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O que os candidatos propõem às pessoas com deficiência

24 de outubro de 2014 2

Dois meses de horário eleitoral gratuito mostraram muitos embates e algumas propostas – sobre saúde, educação, economia e infraestrutura. No entanto, faltaram ideias para 24% da população brasileira _  cerca de 46 milhões de pessoas com deficiência.

Na terça-feira, mandamos perguntas para as equipes dos candidatos à Presidência e ao governo do Estado para conhecer as propostas até então escondidas ou indefinidas. Os questionamentos foram elaborados de forma colaborativa, junto a deficientes que enviaram questões de forma voluntária. Confira, abaixo,
o que cada candidatura propõe.
Aécio NevesAécio Neves (PSDB)

A assessoria declarou que as pessoas com deficiência sempre serão incluídas nas áreas que tiverem aplicação de investimento. Uma das propostas é a revisão de critérios para ampliação da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando a beneficiar quem necessita de órteses ou medicamentos de alto
custo.

Com o programa Brasil Acessível, proposto pelo candidato, materiais utilizados para a criação de tecnologias, bem como seus aparelhos, dispositivos e equipamentos, terão impostos reduzidos, a fim de diminuir os preços. A educação será contemplada com grandes investimentos, promete o candidato, visando à capacitação de professores para atender às necessidades desse público, juntamente com a melhoria das condições de acessibilidade das escolas.

Reduzir o número de deficientes trabalhando na informalidade é uma das metas de Aécio. Para atingir o objetivo, o candidato propõe a criação de auxílio-inclusão a quem ingressar no mercado de trabalho, estimulando a produtividade.

Dilma Rousseff

Dilma Rousseff (PT)

O destaque apontado pela campanha é o programa Viver sem Limite, criado pelo Governo Federal em 2011, que busca promover autonomia e igualdade de oportunidades as pessoas com deficiência. No campo educacional, além da criação das salas multifuncionais equipadas, a assessoria enfatiza a criação de cursos de bacharelado e licenciatura de Letras-LIBRAS em 13 universidades federais.

A novidade fica por conta da política pública voltada para cães-guia, com a criação de sete institutos tecnológicos, para o treinamento desses animais, que auxiliam na busca do deficiente visual por independência. Na promoção de tecnologias acessíveis, funciona na UNICAMP o Centro Nacional de Referência de Tecnologia Assistiva, que coordena a criação de novos equipamentos em benefício desse grupo.

Caso eleita, a candidata propõe a ampliação do Minha Casa Minha Vida 3, seguindo o modelo de residências adaptáveis em todos os empreendimentos entregues pelo governo federal. O aprimoramento das ações existentes e a continuidade das políticas de inclusão estão entre as metas de Dilma.

José Ivo SartoriJosé Ivo Sartori (PMDB)

De acordo com a campanha, é possível maximizar a inclusão desenvolvendo projetos com forte participação do Estado. A capacitação do quadro atual de professores é uma das principais propostas do candidato para o apoio necessário aos estudantes que possuem deficiência.

Caso eleito, Sartori compromete-se a contemplar as normas estruturais de acessibilidade em obras desenvolvidas pelo Estado. A fiscalização de empreendimentos já existentes sob responsabilidade do Rio Grande do Sul também faz parte de suas metas.

De acordo com a assessoria do candidato, quando a integração do deficiente à sociedade for plena, não haverá a necessidade de um programa voltado exclusivamente a esse público. A equipe de campanha lamentou a ausência desse tema durante o horário eleitoral, no entanto afirma estar atenta aos anseios desse importante grupo da sociedade.

Tarso GenroTarso Genro (PT)

Na resposta, a assessoria ressalta os investimentos do programa RS Sem Limites, criado em 2012, seguindo os moldes do programa do governo federal Viver sem limites. As atividades esportivas adaptadas e os banhos de mar assistidos fizeram parte do projeto Praia Acessível, que segundo a proposta, deve manter-se pelos próximos anos.

Os investimentos na recuperação física das escolas estaduais e a formação de professores e gestores para o atendimento aos alunos com deficiência fazem parte de algumas ações já aplicadas por Tarso em sua gestão. O acesso aos serviços públicos estaduais e a facilitação da comunicação serão oportunizados pela Central de Interpretação de Libras,, com instalação prevista para novembro.

A novidade é a proposta da criação de rotas acessíveis nas cidades gaúchas, em parceria com o governo federal. A assessoria de campanha do petista promete aprofundar as políticas públicas existentes.

Comentários (2)

  • Wildem diz: 24 de outubro de 2014

    Sobre os deficientes não vou opinar, mas sobre a segurança tão elogiada pelo governo sim. Hoje fui a P. Alegre de metrô, e vi dois jovens correndo e uma mulher levantando do chão, levaram a bolsa dela, olhei ao redor e não vi nem um brigadiano, isso em pleno centro próximo ao mercado público. O povo assistiu tudo passivamente, não esboçou nenhuma atitude de surpresa ou indignação, parecia tudo normal. Andei pelo centro e voltei para Canoas de metrô, pasmem, vi uma viatura da brigada com 4 soldados acompanhando uma passeata de políticos no centro de Canoas. Onde estão os nossos policiais? estamos entregues as traças. Acho que eles desistiram, prendem e veem que sua atitude em prol da população é descartada. Tem criminoso que é preso duas a três vezes por semana pela prática do mesmo crime.

  • Patricia Almeida diz: 25 de outubro de 2014

    Por Inclusive – Inclusão e Cidadania

    Finalmente as questões relativas às pessoas com deficiência foram abordadas em um debate dos candidatos à presidência. Infelizmente, 45 milhões de brasileiros, grande parte deles eleitores, e suas famílias, ficaram decepcionados com o que ouviram. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada no Brasil como norma constitucional, a maior conquista até hoje do movimento, não foi lembrada pelos candidatos, e a palavra inclusão, a meta que deveria nortear todos os governantes, não foi mencionada nem uma vez.

    O que vimos de ambos os lados foi o desconhecimento do tema e um discurso despreparado, que não foi além da visão do senso comum, de que as pessoas com deficiência são coitadinhas que só precisam de assistência. Nada do que gostaríamos de ouvir de postulantes à presidência do país.

    O candidato Aécio já começou escorregando na terminologia, mencionando o termo portador, antes de se emendar e referir-se à terminologia vigente de pessoa com deficiência. Quem o está assessorando na área deve ter tremido na base com essa gafe, logo de entrada. Depois disse que iria fortalecer as Apaes que, na verdade, para que seja cumprida a Convenção, deveriam passar a dar apoio à política de educação inclusiva

    A candidata Dilma, ao invés de aproveitar para falar sobre as realizações de seu governo, especialmente no que diz respeito ao expressivo aumento de matrículas de alunos com deficiência em escolas regulares, e o BPC na escola, que promove a busca ativa dos estudantes mais carentes para que estudem, preferiu voltar a seu tema preferido, o Bolsa Familia. No final, pelo menos, a candidata teve a consideração de referir-se às pessoas com deficiência como cidadãs.

    Candidatos, os direitos das pessoas com deficiência não estão reduzidos a investimentos assistencialistas nas Apaes! Precisamos de acessibilidade, apoio na permanência e progresso na escola regular, residências inclusivas, acesso ao mercado de trabalho com empregos dignos, entre tantas necessidades. Uma pena nos terem feito ver que esse tema, ao contrário do que afirmaram ontem à noite, não é uma prioridade para os senhores.

    Veja o que disseram os candidatos:

    23:05 Aécio Neves
    Aécio questiona Dilma sobre política para pessoas com deficiência
    Candidata, a diretora de assistência social do seu governo confirmou essa semana numa reunião com prefeitos em Minas Gerais que os repasses do fundo nacional de assistência estão atrasados em três meses. Esse fundo na verdade atende aos programas mais fundamentais do seu governo, programas de assistência, trata-se de recursos para entidades que prestam a primeira atenção às pessoas que mais necessitam. Em relação ao orçamento voltado às pessoas portadoras, pessoas com deficiência, que é o tema adequado, foi executado apenas onze porcento do que foi aprovado até aqui, o que vem acontecendo com seu governo, candidata?

    23:06 Dilma Rousseff
    Dilma responde
    Candidato, eu acho que o senhor está muito mal informado. O meu governo tem um, tem feito imenso esforço para levar atendimento de saúde, de educação, e acessibilidade às pessoas com deficiência. Temos também tido todo um cuidado de na assistência social criar através centros de referência de assistência social, criar toda uma política de assistência social. O centro dessa política é o Bolsa Família. Mas além do Bolsa Família, candidato, que nunca teve um atraso, nós temos uma série de outras, de outros programas complementares. Eu não tenho, eu não tenho a menor dúvida em afirmar para o senhor, e aqui também para os nossos eleitores indecisos, que o meu governo não atrasa programas sociais. Nunca atrasou. E quero dizer mais uma coisa para você. Enquanto vocês, no Bolsa Família, por todos os oito anos do governo Fernando Henrique gastaram R$ 4,2 bilhões, nós gastamos R$ 4,2 bilhões apenas em dois meses de pagamento do Bolsa Família. Não tem a menor dimensão nem comparativa com o governo que vocês fizeram.

    23:08 Aécio Neves
    Réplica de Aécio
    Lamento, candidata, que a senhora esteja tão desinformada em relação ao seu governo, estão sim atrasados os repasses do Fundo Nacional de assistência e quero me dirigir aos municípios brasileiros, aos prefeitos que sabem exatamente do que está acontecendo, que no nosso governo isso não vai acontecer. Que as pessoas com deficiência terão prioridade nos recursos, onze por cento apenas executados até o final do mês de outubro. Eu tenho conversado muito, candidata, com parceiros e amigos meus que cuidam, se dedicam sua vida a questão, Mara Gabrili, Otávio Leite, agora o meu amigo Romário, cujo apoio agradeço. E assumi com eles o compromisso, no nosso governo as APAE serão fortalecidas, diferente do seu governo que tentou extingui-las, e esse repasse, a garantia da transferência desses recursos será prioridade absoluta no meu governo, pode faltar para outras coisas, para essa não faltará.

    23:09 Dilma Rousseff
    Tréplica de Dilma
    Para o seu governo, candidato, os seus governos, tanto do PSDB como o seu em Minas Gerais, vocês jamais repassaram para as APAE o que nós repassamos em todo o meu período de governo. R$ 5,9 milhões. Isto, candidato está escrito e registrado. Nós fizemos com as APAE o maior programa dentro do que nós entendemos como viver sem limites. Ao mesmo tempo, candidato, nós oferecemos para as pessoas com deficiência toda uma assistência e uma atenção, seja no que se refere a saúde como a educação. Além disso, candidato, tem um dado importantíssimo, a nossa política para as pessoas com deficiência reconhece nas pessoas com deficiência cidadãos brasileiros.

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