Públicos

16 ago23:14

Ministério Público investiga suspeita de superfaturamento em contrato de prefeitura de Chapecó

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Ministério Público está investigando a suspeita de superfaturamento em contrato da Prefeitura com uma empresa de Chapecó.

Uma mulher foi presa em flagrante no final da tarde de terça-feira, em Chapecó, recebendo R$ 4 mil em dinheiro. De acordo com o promotor da Moralidade Administrativa de Chapecó, Jackson Goldoni, o dinheiro seria referente a dois meses de “mensalidade” que essa pessoa recebia da empresa, com recursos oriundos de um contrato público.

Goldoni disse que a empresa teve seu contrato de locação de espaço com o município, que era de R$ 700, aumentado para R$ 2,6 mil. No entanto, a empresa tinha que repassar a diferença para outra pessoa, indicada por um servidor público, que era quem ordenava o pagamento.

O servidor público é um cargo de confiança, de primeiro escalão e, assim como a mulher presa, não teve o nome divulgado. Os números das notas referente ao pagamento foram copiados. A mulher presa pagou fiança de 10 salários mínimos e foi liberada.

Ela vai responder criminalmente pelo crime de concussão — que é o de exigir dinheiro ou vantagem em função do cargo. O promotor explicou que um particular também pode incorrer no crime se atuar em conjunto com um funcionário público, o que seria o caso.

Goldoni disse que o Ministério Público apenas divulgou uma nota e não está passando informações detalhadas para não prejudicar as investigações.


Contraponto

A prefeitura divulgou uma nota informando que instaurou processo administrativo para apurar os fatos divulgados pelo Ministério Público.


DIÁRIO CATARINENSE



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18 jun09:09

Xaxim teve concursos públicos fraudados

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Além das fraudes em concursos públicos denunciadas pelo Fantástico neste domingo, uma outra suspeita de irregularidade foi identificada recentemente em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina.

O concurso da prefeitura de Xaxim foi anulado no dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do Ministério Público. O motivo foi a suspeita de vazamento do gabarito da prova, realizada no dia 6 de maio de 2012. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem.

O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto, as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas do gabarito de Enfermagem. Na “cola”, ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou no dia primeiro de junho mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos Ltda, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa de Emerson e Sandra Dell’Osbel, que seriam os proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude.

Uma segunda pessoa também confirmou em depoimento ter recebido o gabarito. Foram 368 inscrições para 19 cargos. A intenção é pedir aos responsáveis o ressarcimento do valor pago pela prefeitura R$ 11,8 mil, além de indenização para os candidatos que prestaram a prova.

O Ministério Público também está investigando a participação da primeira dama do município, Rita Lunardi Silveira Vicenzi e de uma servidora pública no vazamento do gabarito. De acordo com o promotor Fabiano Baldissarelli, houve uma quebra de informações que apontou ligações da primeira dama para pessoas que teriam recebido a cola, na véspera do concurso.

As ligações teriam partido de um celular registrado no nome de um familiar, um mês antes, mas que só foi utilizado na véspera da prova. Há suspeita de que os candidatos foram orientados a irem até uma funcionária do município, que estava com a “cola”. Em outra busca e apreensão foram encontrados papeis idênticos aos da cola, na bolsa da funcionária.


O que diz a prefeitura

No dia 1º de junho, o procurador-geral da prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que se fosse comprovada a suspeita de fraude, o concurso seria anulado, como foi.


O que diz a empresa

No dia 1º de junho, quando houve a denúncia, o Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17h. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado. No sábado pela manhã o Diário Catarinense também tentou contato com a empresa, mas ninguém atendia.


O que diz a primeira dama

No sábado pela manhã a primeira dama Rita Lunardi Silveira Vicenzi foi contactada por telefone pelo Diário Catarinense e, inicialmente, disse estranhar a denúncia. Depois questionou como estariam sendo divulgados dados de uma investigação. Em seguida disse que o que deveria falar já tinha falado para o Ministério Público e que eles teriam que provar o que estavam divulgando.

SC pode ter 17 concursos fraudados

A partir da suspeita de fraude no concurso da prefeitura de Xaxim, o Ministério Público vai recomendar a investigação em 17 concursos realizados por prefeituras em Santa Catarina, com a participação da SC Treinamentos e Concursos Ltda. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado de Chapecó, formado pelo Ministério Público, polícias Civil, Militar, Rodoviária e Receita Estadual, um dossiê está sendo elaborado e será encaminhado para as comarcas responsáveis.

Há suspeita de que a empresa possa ter fraudado outros concursos, pois foram encontrados carimbos de outras empresas na residência dos proprietários da SC Treinamentos e Concursos Ltda. Uma dos carimbos, no nome de Dell’Osbel e Vieira Ltda, seriam dos mesmo sócios da SC Treinamentos e Concursos, Emerson e Sandra Dell’Osbel. O Ministério Público suspeita que eles sejas sócios ou tenham parentes nas outras empresas.

— Isso é gravíssimo pois, se for comprovado, eles poderiam simular concorrência entre eles — alertou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica.

O promotor afirmou que é necessária uma ação enérgica para moralizar os concursos.

— Isso corrompe o serviço público pois quem passa não são os mais preparados _ analisou. Ele lembra que os cargos públicos não podem se transformar em moeda de troca, conchavos e dívida de favores, sob pena de comprometer sua eficiência. _ Isso vai gerar serviços de baixa qualidade e alto custo — afirmou.

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13 mai10:03

Cada detento custa em média três salários mínimos por mês aos cofres públicos em SC

Gabriela Rovai | gabriela.rovai@diario.com.br

O contribuinte catarinense paga cerca de três salários mínimos por mês para manter uma pessoa na cadeia no Estado. O custo total mensal de um detento é de R$ 1.937, mais do que o piso de um professor da rede pública estadual, R$ 1.451.

R$ 25 milhões com alimentação e R$ 7 milhões em medicamentos e equipamentos médicos e odontológicos são alguns dos valores destinados anualmente pelo governo do Estado para manter os 14,3 mil detentos de SC. A média mensal de R$ 1.937 é considerada adequada pelo Executivo e alta pelo Legislativo e Judiciário estaduais. Como alternativa, Estado começa a conhecer a Apac, projeto que busca melhores resultados a um custo muito menor.

O alto valor que a sociedade paga para manter um preso não significa que ele viva em condições dignas dentro do sistema. Muito pelo contrário. Em muitas das 50 unidades do Estado, como a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, o ambiente é insalubre, e a comida, intragável.

O cálculo do custo de um detento no sistema prisional catarinense é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC). Segundo a secretária adjunta da SJC, Maria Elisa De Caro, o valor está dentro da média nacional de R$ 1,5 mil mensais, conforme dados de 2011 do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

– E há perspectiva para diminuir este valor através de parceria, para trabalho do preso, com a iniciativa privada. Quando o detento trabalha, ele ajuda a pagar as despesas – observou a secretária adjunta.

Ela se refere ao salário que o detento ganha trabalhando em unidades de empresas dentro das cadeias, e que fica num fundo para pequenas melhorias no sistema. O valor corresponde a 25% do salário mínimo.

Outra medida para reduzir o custo da população carcerária, segundo Maria Elisa, é investir mais em penitenciárias – onde ficam os presos condenados – e menos em presídios, local dos que aguardam julgamento.

– Pela lei, o Estado é obrigado a dar saúde completa, estudo e trabalho nas penitenciárias, e não nos presídios, embora a secretaria ofereça nos dois. Como os presos estão misturados, as despesas aumentam porque é preciso montar estruturas nos dois tipos de unidade – disse Maria Elisa.


TJSC e Assembleia acham alto o valor

O custo de R$ 1.937 para cada homem e mulher preso em SC é alto, na opinião do juiz Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e membro da Coordenadoria de Execução Penal e Combate a Violência Doméstica Contra a Mulher (Cepevid) do tribunal.

– O Estado, infelizmente, não tem política pública de buscar alternativas à prisão. O cumprimento de pena restritiva de direito, oposta ao encarceramento, custa ao Estado, e por preso, cerca de um sexto do que custa o recluso, com índice de reincidência 90% menor. O Brasil, de forma equivocada, entende que o encarceramento é a solução. Para alguns crimes, sim; para outros tantos, não – observou o juiz Ferreira de Melo.

Para o deputado estadual Amauri Soares, membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o preço é excessivo.

– E mesmo com este alto valor, as condições para os detentos são precárias na maioria dos estabelecimentos prisionais de Santa Catarina. É mais barato para o Estado prevenir investindo em educação – afirmou Soares.

Sobre as condições precárias das cadeias catarinenses, a secretária adjunta da SJC garantiu que “muita coisa está melhorando”.

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01 mai12:55

Concursos públicos em Santa Catarina têm 607 vagas abertas

Roberta Ávila

Seis concursos públicos estão com inscrições abertas para vagas em Santa Catarina. Os salários chegam a cerca de 7 mil reais para vagas na Prefeitura de Irani, Jaraguá do Sul e Lauro Muller. São 607 vagas, mais um número não definido de vagas no concurso da Força Aérea Brasileira, que tem vagas para Florianópolis.


Concursos:

Prefeitura de Irani

26 vagas

Salários de até R$ 3.059,86

Vagas para todos os níveis de escolaridade

Veja o edital


Prefeitura de Jaraguá do Sul

49 vagas

Salários de até R$ 6.995,30

Vagas para todos os níveis de escolaridade

Veja o edital


Prefeitura de Lauro Muller

44 vagas

Salários de até R$ 6.938,02

Vagas para todos os níveis de escolaridade

Veja o edital


Prefeitura de Palhoça

282 vagas

Salários de até R$ 5.023,15

Vagas para todos os níveis de escolaridade

Veja o edital


Companhia Melhoramentos da Capital – Florianópolis

206 vagas

Salários de até R$ 4.531,32

Vagas para todos os níveis de escolaridade

Veja o edital


Força Aérea Brasileira

140 vagas para todo o Brasil (inclui Florianópolis)

Salários de até R$ 6.000

Vagas para nível superior

Veja o edital


DIÁRIO CATARINENSE



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01 mai09:54

Em cadeia de rádio e TV, Dilma volta a cobrar dos bancos juros mais baixos

Em pronunciamento transmitido em rede de rádio e televisão para comemorar ao Dia do Trabalho (1º de maio), a presidente Dilma Rousseff cobrou dos bancos privados mais esforços para reduzir as taxas de juros cobradas em empréstimos, cartões de crédito e no cheque especial. E aconselhou o brasileiro a procurar os bancos que ofereçam as taxas mais baixas.

— É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo. Esses valores não podem continuar tão altos. O Brasil de hoje não justifica isso. Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor, enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos — disse Dilma no discurso veiculado esta noite.

Para a presidente, com a queda da taxa básica de juros e inflação estável, os bancos privados estão sem argumento para explicar a manutenção dos altos juros cobrados dos clientes.

— O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros. A Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de crédito não diminuem.

Dilma espera que os bancos privados sigam os mesmos passos dos bancos públicos, que reduziram as taxas das linhas de crédito voltadas ao consumo e do cheque especial.

— A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil escolheram o caminho do bom exemplo e da saudável concorrência de mercado, provando que é possível baixar os juros cobrados dos seus clientes em empréstimos, cartões, cheque especial, inclusive no crédito consignado’.

De acordo com a presidente, somente quando os juros nacionais chegarem ao patamar das taxas internacionais, a economia brasileira “será plenamente competitiva”, saudável e moderna.

Para fortalecer a economia do país e estimular a abertura de vagas de trabalho, Dilma citou que, no governo dela, retirou impostos incidentes sobre a folha de pagamento, “dando mais alívio ao empregador e mais segurança ao empregado”. E defendeu a necessidade de se investir em educação de qualidade “em todos os níveis” e, também, na qualificação e treinamento dos trabalhadores.


Contra a corrupção

Dilma afirmou ainda presidente Dilma Rousseff garantiu que irá combater “malfeitos e malfeitores”.

— Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e, cada vez mais, estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país — disse Dilma.

Nesta semana, devem ter início os trabalhos da CPI criada para investigar o envolvimento de parlamentares e agentes públicos e privados com o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais. A comissão é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), partido da base governista.


Educação e capacitação

No pronunciamento, a presidente disse que, além de cuidar da economia, quer ser conhecida pela defesa da capacitação profissional do trabalhador brasileiro.

— Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país, mas aquela que cuida, em especial, do desenvolvimento das pessoas — disse.

Uma das iniciativas nesse sentido, segundo Dilma, é a concessão de bolsas para 100 mil brasileiros estudarem em universidades estrangeiras por meio do Programa Ciência sem Fronteira, que a presidenta chamou, no pronunciamento, de Brasil sem Fronteira.

A capacitação profissional, continuou a presidente, contribui para a luta contra a pobreza extrema, a conquista de melhores salários e, consequentemente, permite ao trabalhador ter acesso a mais bens e serviços.


AGÊNCIA BRASIL



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17 out18:34

Bancos privados reabrem nesta terça-feira

Na tarde desta segunda-feira, 17, os bancários de Chapecó votaram as propostas apresentadas pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). A pauta foi aprovada e os bancários decidiram pelo retorno aos trabalhos nos bancos privados a partir desta terça-feira, 18.

Entretanto, os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal rejeitaram as respectivas pautas específicas, e mantêm a greve, tendo nova assembleia na terça-feira, às 8h da manhã, para referendar ou não a decisão tomada, com base no resultado do país. O Banrisul não apresentou proposta e os funcionários também continuam a paralisação.

A Fenaban apresentou reajuste de 9% sobre todas as verbas, o que representa aumento real de 1,5%, e valorização do piso da categoria, com aumento real de 4,3%; o piso dos escrituários teve reajuste de 12% e os dos caixas, de 11,2%; e na Participação nos Lucros e Resultados (PRL) houve reajuste de 27,2%. A proposta também inclui cláusula que coíbe o transporte de numerário pelos bancários e o fim da divulgação de rankings individuais dos funcionários, combatendo o assédio moral.

Na avaliação do Sindicato dos Bancários de Chapecó, Xanxerê e Região, a greve prolongada mostra a ganância e a intransigência dos bancos em atender as reivindicações dos bancários. A greve tem sido o último recurso da categoria na busca de seus direitos.


Histórico

A greve foi a última alternativa da categoria para buscar seus direitos. Deflagrada no dia 27 de setembro, após cinco negociações sem avanços com a Fenaban, os bancários ficaram paralisados por 21 dias. Na quinta-feira da semana passada houve a primeira negociação após o início da greve, sendo encerrada no dia seguinte.

Esta foi a maior greve dos bancários nos últimos 20 anos, mobilizando trabalhadores dos bancos públicos e privados. Foram paralisadas 9.254 agências e vários centros administrativos em todo o país. Na região Oeste estiveram em greve 84 agências.


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