Vereadores

09 out09:20

O “Dino” da Câmara de Chapecó

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Uma das cadeiras da Câmara de Vereadores de Chapecó tem um único dono desde 1988. Há 24 anos Delvino Dall Rosa é vereador do município e acaba de ser eleito para mais um mandato, o sétimo consecutivo. Isso que alguns de seus eleitores já morreram.

Por coincidência, o seu apelido, usado na campanha, é Dino. Não porque ele seja um dinossauro no legislativo chapecoense. O apelido vem de infância, quando ainda morava no interior de Chapecó e, de origem italiana, tinha dificuldade em se comunicar em português.

Aliás, é surpreendente o desempenho eleitoral de Dall Rosa, que foi agricultor, depois comerciante, mas nunca frequentou uma escola. Ele aprendeu a ler e escrever graças ao incentivo do padre Jandir Santin. Em dois meses frequentando o seminário, conseguiu o básico para se virar. Agora, já discute até com advogados as leis do legislativo.

– Aprendi muita coisa com a experiência- disse.

Dall Rosa acredita que, se tivesse estudado, poderia ter concorrido à prefeito ou deputado. Mas está contente com seu desempenho no legislativo, pois não perdeu nenhuma eleição. Dall Rosa disse que o segredo para esse desempenho são o grande número de amigos que tem e as pessoas que ajudou durante a sua trajetória.

Antes de ser vereador ele já ajudava os vizinhos no bairro Bela Vista a conseguir que a prefeitura aterrasse um terreno, consertasse um bueiro, arrumasse uma rua. Com isso foi ganhando a simpatia do eleitorado e aumentando sua base eleitoral. Na primeira eleição, visitava os eleitores de casa em casa e fez 556 votos. Agora, visitou os mais conhecidos e fez 1731 votos.

Como peemedebista histórico, recebe muitos votos dos partidários fiéis. Afirma que nunca votou fora do partido a não ser quando o PMDB não concorria nos segundos turnos. Lembra que no primeiro mandato, a Câmara de Chapecó tinha só um telefone e um banheiro, e não tinha gabinete.

Durante sua trajetória Dino disse que foi o autor dos projetos de criação dos bairros Cristo Rei, Alvorada e Eldorado. Neste mandato, pretende trabalhar no auxílio à saúde, creches e acessos nas propriedades do interior. Dino disse que já brincaram que ele devia dar espaço para outras lideranças. Mas ele reluta.

– Só vou sair quando tiver uma liderança forte no meu bairro para me substituir- afirmou.

Na política, esse é um Dino que está longe da extinção.



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18 set17:39

Vereadores instauram CPI para investigar denúncias de improbidade em São Carlos

Juliano Zanotelli | juliano.zanotelli@rbsonline.com.br

Foi aprovada, por unanimidade, na noite da segunda-feira, dia 17, na Câmara de Vereadores de São Carlos a instauração de uma CPI para investigar denúncias administrativas apresentadas contra o prefeito Elio Godoy. Os vereadores solicitaram também o afastamento do prefeito do cargo, que se manteve por meio de liminar.

Ainda no final da tarde da segunda o assessor jurídico da prefeitura, Valdir Ruver, encaminhou um mandado de segurança preventivo para a justiça.

No início da tarde desta terça-feira a juíza Lisandra Pinto de Souza da comarca de São Carlos, concedeu uma liminar garantindo a permanência do prefeito no cargo. Agora os vereadores têm um prazo de até 10 dias para recorrer da decisão. Dos nove vereadores, cinco votaram a favor do afastamento, três contra e o presidente da Câmara não votou.

A instauração da CPI foi aprovada por unanimidade e uma comissão de cinco vereadores vai investigar o caso. O comitê seria formado na reunião desta terça, mas foi cancelada. Os vereadores devem se reunir no dia 24 de setembro.

O prefeito será investigado após a divulgação de um vídeo gravado pelo empresário Sandro Willinghoefer, que mostraria o possível pagamento de propina. O advogado do empresário, Vilson Gerhard, disse que essa seria uma condição para que o contrato de prestação de serviços fosse mantido.

Já o assessor jurídico do prefeito, Valdir Ruver, alega que a gravação mostraria o recebimento da devolução da parcela de um empréstimo.

Segundo o promotor José Orlando Lara Dias, um procedimento foi instaurado para coletar provas, documentos e algumas pessoas ouvidas. Esse procedimento deve encerrar no dia 13 de outubro, que é o prazo máximo de 90 dias para a conclusão do procedimento.

- Pretendo concluir antes, mas não sei se será antes das eleições – disse o promotor.

Para identificar se houve crime ou não uma cópia da gravação e das documentações foram encaminhadas para o procurador geral de justiça em Florianópolis.


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23 jul09:24

Eleição municipal tem 167 vagas de vereadores a mais em disputa

Natália Viana| natalia.viana@diario.com.br

Neste ano, os eleitores catarinenses vão eleger 167 vereadores a mais do que na última campanha municipal, há quatro anos.

A partir de 2013, o Estado terá 2.864 vereadores, 6,2% a mais do que o número atual. o total de novas vagas, 149 surgiram de projetos das próprias câmaras, após a aprovação da chamada PEC dos Vereadores pelo Congresso. As 18 restantes são relativas aos dois novos municípios catarinenses: Balneário Rincão e Pescaria Brava.

O levantamento foi feito pelo DC, com base nas informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde que a PEC dos Vereadores foi aprovada em 2009, os legislativos municipais começaram a elaborar projetos para aumentar o número de cadeiras. Para ser válida nestas eleições, a mudança teve que ser feita até o dia 30 de junho, último dia para as convenções municipais. Ao final do prazo, coube aos cartórios eleitorais checar o número de vagas válido em cada cidade. Em geral, a pesquisa foi feita nas leis orgânicas municipais, mas, nos casos de dúvidas, os juízes eleitorais contataram diretamente as câmaras.

Em Santa Catarina, 85 câmaras poderiam fazer a alteração, sendo que se todas tivessem aprovado projetos levando o número de vagas até o teto máximo, o Estado poderia ter mais 304 vereadores. O principal freio nesta mudança surgiu após a população de Jaraguá do Sul se posicionar contra o aumento e conseguir evitar a criação de novas vagas no município. O exemplo se espalhou pelo Estado e várias câmaras acabaram tendo dificuldades para levar a mudança adiante. Em São Joaquim, entidades encabeçaram um movimento que acabou com a apresentação de um projeto de iniciativa popular para revogar o aumento aprovado.

A pressão popular contribuiu para que 39 legislativos municipais mantivessem o mesmo número de parlamentares, entre eles algumas das maiores cidades, como Joinville, Blumenau e São José. Além disso, em nove câmaras o aumento ficou abaixo do teto máximo. Criciúma poderia ter até 21 parlamentares, mas fechou a conta em 17. Indaial e Laguna teriam o direito a 15, mas terão 13. Chapecó terá 21 vereadores.


DIÁRIO CATARINENSE



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16 abr09:17

Pressão popular freia a criação de novas vagas nas câmaras de Santa Catarina

Natália Viana |natalia.viana@diario.com.br

A reação popular vem freando a criação de novas vagas para vereadores em Santa Catarina. Dos 293 legislativos municipais, 85 têm o direito legal de reajustar o número de cadeiras, mas faltando pouco mais de dois meses para o final do prazo de alteração, apenas metade aprovou o aumento.

No final de outubro do ano passado, quando o Diário Catarinense fez o último levantamento entre os vereadores, 43 câmaras já haviam aprovado projetos aumentando o número de cadeiras, o que significava 142 parlamentares a mais. Seis meses depois, praticamente não houve alteração.

Agora, novamente 43 câmaras aprovaram a alteração, porque, se por um lado os vereadores de Içara votaram a favor do aumento de 10 para 11 cadeiras, os parlamentares de São Joaquim voltaram atrás e acataram um projeto de origem popular que derrubou as duas vagas que haviam sido criadas.

No município da Serra, os vereadores haviam aprovarado a criação de duas novas vagas na Câmara em fevereiro deste ano. A mudança pegou a população de surpresa, já que a decisão foi tomada sem um debate com a sociedade. Inspirada na iniciativa de Jaraguá do Sul, onde a comunidade se uniu e impediu o aumento do número de vereadores, a ONG Observatório Social coletou as assinaturas necessárias para apresentar um projeto de iniciativa popular que suspendia o aumento.

A pressão popular também pesou em Joinville, onde os parlamentares acabaram decidindo arquivar os dois projetos que tramitavam na casa. Uma das propostas previa que o número passasse de 19 para 25, enquanto a outra estabelecia 21 vagas. Mas com o desgaste frente a opinião pública, os vereadores não conseguiram chegar a um consenso. Itaiópolis, no Norte do Estado, é outro exemplo. Sete dos nove vereadores haviam apresentado projeto para aumentar para 11 vagas. A reação da comunidade não foi positiva e hoje deve ser lido em plenário um requerimento pedindo a retirada da proposta.

Em São Lourenço do Oeste, o projeto passando de nove para 11 cadeiras também foi arquivado. Em São Miguel do Oeste, os vereadores resolveram inovar. Nesta semana, eles vão contratar uma pesquisa de opinião para ouvir os moradores.

Os vereadores de São Francisco do Sul decidiram manter as cadeiras atuais. Para isso, já aprovaram em primeira votação um projeto fixando em nove vagas parlamentares, já que a lei orgânica do município ainda prevê 13 cadeiras, por não ter sido alterada após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir o número de vereadores em 2003.

No Sul do Estado, em Forquilhinha e em Morro da Fumaça, não há projetos em tramitação, mas a tendência é que o número de vagas seja mantido.

A polêmica começou em 2003, quando o TSE revisou o número de cadeiras e diversas câmaras tiveram o número de vereadores reduzido. Florianópolis, por exemplo, deixou de ter 21 parlamentares para ter os 16 atuais. Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Vereadores, que autorizou a criação de novas 7 mil vagas em todo o país.

A partir de então, as câmaras precisam alterar as leis orgânicas dos municípios para estabelecer um novo número de vagas. O prazo, segundo o TSE, é até as convenções municipais – dia 30 de junho.



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27 jan10:46

Prédio histórico será sede dos vereadores em São Carlos

Iniciaram em janeiro as obras de reforma do prédio histórico de São Carlos, antiga sede dos idosos Tia Lalá, na Avenida Santa Catarina. A construção de 364 metros quadrados servirá de sede à Câmara de Vereadores do município.

Segundo o prefeito Elio Godoy, devem ser investidos na obra R$ 222,5 mil que serão pagos com recursos próprios. – A sede própria era uma reivindicação antiga dos vereadores e optamos por este prédio que valoriza a história – disse.

O local receberá novo forro, piso, sanitários, além de uma reforma completa na instalação elétrica e maior acessibilidade, buscando manter as características da arquitetura original. – A nova Câmara de Vereadores terá um plenário para 107 pessoas, cinco salas de bancadas e ainda sala de reuniões, do presidente e também da imprensa – detalhou.

De acordo com o responsável pelos assuntos históricos no município, Alecssandro Scalcon, o prédio, que foi construído em 1935, é uma edificação em estilo “art déco”, cuja arquitetura usa a arte como decoração na própria construção. – Ele foi construído para servir como sede da antiga Sociedade União de Fumo de São Carlos. Em 1954 a associação terminou, e o prédio foi doado à paróquia São Carlos Borromeu – destacou.


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19 jan15:20

Câmara de Águas de Chapecó retorna do recesso parlamentar

Um bom público prestigiou a primeira sessão do Legislativo de Águas de Chapecó, realizada na segunda-feira, dia 16.

O presidente da Casa, o vereador Mauri Metzdorf (PSDB) iniciou os trabalhos com a eleição das comissões permanentes. Todos os vereadores tiveram direito a voto, e elegeram para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis, os vereadores: Anildo Machado (PSD), Mário Giongo (PMDB) e Valmor Follmann (PSDB). Por sua vez, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município, será composta por Egon Hermes (PSDB), Leoni da Cunha (PSD) e Edson Staudt (PPS).

Ainda durante a sessão, o vereador Egon Hermes foi apresentado como o novo membro da Comissão Especial de Inquérito, que investiga desde o final do ano passado, a aplicação de um recurso federal por parte da prefeitura. Hermes substitui ao próprio Metzdorf, que na condição de presidente da Câmara municipal, não pode ser integrante de comissões.

Ao final da sessão, Mauri Metzdorf anunciou será instalado um sistema de som no local. Ele explica que isso vai permitir a gravação das sessões, pois serão distribuídos microfones a todos os vereadores.

- Temos um ano de muito trabalho, por isso, pedimos o apoio da população, para que compareçam as sessões, e que nos tragam as suas demandas, pois assim, poderemos ajudar cobrando dos responsáveis que cumpram com a sua obrigação – disse o presidente.

A próxima sessão será às 19h30 da segunda-feira, dia 23.


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22 nov12:11

Vereador nega superfaturamento

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O vereador Dalmir Pelicioli disse que as denúncias que foram feitas ao Ministério Público partiram de pessoas que querem prejudicá-lo politicamente. Ele até desafiou alguns presidentes de associações que teriam recebido benefícios, a confirmarem que lhe deram dinheiro ou cheque. Pelicioli disse que nenhum valor de cheque foi depositado na sua conta ou na conta de sua assessora. –Só entra o salário- argumentou.

Ele nega qualquer benefício próprio ou superfaturamento. –Não é verdade- repetiu.

Ele afirmou que os espetos que custaram R$ 45 a unidade eram maiores dos que usados em casa, com 1,20 metro de comprimento, e de aço inox, material mais caro.

Pelicioli justificou que pediu exoneração do cargo na superintendência da Efapi assim que soube da decisão, para poder se defender fora da Prefeitura, já que não há relação do executivo com as subvenções. A prefeitura apenas emitiu uma nota na sexta-feria comunicando a exoneração de Pelicioli.



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14 nov15:15

Incêndio na Câmara de Vereadores de Jaborá foi criminoso, aponta laudo dos Bombeiros de Joaçaba

O Corpo de Bombeiros de Joaçaba concluiu o relatório sobre o incêndio que aconteceu na Câmara de Vereadores de Jaborá, na última quarta-feira. Segundo o documento, encaminhado para o Comando da corporação em Florianópolis, foram encontrados vestígios de estopas, tochas e garrafas de gasolina no local, o que comprova que o estrago foi criminoso. O laudo oficial deve ser liberado nos próximos dias.

De acordo com o capitão Marcos Alves da Silva, que é comandante da 2ª Companhia dos Bombeiros de Joaçaba, assim que o laudo for concluído, os documentos devem ser encaminhados à Polícia Civil de Jaborá e ao Ministério Público Estadual.

– Foram encontrados cinco focos diferentes nas quatro salas incendiadas e as garrafas encontradas no local apontam que foi criminoso – explica.

Segundo ele, a previsão é que o laudo seja liberado pelo Comando do Corpo de Bombeiros na próxima quarta-feira.

Durante o incêndio foram atingidas quatro salas, entre elas o gabinete do presidente, da secretária e parte do plenário.

A destruição parcial na Câmara aconteceu dois dias antes dos vereadores aprovarem a cassação do mandato do prefeito Luiz Nora e do vice Barcelides Nicolli por seis votos contra três.

A dupla é denunciada por uma prorrogação indevida de concurso público, que teria beneficiado somente a filha do prefeito.

DIÁRIO CATARINENSE

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10 nov17:23

Vereadores decidem pela cassação do prefeito e vice de Jaborá

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br

A votação na Câmara de Vereadores de Jaborá, na tarde desta quinta-feira, decidiu pela cassação do prefeito e do vice da cidade, Luiz Nora e Barcelides Nicolli. Dos nove vereadores, seis votaram pela cassação e apenas três foram contra, no caso de ambos os políticos.

A dupla é denunciada por uma prorrogação indevida de concurso público, que teria beneficiado somente a filha do prefeito.

Dos nove vereadores, seis votaram pela cassação e apenas três foram contra.

Os cassados já haviam feito oito pedidos de liminar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para cancelar a votação, sem sucesso. Segundo a defesa, assim que sair o decreto legislativo referente à cassação, ambos vão entrar com mandado de segurança junto ao TJSC pedidndo a sua anulação.

O argumento da defesa é de que haveria oito irregularidades no processo, a principal delas sendo que os mesmos vereadores que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também, atuaram na comissão processante, que conduz os trabalhos de julgamento. Segundo a defesa, os grupos deveriam incluir diferentes parlamentares.

Após a cassação, o presidente da Câmara, Carlos Pinto, assume o executivo por até 30 dias. Nesse período deve ser marcada uma eleição indireta, na qual apenas os vereadores votam, para escolher o novo prefeito e vice da cidade.


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10 nov09:08

Começa sessão que pode cassar prefeito e vice no Meio-Oeste de Santa Catarina

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br

Em clima tenso na cidade, a sessão na Câmara de Vereadores de Jaborá que vai votar o pedido de cassação do prefeito e vice de Jaborá, no Meio-Oeste de Santa Catarina começou por volta das 7h50min desta quarta-feira. Um pedido de liminar para suspender a votação foi protocolado na noite da última terça-feira. A expectativa inicial é de que a sessão tenha oito horas de duração.

Serão dois processos de votação, um para cada um dos políticos. Na prática, pode ser que apenas Luiz Nora ou Barcelides Nicolli, ambos do PMDB, seja cassado, por exemplo.

Os nove vereadores estão presentes na sessão. São necessários pelo menos 2/3 dos votos para que o prefeito e vice sejam retirados dos cargos.

No início da sessão, a defesa solicitou leitura integral do processo, que tem aproximadamente 600 páginas na tentativa de ganhar tempo para a chegada da liminar, que foi protocolada às 21h da última terça-feira no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O prefeito Luiz Nora se mostrou confiante e afirmou que não vai renunciar ao cargo. Ele disse ainda que vai esperar a decisão dos vereadores.

Na cidade, o clima é de tensão. Nesta semana, parte do prédio da Câmara de Vereadores foi queimado. Para que a sessão pudesse ser mantida, funcionários da Casa fizeram um mutirão de limpeza.

Móveis e computadores foram queimados. Os documentos, inclusive os que incluem os indícios que podem levar à cassação, continuam intactos. Não houve vítimas.

Além do incêndio e das ameaças, outro incidente foi motivado por discussões em torno da possível cassação. Na segunda-feira, dois vereadores entraram em luta corporal ao final da sessão, por volta das 20h. Ambos registraram boletins de ocorrência e teriam visões opostas sobre o julgamento que pode afastar o prefeito e o vice da cidade.

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