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Compras na internet: veja dicas para não cair em armadilhas; saiba o que fazer

06 de agosto de 2015 0

Por Marina Pagno e Michelle Raphaelli

O professor e advogado especialista em Direito Digital, Leonardo Zanatta, listou uma série de dicas para que o consumidor fique atento antes de realizar a compra de um produto pela internet. Em caso de golpe, a recomendação é que sejam tomadas algumas providências para tentar reverter a situação. Também buscamos os estudos do especialista em crimes virtuais e delegado da Polícia Civil, Emerson Wendt, e a direção do Procon-RS para evitar que o consumidor caia em armadilhas.

Quem pratica golpes na internet, pode responder por crime de estelionato. Além disso, pessoas que participam indiretamente da fraude também podem ser consideradas coautoras do crime. Nesta quinta-feira (5), a Rádio Gaúcha contou a história de quatro pessoas que foram lesadas após realizarem a compra de bolsas originais de grifes famosas através de um perfil no Instagram.

fraude

Antes de comprar

1 – Desconfie de preços baixos
“Não existe almoço de graça”. Esse velho ditado pode evitar que você caia em um golpe. Produtos com preços muito abaixo do mercado ou vantagens para fechamentos de negócios devem ser cuidados. Portanto, é importante ter atenção nesses pequenos detalhes, e não se deslumbrar com produtos baratos e grandes promoções ou descontos. Comparar os preços dos produtos com outras lojas do segmento também facilitam a identificação de golpes.

2 – Desconfie da obrigatoriedade de pagamentos via boleto ou depósito em conta
Produtos vendidos apenas com boleto bancário ou depósito em conta corrente também é um indício de fraude. Esses tipos de pagamento não deixam registros, o que pode prejudicar a ação da Polícia e do Procon ao tentar identificar o golpista.

3 – Atente para o pagamento em contas bancárias com nomes diferentes do negociador ou da loja
Se a pessoa que você negociou tem um nome e o nome da conta para realizar o depósito é outro, desconfie. Isso pode ser identificado antes, no repasse dos dados, ou até mesmo no caixa eletrônico. Golpistas costumam alegar que o nome é diferente porque  “a conta é do meu tio” ou “a conta é do meu namorado”, o que acaba enganando o consumidor.

4 – Procure mais informações sobre a loja na internet
O site Reclame Aqui é uma boa opção para busca de referência sobre compras online em sites e perfis de rede sociais. Outra alternativa para buscar mais informações do local é digitar o nome da empresa ou do perfil da rede social no Google, junto com as palavras “problema” e “reclamação”. Dentro do site da loja, também é importante olhar se há informações, contatos, e se há boa intenção na compra por outros consumidores.

5 – Busque saber se a loja física existe
Locais que possuem lojas físicas são mais confiáveis dos que só possuem uma página ou perfil na internet. É importante olhar se o endereço, telefone fixo e CNPJ realmente existem. O ideal é que os dados sejam consultados em dias e horários diferentes, para certificar de que o site não irá desaparecer. Durante a compra, a recomendação é que o contato seja feito também por telefone, e não apenas virtual ou por aplicativos como o WhastApp.

Comprou e não recebeu o produto?

instagram

1 – Registre a ocorrência na delegacia
Se você não recebeu o produto e não conseguir contato com os responsáveis pela venda, a primeira coisa a se fazer é registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. Durante o registro, leve para a Polícia Civil  o “print screen” do perfil, do site da loja ou da negociação via mídias sociais ou e-mail, o comprovante de depósito do valor, o link do site e tudo que você tiver que comprove a fraude. Contatar um advogado também pode ser feito para tomar providências jurídicas, caso você saiba quem o lesou.

2 – Entre em contato com a agência bancária
Com o boletim de ocorrência em mãos, notifique o banco sobre a conta utilizada para a realização do depósito. Pagamentos com depósito em cheque ou via caixa eletrônico podem ser cancelados se o golpe for identificado em até 24 horas. Com isso, o banco pode bloquear o valor antes que ele chegue até a conta do golpista. De acordo com o advogado Zanatta, o dinheiro não será devolvido imediatamente, mas será congelado e, futuramente, o consumidor pode reaver o valor.

3 – Entre em contato com a gestão da rede social
Para casos de compras em perfis de redes sociais, a recomendação é acionar a gestão ou o administrador do serviço. Geralmente, isso está disponível na própria página da rede como “Denunciar Abuso”, avisando sobre as informações falsas e solicitando o bloqueio da conta. Outra alternativa é pedir para que familiares e amigos também denunciem o perfil, aumentando a quantidade de reclamações (ou reports).

Aqui, o advogado Leonardo Zanatta afirma que há uma falha na legislação brasileira. “Temos a falta de uma comunicação rápida, de uma ação efetiva, um ‘botão vermelho’, que possa tirar ou não disponibilizar um perfil da internet em uma situação dessas. De acordo com repetidos reports de problemas com o perfil ou qualquer coisa que vá contra aos termos de uso do site, esse perfil é removido, e dependendo do site ele não fornece informações pessoais sobre o dono da conta, apenas acaba removendo a página.”

4 – Faça a denúncia no Procon
Em caso de golpes, o consumidor deve fazer a denúncia no Procon Estadual ou de sua cidade. No Rio Grande do Sul, a diretora-executiva do Procon-RS, Flávia do Canto Pereira, afirma que as principais reclamações são com sites que acabam sumindo das redes. Por aqui, nunca houve denúncias de compras em redes sociais. Flávia também reitera que, através da reclamação no Procon, o banco pode ser acionado para fazer o bloqueio do valor.

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