa Vista, Milton Luís Müller, por suspeita de fraude em concurso público na prefeitura.

A investigação do Ministério Público apontou que a empresa responsável pelo concurso teria substituído os cartões resposta de duas candidatas, para que fossem aprovadas em primeiro lugar nas vagas para odontóloga e farmacêutica.

Perin e Pauletti também foram indiciados pela Polícia Civil em Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, onde o concurso da prefeitura foi suspenso depois que duas candidatas denunciaram a suposta venda do gabarito pelo prefeito, acusação que é negada pela assessoria jurídica do município. Após o episódio, a empresa ficou com o nome sujo no mercado. Pauletti e Perin, então, passaram a participar de licitações usando a empresa Inova Concursos.

Em conversa com o escritório da Inova, em Maravilha, Marcos Perin prometeu antecipar parte das questões da prova ao repórter, que se fez passar por assessor de uma câmara em busca de aprovação no concurso.

A empresa Inova foi a vencedora da licitação para o novo concurso da prefeitura de Formigueiro (RS), aberto depois que o anterior foi cancelado a pedido do Ministério Público por suspeita de fraude. No primeiro, a denúncia apurada também pela Polícia Civil e por duas CPIs é de que a sobrinha do prefeito da cidade tenha sido aprovada para um cargo na prefeitura de Nova Palma (RS). Em troca, o filho do prefeito de Nova Palma teria sido aprovado no concurso da prefeitura de Formigueiro.


Cartões resposta trocados

A investigação do Fantástico descobriu, ainda, que muitas empresas de concursos possuem estrutura precária. Uma delas, a ASCON, de Porto Alegre, funciona na casa do proprietário Luiz Pereira de Souza, igualmente flagrado pela reportagem. Ele revelou como funciona a fraude que permite a aprovação de indicados por prefeitos e vereadores.

O candidato beneficiado entrega o cartão de respostas preenchido normalmente e depois esse cartão é trocado por outro com as respostas certas.

— Nunca dá problema. O que pode ocorrer é aquilo, uma denúncia ao Ministério Público. Ele vai ver, tá tudo certo, não tem o que fazer — garante o dono da empresa, alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pela promotoria de Crissiumal (RS).

Outra duas empresas denunciadas na reportagem são a Lógica, de Ronda Alta, e a Precisão, de Constantina, cidades localizadas no Norte do estado gaúcho. Alvos de mandados de busca e apreensão há duas semanas, elas são investigadas por suspeitas de cobrar para cada candidato aprovado de maneira fraudulenta.

Gravado com uma câmera oculta tanto pelo Ministério Público quanto pela reportagem da RBSTV, o vendedor Luis Pasinato admitiu ter negociado gabaritos diretamente com os candidatos.

— Uma vez eu carregava isso, corri muitos risco de carregar gabarito. E negociar com candidato o gabarito. Tá louco, é uma loucura. isso não se faz mais — afirmou.

O vendedor explicou que para ganhar as licitações, apresenta um valor abaixo do mercado. O restante é pago “por fora” pelos prefeitos, que para justificar o gasto na contabilidade da prefeitura, arranjam notas frias. Ele repetiu o argumento que utiliza para justificar os R$ 5 mil que cobra para aprovar cada candidato indicado por prefeitos.

Pasinato entende que o valor deveria ser ainda maior quando os cargos em questão são na área médica e odontológica.

— Você chorando. Você vai ficar um empregado estável, vai ter o seu consultório. Sabe quanto eu deveria cobrar? Uns R$ 20 mil. Pra um dentista e um médico, no mínimo! declarou.

Sem constrangimento, o vendedor admitiu enganar a própria empresa para a qual trabalha. Ele pede R$ 3 mil reais, depositados diretamente na sua conta.

— Os caras querem que eu bote o meu na reta e querem pagar pouco — justificou.


O que dizem os prefeitos

O prefeito de São Miguel da Boa Vista, Milton Luís Müller, disse que foi a empresa que conduziu o concurso e não sabia de nenhuma irregularidade. Ele afirmou que, quando o Ministério Público apontou a suspeita, determinou o afastamento das duas servidoras aprovadas sob suspeita e que já tinham tomado posse. Ele negou que elas tivessem parentesco com alguém da administração.

— Elas eram de fora, não tem parentesco nenhum — concluiu.

Os prefeitos de Formigueiro e Nova Palma, no RS, não quiseram comentar a suspeita de favorecimento de parentes em Concursos Públicos.

A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Coronel Bicaco negou a suspeita de venda de gabarito em concurso.


O que dizem as empresas

Os donos da Inova, Ascon e Lógica negaram as acusações. O dono da Precisão não quis se manifestar. O Diário Catarinense ainda tentou mais uma vez contato com os sócios da Inova, em Maravilha, na sexta-feira à tarde e no sábado pela manhã. Na sexta-feira uma funcionária atendeu e afirmou Perin e Pauletti não estavam. Numa segunda ligação pediu para deixar o telefone para que eles entrassem em contato. Ela não forneceu o número do celular. Na terceira tentativa, ninguém atendeu. No sábado pela manhã também ninguém atendeu.


Imposto sobre a propina

Diretores de duas empresas do Paraná chegaram a propor que o contratante pague um imposto sobre a propina que receberá. Esse imposto seria para compensar a quantia de tributo que a empresa terá de recolher sobre o valor do suborno, incluído na nota fiscal. Ou seja, se um concurso custar R$ 19 mil e a propina for de R$ 3 mil, a valor total da nota será de R$ 22,5 mil. R$ 500 é equivalente ao tributo que a empresa terá de recolher sobre os R$ 3 mil.

A reportagem exibiu o relato do ex-dono de uma empresa que promovia concursos. Ele disse que houve fraudes em oito de cada dez certames realizados.

— A partir do recebimento dos nomes indicados pelo contato na administração municipal, a empresa alterava as notas de maneira que os referidos apadrinhados ficassem em primeiro lugar e assim fossem chamados — disse o ex-dono de empresa.


Juiz cobra legislação federal para regular o setor

Considerado o maior especialista brasileiro em concursos públicos e autor de livros sobre o tema, o juiz federal de Niterói (RJ) William Douglas, calcula que 10 milhões de pessoas participem de concursos anualmente, no país, na disputa por 300 mil vagas no serviço público. Ele cobra uma legislação federal para regular o setor e exigir uma estrutura mínima para as empresas, muitas com endereço na casa dos sócios. Diz que a fraude faz a população ficar à mercê de servidores desqualificados, potencialmente corruptos.

— A pessoa que estuda, pega a sua vida pra estudar, e passa normalmente ela é competente e tem um compromisso com o serviço público. Já esse que entra com fraude, ele pagou pela vaga dele e vai querer fazer dinheiro. Então, quando a gente fala em fraude em concurso, a gente tá falando de você botar corrupto e gente que vai ficar achacando a população. Esse que é o grande drama — diz Douglas.

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