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Por um Estatuto do Professor

24 de novembro de 2014 0

A escola pública está abandonada por muitos pais, é a essência da queixa da diretora do Santa Catarina após esse episódio da revista nas mochilas dos alunos. Não há dados precisos nem pesquisas para diagnosticar o fenômeno, mas é perceptível que muitos pais transferem à escola a tarefa de educar seus filhos, com um agravante: saem em defesa dos queridos filhos diante de medidas antipáticas tomadas pelas escolas. Não raro, vão até a delegacia de polícia.
Da mesma forma, a educação há décadas está abandonada pelos governos. Seguirá abandonada até que os governos decidam remunerar melhor os professores. O resto é perfumaria.
Por fim, a escola está cada vez mais manietada por diretrizes e tarefas legais, administrativas e pedagógicas. Quer dizer, a escola pública dispõe de espaço mínimo de movimentação, sem estrutura, mal remunerada e com um volume cada vez maior de tarefas. Diante desse cenário, levando-se em conta que já dispomos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, a coluna propõe o Estatuto do Professor. A seguir, algumas anotações livres e avulsas (haverá muitas outras) para este estatuto:
// Aos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, fica instituída a Lei de Responsabilidade Educacional, à qual todo governante terá de responder em caso de descumprimento.
// Por responsabilidade educacional entenda-se garantir a valorização da educação.
// Por valorização da educação entenda-se, antes de qualquer outra coisa, a remuneração adequada do professor.
// Para garantir essa obrigação remuneratória, ficam congeladas temporariamente todas as reposições e benefícios para categorias com vencimento acima de um teto a ser fixado.
// Ou se eliminam de forma sumária penduricalhos como auxílio-moradia ou eles são estendidos também para os professores. A escolher.
// Não irá vigorar qualquer avaliação por meritocracia enquanto a sociedade não cumprir a obrigação moral de valorizar adequadamente o professor. Depois, está liberado. Ainda assim, o professor não está impedido de, durante a fase de implementação do presente estatuto, dar o seu melhor e de responder administrativamente em caso de má performance.
A ideia de um Estatuto do Professor parece justa. Quem sabe algum deputado a adota.

Os muitos lados de uma mochila

22 de novembro de 2014 2

Ah, nada é tão simples assim. Às vezes, não se pode ser taxativo sobre uma questão, pois são muitos os ângulos. É o caso dessa revista nas mochilas no Santa Catarina. Pode parecer pacífico, de saída, que não foi a melhor medida. Deve ser considerado, no entanto, que a decisão veio com respaldo da comunidade escolar, o que já muda bastante. Mas, como íamos dizendo, nada é tão simples assim. Ainda bem que entre o preto e o branco há bem mais que 50 tons de cinza.
Foi lembrado com insistência que quem não deve não teme uma vistoria em mochilas. Ora, não é assim. Interfere nessa discussão o direito à privacidade, que está anotado lá no Artigo 5º da Constituição. Vale para adolescentes também. Dentro das mochilas estão guardadas a privacidade e a intimidade. Ninguém gostará que remexam em suas entranhas. Então vamos com calma.
Porém, então incide a questão da violência sobre o ambiente escolar. Como não entender a preocupação da direção de uma escola que precisa responder pela segurança de centenas de alunos? Os órgãos de segurança chutam para o alto o direito à privacidade em situações suspeitas, quando fala mais forte a proteção à vida. A direção levou o caso ao conselho de pais e da comunidade, que optou pela segurança privada e pela revista.
Talvez aqui a decisão tenha ocorrido, como alguém já disse, “no ímpeto”, para responder a uma cultura de violência que vence os muros das escolas. Olhando de longe, parece que as evidências de que poderiam ingressar armas e drogas nas mochilas estavam no burburinho das contravenções juvenis do final de ano – e quem não cometeu alguma um dia? O problema é que a evolução delas pode desembocar hoje nesse terreno pantanoso das drogas e das armas, com professores agredidos e atos tresloucados de algum aluno.
Não faltou também quem lembrasse de afronta ao Artigo 18 do famoso Estatuto da Criança e do Adolescente (“É dever de todos velar pela dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”). Ora, também não é simples assim: não é possível ignorar contextos, e a decisão da direção da escola tem contexto.
Essa questão tem muitos lados. Será simplista montar barricadas em torno de uma posição.

Este país tem jeito?

21 de novembro de 2014 0

O Brasil não tem mesmo jeito. Essa é uma cogitação popular diante desta barafunda da corrupção na Petrobras. O esquema é simples: há contratos bilionários e, para fechá-los, cobra-se uma taxa “módica” das empresas que se candidatam, dinheiro que chega até partidos, mas também enriquece os operadores de esquemas. A ponto de um dos protagonistas das espertezas de agora acenar com a devolução de 100 milhões de dólares ao governo, cerca de 250 milhões de reais. É dinheiro que não acaba mais, que foi amealhado por apenas um assessor subalterno da Petrobras.
O Brasil vem nesta batida da corrupção desde que se entende por gente dita civilizada, desde 1500. Corrupção também não é privilégio brasileiro, não fosse a diferença de que, em determinados países mais ao oriente do planeta, uma leve suspeição sobre um governante faz com que este considere o suicídio como um dever.
Por aqui, vigora o ambiente dos tempos de Dom João VI. Ocorre que desta vez há uma novidade. No início dos anos 90, chegou-se a sugerir no Congresso uma CPI para os corruptores. Assim se chegaria às empresas corruptoras, pois a equação da corrupção não fecha apenas com o corrupto. Nunca foi adiante aquela ideia de moralização.
Desta vez, estão passando alguns dias e noites na cadeia nada mais nada menos do que os presidentes da OAS e da Camargo Correia. Talvez a temporada seja breve. Esta é a tendência, mas o fato é que estão na cadeia. Isto é inacreditável. Sobre os condenados do mensalão, muito se fala que as penas foram modestas: regime semiaberto com trabalho fora da cadeia, evolução para prisão domiciliar. Mas são os regramentos penais em vigor, estabelecidos em códigos pela sociedade. E, independentemente do cumprimento da pena prescrita, a marca indelével da condenação faz um enorme estrago. Garantir a devolução do que é roubado são outros quinhentos, mas, como foi dito, está se falando que até isso haverá.
A corrupção prossegue entranhada, e continuamos a eleger corruptos. Mas alguma coisa está sendo diferente nesse escândalo da Petrobras. Que sigamos avançando com a Polícia Federal por perto, necessariamente. Até chegar um dia, quem sabe, em que possamos considerar a hipótese desse país vir a ter jeito.

Descobrir e viver a cidade

19 de novembro de 2014 0

A arquiteta Isabela Rech enviou precioso comentário ao blog sobre crônica O caos ao redor dos colégios (14/11). A coluna reproduz, porque a reflexão é valiosa:
“Eu, como arquiteta, urbanista e usuária do trânsito em escola particular, vejo que a desmoralização é geral, não somente em frente às escolas. É o motorista de ônibus que passa em sinal vermelho e não para na faixa de segurança; é o taxista que não obedece limite de velocidade; são os carros-fortes que param em pista dupla em todos os horários; os acessos ao shopping San Pelegrino, ao Zaffari também são um caos em horário de pico; são os pedestres que atravessam em qualquer lugar; etc.
Penso que, urgentemente, a cidade precisa se remodelar: criar espaços para os carros-fortes pararem; remover os estacionamentos em frente às escolas, criando espaços de embarque/desembarque para os alunos, assim como em outros lugares que demandam movimento de carros.
Por outro lado, temos que incentivar as pessoas a serem mais independentes das quatro rodas! É importante estimular a cultura de “viver a cidade”, saber o nome das ruas, saber onde fica determinado local, encontrar pessoas, respirar ar puro, ouvir as badaladas dos relógios, ouvir os bem-te-vis, pisar no chão!” (Ass. Isabela Rech)
O que Isabela propõe se dá em dois eixos. Um deles é descobrir a cidade, é sentir a cidade. Ou, como ela diz, viver a cidade, mesmo diante de suas contradições, como a insegurança. Isso contrapõe-se radicalmente à visão utilitária reinante, de valer-se da cidade para a satisfação rápida das necessidades e interesses individuais. O que é legítimo, mas o vínculo com uma cidade não pode se restringir a essa mera funcionalidade. A idade oferece muito mais, é vasto o exercício de descobri-la com vagar, e cuidar bem dela.
O outro eixo é que a cidade precisa ser pensada e planejada. Os problemas estão aí, a lista não é pequena. A obviedade é que eles precisam ser atacados. Exige pensar como fazer, e depois fazer. Será preciso organizar os espaços e fazer valer o que ficou estabelecido. Se falta gente para a empreitada de fiscalizar, e falta, é preciso reconhecer a carência, e tomar a decisão de supri-la. Se assim não for, a desmoralização vai continuar, e a cidade seguirá muito longe do que pode ser.

A princesa Henriette

18 de novembro de 2014 8

A morte da ex-princesa da Festa da Uva Henriette Vaccari comoveu os caxienses. Deu-se com pinceladas cruas e expõe temas delicados, como o consumo de álcool e a depressão. Os detalhes que aos poucos são revelados sobre seus últimos dias evidenciam um quadro de desalento, uma existência que foi se esfarelando, vê-se agora que com frágeis referências e pontos de apoio. Henriette, com seus dramas e inseguranças, residia emblematicamente no coração de Caxias, ao lado do Clube Juvenil, a poucos metros da Praça Dante.
Henriette foi escolhida princesa da Festa da Uva em 2000, quando tinha 25 anos. Morreu aos 40. Há entre esses dois momentos uma trajetória que não cabe julgar, mas que se desenrolou entre pessoas e ambientes que nos são familiares, partindo de um ponto para chegar até outro.
Em tese, Henriette tinha muito do que se busca. Era bonita, transitava com desembaraço na sociedade, conhecia pessoas aparentemente interessantes, viajava à Europa, também aparentemente não tinha problemas financeiros, chegou a ingressar na universidade, mas não foi até o fim, formou-se recentemente para ter uma ocupação socialmente útil, mas não desempenhava a profissão, apresentou um programa de tevê. Os pais eram falecidos, tinha a irmã geograficamente distante e com uma doença grave. Um amigo diz que Henriette fazia tratamento para a depressão. A depressão está sempre à espreita. Este é o contexto.
Contexto sempre é imprescindível. Sem esquecê-lo, porque carrega significados e consequências, vale deter-se na Henriette que foi princesa da Festa da Uva e glamour girl para ajudar a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Foi uma Henriette participativa, alegre, comunitária e importante. Deu sua contribuição à cidade, portanto, mas já não havia continuidade nessa relação de duas mãos. Sua passagem foi se diluindo dentro dessa mesma cidade a ponto de, aos poucos, restar deslocada do que um dia foi. Até apagar-se no final.
O que se deu com Henriette está acontecendo agora com outras pessoas, com mais ou menos glamour, mais ou menos perto de cada um de nós. Esse é o paradoxo da cidade, isto é, das pessoas que a formam: são falhos os filtros para identificação dos dramas individuais. E, em geral, faltam tempo e interesse pelas providências decisivas.

Um dia de gigantes

17 de novembro de 2014 0

Foi um dia de gigantes, a quinta-feira. Nos salões da CIC, pela manhã, Paulo Bellini, Raul Randon, Adelino Colombo e Lourenço Castelan protagonizaram o que foi chamado de Encontro de Gigantes. Com espontaneidade e carisma, dividiram um pouco de suas trajetórias e experiências. Os quatro têm contribuição inegável ao crescimento da região. A capacidade empreendedora é exemplar. Muito mais não precisa ser dito. A obra de cada um, materializada em grandes empresas, produção e milhares de empregos, fala por si.
Nas ruas de Lourdes, à tardinha, dois senegaleses, Seringhe Khadim Fall e Makadon Goeye, frustraram as pretensões de um assaltante. Protagonizaram o que pode ser chamado de Atitude de Gigantes, pela força moral da iniciativa de perseguir um ladrão que havia atacado uma mulher. Fizeram eles o que não é comum, não só pelo desconhecimento da vocação nativa para a indiferença, mas fundamentalmente por caráter. Deixando para trás as desconfianças de que eles e seus patrícios são alvo por aqui, fizeram o que entenderam certo. Atitude que, coincidentemente, foi exemplar. Deram exemplo a muitos caxienses.
Tudo o mais já foi dito a respeito da atitude dos dois senegaleses. Apenas ainda cabe lembrar que, na Câmara, chegou a ser falado que essa gente deveria voltar para o lugar de onde veio. Cartas e cartas foram endereçadas ao jornal e mensagens das mais raivosas foram postadas no Facebook com teor discriminatório. A cidade deveria pedir desculpas aos senegaleses. Agora surge um indício daquilo que deveria ser o óbvio: senegaleses entre nós, ou qualquer imigrante, pode não ser tão ruim como tentou se vender. Muito antes pelo contrário.
Como bem lembrou tempos atrás um feliz painel publicitário assinado pela Soama, só existem duas raças no universo: a humana e a desumana. Esta segunda costuma fazer distinção onde não deve. À parte essa diferença decisiva, estamos todos no mesmo barco. Isto é, fazemos parte de uma só comunidade cósmica e universal. Ninguém é melhor do que ninguém de antemão e barreiras entre pessoas existem para fins administrativos. Vencido esse pormenor, cabe agradecer pela oportunidade da convivência. Em alguns casos, temos o privilégio de conviver com gigantes. Independentemente da origem de cada um.

A cidade deve agradecer

15 de novembro de 2014 0

Uma breve história de amor se infiltrou no cotidiano da cidade nos últimos dias. Teve apenas dois capítulos e, aparentemente, um anticlímax como desfecho. Nem por isso deixou de ser bonita, significativa e importante.
Histórias de amor em uma cidade de quase meio milhão de habitantes existem por todo lado, com enredos próprios e desdobramentos surpreendentes. Histórias de amor são encharcadas de humanidades e imperfeições. Por isso mesmo tocantes, envolventes, repletas de incertezas e impossibilidades. Praticamente todas elas, mesmo a mais comum, renderiam belos romances. Algumas são rápidas, outras, duradouras, profundas e até dramáticas. A grande maioria, no entanto, não transpira, segue escondida, enclausurada sob forma de sonhos secretos ou compartilhados com os mais próximos. Apenas algumas tomam a forma concreta, e podem se desmanchar no ar. Ou não. E dessas que se materializam um dia, só algumas poucas são autossustentáveis e atravessam os anos, não interessando a forma que adquirem, mas a troca que se renova e perpetua.
Pois a história de amor em dois capítulos que veio à tona essa semana teve a magia de quebrar o ritmo da cidade. Absorvidos quase que o tempo todo por nossos afazeres e obrigações, de repente nos confrontamos com dois personagens: Jorge convidou Christian a fugir com ele sob garantia de “felicidade eterna”. Ao que Christian agradeceu e, educadamente, disse não. Pronto: uma história de amor tornada pública sob forma de duas singelas faixas de pano expostas em via pública no bairro São José. E foi o que bastou para, de alguma forma, aliviar ambientes , estimular imaginários, cogitações e até produzir alguma reflexão.Belos efeitos, talvez não imaginados pelos protagonistas.
Interessante observar ainda: a história de amor do São José dispensou o ambiente virtual em tempos de internet e redes sociais que costumam monopolizar as atenções, ganhou as ruas e assumiu visibilidade real. A efemeridade dela, dois rápidos capítulos, só aparentemente frustrou expectativas. Histórias de amor não valem pelo desfecho, mas simplesmente por acontecerem. Tornam a realidade menos áspera e ranzinza, e a vida ainda mais bela.
A cidade deve agradecer aos dois protagonistas do São José.

O caos ao redor dos colégios

14 de novembro de 2014 3

Quem disse que é simples organizar a vida em uma cidade média com quase meio milhão de habitantes? Não é mesmo. Particularmente, há uma situação de convivência coletiva que há décadas exige a harmonização de conflitos, mas o poder público é incompetente para organizá-la: é a entrada e saída dos alunos dos colégios particulares da cidade.
Sempre foi e ainda é péssimo, com infrações cotidianas aos regramentos básicos de trânsito: parada em fila dupla, sobre faixa de segurança, em lugar não- permitido. A fiscalização é um exército numericamente insignificante e não dá conta de controlar a situação. A consequência é que os motoristas interpretam essa dificuldade de fiscalizar como um sinal de que vale tudo. E botam pra quebrar.
Agora, a prefeitura entendeu por remodelar o trânsito na Sinimbu e retirou as vagas de estacionamento de São Pelegrino até o Centro, mas alguns pais de alunos do São Carlos estão anunciando uma desobediência: seguirão parando na porta do colégio para deixar seus filhos alegando insegurança. Querem a permissão para o embarque e desembarque. A prefeitura disse que irá analisar “com boa vontade” o assunto, mas por educação. Só pode ser. Reduzir calçada para criar vaga é que não pode.
Com todo o respeito a esses pais e compreensão à justificativa de que temem que a insegurança e a violência se manifestem contra seus filhos, não será possível. Se o precedente se abrir, qualquer pessoa terá o mesmo direito de deixar seu carro na porta de onde quer chegar, em fila dupla ou qualquer lugar. Afinal, a insegurança é para todos, não poupa ninguém. Se os pais têm medo, devem levar seus filhos pela mão até o portão dos colégios, e não despachá-los do carro. Se faltam vagas para estacionar perto, faltam para todos. Se a meninada vai de van, então cabe à empresa transportadora, à escola e à segurança pública ou privada a prevenção ao redor das escolas. Sem atropelos ao funcionamento da cidade, ao interesse coletivo.
O que poderiam os pais alegar é isonomia à confusão que ocorre nos portões de quase todas as demais escolas particulares. Diante do São José, do Carmo, do Murialdo, do Madre Imilda, a fila dupla campeia solta. Seria um argumento mais justo sob o ponto de vista da igualdade de tratamento, mas é claro que um erro não justifica outro.
Se a prefeitura tem convicção na retirada do estacionamento, deve manter a medida, sem exceção. Se não tiver, então será um deus-nos-acuda, um cada-um-por-si. Aliás, já é mais ou menos assim. O que precisa é moralizar de verdade o caos ao redor dos colégios.

O peso de um símbolo na Pinheiro Machado

13 de novembro de 2014 1

O antigo prédio do INSS é um símbolo. A máquina pública tornou-se pesada demais. A costa do Japão foi varrida por um tsunami há poucos anos e, meses depois, as estradas estavam reconstruídas. No Brasil, não se consegue cercar um prédio público. São proteções contra a esperteza.
A esperteza generalizada é que nos enreda, porque é preciso preveni-la nas contratações públicas. Já foi assim na passarela do São Ciro. Lá na BR, a obra precisou ser desmembrada em remoção de uma estação de gás, estaqueamento e estrutura armada. Para cada uma dessas etapas, houve licitações que não atraíam interessados, e o processo para cada fase precisava ser repetido três vezes, como decurso de todos os prazos. Então a passarela, que recebeu ordem de início em 29 de junho de 2011, ainda não está pronta.
No antigo INSS, já se tentaram dois certames licitatórios para cercar o prédio. Algo prosaico. Mas não houve interessados em um trabalho orçado em R$ 23 mil. A terceira licitação está em curso. Assim escorrem pelo ralo nosso tempo e o patrimônio público e providências singelas não acontecem por anos, enquanto o Japão reconstrói estradas. As restaurações de rodovias pelo Crema são outro mau exemplo de como tudo demora. Em 2012, o governador anunciou que, no verão seguinte, a Rota estaria em boas condições. Passaram-se os verões de 2013 e de 2014, e já vamos entrar no de 2015.
Porém, voltemos ao antigo prédio do INSS. É um símbolo. Como tal, a administração pública – no caso a municipal, porque a edificação está cedida pelo Ministério da Previdência – deveria irresignar-se e não permitir que seja desmantelado por drogados e vândalos. Deveria providenciar barricadas. Porque o peso de um símbolo é enorme. Na verdade, a lei geral das licitações, a 8.666, deixa aberta a possibilidade da dispensa “quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens”. É o caso.
Mas a administração pública não esperneia e tolera lá na Pinheiro Machado a materialização de um símbolo que lhe corrói as entranhas e a credibilidade. E símbolos são um estrago monumental. Quem consertará a máquina pública em nosso país? Estamos condenados a ela?

Passarela Diego Zachi Carlotto

12 de novembro de 2014 0

Deve se confirmar. A passarela para pedestres no bairro São Ciro deve se chamar mesmo Passarela Diego Zachi Carlotto. Diego era aluno da Escola Estadual Érico Veríssimo e morreu atropelado no dia 17 de dezembro de 2008, então com 11 anos.
Projeto para a denominação será apresentado pelo vereador Rafael Bueno (PCdoB).
A passarela deve ficar pronta exatamente seis anos depois da morte de Diego.