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Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas

16 de dezembro de 2015 27

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. A determinação já será válida a partir de 0h desta quinta-feira (17).  A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telefonia façam o bloqueio.

De acordo com a nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de SP, a decisão é em função de uma investigação criminal. O bloqueio é uma represália – já que o Whatsapp não quebrou o sigilo de dados solicitado em 23 de julho de 2015 pela investigação do caso. Em 7 de agosto de 2015, o Whatsapp  foi novamente notificado, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público determinou o bloqueio dos serviços, com base na lei do Marco Civil da internet.

Durante entrevista ao programa Voz do RS da Rádio Gaúcha, o presidente do SindiTeleBrasil que representa as operadoras, Eduardo Levy  confirmou a orientação de bloqueio ao aplicativo. Eduardo Levy disse ainda que as operadoras querem regulamentação mais leve.

“Nós pagamos uma quantidade enorme de impostos, o WhatsApp não paga, nós somos absolutamente regulados pela Anatel, o WhatsApp não é, nós temos metas de qualidade a cumprir, o WhatsApp não tem. O Whatsapp presta um serviço em cima da nossa rede sem nenhuma regulamentação. O que nós queremos é que as nossas metas, a nossa regulação, seja mais leve para que os serviços nossos possam ser mais baratos, principalmente de voz,  que a gente possa prestar um serviço com a qualidade do Whatsapp, com a qualidade do serviço de dados do celular” - disse Levy a Rádio Gaúcha.

OUÇA A ENTREVISTA:

Como será feito o bloqueio?

O presidente do SindiTeleBrasil explicou que o bloqueio é feito pelo protocolo IP (identificação do usuário na rede). Os domínios ou endereços de IP são bloqueados e impedem as transmissões de mensagens de qualquer conexão. Ou seja, mesmo que o usuário não esteja utilizando a rede da operadora, o aplicativo do Whatsapp ficará bloqueado mesmo se usado pelo Wi-Fi. O que pode ocorrer é que algum IP não seja identificado e ainda siga funcionando, mesmo depois da determinação. As empresas, as operadoras estão trabalhando tecnicamente para conseguir fazer os bloqueios totais e cumprir a decisão da justiça.

“Nós tivemos uma preocupação nas áreas técnicas para cumprir a determinação” - disse Levy.

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As operadoras de telefonia já vinham alertando o governo sobre a necessidade de regulamentação do serviço do Whatsapp, que faz chamadas de voz via internet. O argumento é de que esse serviço é de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do mesmo gênero, funcionam de forma irregular. Mas Eduardo Levy explicou que a decisão da justiça não partiu de nenhuma ação das Operadoras.

Em fevereiro, uma primeira ação judicial pediu o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Foi através do Tribunal de Justiça do Piauí.

Leia também: Pesquisa – WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos brasileiros

Pelo Facebook, Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do WhatsApp, fez uma declaração sobre o bloqueio:

“Nós estamos decepcionados com a decisão míope de bloquear o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros dependem, e tristes de ver o Brasil se isolar do mundo”.

jan koum

 

Comments

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Comentários (27)

  • jorge augusto moreira diz: 16 de dezembro de 2015

    que palhaçada esse governo só vive a roubar e quando aparece algo que facilita nossa vida ele quer por as mão pq não recebe nada so pode vai cuidar das vidas de vcs e deixa os usuários do whats em paz

  • Gerson Barboza diz: 16 de dezembro de 2015

    Fala serio essas operadoras incopetentes que prestao uma porcaria de serviço … o whatsapp sim um uber e todo serviço atualizado e bem prestado a povo sera sempre muito bem utilizado. Melhorem seus atendimentos aos clientes que voces nao os perderam para os concorrente… Bando de mercenarios.

  • Tiago diz: 16 de dezembro de 2015

    Esses inúteis nunca ouviram falar do Skype?
    Não é um serviço de telefonia, é um serviço de internet. E eu pago a internet pra minha operadora (vivo). Que é caro pra burro e agora esses inúteis vão querer ferrar esse serviço.
    Vou cancelar essa merda da vivo.

  • Edson diz: 16 de dezembro de 2015

    Minha pergunta é: Será também regulamentado o Skype que é um serviço de mensagem e comunicação por voz que faz inclusive ligações para telefones fixos (o whatsapp não) ? Qual é a real motivação das operadoras de telefonia celular?

  • jarbas diz: 16 de dezembro de 2015

    pois é quando nós compramos um pacote de dados que alias e uma porcaria no brasil como tudo em relação a internet somente para poder usar o whatsapp eles não reclamam.
    se não tivesse whats eu nem teria pacote de dados!. então se não for whats vai ter outro aplicativo que logo logo sera utilizado. parem de reclamar operadoras e coloquem mais qualidade.

  • Isabel diz: 16 de dezembro de 2015

    Para que as operadoras de telefonia nos explorem por anis a fio a justiça corrobora. Agora, um serviço de qualidade e gratuito, não, paguem impostos povo, pra isso que vcs servem! País de m…

  • Roberto Bier diz: 16 de dezembro de 2015

    “Nós pagamos uma quantidade enorme de impostos, o WhatsApp não paga, nós somos absolutamente regulados pela Anatel, o WhatsApp não é, nós temos metas de qualidade a cumprir, o WhatsApp não tem. O Whatsapp presta um serviço em cima da nossa rede sem nenhuma regulamentação. O que nós queremos é que as nossas metas, a nossa regulação, seja mais leve para que os serviços nossos possam ser mais baratos, principalmente de voz, que a gente possa prestar um serviço com a qualidade do Whatsapp, com a qualidade do serviço de dados do celular”

    - Sim, mas o Whatsapp cobra quanto, mesmo?
    - As operadoras não usam esse aplicativo como plataforma de marketing?

    Competência pra bloquear, essas operadoras tem. Mas e para desbloquear, após as 48 horas?

  • Alexandre diz: 16 de dezembro de 2015

    Boa noite pessoal da Gaucha!!!
    Perplexo com o boicote, tudo que vem para amenizar e ajudar o povo brasileiro é boicotado …..eu não utilizo nenhuma operadora de telefonia móvel para fazer uso do whatsapp, no entanto vou ser penalizado, é um absurdo, mais absurdo é as operadoras reveindicando ” direitos iguais” sendo que são as campeãs em reclamação , com um serviço caótico, instável, horroroso para não dizer porco, com tarifas “extraterrestres” , a cada dia fica mais desprezivel morar em um país tão bonito e rico, porem sujo.

  • Marcos Barbosa diz: 16 de dezembro de 2015

    Se eu usar copo de iogurte com barbante as operadoras também podem me denunciar na ANATEL?

  • Paulo diz: 16 de dezembro de 2015

    No Brasil, cada segundo que passa é uma oportunidade para mudar tudo para pior.

  • Karai O. Iarak diz: 16 de dezembro de 2015

    Quero ver bloquear o sinal nos presidio…..whatsApp é barbada!

  • Rosimeri diz: 16 de dezembro de 2015

    Se realmente nós tivermos que pagar algum valor pelo aplicativo, está na hora de todos os brasileiros se unirem, deixando o comodismo de lado e ninguém aceitar, vivemos até hoje sem whats não vamos morrer, vamos enfrentar essa corja de ladrões safados!

  • Vadia anônima diz: 16 de dezembro de 2015

    Que idiota. Isso não faz o menor sentido! Querem comparar uma operadora com Whatsapp? Whatsapp é um APLICATIVO. Reclamam demais e melhorar o serviço nada né.

  • ACELIO Jacob roehrs diz: 17 de dezembro de 2015

    Tem caroço nesse angu. Observei na mensagem acima, assim como ao vivo no jornal da globo, que não se sabe quem é o autor do pedido de bloqueio. Ora, vê-se que se trata de ação criminal. O autor é o ministério público, titular da ação penal. Mas o que intriga mesmo é que há conflito de interesses entre operadoras de telefonia e whatssApp. Agora, vêm as operadoras, prontamente, cumprir a ordem judicial, sendo que a causa de tal sanção é o reiterado descumprimento de ordens judicias do WhattsApp

  • fernando perin diz: 17 de dezembro de 2015

    Bando de sacanas, hipócritas que nem sabem justificar o porque. Se bem que não precisa é mais uma jogada envolvendo os tubarões pra continuar roubando nosso dinheiro.
    Que país é esse onde não se presa mais pelos direitos dos cidadãos de bem.
    É inacreditável é a capacidade que esses coruptos tem de inventar meios para surrupiar a massa que por virtude sustenta e engorda cada vez mais esses porcos.
    Se usasem a metade desta capacidade para ajudar as pessoas e desenvolver o país teriamos com certeza um país mais desenvolvido.

  • ASSASSINO_GREMIO diz: 17 de dezembro de 2015

    A neet falcatrua tb bloqueou o whats , amanha vou ligar pra la e cancelar a assinatura

  • AKobold diz: 17 de dezembro de 2015

    Esse idiota do Levy consegue se contradizer na mesma frase:
    “nós temos metas de qualidade a cumprir, o WhatsApp não tem” …. “que a gente possa prestar um serviço com a qualidade do Whatsapp”
    hipocrisia é pouco!

  • Roberto diz: 17 de dezembro de 2015

    Brasil….
    O país da maracutaia…
    se não tem um “grade” ganhando, não serve…
    o povo que se lixe…
    #vergonha

  • Anônimo diz: 17 de dezembro de 2015

    Piada! As próprias operadoras oferecem o aplicativo sem cobrança de franquia (cito a Claro) e agora falam em regulação e culpa do governo. Oferecer uma boa estrutura, qualidade nos serviços e preços minimamente justos, nem pensar. Minha opinião é a mesma em relação ao Uber, a concorrência compele as empresas a serem mais eficientes. O mercado americano pode ser muito diferente, mas lá todos esses aplicativos funcionam livremente. Existe coerência, algo que falta nas relações de consumo no Brasil.

    P.S.: O próprio G1 já noticiou como burlar o bloqueio, basta uma olhada no Google. Enquanto as instituições forçam o “jeito brasileiro” em cima das pessoas, basta elas usarem o mesmo truque.

  • marco diz: 17 de dezembro de 2015

    Mais uma vez o poder publico legislando em causas obscuras $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ .

  • Miss Lexotan diz: 17 de dezembro de 2015

    Eu (ainda) estou conseguindo acessar via wi-fi, aqui no meu trabalho.

  • Whatsnei diz: 17 de dezembro de 2015

    è só usar um IP Proxy que não fica bloqueado…ta aí a dica.

  • Moura diz: 17 de dezembro de 2015

    Esse Levy é um energumeno.
    Mesmo com toda a estrutura que as operadores tem, a quantidade de multas que a Anatel lhes aplicou, toda a pagança de impostos conforme ele alega… essa p… não funciona, não atende direito, aplica taxas e cobranças sem autorização e inexplicáveis, não respeita a Anatel que é é uma máquina emperrada que só serve de cabide de empregos e de interesses das próprias operadoras. Essa é o controle do sujo e do mal lavado.
    E nossos interesses pras cucuias…..

  • Carinha que mora logo ali diz: 17 de dezembro de 2015

    Que, coisa mais idiota, e o governo n poderia fazer isso, pois o WhatsApp é hosteado pelo Google… Pois é, e ainda querem evitar o Impeachment, eu digo FORA! pra eles, o WhatsApp foi adotado ate mesmo em grandes empresas, para agendamento de reunioes importantes e outras coisas, desativa-lo mesmo que por um curto periodo de tempo vai desencadear uma desorganizaçao enorme no Brasil.

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