Santa Catarina

26 abr16:19

OAB de Chapecó realiza assembleia nesta sexta

A Subseção de Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil realizará assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o atendimento da Defensoria Dativa. O edital, assinado pelo presidente Ricardo Antonio Cavalli, convoca os advogados inscritos na Defensoria Dativa do Estado de Santa Catarina que prestam atendimento através da Subseção de Chapecó.

A assembleia ocorre nesta sexta-feira, dia 27, no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Chapecó. A primeira convocação está marcada para as 9h, com segunda convocação às 9h15min.

Os advogados dativos presentes à reunião irão deliberar se a Subseção de Chapecó deverá continuar ou não encaminhando as pessoas hipossuficientes para os seus escritórios. A medida ocorre em função de decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a lei que criou a Defensoria Dativa no Estado.

Pelo sistema atual, a defesa das pessoas carentes é prestada por advogados nomeados pelo Poder Judiciário, que as defendem até o final do processo e então são remunerados pelo trabalho através do Estado. O STF estabeleceu o prazo de um ano para que o Governo do Estado crie o novo órgão público que fará esse trabalho de defesa.

Com a decisão, o Estado de Santa Catarina deverá criar uma estrutura pública, composta por advogados concursados, que atenderão as pessoas carentes de recursos. Segundo o presidente da Subseção de Chapecó, o projeto que está sendo elaborado criará esse novo órgão público com estrutura de aproximadamente 320 defensores e mil servidores, que atuarão distribuídos pelas maiores cidades do Estado.

- Cabe a nós ouvir em assembleia os advogados e advogadas que prestam esse serviço à comunidade, para colher a opção que eles entenderem adequada – disse Cavalli.

Se optarem por não prestar mais o atendimento, cada qual solicitará o descredenciamento do sistema, e a OAB suspenderá o atendimento no seu departamento encarregado da triagem e encaminhamento, que é composto por assistente social e outros dois atendentes. Ricardo Cavalli afirma ainda que acima de qualquer discussão está a grande preocupação da entidade de quem atenderá de maneira ágil e eficaz as pessoas carentes que necessitam de assistência judiciária gratuita.


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24 abr13:56

Sobe para 131 o número de municípios em situação de emergência em SC

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

A Secretaria de Estado da Defesa Civil registra 131 municípios com decreto de Situação de Emergência, devido a estiagem em Santa Catarina. O último decreto foi de Rio do Campo, que fica no Alto Vale do Itajaí.

São 700.331 mil pessoas afetadas, segundo a Defesa Civil. Os prejuízos na agricultura e pecuária, conforme avaliação de danos de 123 municípios dos 131 em situação de emergência chega a R$ 667.124 milhões.


131 municípios em situação de emergência

Abelardo Luz

Agrolândia

Água Doce

Águas de Chapecó

Águas Frias

Alto Bela Vista

Anchieta

Atalanta

Arabutã

Arroio Trinta

Arvoredo

Balneário Gaivota

Bandeirante

Barra Bonita

Belmonte

Bocaina do Sul

Bom Jesus

Bom Jesus do Oeste

Brunópolis

Caibi

Campo Erê

Campos Novos

Capinzal

Catanduvas

Caxambu do Sul

Celso Ramos

Chapecó

Concórdia

Cordilheira Alta

Coronel Freitas

Coronel Martins

Criciúma

Cunha Porã

Cunhataí

Descanso

Dionísio Cerqueira

Entre Rios

Erval Velho

Faxinal dos Guedes

Flor do Sertão

Formosa do Sul

Frei Rogério

Galvão

Guaraciaba

Guarujá do Sul

Guatambu

Herval d´Oeste

Ibicaré

Içara

Iomerê

Ipira

Iporã do Oeste

Ipuaçu

Ipumirim

Iraceminha

Irani

Irati

Itá

Itapiranga

Ituporanga

Jaborá

Jardinópolis

Joaçaba

Jupiá

Lacerdópolis

Lajeado Grande

Lindóia do Sul

Luzerna

Macieira

Maracajá

Maravilha

Marema

Meleiro

Modelo

Mondaí

Nova Erechim

Nova Itaberaba

Novo Horizonte

Ouro

Ouro Verde

Paial

Palma Sola

Palmitos

Paraíso

Passos Maia

Peritiba

Pinhalzinho

Pinheiro Preto

Piratuba

Planalto Alegre

Ponte Serrada

Presidente Castello Branco

Princesa

Quilombo

Rio das Antas

Rio do Campo

Riqueza

Romelândia

Saltinho

Salto Veloso

Santa Helena

Santa Rosa do Sul

Santa Terezinha

Santa Terezinha do Progresso

Santiago do Sul

São Bernardino

São Carlos

São Domingos

São João do Oeste

São João do Sul

São José do Cedro

São José do Cerrito

São Lourenço do Oeste

São Miguel da Boa Vista

São Miguel do Oeste

Saudades

Seara

Serra Alta

Sombrio

Sul Brasil

Tangará

Tigrinhos

Treze Tílias

Tunápolis

União do Oeste

Vargeão

Vargem

Videira

Xanxerê

Xavantina

Xaxim


Lista atualizada às 13h do dia 24 de abril de 2012, pela Defesa Civil.




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19 abr16:18

Tribunal de Justiça faz encaminhamentos para solucionar problemas da Comarca de Chapecó

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador Claudio Barreto Dutra, informou que dará os encaminhamentos possíveis para solucionar os problemas da comarca de Chapecó e região, apresentados em audiência pelo presidente da OAB de Chapecó, Ricardo Cavalli.

Especificamente em relação às Varas Cíveis, Cavalli relatou sobre a falta de juízes títulares e colaboradores. Indicou que no ano passado e no decorrer deste ano várias dessas Varas ficaram sem juiz titular, em especial a Vara da Família e a 3ª Vara Cível, que no ano passado teve dois juízes com atuação por menos de 90 dias na cidade e agora assumiu a nova juíza titular, com licença maternidade prevista.

- Pedimos um juiz colaborador para ficar no lugar dela, pois sua unidade está em situação preocupante e tem gerado descontentamento. Os processos em função disso ficam emperrados aguardando solução – informou o dirigente da OAB.

Em relação à Distribuição, que é o departamento do fórum que recebe as petições para encaminhá-las aos juízes, também existe acúmulo de trabalho.- Uma petição pode levar três meses para chegar na mão do juiz para que ele a avalie e isso é um tempo muito além do razoável – relatou Ricardo Cavalli ao presidente do TJSC.

A OAB quer mais servidores para a distribuição, visando solucionar o problema a curto prazo, e a longo prazo quer que se mude o sistema de entrega das petições, devendo elas serem entregues diretamente ao escrivão de cada juiz. Segundo Cavalli isso agilizaria o andamento dos processos.

Também foi solicitada ao Tribunal a instauração de projeto de lei para a criação da 2ª Vara da Fazenda Pública, 2º Juizado Especial e a 5ª Vara Cível, para ampliar a estrutura. Em relação às queixas apresentadas, o presidente do Tribunal disse que enfrenta o problema da escassez de recursos e que a falta de juízes será em parte solucionada com o término do concurso que está em andamento. Quanto aos servidores solicitados, o presidente do Tribunal de Justiça disse que está em fase avançada o procedimento interno do tribunal que autorizará novos servidores para a comarca, para atuarem nas unidades com problemas mais sérios, como na Distribuição, e para trabalhar com auxiliares nas Varas Cíveis, que enfrentam situação de maior morosidade.

Claudio Barreto Dutra informou que está empenhado em fazer o planejamento para que não se criem novas unidades judiciais no Estado sem que haja servidores e juízes suficientes para preencher os cargos vagos, como é o caso de Chapecó. Disse ter conhecimento das dificuldades, que avaliará as questões e dará a melhor solução possível.

Para o dirigente da OAB Chapecó, o Poder Judiciário é uma instituição republicana que deve ser fortalecida para melhorar a distribuição da Justiça e para isso precisamos aproximá-lo da população para atender os seus anseios. Por isso, a OAB quer para Chapecó e região mais juízes, Varas, promotores, a Câmara Especial e mais cartórios.



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16 abr09:37

Só falta saber quando a unificação do ICMS para importados entrará em vigor

Alessandra Ogeda  | alessandra.ogeda@diario.com.br

O governador Raimundo Colombo tentou, mas não conseguiu uma nova reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir formas de suavizar o impacto que a unificação do ICMS de importados trará para o Estado.

A alternativa de Colombo, que viaja hoje para Brasília, é tentar alguma articulação, nas próximas 24 horas, com seus pares de Goiás e do Espírito Santo.

O Senado vota o Projeto de Resolução 72 amanhã. Se for aprovado em plenário, entrará em vigor. Só não se sabe quando: se em janeiro de 2013 ou ainda este ano, o que poderia inviabilizar o orçamento de SC.

Até agora, estes três estados, os mais afetados com a mudança, não receberam nenhuma proposta concreta de compensação para a perda de receita e a possibilidade de migração de empresas e empregos.

Apenas SC prevê perder até R$ 1 bilhão na arrecadação do ICMS por ano com a alíquota em 4%, o que acabaria com incentivos fiscais como o Pró-Emprego. Oferecendo descontos no imposto dos produtos importados, o Estado vem atraindo investimentos desde 2004.

– A proposta do líder do Planalto é que a mudança ocorra em 1º de janeiro. O que queremos é um entendimento até a votação para que isso não seja imposto, mas que tenhamos uma redução gradual – diz Colombo.

Outra reivindicação dos três estados é que as perdas de arrecadação sejam compensadas com obras de infraestrutura bancadas por recursos federais. Para Colombo, falta uma posição oficial do governo a este respeito.

– Precisamos de recursos que melhorem a infraestrutura logística do Estado, para que sejamos mais competitivos. Temos que ganhar em acessos aos portos, duplicações de BRs e outras medidas – defende.

SC também trabalha para renegociar a dívida do Estado (de R$ 9,98 bi), mudando as regras para pagar menos juros e para elevar a capacidade de endividamento por meio de linhas de crédito especiais do BNDES.

– Nenhuma destas possibilidades podem ser consideradas compensações em razão da perda financeira que teremos – explica o secretário da Fazenda, Nelson Serpa.

Na quarta-feira passada, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) consideraram constitucional a proposta de unificação do ICMS. Na sequência, o projeto foi examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou relatório favorável, recomendando que as regras comecem a valer em 2013. Até agora, há 11 emendas ao projeto que precisam ser votadas. Composta por 27 senadores, a CAE tem apenas quatro que representam os estados mais afetados – dois de SC, dois de GO.


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04 abr10:01

Tempo seco e temperaturas altas devem marcar a quarta-feira em SC

A quarta-feira deve ser mais um dia com tempo estável e predomínio do sol em Santa Catarina. A exemplo do dia anterior, deve haver a presença de nuvens, mas que não chegam a encobrir o tempo.

Mais detalhes no Blog do Puchalski

Segundo a Epagri, as temperaturas devem se manter elevadas em praticamente todas as regiões do Estado. A máxima desta quarta-feira deve ser registrada no Extremo-Oeste, com 33ºC.

O órgão que monitora as condições climáticas ainda aponta que no Sul e Vale do Itajaí, a previsão é que os termômetros cheguem a 32ºC. Para a Grande Florianópolis, a previsão é de chegar a 30ºC.

Os ventos sopram de nordeste a norte, com baixa intensidade. A velocidade não deve passar de 35 Km/h, com exceção do Sul do Estado, onde pode chegar a 60 Km/h.

>> A previsão completa no clicTempo

>> Navegue pelo site das Estações Meteorológicas


DIÁRIO CATARINENSE



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28 mar13:42

Recorde de frio em março é quebrado depois de 25 anos em Santa Catarina

A passagem de uma massa de ar frio polar derrubou as temperaturas em Santa Catarina e transformou a madrugada desta quarta-feira em data histórica. Pelo menos sete cidades quebraram recorde de frio para o mês de março, de acordo com os dados das estações meteorológicas da Epagri, órgão que monitora as condições climáticas em SC.

Em Campos Novos, no Meio-Oeste, a temperatura chegou a 4,2ºC, deixando para trás o registro de 5,2ºC feito em 11 de março de 1987, há 25 anos. Uma madrugada de março nunca foi tão fria em SC, segundo os dados registrados pela Epagri.

Outras regiões do Estado também tiveram novos recordes. Em Major Vieira, no Planalto Norte, os 4,5ºC de 26 de março de 1998 perdeu o posto para os 3,2ºC desta madrugada.

Na mesma data de 1998, São Joaquim registrava 3ºC, São Miguel do Oeste tinha 7,4ºC, Ponte Serrada marcava 4ºC, Rio do Campo cravava 7,4ºC e Ituporanga ficava com 6,6ºC.

Nesta madrugada, as estações meteorológicas da Epagri marcaram 1,5ºC em São Joaquim, São Miguel do Oeste ficou em 7,2ºC, Ponte Serrada em 1,2ºC, Rio do Campo com 5ºC e a temperatura caiu para 5,4ºC em Ituporanga.

Também na Serra catarinense, a temperatura chegou a -1,1ºC nesta madrugada em Urubici. O marco é o mais baixo desta quarta-feira em toda a região Sul do Brasil.

Para a próxima madrugada, o meteorologista da Epagri Marcelo Martins aponta que o tempo deve ser mais ameno.

— Devemos ter menos frio e poucas chances de novas quebras de recordes. No entanto, a quinta deve ser com temperaturas mais baixas principalmente entre o Vale e o Norte de SC.


Mais nove cidades quase chegaram lá

A Epagri também registrou que pelo menos nove cidades ficaram próximas de cravar um novo recorde de temperaturas mínimas em março. Nestas cidades, a temperatura também ficou baixa.


Confira a lista

Florianópolis – 14ºC hoje – 12ºC (29/3/98)

Videira – 3,2ºC hoje – 2,3ºC (29/03/76)

Chapecó – 6,4ºC hoje – 6,2ºC (11/03/87)

Indaial – 12,9ºC hoje – 10ºC (29/03/76)

Urussanga – 8ºC hoje – 6ºC (28/03/76)

Caçador – 3ºC hoje – 0,8ºC (11/03/65)

Lages – 3,5ºC hoje – 3ºC (30/03/64)

Matos Costa – 3,5ºC hoje – 3ºC (26/03/98)

Campos Novos – 4,2 hoje – 5,2ºC (09/03/87)


DIÁRIO CATARINENSE



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23 mar18:01

Açudes secando e animais morrendo no Oeste

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Enquanto na cidade as aulas estão suspensas por falta de água no interior de Dionísio Cerqueira os açudes estão secando e até animais estão morrendo.

De acordo com o secretário de agricultura e presidente da Defesa Civil do município, Guido Dreyer, metade dos açudes estão secos e cerca de 50 animais já morreram por tomarem água imprópria para o consumo. Cerca de 20% das 1,3 mil propriedades enfrentam problemas com falta de água. –Eles estão buscando em rios, vizinhos..-explicou.

O agricultor Raul Luís Meier tem três açudes mas teve que buscar água no vizinho. No maior, com cerca de cinco mil metros quadrados, ficaram só os riachos. Meier afirmou que a água foi secando e, quando tinha apenas cerca de 10% da água, ele acabou esvaziando o resto do reservatório para retirar os peixes que estavam morrendo. Nos outros dois açudes, há cerca de 30% de água mas ela está esverdeada e imprópria para abastecer os cerca de 70 bovinos. A produção de leite caiu pela metade, de nove mil litros por mês para sete mil litros.

-Nunca vi uma estiagem tão forte- comparou. Ele aguarda chuva em breve para amenizar a situação e não ficar sem água para os animais.

Na zona urbana cerca de quatro mil alunos das redes municipal e estadual estão sem aula desde terça-feira, por falta de água nas escolas. A Casan, que tratava 4,8 milhões de litros por dia, estava com apenas 1,8 milhão de litros.

Na quinta-feira chegou um caminhão dos Bombeiros e ontem mais três caminhões, um do Paraná e dois da Casan começaram a auxiliar no abastecimento.

O chefe do escritório local da Casan, Marcelo Roth, disse que a intenção é colocar dois caminhões para abastecer as escolas e assim retomar as aulas até terça-feira. Ele entrou em contato com a superintendência da estatal em Chapecó para solicitar reservatórios que serão instalados nas escolas. A gerência de educação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira também acenou com a possibilidade de adquirir e instalar caixas d’água com capacidade de 10 mil litros nas escolas. Com isso, mesmo que a água só chegue a cada dois dias é possível ter uma reserva.

Roth disse que a chegada dos caminhões vão amenizar a situação, mas que a população deve continuar economizando. Festas e alvarás de construção estão suspensos.

Entre quinta e sexta-feira foram registradas chuvas esparsas na região. Em Chapecó choveu 22 milímetros segundo o observador meteorológico da Epagri, Francisco Schervinski. Ele afirmou que esse volume ajuda a vegetação mas não resolve para a água. O acumulado do mês é de 63 milímetros para uma média histórica de 126 milímetros.


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22 mar10:21

Dia Mundial da Água mobiliza catarinenses

O Dia Mundial da Água será de atividades realizadas em diferentes regiões de Santa Catarina, organizadas por comitês de bacia hidrográfica. O objetivo das ações é conscientizar a população sobre a importância da proteção e conservação da água. As políticas públicas para recursos hídricos em Santa Catarina são de responsabilidade da Secretária do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). – Nossa atuação visa melhorar a gestão dos nossos recursos hídricos. Nossas ações buscam o avanço contínuo em relação aos usos que fazemos da água e, principalmente, na preservação e conservação deste recurso natural, que hoje se tornou um bem valioso para a sociedade -afirma o secretário da SDS, Paulo Bornhausen.

Os comitês são formados por representantes do Governo do Estado, comunidade e entidades locais nas áreas de cada bacia hidrográfica. Ao todo, são 16 comitês no Estado.


Educação ambiental

Ações para marcar o Dia Mundial da Água acontecem em todas as regiões do Estado. No comitê do Rio Tijucas, a programação especial ocorre durante todo o mês de março. O trabalho desse comitê foca na conscientização sobre a preservação da mata ciliar e sobre a recuperação das áreas já degradadas. Além da educação ambiental, durante o mês serão veiculadas campanhas publicitárias destacando a importância da proteção da água.

Em Concórdia, o Comitê do Rio Jacutinga e bacias contíguas promove, no dia 22 de março, a aula inaugural do Curso de Educação Ambiental para a Gestão da Água, no auditório da Universidade do Contestado, das 8 às 12 horas. No evento, haverá duas palestras: O Papel da educação ambiental para a gestão participativa dos recursos hídricos; ministrada pela Dra. Beate Frank, da FURB, e Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e Contíguos, pelo Hidrólogo Guilherme Xavier de Miranda Jr, da SDS.

Na região Oeste, o Comitê de Bacia de Chapecó e Irani realizará uma assembleia geral ordinária no dia 29 de março, às 14 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Chapecó. Outro evento que acontece com o apoio do comitê, em Chapecó, no dia 22 de março, é o II Seminário Políticas Públicas para Conservação da Água, realizado em parceria com a Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMOSC). O seminário deve reunir 500 pessoas no Centro de Cultura e Evento Plinio Arlindo de Nes, das 8 às 17 horas.


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20 mar09:05

Primeiro dia de outono deve ser ensolarado e quente em Santa Catarina

Depois de um dos verões mais quentes dos últimos anos em Santa Catarina, o outono chegou na madrugada desta terça, oficialmente, às 2h14min. Mas, o primeiro dia da nova estação não será de temperaturas amenas. A previsão indica sol com poucas nuvens em todo o Estado e termômetros na casa dos 30ºC.

O outono deve ser marcado pela entrada das massas de ar frio. Conforme Leandro Puchalski, da Central RBS de Meteorologia, a passagem de frente fria pode trazer chuvas melhor distribuídas, diferente da instabilidade localizada no verão.

Outra característica da estação é o sobe e desce das temperaturas entre a manhã e a tarde. Conforme Puchalski, por ser a transição entre o verão e o inverno, os dias podem começar frios e terminar em tardes quentes.

A influência do fenômeno La Niña, que ajudou a agravar a estiagem na região Oeste, deve chegar ao fim na segunda metade de abril. Com isso, os volumes de chuva podem voltar ao normal no Estado.


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15 mar17:52

102 Municípios em situação de emergência

Subiu para 102 o número de municípios atingidos pela estiagem em Santa Catarina. Os últimos decretos encaminhados para a Defesa Civil do Estado foram Rio das Antas e Luzerna.

Segundo a Defesa Civil já passam de 614.035 o número de pessoas afetadas.


102 municípios em situação de emergência


Abelardo Luz

Águas de Chapecó

Águas Frias

Alto Bela Vista

Anchieta

Arabutã

Arroio Trinta

Arvoredo

Bandeirante

Barra Bonita

Belmonte

Bom Jesus

Bom Jesus do Oeste

Caibi

Campo Erê

Caxambu do Sul

Celso Ramos

Chapecó

Concórdia

Cordilheira Alta

Coronel Freitas

Coronel Martins

Cunhataí

Cunha Porã

Descanso

Dionísio Cerqueira

Entre Rios

Faxinal dos Guedes

Formosa do Sul

Flor do Sertão

Galvão

Guaraciaba

Guarujá do Sul

Guatambu

Iomerê

Ipira

Iporã do Oeste

Ipuaçu

Ipumirim

Iraceminha

Irati

Irani

Itá

Itapiranga

Jaborá

Jardinópolis

Jupiá

Lajeado Grande

Lindóia do Sul

Luzerna

Maravilha

Marema

Modelo

Mondaí

Nova Erechim

Nova Itaberaba

Novo Horizonte

Ouro

Ouro Verde

Paial

Palma Sola

Palmitos

Paraíso

Passos Maia

Peritiba

Pinhalzinho

Pinheiro Preto

Piratuba

Planalto Alegre

Ponte Serrada

Presidente Castello Branco

Princesa

Quilombo

Riqueza

Rio das Antas

Romelândia

Saltinho

Santa Helena

Santa Terezinha do Progresso

Santiago do Sul

São Bernardino

São Carlos

São Domingos

São João do Oeste

São José do Cedro

São José do Cerrito

São Lourenço do Oeste

São Miguel da Boa Vista

São Miguel do Oeste

Saudades

Seara

Serra Alta

Sul Brasil

Tangará

Tigrinhos

Treze Tílias

Tunápolis

União do Oeste

Vargeão

Xanxerê

Xavantina

Xaxim


Lista atualizada em 15 de março de 2012, pela Defesa Civil.


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