Superfaturamento

16 ago23:14

Ministério Público investiga suspeita de superfaturamento em contrato de prefeitura de Chapecó

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Ministério Público está investigando a suspeita de superfaturamento em contrato da Prefeitura com uma empresa de Chapecó.

Uma mulher foi presa em flagrante no final da tarde de terça-feira, em Chapecó, recebendo R$ 4 mil em dinheiro. De acordo com o promotor da Moralidade Administrativa de Chapecó, Jackson Goldoni, o dinheiro seria referente a dois meses de “mensalidade” que essa pessoa recebia da empresa, com recursos oriundos de um contrato público.

Goldoni disse que a empresa teve seu contrato de locação de espaço com o município, que era de R$ 700, aumentado para R$ 2,6 mil. No entanto, a empresa tinha que repassar a diferença para outra pessoa, indicada por um servidor público, que era quem ordenava o pagamento.

O servidor público é um cargo de confiança, de primeiro escalão e, assim como a mulher presa, não teve o nome divulgado. Os números das notas referente ao pagamento foram copiados. A mulher presa pagou fiança de 10 salários mínimos e foi liberada.

Ela vai responder criminalmente pelo crime de concussão — que é o de exigir dinheiro ou vantagem em função do cargo. O promotor explicou que um particular também pode incorrer no crime se atuar em conjunto com um funcionário público, o que seria o caso.

Goldoni disse que o Ministério Público apenas divulgou uma nota e não está passando informações detalhadas para não prejudicar as investigações.


Contraponto

A prefeitura divulgou uma nota informando que instaurou processo administrativo para apurar os fatos divulgados pelo Ministério Público.


DIÁRIO CATARINENSE



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03 ago18:33

MP comprova superfaturamento de mais de 100% em licitações no Oeste

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Um superfaturamento na compra de lousa eletrônica em mais de 100%, em São José do Cedro, foi apontado pela Operação Licitação Mapeada. Na quarta-feira a ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda, fez buscas e apreensões na sede e duas filias de uma empresa de equipamentos de informática, em Chapecó, Pinhalzinho e Xanxerê. O proprietário da empresa segue preso preventivamente no Presídio de Chapecó.

A investigação apontou que o mesmo modelo de lousa eletrônica, que foi comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5mil.

Os investigados disseram que o preço praticado para o setor público era maior em razão de estar incluído o treinamento dos usuários. No entanto, clientes particulares que compraram o equipamento afirmaram que, também naquele preço praticado para a iniciativa privada, estaria incluído o tal treinamento.

O promotor do Ministério Público (MP) Jackson Goldoni disse que a investigação está avançando.

– Estamos analisando os documentos e materiais apreendidos e na próxima semana devemos divulgar mais informações sobre o caso – disse o promotor.

A operação investiga, há seis meses, esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais nas regiões Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina. Já foram identificadas pelo menos 55 licitações com suspeita de serem fraudulentas, envolvendo 27 municípios das regiões Oeste e Meio Oeste, totalizando aproximadamente R$ 1,4 milhão em contratos públicos.

A empresa investigada, e uma fictícia, também participaram de licitações em municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante nacional de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país.

- Em vários desses contratos havia um agente público, mas estamos investigando – disse Goldoni.

A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”, regime pertinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para “simular falsas concorrências”, a movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, lançando todos os impostos devidos.


Contraponto

A reportagem tentou contato com o prefeito de São José do Cedro, Renato Broetto na tarde da sexta-feira, mas ele não foi encontrado. O assessor da prefeitura João de Andrade disse que em 2011 foi aberto um edital licitatório para a compra do equipamento dentro da Lei 8666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras e alienações.



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22 nov12:11

Vereador nega superfaturamento

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O vereador Dalmir Pelicioli disse que as denúncias que foram feitas ao Ministério Público partiram de pessoas que querem prejudicá-lo politicamente. Ele até desafiou alguns presidentes de associações que teriam recebido benefícios, a confirmarem que lhe deram dinheiro ou cheque. Pelicioli disse que nenhum valor de cheque foi depositado na sua conta ou na conta de sua assessora. –Só entra o salário- argumentou.

Ele nega qualquer benefício próprio ou superfaturamento. –Não é verdade- repetiu.

Ele afirmou que os espetos que custaram R$ 45 a unidade eram maiores dos que usados em casa, com 1,20 metro de comprimento, e de aço inox, material mais caro.

Pelicioli justificou que pediu exoneração do cargo na superintendência da Efapi assim que soube da decisão, para poder se defender fora da Prefeitura, já que não há relação do executivo com as subvenções. A prefeitura apenas emitiu uma nota na sexta-feria comunicando a exoneração de Pelicioli.



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