Diário da Serra

O suposto esquema criminoso de fraudes em licitações praticadas em pelo menos quatro prefeituras de Santa Catarina – Anita Garibaldi, Cerro Negro e São Joaquim, na Serra, e Porto Belo, no Litoral, - poderia ter rendido muito mais dinheiro aos suspeitos se não tivesse sido descoberto a tempo.

Por bem pouco, os valores desviados dos cofres públicos não dobraram, e isso dificultaria ainda mais o ressarcimento por parte dos responsáveis, mesmo estando mais ricos.

Os promotores de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, que iniciou as investigações em maio de 2011, em São Joaquim, e Joel Rogério Furtado Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Lages, contam que, entre 2009 e 2011, teriam sido fraudadas pelo menos 15 licitações, com um total de R$ 3,7 milhões já desviados.

Em dezembro, o Gaeco começou a monitorar ligações telefônicas dos investigados e descobriu que uma nova fraude de R$ 3 milhões estava prestes a ser concretizada.

O suposto golpe só não foi colocado em prática porque o departamento jurídico da prefeitura de São Joaquim não autorizou o pagamento e, assim, a prefeita Marlene de Fátima Kayser da Rosa (PP), que assumiu o cargo em janeiro após a cassação de José Nérito de Souza (PSD), não fez a homologação.

_ Foi muita sorte, porque os valores pagos somariam R$ 6,7 milhões, e o ressarcimento aos cofres públicos é um dos fatos mais difíceis _, diz o promotor Joel.

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Os promotores contam que as fraudes iniciaram com cartas-convite, para compras com valores entre R$ 8 mil e R$ 80 mil.

Depois, o esquema partiu para a modalidade de pregão, para valores acima de R$ 80 mil. Só no ano de 2010 teriam sido fraudadas 12 licitações.

E em todas, os produtos licitados – pneus, peças e lubrificantes automotivos - seriam bem mais caros que os efetivamente entregues, além do fato de as quantidades adquiridas pelas prefeituras serem muito além das necessidades dos municípios.

_ É bem parecido, do mesmo jeito _, completa o promotor Samuel, numa comparação deste esquema com o descoberto em um hospital público do Rio de Janeiro e que escandalizou o Brasil após ser exibido pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em março deste ano.

Ao todo, 19 suspeitos estão presos. De uma forma geral, eles poderão responder a crimes como fraude em licitação (crime básico para todos), formação de quadrilha, peculato (apropriação e/ou desvio de bens públicos em benefício próprio), corrupção ativa ou passiva e falsidade ideológica.

Pablo Gomes, Lages

O trabalho mais intenso do Gaeco ocorreu na prefeitura de São Joaquim na noite de segunda-feira. Foto: Dionata Costa, São Joaquim Online, Divulgação

Três pequenas cidades da Serra Catarinense que, juntas, somam menos de 40 mil moradores, viveram momentos atípicos nesta segunda e terça-feira.

E uma delas, conhecida por ser uma das mais frias do Brasil e que todo inverno é visitada por milhares de turistas do país inteiro, desta vez virou destaque por um grande trabalho policial no combate à corrupção.

Durante a Operação Bola de Neve foram presas sete pessoas em São Joaquim, uma em Cerro Negro e uma em Anita Garibaldi.

Todas em virtude de mandados de prisão temporária de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. As nove são suspeitas de envolvimento no esquema de fraude em licitações e estão à disposição da Justiça no Presídio Regional de Lages.

Em São Joaquim foram presos José Nérito de Souza (ex-prefeito), Flares Fabre Melo (ex-secretário de Obras e atual vereador), Jader Prochnow Nunes (contador concursado da prefeitura), André de Souza Spolti (servidor concursado do setor de compras da prefeitura) e outros três servidores diretamente ligados à administração de José Nérito.

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Após dois mandatos consecutivos de vereador, um deles como o mais votado da história do município, José Nérito de Souza chegou à prefeitura em 2008 com mais de 52% dos votos válidos, mas em menos de quatro anos perdeu apoio político, enfrentou CPI, foi cassado e agora está preso. Fotos: Dionata Costa, São Joaquim Online, Divulgação

Em São Joaquim, um dos destaques da operação Bola de Neve foi a prisão do ex-prefeito José Nérito de Souza, que nos últimos quatro anos viveu o céu e o inferno no meio político.

Vereador por dois mandados consecutivos (eleito em 2000 e 2004 pelo PTB, sendo o mais votado da história do município em 2004, com 1.311 votos, 429 a mais que o segundo colocado), chegou à prefeitura em 2008 pelo PPS, obtendo 8.209 votos de um total de 15.642 válidos, o equivalente a 52,5%.

Mas os problemas não tardaram a surgir. Em 2011, ele precisou cancelar a tradicional Festa Nacional da Maçã por não encontrar apoio junto a entidades de classe e empresas ligadas ao setor rural do município.

Ainda em 2011, enfrentou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores por não ter feito a prestação de contas da Festa da Maçã do ano anterior.

Já em janeiro de 2012, José Nérito foi cassado pelos vereadores sob a acusação de ter contratado sem licitação uma empresa da cidade para fazer a vigilância do Parque Nacional da Maçã.

E agora, José Nérito, já como ex-prefeito e agora filiado ao PSD, foi para a cadeia pela suspeita de estar envolvido num milionário esquema de fraudes em licitações quando era o chefe do Executivo.

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* JOSÉ NÉRITO DE SOUZA: o advogado Ivo Carminati disse não conhecer o conteúdo da investigação do Gaeco e solicitou cópia integral do inquérito. Ele não deve entrar com pedido de habeas corpus e vai aguardar os cinco dias da prisão temporária. Porém, entende a prisão do ex-prefeito como desnecessária, uma vez que ele está à disposição da Justiça à espera do resultado de um recurso impetrado junto ao Tribunal de Justiça na tentativa de reverter a sua cassação na Câmara de Vereadores, e porque os documentos apreendidos pelo Gaeco são públicos e integram o balanço da prefeitura entregue anualmente à própria Câmara e ao Tribunal de Contas.

* FLARES FABRE MELO: o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de São Joaquim, Fabrício Zílio de Souza, destaca que, neste caso, não é o defensor do vereador preso. A reportagem do DC entrou em contato com uma irmã de Flares, mas ela não se manifestou sobre o caso e não indicou o advogado de defesa.

* JADER PROCHNOW NUNES: a advogada Sarita Nunes disse não conhecer o conteúdo da investigação do Gaeco e preferiu não se manifestar sobre o caso.

* ANDRÉ DE SOUZA SPOLTI: o advogado Juliano Martorano Vieira disse não ter conhecimento total das investigações e vai aguardar os cinco dias da prisão temporária, mas garantiu que André não tem ligação com o suposto esquema criminoso e que não deve nem ser denunciado.

Pablo Gomes, São Joaquim

O municípios de Lages recebe nesta quinta-feira, 17 de maio, a 2ª Oficina de Mobilização sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Social). O evento está previsto para as 9h, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Bairro Universitário. A primeira foi realizada na Capital, em 15 de maio.

O Pronatec/Social é coordenado nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho, Habitação e Segurança Alimentar (SST) contribui na articulação entre os municípios e as unidades que oferecerão a qualificação.

Mas cada prefeitura avalia quais as profissões devem ser atendidas de acordo com a demanda local. O encontro em Lages vai ajudar os municípios a definirem quais as demandas de profissões que poderão ser atendidas pelo programa.

O secretário de Estado da SST, João José Cândido da Silva, informa que a previsão é disponibilizar 125 Escolas de Ofício distribuídas pelo Estado nos Institutos Federais de SC (IF-SC), Institutos Federais Catarinenses (IFC) e no Sistema S, com o Senai e Senac, que oferecerão 10 mil vagas a todos os municípios no segundo semestre.

Para o ano que vem, estão previstas outras 18 mil vagas. Os cursos gratuitos de qualificação profissional são voltados para a população extremamente miserável, que ganha menos de R$ 70 mensais per capita. Os cursos se destinam às pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal.

Dentre os cursos a serem oferecidos estão o de cabelereira, massagista, costureira, pedreiro, assistente administrativo, camareira, cuidador de idosos, dentre outros. Os cursos variam de 160h/aula a 350h/aula e a realização por meio do Pronatec não suspende o recebimento de qualquer outro benefício do governo federal.

Os interessados em frequentar as aulas podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios, que deverão fazer a inscrição do aluno. Ou então, é possível procurar qualquer escola do Sistema S a partir de 1º de junho.

Para fazer o curso, cada aluno receberá lanche e vale transporte durante todo o período de duração das aulas. Após a conclusão, o Sine fará a mobilização para intermediar o encaminhamento ao mercado de trabalho.

Informações da Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST)

*Postado por VANI BOZA, LAGES

“CLASSIC ROCK”

Dia: quinta, 17
Banda: Área 252 (Curitibanos/SC)
Horas: 20h
Local: Teatro SESC/Lages
Classificação etária: Livre
Entrada Franca

CLASSIC ROCK ÁREA 252 É uma banda independente que surgiu em Curitibanos em meados de 2008, formada por músicos com bastante experiência e estrada, já cansados de quebrar a cabeça com bandas de garagem, a banda surge com um propósito inicial de fazer um som com maturidade e qualidade.

O nome é inspirado na Área 51, um dos nomes atribuídos a uma área militar restrita no deserto de Nevada, próxima ao Groom Lake, Estados Unidos que alguns atribuem a um "envolvimento" e "contato" do exército americano com seres extraterrestres.

A banda traz em seu repertório de shows cover clássicos de bandas como: Led Zeppelin, Pink Floyd, Deep Purple, U2, Pearl Jam, Survivor, Queen, Dire Straits, dentre outros, focalizando seu repertório em clássicos do Rock’n Roll dos anos 50 a 70 e algumas perolas do Eletro Rock de 80 a 90, realizando uma seleção minuciosa de verdadeiras obras primas do bom e inigualável Rock’n roll, fazendo de seus shows um verdadeiro túnel do tempo, onde as pessoas possam se emocionar, se divertir e principalmente relembrar momentos e épocas marcantes de suas vidas.

*Postado por VANI BOZA, LAGES

FOTOS: VANI BOZA, Lages, Localidade Pedras Brancas

Palco do Recanto do Pinhão vai receber apresentações de artistas locais e regionais. Foto: Vani Boza

Começou a ser montada nesta semana a estrutura de um dos maiores eventos de Santa Catarina.

A 24ª Festa Nacional do Pinhão, que ocorre de 1º a 10 de junho, em Lages, aos poucos ganha forma e tamanho, e quem está na cidade, já percebe essa transformação.

A preparação do Parque de Exposições Conta Dinheiro, localizado na Avenida Luiz de Camões, iniciou pelo palco onde ocorrerão os shows nacionais e pela Rua 24 Horas, uma via asfaltada e coberta por onde entra o público e onde fica a maioria dos estandes de alimentação da festa.

Em outro ponto da cidade, precisamente no Calçadão da Praça João Costa, bem no Centro, começou a ser montado também aquele que simboliza o início de tudo.

Foi no Recanto do Pinhão que ocorreu a primeira edição da festa, nos dias 14 e 15 de julho de 1973, com duas Barracas da Amizade, comidas típicas, desfile da rainha e princesas e apresentações de músicos locais.

Neste ano, o Recanto é montado numa parceria entre a prefeitura de Lages e o Grupo RBS, que será o responsável pela identidade visual e divulgação do local.

O Recanto abre já no próximo dia 26, e até 10 de junho, os visitantes poderão contribuir com a Campanha do Agasalho.

Para o feriado de Corpus Christi, no dia 7, quinta-feira, um show especial está sendo programado. A atração será revelada nos próximos dias, tão logo o contrato seja fechado.

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O Recanto do Pinhão é um espaço ao ar livre por onde passam, segundo estimativas da Polícia Militar, aproximadamente cinco mil pessoas por dia.

Ninguém paga nada para curtir as apresentações artísticas e culturais realizadas no palco do Recanto, cuja montagem já começou.

Já a comercialização de alimentos e bebidas é feita por seis entidades beneficentes que se instalam no Recanto durante os 16 dias de funcionamento do local. Toda a renda fica com elas.

A 24ª Festa do Pinhão terá a maior programação da sua história, com mais de 200 shows. Entre os principais estão Nando Reis, Cachorro Grande, Almir Sater, Victor e Léo, Paula Fernandes, Michel Teló, Luan Santana e a dupla Jorge e Mateus. O público total deve ficar perto de 400 mil pessoas.

Os ingressos começaram a ser vendidos no último dia 7 e podem ser adquiridos pela internet, com pagamento por boleto bancário ou em até três vezes nos cartões de crédito Visa e Mastercard.

Os valores serão diferenciados para cada noite, conforme os shows, e ficarão entre R$ 30 (R$ 15 a meia entrada) na pista e R$ 200 no backstage, como acesso junto aos artistas e um espaço praticamente dentro do palco. Os passaportes para todos os dias custarão R$ 150 (R$ 75 meia).

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