Suspeita

01 ago18:10

Suspeita de licitações fraudulentas em SC

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Uma operação iniciada há seis meses identificou pelo menos 55 licitações com suspeita de fraudes envolvendo 30 cidades do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina. As supostas fraudes aconteciam também em outros estados. Nesta quarta-feira, um empresário foi preso preventivamente e está no Presídio Regional de Chapecó. Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão dentro da operação “Licitação Mapeada”. Os contratos públicos investigados somam aproximadamente R$ 1,4 milhão.

Uma força tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu na manhã da quarta-feira 11 CPUs, três notebooks, 13 caixas de arquivos, oito envelopes com documentos, além do backup de outros três computadores. Os materiais foram recolhidos na sede da empresa, que fica em Chapecó, e nas filiais de Pinhalzinho e Xanxerê.



Jackson Goldoni, promotor MP Chapecó, José Ivan Schelavin, capitão PM Chapecó, Cláudio Menezes, delegado Polícia Civil.



Segundo o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Felipe Nadere, os documentos que comprovam a existência de duas empresas administradas pelos mesmos proprietários, sendo uma delas fictícia, serão encaminhados para auditoria em Florianópolis.

- Se comprovado na auditoria o envolvimento da empresa na fraude ela terá o cadastro cancelado – disse Felipe.

As máquinas recolhidas serão encaminhadas para o Instituto Geral de Perícias, também em Florianópolis.

Segundo o promotor responsável pelo caso, Jackson Goldoni, o Ministério Público havia solicitado a prisão provisória de 10 pessoas, mas os pedidos foram indeferidos pela justiça. Somente o pedido de prisão temporária contra um dos proprietários da empresa envolvida foi aceito pela justiça .

- A prisão foi para garantir a segurança pública e evitar novas fraudes – disse Goldoni.

Participaram da operação 22 policiais militares e civis, cinco promotores de Justiça de Chapecó e região, além de quatro auditores da Receita Estadual. A ação contou ainda com o apoio dos Gaecos de Florianópolis e Lages.


Como começou

A investigação, que teve início após uma denúncia sobre fraudes em contratos de uma prefeitura da região Oeste na 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, apurou um esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais. Os administradores das empresas participantes das fraudes escolhiam a empresa vencedora.

A empresa investigada, e uma fictícia, também participaram de licitações em municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante nacional de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país.

- Em vários desses contratos havia um agente público, mas estamos investigando – disse Goldoni.

A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”, regime pertinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para “simular falsas concorrências”, a movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, lançando todos os impostos devidos.


Contraponto

O advogado da empresa envolvida, Irio Grolli, disse que empresa só deve se manifestar nesta quinta-feira após tomar conhecimento das acusações.


COMO ERA O ESQUEMA DA OPERAÇÃO “LICITAÇÃO MAPEADA”

- Prefeituras faziam contatos com empresas e indicavam o valor para que a mesma ganhasse a licitação;

- A empresa participava de uma falsa concorrência;

- Um mapeamento, feito por um fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de “mapeamento da licitação” em diversas regiões do país. As empresas que não entravam no esquema eram descredenciadas.



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06 jun12:21

Prefeitura de Xaxim anula Concurso Público realizado em maio

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

A Prefeitura de Xaxim aceitou a recomendação do Ministério Público (MP), após suspeitas de fraude, e anulou o concurso público realizado no dia 5 de maio. O decreto foi assinado na tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi.

Foram 368 inscrições para 19 cargos. De acordo com o decreto os candidatos que realizaram a prova e se sentirem prejudicados podem requerer os valores pagos referente a inscrição no concurso. O decreto completo pode ser acessado no site da Prefeitura.

A recomendação foi resultado de uma operação que aconteceu na sexta-feira, dia 1º, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Chapecó comprovou o vazamento de questões das provas para alguns inscritos no concurso. Durante a operação, o Grupo apreendeu documentos e equipamentos utilizados para a realização das provas.

No documento enviado à Prefeitura o MP recomendou também a realização de uma nova licitação para definir a empresa responsável pelo concurso municipal, já que há suspeitas de que a SC Treinamentos e Concursos LTDA esteja envolvida nas fraudes.

Segundo o diretor geral de administração de Xaxim, Leonardo Scherer de Oliveira, não há previsão para realização de um novo concurso municipal neste ano.


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01 jun22:00

Suspeita de fraude em concurso público de Xaxim

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Ministério Público vai recomendar a anulação do concurso público para a Prefeitura de Xaxim, realizado no dia cinco de maio. O motivo é a suspeita de vazamento do gabarito. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo um “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem. O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas da prova de Enfermagem. Na “cola” ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público foi procurado pela candidata e iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou ontem mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na Prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos LTDA, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa do casal que é proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude. Foram 368 inscrições para 19 cargos.

Também será investigada se a licitação foi conduzida de acordo com a lei, pois foram encontrados carimbos de outras empresas.

-Vamos investigar se as empresas que concorriam não eram dos mesmos donos- explicou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica. Também serão investigados concursos feitos pela empresa em outras prefeituras. Baldissarelli disse que já existe uma ação judicial por suspeita de fraude em um concurso realizado pela mesma empresa, em Caçador.


O outro lado

O Procurador Geral da Prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a Prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que a homologação do concurso, que estava prevista para segunda-feira, será adiada. Ele informou que aguarda uma manifestação oficial do Ministério Público e, se for comprovado que houve fraude, o concurso será anulado.

O Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17 horas. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado.


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