Já está em vigor um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) firmado entre o município de Porto Alegre, o Ministério Público do Estado, as escolas de samba Praiana, Imperadores do Samba, e as bandas Itinerante e da Saldanha, estabelecendo regras de funcionamento das quatro entidades carnavalescas, localizadas na Avenida Padre Cacique.
Descumprir pode caçar permissão
O documento detalha dias e horários para a realização de atividades com som amplificado e a obrigatoriedade de os eventos estarem relacionados ao samba. Os horários foram estabelecidos de acordo com as características de cada entidade.
De acordo com o Tac, desobedecer as regras poderá acarretar a revogação da permissão de uso. Denúncias deverão ser feitas para a Guarda Municipal, pelo telefone 153.
Confira os horários:
IMPERADORES DO SAMBA
- Durante o ano
Sábados: até as 20h
Quartas: até a meia-noite
Uma sexta por mês: até as 4h
- Nos 90 dias antes do Carnaval
Quartas: até a meia-noite
Sextas e sábados: até as 2h
- Nos 60 dias antes do Carnaval
Quartas: até a meia-noite
Sextas e sábados: até as 4h
PRAIANA
- Durante o ano
Sextas e sábados: até a meia-noite
Um sábado por mês: até as 4h
- Nos 90 dias antes do Carnaval
Sextas ou sábados: até as 2
Demais dias: até as 22h
- Nos 60 dias antes do Carnaval
Sextas e sábados: até as 4h
BANDA DA SALDANHA
- Durante o ano
Sábados e domingos: até as 22h
Segunda sexta-feira de cada mês e nos dias 1º de janeiro, 1º de maio e 12 de outubro: até as 22h
- Nos 90 dias antes do Carnaval
Segundas, sextas e sábados: até a meia-noite
Domingos: até as 22h
BANDA ITINERANTE
- Durante o ano
- Quintas, sextas e sábados: até as 22h