STF

28 nov09:16

Mãe e irmã lembram infância do ministro em Faxinal dos Guedes

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Na varanda da casa de imbuia construída há mais de 30 anos, em Faxinal dos Guedes, onde o ministro Teori Albino Zavascki gosta de tomar chimarrão nas suas férias, a irmã, Delci Zavascki Salvatori, e a mãe, Pia Zavascki, receberam o Diário Catarinense para contar sobre a infância do mais novo membro do STF.

Elas moram numa chácara do bairro Oselame, no limite entre a zona urbana e a zona rural. É um lugar tranquilo, com belo gramado, onde o ministro gosta de fazer caminhadas. Duas vezes por ano ele vai para Faxinal dos Guedes. Uma delas é em maio, quando sua mãe, que está com 97 anos, faz aniversário.

Apesar da idade, ela está bem lúcida.

– É um pouco longe, a gente vai se ver pouco, mas fico feliz pois ele está lá em cima – disse Pia.

>> Ministro Teori Zavascki descarta participar do julgamento do mensalão

Ela lembrou que, quando era pequeno, Teori brincava de fazer arapucas, que são armadilhas para pegar passarinho. Ele e a irmã desciam ladeiras se equilibrando em cima de tonéis. Mas o futuro ministro tinha uma atenção especial para os estudos.

– Quando ele estava estudando, queria silêncio – lembra Delci. Segundo a mãe, ele sempre foi bem humorado e inteligente.

–Ele decorava uma vez e não esquecia mais – disse Pia Zavascki.

Nas datas comemorativas, como Sete de Setembro, Dia das Mães, era ele quem fazia os discursos. E, segundo a irmã, Teori ainda declama nas festas da família.

Mãe e filha pegam avião no meio-dia desta quarta-feira em Chapecó, com destino a Brasília, para acompanhar a posse no Supremo Tribunal Federal. Emocionada, Delci lembra que nos julgamentos do mensalão já prestava atenção na cadeira vazia.

– Essa é a cadeira do Teori – falava, com orgulho do irmão, que será o segundo catarinense a ocupar uma vaga no STF.


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27 nov23:43

Ministro Teori Zavascki descarta participar do julgamento do mensalão

Guilherme Mazui |  guilherme.mazui@gruporbs.com.br

Com a posse no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para a próxima quinta-feira, o ministro Teori Zavascki garantiu que não vai participar da definição das penas dos condenados no julgamento do mensalão.

O magistrado catarinense concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira em uma sala no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou por nove anos. Indicado pela presidente Dilma Rousseff para suceder Cezar Peluso no Supremo, Teori reforçou durante a conversa o perfil discreto, técnico e seguro.

Questionado sobre a participação no julgamento do mensalão, pediu licença para não comentar a decisão dos futuros colegas, e destacou que, por não ter atuado na apreciação do mérito do caso, não estaria apto a colaborar na definição das penas.

_ Pela minha interpretação do regimento do Supremo, não há previsão da minha participação no julgamento. Não é uma questão de vontade do juiz. O juiz julga o que tem de julgar _ explicou.

Já sobre os futuros recursos, que serão solicitados pela defesa dos réus após a publicação do acórdão do processo, o que deve ocorrer em meados de 2013, o ministro se mostrou pronto para atuar.

_ Vou participar do julgamento em caso de recursos futuros, mas é uma hipótese. Se eu não estiver preparado, por desconhecer o processo, me prepararei _ destacou.

Teori também evitou ser enfático ao analisar se a perda do mandato dos parlamentares condenados no mensalão é de responsabilidade do STF ou da Câmara. Limitou-se a citar um artigo que escreveu nos anos 90, em que sinalizava que a cassação deve ser decidida pelos deputados.

_ Entendi que a condenação criminal suspende os direitos políticos, mas a perda do mandato depende da decisão da respectiva casa legislativa _ disse o ministro, que tem em seu novo gabinete cerca de 5 mil processos à espera.

Entre os temas que saltitaram durante a coletiva, Teori se debruçou sobre a prerrogativa de foro. Não criticou o sistema, mas sinalizou que seria interessante reduzir a quantidade de autoridades que se beneficiam da norma. Ao tratar da pressão popular exercida em cima dos juízes, o novo ministro mostrou seu apego a Constituição.

_ O papel do juiz é fazer com legitimidade os atos em face das normas. É complicado o juiz avaliar o que é a vontade popular. Se fôssemos seguir a vontade popular, penso eu, teríamos implementado a pena de morte no Brasil há muito tempo _ assinalouo ministro.


DIÁRIO CATARINENSE



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03 nov13:52

STF decide que dirigir embriagado é crime, mesmo sem causar risco a terceiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que dirigir com concentração de álcool igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue é crime, mesmo sem causar acidente.

A segunda Turma do STF rejeitou habeas corpus em favor de um motorista de Minas Gerais denunciado por dirigir embriagado. A decisão, tomada em setembro deste ano, foi anunciada nesta quinta-feira.

Antes da lei seca de 2008, só havia crime se o motorista embriagado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente.

ZERO HORA E RÁDIO GAÚCHA

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