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Posts na categoria "Diárias das prefeituras"

Prefeituras deverão explicar gastos com diárias

22 de novembro de 2011 0

Algumas prefeituras de Santa Catarina podem estar prestes a ter de dar explicações a vereadores e promotores de justiça sobre o motivo de terem gasto tanto dinheiro com viagens no ano passado.

Apesar de no Brasil não haver legislações específicas e nem limites para os gastos com diárias, as exorbitâncias desnecessárias podem ser punidas.

Na edição de segunda-feira, 21 de novembro, o Diário Catarinense publicou uma reportagem sobre os gastos das prefeituras do Estado com diárias em 2010.

Das 269 cujos dados foram levantados junto ao Tribunal de Contas, de um total de 293, três se destacaram negativamente.

A de Três Barras, no Planalto Norte, foi a quarta que mais gastou. Celso Ramos, no Meio-Oeste, teve o maior custo por morador. E Gravatal, no Sul, teve o maior aumento em um ano.

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Três Barras: gasto menor só que as gigantes

22 de novembro de 2011 0

Com pouco mais de 18 mil moradores, Três Barras gastou R$ 492.700,96, menos apenas que Blumenau, Joinville e Itajaí, cidades com populações, prefeituras, estrutura e orçamento bem maiores. O prefeito Elói José Quege (PP) não quis se manifestar sobre o assunto.

O presidente da Câmara de Vereadores, Laudecir José Gonçalves (PR), diz ter considerado o valor um exagero e vai pedir explicações ao prefeito sobre onde todo o dinheiro foi gasto.

Já o promotor Diogo Luiz Deschamps, da Comarca de Canoinhas, vai analisar os números publicados na reportagem do DC para ver se cabe alguma investigação sobre a prefeitura da vizinha Três Barras.

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Celso Ramos: o maior custo por morador

22 de novembro de 2011 0

Celso Ramos superou todos os outros municípios no quesito custo per capita. Com uma população de 2.767 moradores, segundo o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prefeitura gastou R$ 145.780,00 em diárias no ano passado, o equivalente a R$ 52,69 por habitante, média 1.527% maior que a estadual, de R$ 3,45 por pessoa.

A assessoria jurídica da prefeita Inês Teresinha Pegoraro Schons (PSDB) justifica o valor pelas idas a Florianópolis e Brasília em busca de convênios e emendas parlamentares e pelas viagens diárias de ambulâncias do município para transportar pacientes a grandes centros médicos como Florianópolis, Curitiba, Passo Fundo e Porto Alegre.

A assessoria também alega que os gastos não ocorreram apenas na gestão de Inês, que assumiu o cargo em 21 de junho do ano passado após a cassação, por compra de votos, do ex-prefeito José Alciomar de Matia (PSDB).

Por telefone, na tarde desta segunda-feira, a presidenta da Câmara de Vereadores, Rozângela Pelozato (PSD), disse ter conversado com a prefeita logo após tomar conhecimento da reportagem do DC, e que a chefe do Executivo daria explicações aos nove legisladores do município.

Ao saber que se tratava de uma entrevista, Rozângela pediu novo telefonema mais tarde, pois precisava conversar com outros vereadores e que poderia mudar de opinião, mas ela não foi mais localizada.

Já o promotor de justiça da Comarca de Anita Garibaldi, Gilberto Assink de Souza, irá analisar com detalhes as reportagens publicadas na segunda e terça-feira para verificar a possibilidade de instaurar um procedimento que busque uma justificativa para os gastos da prefeitura de Celso Ramos.

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Gravatal: o maior aumento de gastos em um ano

22 de novembro de 2011 0

Em Gravatal, que segundo o Tribunal de Contas teria aumentado o gasto com diárias de R$ 13.120,00 em 2009 para R$ 44.995,00 em 2010, num acréscimo de 243%, a prefeitura alega que os gastos em 2009 não foram de apenas R$ 13.120,00, mas de R$ 53.005,00.

Assim, não teria aumentado em 243% o gasto com diárias em 2010 em relação a 2009, mas reduzido em 15%.

A prefeitura ainda analisa os seus documentos para saber se houve algum erro por parte da administração municipal em enviar as informações ou se foi o TCE que errou ao processá-las.

Já o Tribunal garante que não altera nenhum dado, pois tudo é cadastrado eletronicamente pelas próprias prefeituras, responsáveis pelas informações.

Pablo Gomes, Lages

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Diárias das prefeituras custam R$ 3,45 por catarinense

21 de novembro de 2011 0

O que você consegue comprar com R$ 3,45? Dois litros de leite? Meio quilo de pão francês? Dois tubos de creme dental? Quatro sabonetes?

Parece pouco, mas dá para fazer um monte de coisa com R$ 3,45. Inclusive pagar as viagens que o prefeito da sua cidade faz durante um ano inteiro.

Agora multiplique R$ 3,45 por seis milhões, e você chegará a um gigantesco montante superior a R$ 20 milhões.

Foi a quantia gasta pelas prefeituras de Santa Catarina com viagens no ano passado. Valor maior que o orçamento de muitos municípios pequenos e semelhante à arrecadação de muitos outros que prosperam.

Somando só o valor que as prefeituras catarinenses gastaram com viagens em 2010, daria quase para manter por um ano inteiro uma cidade como São Joaquim, por exemplo, com 25 mil moradores e um orçamento anual de aproximadamente R$ 26 milhões.

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Pesquisa com 92% das cidades e 97% dos moradores

21 de novembro de 2011 0

O Diário Catarinense teve acesso a um levantamento dos gastos dos municípios com diárias feito pela Organização Não Governamental (ONG) Unisocial, sediada em Correia Pinto, cidade de 15 mil habitantes e distante 25 quilômetros de Lages, na Serra.

Fundada há cinco anos e atualmente com 40 membros, a entidade se dedica a acompanhar as contas públicas, cobrar explicações das autoridades e denunciar irregularidades aos órgãos competentes.

Tendo como fonte oficial o Portal do Cidadão, página na internet mantida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Unisocial compilou os dados de 100 municípios.

No mesmo portal, o DC conferiu todos e foi em busca dos outros 193, a fim de saber os gastos de todas as 293 prefeituras.

A reportagem conseguiu as informações de 269, ou 92% do total. Estes municípios somam 6.056.628 moradores, o equivalente a 97% de toda a população catarinense, que é de 6.248.436, conforme dados do censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O material completo está publicado na edição impressa do Diário Catarinense desta segunda-feira, 21 de novembro.

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Gasto total é superior a R$ 20 milhões

21 de novembro de 2011 0

As 269 prefeituras, juntas, gastaram R$ 20.877.624,57 em diárias em 2010. Em relação a 2009, o aumento geral ficou na casa dos 7%.

E este valor, dividido pela soma das populações, resulta em uma média de R$ 3,45 para cada cidadão catarinense.

Dinheiro suficiente para comprar dois litros de leite, ou meio quilo de pão francês, ou dois tubos de creme dental ou quatro sabonetes.

_ A grande maioria da população não sabe disso. É importante acompanhar as contas públicas e fiscalizar o destino do nosso dinheiro. O grande desafio é fazer com que as pessoas não se acomodem achando que vai prevalecer a impunidade. É preciso questionar sempre e exigir transparência _, diz o secretário da Unisocial, o dentista Valmor Bueno da Luz.

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Transparência nem tão transparente

21 de novembro de 2011 0

As 24 prefeituras das quais não foi possível levantar os gastos talvez não tenham sonegado as informações. O problema é que, por mais que se insista, não é tão fácil conseguir o que se quer.

O diretor de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado, Geraldo José Gomes, explica que os dados das contas públicas são enviados a cada dois meses pelas prefeituras e Câmaras de Vereadores diretamente ao sistema que soma os valores, os consolida por município e publica no Portal do Cidadão.

E quando um município fica mais de um bimestre sem enviar as informações, está sujeito a implicações que vão do bloqueio da certidão eletrônica emitida pelo TCE e que permite contrair financiamentos ou participar de programas à rejeição das contas por parte do Tribunal.

Geraldo lembra que existem duas maneiras de viajar: por diárias e adiantamento. A diária tem valor fixado por lei.

O servidor o recebe e gasta quanto quiser, mas precisa comprovar a viagem por nota ou certificado, conforme o objetivo da viagem.

Já o adiantamento não tem valor fixo. O servidor recebe uma certa quantia e precisa apresentar nota das despesas e devolver eventuais sobras.

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Prefeituras não têm controle rígido dos gastos

21 de novembro de 2011 0

E por isso é complicado ter acesso a estas informações, pois a maioria das prefeituras não tem um controle rígido sobre estes gastos e o próprio TCE admite que o Portal do Cidadão é um tanto impreciso, justamente porque as informações são enviadas ao sistema diretamente pelas unidades (prefeituras e Câmaras), e muitas vezes com dados incorretos, sem análise prévia pelo Tribunal.

O TCE lembra que as prefeituras têm até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte ao exercício para prestar contas ao Tribunal que, por sua vez, tem até o fim de dezembro para analisá-los.
Ou seja, a verificação dos números de 2010 está em andamento e prestes a ser concluída.

O diretor de Controle dos Municípios do TCE destaca, no entanto, que nenhuma unidade teve contas rejeitadas por diárias, pois não há uma legislação específica para isso.

Geraldo Gomes lembra que não há limites para gastos com viagens. O que pode acontecer são casos de flagrante de mau uso do dinheiro público, de não comprovação do efetivo uso das diárias ou de valores muito acima da necessidade individual, o que descumpre o princípio da moralidade.

Assim, mediante denúncia de qualquer cidadão ao Tribunal, o mau gastador poderá estar sujeito à devolução do dinheiro aos cofres públicos, ao julgamento das contas como irregulares, à inelegibilidade e, em último caso, até a cassação do mandato.

_ O TCE não está presente na vida dos municípios, então o cidadão tem o papel fundamental de fiscalizar e denunciar irregularidades _, diz o diretor do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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Quase empatado

21 de novembro de 2011 0

Na comparação entre 2009 e 2010, algumas prefeituras quase empataram os seus gastos com diárias. Destaque para São Domingos, cuja diferença ficou em R$ 91,36 (a menos); São Cristóvão do Sul, com R$ 17,24 (a mais); Chapadão do Lageado, com R$ 10,95 (a menos) e Painel, com uma diferença de apenas R$ 0,41 (a mais).

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