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Justiça destitui mesa diretora e determina nova eleição em Câmara de Vereadores

25 de março de 2011 0

Os nove vereadores do município de Ponte Alta do Norte, no Alto Vale do Rio do Peixe, deverão eleger uma nova mesa diretora para o Legislativo local pouco mais de três meses depois de terem realizado a eleição regimental.

A Justiça destituiu a diretoria e determinou um novo pleito após denúncias de irregularidades no processo.

A eleição para a gestão 2011/2012 da Casa foi realizada em 14 de dezembro do ano passado. Duas chapas concorriam.

Dos nove vereadores, oito compareceram à sessão, e a votação terminou em 4 a 4. Conforme a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, quando há empate deve ser realizada uma nova votação com os mesmos candidatos e, persistindo a igualdade, vence a chapa que tiver o candidato a presidente de mais idade.

Assim, foi eleito Celso Renato França (PSDB), tendo João Ubirajara da Silva (PMDB) como vice, Antonio Carlos Brocardo (PP) como primeiro secretário e Orli Borges (PMDB) como segundo secretário.

Ocorre que o processo teria tido pelo menos duas irregularidades. A primeira, porque não teria sido respeitada a exigência para segunda votação após o empate, sendo Celso França, da chapa de situação, declarado presidente tão somente por ser o mais velho.

A segunda irregularidade é que a eleição teria ocorrido com voto aberto, quando deveria ser secreto.

Assim, os candidatos a presidente e vice derrotados, Wanderlei Wolinger (PP) e Viviane Werner (DEM), moveram uma ação judicial pedindo a anulação deste e a realização de um novo pleito.

Na tarde desta sexta-feira, o juiz Rafael Sandi, da Comarca de Curitibanos, proferiu um mandado de segurança atendendo a solicitação.

Pela sentença, quem assume provisoriamente a presidência da Câmara de Ponte Alta do Norte é o vereador mais votado na eleição municipal de 2008, no caso, Evandro Calomeno das Neves (PP), que recebeu 167 votos.

A nova eleição deverá ser realizada na primeira sessão ordinária após a intimação da sentença.

Assim, o pleito deve ocorrer no próximo dia 29 ou em 5 de abril, já que as sessões ocorrem todas as terças-feiras.

Por telefone, a reportagem do Diário Catarinense tentou entrar em contato na tarde desta sexta com a Câmara de Ponte Alta do Norte e com o vereador Celso Renato França, que foi destituído do cargo de presidente, mas na Câmara ninguém atendeu e Celso estava com o celular desligado.

Pablo Gomes, Ponte Alta do Norte

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