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Se é para uns, tem de ser para todos

22 de junho de 2015 1

Por que juízes e desembargadores mereceriam distinção especial, além do salário correspondente à inegável importância da função que desempenham, de promover a Justiça? Vale o mesmo para uma longa lista de funções e agentes públicos e políticos, parlamentares à frente. O Congresso tem um exército impressionante de servidores. Dezenas de milhares deles. Os parlamentos, em especial os federais e os estaduais, aproveitam um estoque espetacular de verbas indenizatórias. Milhares de reais. Sem que se negue a importância decisiva dos parlamentos para a democracia, esse mau dimensionamento é um escândalo.
As assembleias e o Congresso são um caso à parte, com frequência esmiuçado, nem por isso revisto. O caso dos juízes permite traçar paralelos, pela evidência prática da função _ o que nem sempre é o caso dos parlamentares. Recentemente, os juízes foram contemplados com auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e auxílio-alimentação de R$ 799 retroativo. Mas o que eles têm de diferente?
Já não vale o bom salário _ inicial de mais de R$ 22 mil aqui no Estado? Professores e policiais até recebem tais auxílios, mas de valor modestíssimo. Amparado no caráter social do auxílio, não seria o caso de valores maiores para quem recebe menor salário? Caros juízes, não fiquem desgostosos: o problema é a diferença de tratamento, sempre indignante. O problema é que alguns são convocados ao sacrifício, mas outros não.
A Loman, a Lei Orgânica da Magistratura, em tramitação no Congresso, prevê, além dos auxílios-transporte e alimentação já consagrados, auxílio-educação para cada filho desde o berço até os 24 anos. Prevê auxílio-plano de saúde para o casal. Prevê auxílio-capacitação. Prevê auxílio-funeral.
E ainda tem mais. Não é, desde já, uma maravilha?
A questão que clama aos céus é: por que os professores não merecem? Que tal uma Lei Orgânica do Magistério bem similar? O pecado da categoria é ser numerosa? Por que policiais não merecem? A função que desempenham não é de igual importância? Por que outras categorias, inclusive do Judiciário, integrantes do time dos primos-pobres, não merecem? Por que, em certos casos, os governos lembram da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas em outros não? Por quê? E alguém liga pra isso?
Se é para uns, tem de ser para todos, é um princípio constitucional. Ou não? Ou vale cada categoria por si?
Nesse caso, pobre Estado, pobre país.

É bom dominar a arte de trocar um pneu

19 de junho de 2015 0

Ter o pneu furado repentinamente é uma experiência desagradável. E a troca é outra experiência problemática, um inconveniente sério, um transtorno. Em geral, é tarefa encarada apenas pelos mais fortes e habilidosos no trato com as engrenagens. Por sorte, requer um pouco de bom senso e o básico de força. Às vezes, no entanto, uma parafuso dá de emperrar, e não há Cristo que dê jeito. É preciso subir sobre a chave de roda, que se nega a girar um milímetro que seja, em um espetáculo relevador de sua falta de jeito.
Já era difícil trocar pneu, mas algumas montadoras deram um jeito de dificultar ainda mais, acondicionando o estepe sob o bagageiro, na parte de baixo do carro. É um parto, primeiramente, para retirar o estepe. Depois, vem a troca em si, a segunda parte do drama. Para se ter ideia de que não é simples desencaixar de seu lugar o pneu reserva, já entreguei a tarefa a borracheiros, que tiveram de quebrar a cabeça e suar em bicas. Fiquei pensando como faria para descascar tamanho abacaxi. Por sorte, inventaram o pneu sem câmera, que oferece uma margem para trafegar atrás de socorro, mas nem sempre é suficiente.
Particularmente, aprendi a trocar pneu, mas pago os meus pecados. Agora, adicione alguns agravantes à tarefa usual de efetuar uma troca: ter de executá-la em uma noite de temperatura baixíssima, com a chuva fria a bater em sua cara e encharcar a roupa, e ainda por cima, sem uma luminosidade mínima capaz de facilitar a troca. Mas ainda tem mais: tem o elemento causador, um buraco no asfalto, provocado pela chuva. Traduzindo: um trabalho malfeito, que se transforma em uma armadilha nos piores momentos e que significa um péssimo retorno aos impostos pagos pelo contribuinte. É de tirar qualquer um do sério.
Foi o que aconteceu com mais de duas dezenas de motoristas desde a noite de quarta-feira, na região do chamado Viaduto Torto, na RS-122. Não é só ali. Com frequência, na 453, perto do viaduto do shopping, tem carro que fura pneu. Até pouco tempo, a Rota do Sol era um rali, tamanha a sequência de obstáculos. Apenas motoristas especialmente cautelosos e com alguma pitada de sorte completavam o percurso sem transtorno. É mais um atestado das péssimas condições de logística da região, que bem sabemos.
O inverno recém está começando. Vêm aí muita neblina e muita chuva pela frente. Pelo sim, pelo não, é bom dominar bem a arte de trocar um pneu.

Que país o nosso! Que momento!

18 de junho de 2015 0

Uma dúvida cruel costuma me perseguir: estaremos exercitando, permanentemente, a chamada síndrome do vira-lata? Aquela que tem uma tendência incorrigível de depreciar automaticamente tudo o que é brasileiro? Ou essa é uma capacidade de autocrítica absolutamente necessária? Onde está o ponto de equilíbrio? Qual a real dimensão de nossas mazelas? Certamente que teremos uma inclinação ao excesso, mas não será síndrome do vira-lata sermos rigorosos no exame de nossas entranhas.
Outra dúvida cruel também me persegue: essa extensa lista de espertezas e malcriações que costumamos aplicar sobre nós mesmos é uma característica específica de nosso tempo e de nosso lugar? Quanto ao lugar, a resposta parece óbvia. Embora a corrupção e os chamados malfeitos prosperem em todo canto da Terra, há povos com uma inclinação incorrigível a eles. Não hesitemos em nos incluir nesse grupo. Em outros povos, esse desvio, digamos assim, parece sob controle. Em alguns, um eventual flagrante costuma desembocar até em suicídios. Quanto à época, sabemos que tudo teria começado, ou mais exatamente se agravado, com a família imperial em 1808.
O fato é que o momento é terrível. Depois das sucessivas fraudes do leite, veio a fraude do queijo. Mentes inescrupulosas _ gaúchas, diga-se de passagem _ não se acanham em adulterar o leitinho das crianças ou o inocente queijinho do aperitivo. E há quem proclame os gaúchos o gás da coca. Até aproveitam um produto deteriorado dentro do outro. É inacreditável que desçamos a esse nível. Isso junto com megafraudes e megaesquemas de corrupção, ou fraudes criativas, por assim dizer, como a das próteses, ou fraudes de todas as modalidades possíveis e imaginadas. E mais: não sabemos conversar, debater, discutir com o mínimo de civilidade, racionalidade e respeito. Não sabemos conviver com quem é diferente ou pensa diferente. É na base da agressão, da ironia, da má educação. Aliás, falta educação, falta saúde, falta estrada, falta segurança. Nosso trânsito é uma maravilha. Nossas torcidas organizadas, um primor de refinamento. E os bondes estão aí, para orientar o lazer da rapaziada.
Que país, o nosso! Que momento! E o diagnóstico é taxativo: não se trata de síndrome de vira-lata.

O inverno é para os fortes

17 de junho de 2015 0

Começou o período das fotos branquinhas de geada. Campos, vegetação, árvores, animais, e estão reunidos aí os ingredientes para uma bela imagem do frio, como as de turista, dessas que vão fácil para o Facebook, para o Instagram. Gente encasacada também acrescenta. Agora basta adicionar a geada como elemento principal. Se vier neve, aí é a glória.
A vida real, desta vez, praticamente coincidiu com o marco teórico do inverno. Vieram juntos. O inverno oficial começa domingo. E, mesmo assim, os moradores de rua insistem em seus 37 endereços fixos em Caxias do Sul. Já têm até CEP, como se vê. É uma evolução. Aos poucos, conquistaram certa estabilidade, com endereços consolidados e reconhecidos pelos órgãos de assistência social.
Mas o frio, esse vem multiplicado, rasteiro, varrendo o chão, brota da umidade da terra ou da laje congelada das calçadas, que acolhem o sono dos moradores de rua. E as defesas resumem-se a um papelão isolante, um colchão ralo com espuma exposta, um edredon escasso, a roupa do corpo, um vão, uma marquise e um cão por companhia. São insistentes esses moradores, e não arredam pé, para tornar o inverno uma estação de constrangimentos.
O inverno é para os fortes. A coragem deles vem dos maltratos, dos desencantos, das drogas, da ausência de regras, de uma vaga impressão de liberdade, fatores que abrem as portas para um mundo aparentemente sem portas. A solidão vem a reboque, mas essa já está domesticada. Por isso, insistem em permanecer no desconforto, no rigor, na intempérie, na exposição aos riscos e às doenças.
Essa gente já tem 37 endereços, tem até CEP. E eles seguem conquistando espaços. Breve serão centenas esses domicílios, com esboço de casa, como já acontece sob os viadutos das metrópoles, com proteção mais reforçada contra o frio, um certo design e equipamentos domésticos com alguma organização. A dor ensina a gemer. E quando a geada se adicionar ao cenário, quem sabe surja até uma foto dessas branquinhas no Instagram de um morador de rua. Então, quando esse nível de inclusão, por assim dizer, os alcançar, a sociedade poderá sentir-se redimida do constrangimento.
Ainda não é o caso na Caxias dos 37 endereços fixos de moradores de rua. O frio é mais real aqui: marca na pele, nos ossos, na alma de quem se atreve ao relento. E estes são cada vez mais.

Debate sobre maioridade penal está interditado

16 de junho de 2015 0

São mínimas as chances de avanço na discussão sobre a maioridade penal. É tema de elevado potencial explosivo. Basta cutucá-lo de leve, e os ânimos podem explodir, quase que automaticamente. Nesse ambiente, torna-se mais difícil prosperar alguma lucidez, absolutamente necessária diante das decisões a tomar, no caso da maioridade penal, ameaçada de ir à votação em pouco tempo, com reflexos profundos – que podem ser para pior – na segurança da população.
Primeiro, seria o caso de controlar os ânimos, mas essa é missão impossível. Estão exacerbados os espíritos. É um sinal da época. A tolerância, como se sabe, tem recuado entre nós. Tolerância aos diferentes, e ao pensar diferente. E as redes sociais se encarregam de ampliar a repercussão e o estrago, a ponto de comprometer a convivência civilizada.
Torna-se muito difícil recolher contribuições importantes para debates como esse, que podem vir de um lado e de outro. Seria o recomendável, porque assim é a vida. Simplesmente porque a regra é a irracionalidade. Quem pega o ECA para Cristo, via de regra, só vê defeitos. Ou, em sentido inverso, descarta possibilidades de aperfeiçoamento, ainda mais quando a discussão se dá entre antagônicos. Então ninguém se entende, e se agride. Não se trata de “no centro, a virtude”, mas sim de ponderar sobre cada ponto e de exercer a civilidade – uma senhora ilusão, visto que a intolerância é quem está dando as cartas entre nós.
A revista Veja, por exemplo, alinhou em sua mais recente edição argumentos favoráveis à redução da maioridade penal. E lamenta o tom emocional da discussão, ainda que ela própria lance mão do bárbaro episódio que violentou e matou meninas adolescentes no Piauí, o que torna mais emocional e menos racional a discussão e ajuda a perder de vista aspectos centrais.
Sob o ponto de vista da racionalidade, a segurança pública só tem a perder misturando jovens com presidiários, como pretendem os que priorizam uma angústia de punição até certo ponto compreensível – em alguns casos, sede de vingança. Esse pessoal sairá da cadeia um dia, e a tendência é de que estejam mais graduados no crime.
Haverá uma série de alternativas intermediárias, mas, neste momento, o debate está seriamente interditado. É uma completa irracionalidade.

A comunidade tem a força

13 de junho de 2015 1

Foram um alvoroço os últimos dias, de muita preocupação: confrontos com a polícia que resultaram em mortes, muitos assaltos ao comércio. Agora em junho, a polícia contabiliza 26 ataques em oito dias. O famoso conceito de sensação de insegurança subiu às alturas. Há bairros e ruas acossados pelos ladrões, a população tem cobrado providências, como no Rio Branco. Assaltar tornou-se corriqueiro e tranquilo no comércio, visto que a operacionalização é simples: é entrar, anunciar o assalto e sair, longe da exposição das ruas.
Mas quais respostas podem ser oferecidas pelos órgãos policiais? Mais policiamento nas ruas não vai ter. Problema do governo, sim, que deve oferecer respostas aos clamores da população, mas que proclama estar amordaçado pela falta de recursos. Há, no entanto, providências essenciais para estabelecer outro ambiente, menos propício à violência, mas que, em geral, não são priorizadas: cuidar da iluminação das ruas, dos espaços de convivência e lazer, ampliar a oferta de praças e parques, atrair a população para as áreas públicas. Assim, se retira espaço dos mal-intencionados. São providências urbanas, porque o governo já congelou nomeações de policiais e cortou as horas-extras. Por esse caminho de mais policiamento nas ruas é que não se vai avançar. Apesar dos esforços dos órgãos de segurança, que seguem enxugando gelo e fazendo suas prisões.
Nesta sexta-feira, encerrou-se em Porto Alegre encontro do bureau executivo da organização Cidades e Governos Locais Unidos. E vejam qual foi uma das principais temáticas: a ocupação dos espaços públicos como forma de ampliar a segurança e a qualidade de vida das cidades.
Bogotá, a capital da Colômbia, tornou-se referência em segurança na América Latina. O secretário de integração social da prefeitura de lá, Jorge Rojas, confirmou no encontro que isso não se deve ao aumento de policiamento, mas sim a uma participação mais ativa das comunidades e moradores nos locais públicos, nos bairros. Quando moradores se organizam para cuidar da pracinha perto de suas casas, eles aumentam a segurança da comunidade. Mas essa ficha ainda não caiu.
Fica essa provocação e esse desafio às novas lideranças das associações de bairro que serão eleitos neste domingo. A comunidade tem a força.

A indústria do pequeno crime

10 de junho de 2015 1

Estamos convivendo com um arrastão diário de assaltos, em especial contra estabelecimentos comerciais. A coisa se dá conforme um roteiro delineado e já tradicional. No jargão policial, é o chamado modus operandi. O problema é que os assaltos se multiplicam, de forma cada vez mais desembaraçada.
Semana passada, houve sete assaltos, em seis bairros, em cinco horas. Um absurdo. Os ladrões atacaram um correspondente bancário, uma farmácia, uma loja, um salão de beleza, uma clínica veterinária, uma empresa de mármore e uma hamburgueria. Agiram nos bairros Rio Branco, Centro, São Pelegrino, Madureira, Diamantino e Bela Vista. No fim de semana, atacaram a Ceasa, no Santa Lúcia, e trancafiaram as vítimas na câmara fria. Quer dizer: são ladrões de espírito altamente democrático e diversificado. Vejam que no perfil dos estabelecimentos comerciais visados, tem de tudo. Não faz diferença para os ladrões, pois o tal modus operandi não varia: eles entram, sacam de uma arma, ou ameaçam sacar, exigem o dinheiro e vão embora. As câmeras disseminadas pela cidade não os inibem, nem ajudam a tirá-los de circulação. Servem para quase nada, em síntese.
É tudo muito tranquilo, sem maiores percalços ou burocracias. Em geral, levam alguns pertences das vítimas e uma quantia em dinheiro relativamente modesta. Raramente são presos e, quando isso acontece, logo estão de volta às ruas. É a indústria do pequeno crime, já institucionalizada no cotidiano. O crime é pequeno em se tratando do volume roubado, mas o estrago é imenso para quem é atacado.
É um arrastão no comércio, uma sequência de roubos também no transporte coletivo. E o mais apalermante: a sociedade, por seus órgãos e instituições, já não consegue reagir, não tem respostas, não dá conta. Então, seguimos nos desviando dos ladrões, e está valendo contar com a fé. Mas quem trabalha no comércio ou tem uma pequena empresa encontra-se mais exposto e indefeso. Basta aos ladrões entrar no estabelecimento e, protegidos da exposição das ruas, sacar de uma arma, exigir dinheiro e pertences e ir embora. Tudo simples e rápido. Caso tiverem o azar de ser flagrados, logo estão de volta.
Já as vítimas, essas seguem pagando impostos.

Houve tempos em que bonde era outra coisa

09 de junho de 2015 0

A vida não está fácil. As denúncias de irregularidades no uso do dinheiro público na Assembleia gaúcha são apenas o último dos episódios. Não esqueçamos do auxílio-alimentação para juízes, desembargadores, promotores, procuradores, conselheiros do Tribunal de Contas, esses servidores certamente mais necessitados, a julgar pela generosidade do privilégio…
Mas tem a segurança pública. Na sexta-feira que passou, verificou-se um arrastão de assaltos no comércio caxiense. Arrastão que, no final de semana, chegou à Ceasa, e as vítimas foram trancafiadas em uma câmara fria. Mas é preciso deter-se nos bondes, porque as consequências atingem em cheio a juventude, com forte repercussão nas ruas da cidade.
O retrospecto recente é robusto: briga no final de semana retrasado em um loteamento nobre na entrada da cidade, assalto e agressão a três meninas pré-adolescentes na Dezoito do Forte, briga em boate no De Lazzer. Há outro vídeo que circula nas redes, que mostra uma briga entre meninas em esquina central da Avenida Júlio.
É triste. A internet potencializa e democratiza as informações, o conhecimento, até a solidariedade, mas também a estupidez e a barbárie. Então, tudo fica maior. Os encontros dos bondes para fazer extrapolar a violência são tramados nas redes.
A internet potencializa, multiplica o estrago. Mas a origem está no que prolifera nos espíritos dessa rapaziada mais desprotegida. E prolifera por falta de outras alternativas que lhes sejam apresentadas, capazes de fertilizar o espírito, de aguçar uma sensibilidade para a vida, para as outras pessoas. Assim, não são surpresa as más escolhas. A escola é precária, a família tem pais cada vez mais jovens, desorientados, despreparados. Disso já se sabe. E é preciso reforçar o que já se disse aqui dias atrás: outra causa poderosa é a lamentável oferta de entretenimento, cultura e lazer para esse pessoal.
A indústria do entretenimento tem enorme fatia da responsabilidade. Pensa no negócio, então a oferta é aquela mais aceita pelo mercado, e dane-se qualquer preocupação com o refinamento. De onde resultam o sertanejo e o funk grosseiro em doses maciças, sem trégua. Tudo isso junto reunido forma um ambiente. Então, descemos até o bonde.
Que tempos!

É um deboche!

08 de junho de 2015 0

Que me perdoem os magistrados e, na sequência, promotores, procuradores, conselheiros do Tribunal de Contas, mas perdi a paciência. Já não resta dúvida de que os gaúchos e brasileiros dividem-se em dois grupos: os que dão a sua quota de amplo sacrifício para a superação da crise das finanças do Estado e do país e os que se recusam a dar a sua parte. Neste último grupo, encontram-se os juízes, desembargadores e os demais há pouco mencionados.
O auxílio-alimentação que garantirá R$ 799/mês a cada um dos integrantes desse seleto grupo de privilegiados, que ainda por cima é retroativo, é um deboche, é desrespeitoso. Aplicando-se a retroatividade, dá R$ 38 mil para cada um. No caso dos juízes, o menor salário é de R$ 22 mil. E ainda tem o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês.
Além da indecência explícita, até mesmo da imoralidade diante da situação de penúria dos demais servidores e das finanças públicas, chama atenção que, em tese, a sociedade não pode fazer nada. Só em tese. Claro que algumas providências podem ser adotadas para que, no próximo ano, não sejamos surpreendidos por algum vale-cultura, ou auxílio-transporte, ou auxílio-mudança, ou auxílio-férias para esse pessoal. É o que falta.
A primeira evidência é que está sobrando dinheiro nesses órgãos, que recebem dotação orçamentária do Estado e administram seus próprios recursos. Então, que se congele esse repasse orçamentário a partir de agora. Sumariamente. Outro aspecto: que se faça valer uma ampla isonomia entre os servidores. Por que só alguns têm direito a auxílio-moradia? E que o auxílio-alimentação seja maior para os que ganham menos. Isonomia ampla, moral e irrestrita. O contrário é injustiça institucionalizada, tratamento diferenciado, certamente uma afronta a cláusulas básicas dos estatutos vigentes. E por que esse assunto não incomoda nossos queridos parlamentares, a ponto de praticamente não se ouvirem declarações a respeito?
Juízes, desembargadores, promotores, procuradores e conselheiros do Tribunal de Contas deveriam se dar ao respeito e devolver esses valores. Não vamos escamotear: eles fazem parte, sim, do time dos que não dão sua quota de contribuição para melhorar as condições de vida de grande parte da população que mais precisa.

Outra grande viagem à Serra Gaúcha

06 de junho de 2015 0

Por uma feliz coincidência, as duas peças que repassei à Campanha do Agasalho, uma doação quase franciscana, chegaram nesta sexta-feira a dois senegaleses, que gravaram uma mensagem de agradecimento. Enquanto isso, segue firme o debate sobre a presença de imigrantes entre nós, com foco no mercado de trabalho. A ênfase é injusta, inclusive com a memória da cidade e da região. No entanto, o tema é tratado _ nas redes sociais em especial _ de forma rasa, desrespeitosa e insensível.
A vinda de senegaleses e haitianos passa obrigatoriamente pela porta de entrada. Como e por onde chegaram. São úteis os esclarecimentos, para fins de controle e organização da imigração pelos governos, até para desmascarar exploradores, os chamados coiotes, que cobram taxas de ingresso nos países. Mas no nosso debate franco, como cidade, é ponto que tem pouca implicação.
O que mais se discute é o mercado de trabalho. Primeiro, é importante registrar que senegaleses e haitianos fazem outra grande viagem, nos moldes do que tão bem a história regional nos ensina. As enormes dificuldades que enfrentam tem menos a característica do desbravamento, da mata virgem, como foi há 140 anos, mas as condições em que chegam, o ponto de partida, são de grandes precariedades. No bairro Bela Vista, por exemplo, uma casa abriga 39 senegaleses, que partilham tudo o que é possível compartilhar. Alguns chegam apenas com a roupa do corpo. Dessa forma, as doações, embora pareçam franciscanas, têm grande relevância para os imigrantes. Então, essa é uma questão central colocada para a cidade: o acolhimento, a solidariedade, uma vez que a presença entre nós é fato consumado.
Eles vêm em busca de melhores oportunidades, em número incapaz de produzir grandes alterações no mercado de trabalho. Vão à luta, ainda que tenham de atravessar um oceano. Como já se fez anos atrás. Alguns ocupam vagas desprezadas por aqui, diz-se que outros têm qualificação e há empregadores bastante satisfeitos com a dedicação dos imigrantes. Nada estranho ao mundo do trabalho. Nada disso deveria importar, ainda que circunstancialmente tenha havido redução de vagas. Deve valer a lei da oferta, da procura, da capacitação, do interesse. E cabe lembrar, ainda: há brasileiros que não querem nada com o batente.
A solidariedade e a convivência valem muito mais. E ter a oportunidade da solidariedade é um grande privilégio. Que tal experimentar?