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Ceará investe em tecnologia para aumentar arrecadação

19 de março de 2015 0

O governo do Ceará fez pelo menos dois grandes investimentos em novas tecnologias para coibir a informalidade e a sonegação naquele estado. O primeiro, implantado em três etapas entre 2012 e 2014, se refere a seis scanners de carga, capazes de revelar o que há no interior de caminhões e carretas, inclusive em movimento, e cruzar os dados com o que é comunicado pelos transportadores. Para tanto, o governo encomendou à Volvo Internacional veículos que comportassem os gigantescos equipamentos produzidos pela Smiths Detection que trabalham em velocidade de 6,5 milhões de milieletrovoltz.

Segundo o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, que esteve nesta quinta-feira, 19, em Porto Alegre, só no primeiro ano de implantação, com apenas um scanner em operação, o governo do Ceará registrou um incremento de R$ 276 milhões na arrecadação. Atualmente, calcula-se um incremento de R$ 20 milhões ao ano com autuações, à medida que os usuários já esperam pelo flagrante.

“Os novos (scanners) que vão entrando, portanto em outras localidades, ainda produzem muito, mas o primeiro scanner de 2012, como os contribuintes já sabem que não adianta entrar com mercadoria diferente do que está discriminado na nota fiscal, essa autuação já caiu drasticamente”, explica Benevides.

O investimento foi de R$ 42 milhões para a compra, instalação, operação e manutenção dos scanners por três anos.

Controle da tributação em real time

A outra aposta trata-se de um modem que enviará, em real time, para a Secretaria da Fazenda os dados das vendas registradas pelos estabelecimentos. Ou seja, mesmo que não se forneça nota fiscal ao consumidor, o registro será computado para fins de tributação. O modem está em fase de testes em 100 empresas voluntárias, com previsão de ser lançado oficialmente em junho. O sistema foi desenvolvido por uma empresa de tecnologia do Ceará contratada pelo estado em parceria com outra de São José dos Campos-SP a um custo de R$ 12 milhões e a expectativa é de que a arrecadação tenha incremento de, no mínimo, 30% ao mês conforme se expanda o uso.

“O que significa que, em junho, o Ceará será o único lugar do mundo onde quando terminar o dia eu já sei quanto ICMS deverá ser recolhido”, orgulha-se o secretario da Fazenda do Ceará.

As inovações foram apresentadas nessa quinta-feira, 19, em seminário organizado pela Afocefe Sindicato de Técnicos Tributários da Receita Estadual. A categoria defende o reforço na fiscalização como forma de obter o equilíbrio fiscal sem aumentar tributos. Lembrando que o Rio Grande do Sul teve 10 postos de fiscalização fechados, restando apenas 6 em funcionamento, e nenhum equipamento semelhante ao apresentado pelo governo do Ceará. O evento ocorreu no mesmo dia em que o governo gaúcho publicou mais um decreto com cortes para permitir o equilíbrio das contas.

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