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Pelo menos cinco países cogitaram bloqueios judiciais do WhatsApp; veja o motivo

19 de julho de 2016 0

No Brasil, foram quatro pedidos de bloqueio judicial desde fevereiro de 2015. Mas apenas três desses pedidos tiraram o aplicativo do ar. O primeiro caso de interferência judicial foi em Teresina, no Piauí – aconteceu em fevereiro de 2015. Mas o pedido foi derrubado antes do bloqueio e por isso o aplicativo não chegou a saiu do ar. As outras determinações foram cumpridas pelas operadoras. Um pedido da justiça da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo em SP – tirou o serviço do ar em dezembro do ano passado. Depois, em maio de 2016 tivemos o segundo bloqueio total do WhatsApp no Brasil – o pedido veio da Justiça do Sergipe. E agora, nesta terça-feira (19) esse caso da justiça do Rio de Janeiro. Em todos, o motivo é o mesmo – a negativa do Facebook, que é dona do WhatsApp, em apresentar dados de usuários para beneficiar investigações policiais no Brasil.

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Além do Brasil, Bangladesh teve o serviço bloqueado duas vezes, junto com outros aplicativos. Isso aconteceu em 2015, o governo afirmou que havia ameaças de terrorismo e que era difícil monitorar comunicações pelo aplicativo. Em novembro do mesmo ano, o bloqueio foi duplo: o WhatsApp e o Facebook saíram do ar por quase três semanas após a Justiça do país confirmar a condenação à morte de dois homens por seu envolvimento em crimes de guerra. O bloqueio do WhatsApp teria ocorrido para evitar outros casos semelhantes.

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Na Síria, o aplicativo – usado para marcar protestos durante a Primavera Árabe – foi suspenso em 2012. “Um golpe na liberdade de expressão e nas comunicações em todo lugar. Um dia triste para a liberdade”, publicou o WhatsApp em sua conta de Twitter na época.

Na Arábia Saudita e no Irã houve uma ameaça de retirar o WhatsApp do ar em 2013 porque o serviço não estaria se adequando às regras de Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação.
Na mesma época, na Arábia o Viber (aplicativo de mensagens e chamadas de voz pela internet) saiu do ar, pelo mesmo motivo.

No Reino Unido, o primeiro-ministro Cameron criticou a falta de colaboração da empresa em investigações. A declaração foi feita após os ataques a redação do jornal Charlie Hebdo em Paris. Já havia uma pressão para que empresas como Google e Facebook fornecessem mais informações sobre atividades de seus usuários.

Em todos os países citados, o motivo é o mesmo – a base de dados não compartilhada pela empresa WhatsApp. A política de segurança e os dados criptografados impedem que o Facebook (dono do Whatsapp) disponibilize os dados – mesmo que seja para beneficiar investigações contra o terrorismo, por exemplo.

Sobre o bloqueio do Whatsapp desta terça-feira no Brasil, a empresa se pronunciou através do CEO Jam Koum, ele disse em seu perfil do Facebook que está trabalhando para restabelecer o Whatsapp no Brasil, lamentou que milhões de pessoas estejam privadas do uso do serviço e reforçou que o bloqueio judicial é inútil já que além do cumprimento das políticas de segurança do Whatsapp, a empresa não tem como disponibilizar o conteúdo criptografado das mensagens.

*Com informações de agências de notícias

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