Diários de Brasília

A histórica disputa entre PT e PMDB no Estado foi deixada de lado nesta quinta-feira. Os gaúchos, que integram o Conselho Nacional do PMDB, permaneceram como se encontravam na hora que o pacto de coalizão do partido com o governo Lula foi levado à votação.

O importante acordo político teve o aval de Germano Rigotto e Pedro Simon. Ambos defenderam o entendimento e, noutras palavras, Simon tratou do assunto como um voto de confiança.

Peemedebistas gaúchos, como Eliseu Padilha, acompanharam tudo de perto e, mesmo desconfortáveis, entenderam que não era o momento de criar dissidências. Pelo menos, por enquanto.

Padilha avalia que o PMDB gaúcho morre se ficar aliado ao PT (e vice-versa). Mas disse que a maioria deve ser respeitada e a orientação cumprida. Discursos são bonitos, mas nem sempre críveis.

Peemedebistas não alinhados com os novos tempos, apostam no enfraquecimento da aliança. A crise, segundo este entendimento, iniciaria no momento em que os governistas começarem a perceber que os tão sonhados cargos no Executivo não são tão vastos como se esperava.

A partir daí, será fácil levá-los de volta para a oposição.

Postado por Roberto Maltchik

O presidente da Assembléia, Luiz Fernando Záchia (PMDB), recepciona o relator do Orçamento da União, Valdir Raupp (PMDB-RO), segunda-feira, em Porto Alegre. Os senadores Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB) e Paulo Paim (PT, foto) estarão presentes.

Postado por Sucursal de Brasília

Primeiro, foram os três senadores. Agora, uma penca de deputados deve se livrar do processo de cassação. O pedido havia sido feito pela CPI das Sanguessugas com base em depoimentos do chefe da máfia, o empresário Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, que acusou os congressistas de embolsar propina em troca de emendas para a compra de ambulâncias. No Senado, a punição máxima foi uma censura verbal. Na Câmara, o Conselho de Ética está tendo dificuldades para ouvir os suspeitos. Pelo menos cinco deputados apresentaram atestado médico. Aqueles que se arriscam a depor já sabem de antemão que vão ser absolvidos. É o caso de Érico Ribeiro, que ontem compareceu à Câmara. Érico recebeu R$ 10 mil de Vedoin, mas alegou que o dinheiro foi pego por um assessor e usado em campanha à prefeitura de Pelotas. Seria então um crime eleitoral não vinculado à máfia das ambulâncias. Érico ficou na primeira suplência do PP e, com a absolvição, poderá até reassumir o mandato. O que facilita os acordos para inocentar a turma é a proximidade do final da legislatura e o fato de que muitos dos acusadores e suspeitos não se reelegeram, o que acabou por esvaziar os trabalhos. É o velho espírito corporativista da Casa, que já se manifestou no julgamento dos mensalistas. Até hoje ninguém sabe - ou pelo menos, finge que não - por que José Janene, acusado de ser um dos principais operadores do mensalão, ainda não foi julgado.

Postado por Klécio Santos

Acusado de receber R$ 10 mil da máfia das ambulâncias, o deputado Érico Ribeiro (PP-RS) foi inocentado agora há pouco pelo relator do seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. No relatório que irá apresentar na próxima quarta-feira, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) pedirá a absolvição do gaúcho, alegando que não há vínculo entre o repasse do dinheiro e o esquema de compra superfaturada de veículos hospitalares.

- Não há nenhuma imputação que possa decorrer em quebra de decoro parlamentar. Estou com juízo formado de propor a absolvição - antecipou Coutinho.

Postado por Fábio Schaffner

Daqui a pouco, às 14h, o deputado gaúcho Érico Ribeiro presta depoimento ao Conselho de Ética da Câmara. Érico é acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Dono de uma fortuna declarada de R$ 37 milhões, o arrozeiro é o mais rico na bancada gaúcha. Curiosamente, pórém, ele é suspeito de ter recebido uma das menores propinas do esquema: apenas R$ 10 mil. Érico já admitiu ter recebido os recursos, que teriam sido aplicados na campanha eleitoral à prefeitura de Pelotas em 2004.

Postado por Fábio Schaffner

Para convencer a filha Maria Laura, de seis anos, de que deve torcer para o Inter, a colorada Maria do Rosário (PT, foto) tirou foto com Fernandão, em São Paulo. Ela espera que a tática funcione, porque o atleta é o xodó da gurizada. Tietagem política fará a petista para Arlindo Chinaglia, que estará em Porto Alegre dia 2 para falar sobre sucessão na Câmara Federal.

Postado por Sucursal de Brasília

Ao mesmo tempo que divulgou a lista dos altos salários do Judiciário, Ellen Gracie recuou na proposta de aumentar o próprio contracheque e os de mais 14 integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Além de identificar o problema dos supersalários, que obriga os tribunais de Justiça a se adequarem, também estava prevista ontem uma ida de Ellen ao Congresso. A ministra iria legislar em defesa do jeton que resultaria em um aumento de cerca de R$ 5 mil no bolso de cada um dos integrantes do CNJ, órgão criado justamente para coibir abusos do poder. A repercussão na sociedade foi tão negativa que até a proposta de aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foi relegada a segundo plano. Diante do clamor, Aldo Rebelo acabou atendendo ao pedido de Ellen e não deverá colocar as propostas em votação este ano. Partiram dos ministros Guido Mantega e Márcio Thomaz Bastos, porém, as mais duras críticas à proposta de reajuste. O temor era em relação ao efeito cascata que a medida traria em toda a máquina pública. Por trás da reação dos ministros também está o receio de o governo ser alvejado junto com o Congresso por ter dois pesos e duas medidas. O aumento salarial - não só no Judiciário, mas também o pleiteado por parlamentares - viria após o Planalto trabalhar para derrubar o reajuste dos aposentados e o 13º para os beneficiários do Bolsa-Família, aprovado no Senado. Não que o governo não tenha agido com responsabilidade, mas o reajuste salarial de juristas e congressistas ficaria ainda mais acintoso se realmente a equipe econômica levar adiante a intenção de reduzir o valor do salário mínimo proposto no orçamento de R$ 375 para R$ 367.

Íntegra da coluna de quarta-feira de Klécio Santos em Zero Hora

Postado por Klécio Santos

Os dados são do próprio Conselho Nacional de Justiça, que, inclusive, considera o fim de uma “lenda urbana”, sobre os marajás no judiciário brasileiro:

- Em todo o Brasil, 2.857 magistrados e servidores (ativos e inativos) recebem acima do teto (R$ 22.111,00);

- No Rio Grande do Sul, são 190 casos (é o sexto Estado no número de irregularidades);

- O maior salário no judiciário gaúcho é de R$ 33.347, 64 (o nome do servidor é mantido em sigilo). Este valor só é superado pelos maiores salários em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Amanhã, os presidentes dos tribunais de justiça serão confrontados com os números. O Conselho Nacional de Justiça vai determinar que o excedente seja cortado, por ultrapassar o limite imposto pela lei.

A interpretação do CNJ é a seguinte: como apenas 1,5% dos servidores estão recebendo ilegalmente (2.857), chega ao fim uma “lenda” de que o judiciário é um reduto de super-salários.

O CNJ, no entanto, se esquece de um detalhe. Existem inúmeros casos, não tabulados, que dizem respeito aos magistrados que recebem jeton (ou seja, por fora) pelo acúmulo de funções. É o caso, por exemplo, dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que trabalham em outras esferas do Judiciário e recebem vencimentos superiores ao teto.

Postado por Roberto Maltchik

Aprovado pelo Congresso, o Super Simples continua sendo dúvida para empresários. Beto Albuquerque (PSB, foto), um dos líderes desse processo, garante que entra em vigor em julho de 2007 e, ao reduzir a tributação com a unificação dos impostos, permitirá que aumente a formalização na economia. Em alguns casos, a redução dos impostos será de 40%.

Postado por Sucursal de Brasília

O PT não aprende com os erros do passado. Foi preciso o ministro Tarso Genro entrar em campo ontem para o partido baixar o tom de voz. Tarso se reuniu com Marco Aurélio Garcia e os integrantes do conselho político do PT um dia depois de o partido desafiar Lula e avisar que irá lançar candidato à presidência da Câmara. Lula deixou claro que prefere a permanência de Aldo Rebelo no cargo. Já a legenda argumenta que não há conclusão presidencial. Depois do encontro de ontem, porém, o discurso é de construir um consenso.
- O PT tem candidato. Depois verá se vai mantê-lo ou não - disse Marco Aurélio.
A indecisão sobre a manutenção da candidatura do líder Arlindo Chinaglia faz parte de uma estratégia do partido. O que o PT quer é impedir que o PMDB ocupe, ao mesmo tempo, a presidência da Câmara e do Senado, a última em poder de Renan Calheiros. Ao lançar Chinaglia, os petistas tentam neutralizar as pretensões do PMDB. De qualquer forma, começa mal a aproximação pregada por Lula, já que o PT continua tratando os aliados como se fossem inimigos. O resultado disso pode ser um ressentimento por parte do PMDB, com a conseqüente desunião da bancada em votações importantes para o governo.

Postado por Klécio Santos

Dois dos principais ministros do governo foram a publico nesta segunda-feira para criticar as propostas de reajuste para o Judiciário, Ministério Público e Legislativo.

Os poderes autônomos querem aumentos que variam entre 23% e 25%, acima inclusive do reajuste de 16% para o salário mínimo (concedido em maio). Márcio Thomas Bastos, da Justiça, disse que não tem justificativa para tamanho reajuste e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou sobre o efeito cascata.

-Se o judiciário tem salário maior, todas as demais categorias vão reivindicar o mesmo direito. Isso nos preocupa. resumiu o ministro da Fazenda.

Os reajustes, que serão submetidos ao plenário do Congresso, elevam a remuneração da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para módicos R$ 30 mil. E pior. O teto do funcionalismo público passaria de R$ 25 mil.

Diferentes estudos, inclusive do próprio Ministério do Planejamento, apontam: os salários no serviço público (pagos pelo contribuinte) são até cinco vezes maiores do que os pagos na iniciativa privada. Considerando, evidentemente, funções semelhantes.

Postado por Roberto Maltchik

Esta semana os deputados federais indicam o nome do novo ministro do Tribunal de Contas da União. Cabe à Câmara escolher quem ocupará a vaga. Há oito nomes na disputa, inclusive o do secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna de Paiva, espécie de grilo falante dos últimos presidentes quando o assunto é o regimento da Casa. O indicado ainda terá que ser aprovado pelos senadores e depois nomeado pelo presidente Lula. O novo ministro ocupará a vaga deixada pelo gaúcho Adylson Motta, que se aposentou no dia 24 de agosto.

Postado por Patrícia Cavalheiro

O ministro Tarso Genro (foto), que na semana passada se reuniu com empresários paulistas, viu claramente o interesse do setor privado em acelerar o crescimento. O tema será renovado amanhã junto ao próprio presidente Lula, na posse de Armando Monteiro Neto para mais um mandato na CNI.

Postado por Sucursal de Brasília

Lula deu o recado. E o PT, pelo menos oficialmente, atendeu. O governo de coalizão exigirá sacrifício do partido, que, mesmo contrariado, vai ceder espaço para os aliados no governo. Essa foi a principal decisão da reunião do diretório nacional no final de semana. A outra é a antecipação do 3º Congresso Nacional do partido para julho de 2007. Com isso, o PT se livra de um incômodo retorno de Ricardo Berzoini ao comando, alterando o mandato de presidente do partido e convocando nova eleição. Suspeito de comandar a compra do dossiê contra tucanos, Berzoini desagrada ao Planalto por articular nos bastidores a retomada do poder. Se o líder dos aloprados volta, o PT vê o discurso ético se esfacelar novamente. Os petistas famintos por cargos não são os únicos entraves ao mosaico partidário arquitetado por Lula. Além da disputa por empregos públicos, há um embate por poder e visibilidade. O PT não aceita deixar a condição de protagonista do governo. Setores do PT queixam-se de que o partido não tem influência sobre nenhum ministério de ponta da área de infra-estrutura. Pior: estão descontentes com a intenção de Lula de desaparelhar o governo, entregando aos aliados ministérios livres de interferência do partido. Entre os petistas há quem diga até que os escândalos do primeiro mandato foram decorrentes da política de alianças e não de erros do próprio partido. Num cenário assim, Lula terá de driblar o boicote interno e contrariar a hegemonia petista. Eis aí um teste mais áspero do que negociar cargos com o PMDB.

Postado por Klécio Santos

Enquanto trabalha para consolidar uma aliança política que respalde incisões traumáticas como uma nova reforma da Previdência, o Planalto trabalha em silêncio em medidas pontuais.
Assim, vai os poucos mexendo nas regras trabalhistas, por exemplo, sem suscitar polêmicas ou atrair reações negativas.
A recente aprovação da Lei da Micro e Pequena Empresa resume parte das intenções do governo. Ao reduzir de 20% para 11% a alíquota de autônomos que contribuem sobre um salário mínimo, o governo estimula o ingresso de 3,2 milhões novos contribuintes na Previdência. Outra mexida específica para se tentar reduzir o déficit do INSS está na alteração das regras de concessão do auxílio-doença e nas aposentadorias rurais, já em discussão no Congresso.
Como essas medidas não atingem preceitos constitucionais, a aprovação delas não exige quórum qualificado. Sozinhas, chamam pouca atenção. Entretanto, têm reflexo direto nas contas da Previdência e na economia como um todo.
Para ampliar a discussão sobre assuntos polêmicos, Lula, agora, busca o apoio dos governadores como forma de dividir o ônus. Na primeira reunião com os aliados, algumas vozes lúcidas já se manifestaram favoráveis a mudanças na Previdência, um assunto que passou batido durante a campanha e que causa urticária na sociedade. Uma delas é de Paulo Hartung, que comanda um pequeno Estado, mas enxerga longe:
- Essa agenda vai deslanchar em função da correlação de forças que o governo conseguir montar. São mudanças que precisam sair das gavetas para modernizar o país.

Postado por Klécio Santos

O senador Cristovam Buarque não quer saber do governo.

Percebendo que muita gente na cúpula do PDT está disposta a aderir rapidinho ao Planalto, o candidato derrotado à Presidência correu.

Foi ao plenário do Senado e disse com todas as letras: a oposição é o caminho.

- Daqui a pouco, o presidente vai ficar sem oposição. Será tão fácil que, alerto, poderá propor a recondução para o terceiro mandato.

Cristovam fala com desenvoltura sobre a cooptação do presidente, no entanto, o ex-petista se esquece de algo: se o PDT aderir, não será por obrigação. Ninguém é obrigado a nada na democracia. Ou seja, se aderir é porque tem faro pelo poder.

Não seria novidade, nem no PDT nem no quadro político brasileiro. A direção do partido se reúne na terça-feira com o presidente no Palácio do Planalto.

Postado por Roberto Maltchik

Emendas apresentadas pelo deputado Marco Maia (PT, foto), se aprovadas no Orçamento para 2007, injetarão mais de R$ 145 milhões no programa Primeiro Emprego e na qualificação dos jovens. O parlamentar gaúcho confia na aprovação das emendas, pela importância social da aplicação dos recursos.

Postado por Sucursal de Brasília

A julgar pelo propalado preparo físico de Lula, os dois governadores do Sul, Yeda Crusius e Luiz Henrique da Silveira correm sério risco de ficarem para trás nas negociações com o Planalto. Ontem, o governo comemorou a adesão de 18 governadores. Entre eles, dois em especial, Andre Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Jackson Lago (Maranhão), cujas campanhas Lula se manteve distante. Se não bastasse, Lula também fez questão de enfatizar suas boas relações com os tucanos José Serra e Aécio Neves. Não faz muito tempo, abriu as portas do Planalto para receber o pefelista José Roberto Arruda.
As demandas são as mesmas, como vem enfatizando Aécio. Portanto, estão todos no mesmo barco, independente de partidos. Mas, de todos, Yeda e Luiz Henrique são os que têm demonstrado mais resistência na aproximação. Pior, têm dado declarações públicas contra o governo. Lula adotou uma postura contrária e envia sinais de que deseja conversar com todo mundo. E ainda brincou:
- Se quiserem correr de mim, podem preparar as canelas porque eu vou correr atrás.
O que deseja Lula? O apoio e o respaldo dos governadores para tocar reformas antipáticas como a tributária e até mesmo mudanças - de novo - na Previdência.

Postado por Klécio Santos

Causa espanto entre os jornalistas que cobrem o dia-a-dia no Palácio do Planalto a frenética agenda do presidente Lula.

No mesmo dia (hoje, no caso), Lula abriu a negociação com os governadores eleitos e articulou o apoio político do PTB e do PV. As olheiras da ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, expostas no encontro com os governadores, demonstram que Lula não trabalha sozinho. Mesmo se recuperando de uma terrível gripe, ela está lá, firme e forte.

O trabalho, no entanto, não é somente braçal. O presidente busca com os 58, 8 milhões de votos, que obteve no segundo turno, a inspiração para encontrar o caminho do entendimento.

Com os governadores, as divergências são mais práticas do que políticas. Assuntos espinhosos, como a reforma da previdência (atingindo em cheio os benefícios do INSS) e a reforma tributária (que confronta governantes abonados e desesperados), orientam o debate.

Com o PTB, Lula fica refém da prática política. O líder do partido, José Múcio (PE), acha “deselegante” tratar de coalizão na frente de toda bancada. É muita gente...

Já com o PV, o papo é progressista. A proteção do meio-ambiente. Enquanto o presidente se descabela para tocar obras ecologicamente questionáveis, estuda a pauta ortodoxa do partido.

Postado por Roberto Maltchik

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (foto), num vapt-vupt, foi a Roma para a reunião da FAO, discutir temas relacionados à agricultura familiar. Foi sábado e volta hoje.

Postado por Sucursal de Brasília

A adesão total do PMDB ao governo era favas contadas. O problema do partido é o mesmo do PT: as divisões internas. Quando Michel Temer convidou Renan Calheiros para ir até a reunião, imaginava-se, enfim, a união dos peemedebistas. Mas não. Calheiros, com a ajuda de José Sarney, tem patrocinado o boicote de todas as reuniões que envolvem Temer. A idéia é enfraquecê-lo nas negociações com o Planalto. Além de destronar Temer, o grupo governista não quer perder espaço para a chamada ala tucana. Ou seja: participação igualitária com a turma de Temer, nem pensar. Calheiros e Sarney esperam uma recompensa pela antiga fidelidade. Uma delas é a nomeação de Roseana Sarney para um ministério.
O governo, porém, tem interesse em negociar com Temer para não ficar refém da dupla. E Temer, que sabe que seus dias à frente do PMDB estão contados, viu nessa intenção a chance de não perder influência. O momento, porém, exige um nome que agregue as duas alas. E este é o de Nelson Jobim. O único que pode corrigir as fissuras que começam a aparecer até na ala governista. Geddel Vieira Lima é contra a decisão de Lula de apoiar a reeleição de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara. Ele próprio e Eunício Oliveira disputam o cargo. Quem sobrar leva um ministério. O encontro de Lula com Temer não chegou nesse nível. Até porque o grupo está debutando no Planalto com Lula. De fora do governo ficam apenas seis senadores e uma ala gaúcha.
- Vamos apoiar questões de interesse, mas sem ocupar cargos. Governar é problema do Lula - defendeu Eliseu Padilha.

Postado por Klécio Santos

O presidente Lula (foto), que confirmou presença na posse de Armando Monteiro Neto para mais um mandato como presidente da CNI, dia 28, em Brasília, ouvirá dos empresários pedido para agilizar investimentos em energia, transporte, portos e ferrovias. E urgência na reforma tributária.

Postado por Sucursal de Brasília

De nada adianta a CPI das Sanguessugas ficar convocando %22aloprados%22. Todos mentem descaradamente. Ou nossos parlamentares imaginaram que poderiam obter revelações só pelas suspeitas de corpo mole por parte da Polícia Federal? A verdade é que a CPI das Sanguessugas está repetindo a dos Correios. Os únicos avanços ficaram por conta de listas fornecidas pelos próprios corruptores. Na dos Correios, foi Marcos Valério quem deu nome aos bois. Agora, os Vedoin.
No caso da máfia das sanguessugas, o eleitor se encarregou de defenestrar boa parte dos deputados que receberam propina em troca de emendas para compra de ambulâncias. Talvez fosse mais útil se a CPI passasse a investigar as ramificações da máfia no Executivo em vez de se antecipar à própria PF. Ontem, a PF revelou dados da quebra de sigilo telefônico do churrasqueiro Jorge Lorenzetti. As chamadas entre o Besc e Lorenzetti vão compor a linha de investigação da PF, ainda sem conclusão. Parte do dinheiro poderia ter vindo do banco catarinense, suspeita a PF, já que Lorenzetti é apontado como o mentor da operação.
Sobre o assunto, o catarinense se calou. Também disse estar traumatizado e não saber de onde veio o dinheiro. Mas essa é - e, pelo jeito, continuará sendo por longo tempo - a grande incógnita pós-eleição. Não será com o depoimento no Congresso que algum dos envolvidos vai revelar o segredo. E como o clima já é de ressaca eleitoral, o melhor talvez fosse desligar os holofotes. A única revelação de Lorenzetti foi quantas vezes satisfez a gula presidencial por costelas. Foram quatro suculentos churrascos nos últimos anos.

Postado por Klécio Santos

Veja a reportagem de Patrícia Cavalheiro sobre a CPI do Tráfico de Armas

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Postado por Sucursal de Brasília

Em busca de conselhos para enfrentar um déficit de 12% no orçamento e uma dívida a curto prazo de R$ 9 bilhões, Yeda Crusius (PSDB) acabou de se reunir com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Após duas horas de conversa, ficou acertada a permanência em Belo Horizonte de três economistas da equipe de Yeda. Eles irão passar o dia reunidos com técnicos do governo mineiro, recebendo instruções sobre como equalizar receita e despesa e aprimorar o combate à sonegação.

 - A experiência mineira deve servir de modelo. Durante o período de transição e no início do governo, estaremos em Minas Gerais, avaliando o resultado de cada ação implementada. A realidade gaúcha é diferente da mineira, mas o processo, a técnica, pode ser a mesma - afirmou Yeda.

Postado por Fábio Schaffner, de BH